administração colonial portuguesa no brasil
1950 resultados para administração colonial portuguesa no brasil
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A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos/The 1988 Constitution and the breakdown with the silence pacts regarding the quilombos.
... , inicialmente, que a resposta portuguesa ao fenômeno dos quilombos foi bem posterior à ... na suposição de que os quilombos no Brasil teriam sido apenas aqueles registrados te, reprimidos e destruídos pela administração colonial, como um fenômeno social que existiu no ...
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A evolução ou estagnação do ensino superior nas escolas de direito no Brasil
As técnicas de ensino e aprendizado contemporâneas e a utilização das novas tecnologias em sala de aula vêm sendo amplamente discutidas, no que diz respeito ao entendimento e crítica do conteúdo. Muitas escolas de Direito e seu corpo docente, em pleno século XXI, ainda mantêm praticamente os princípios de memorização e repetição utilizados na época dos jesuítas, abusando da explanação de...
... 1 Graduado em administração de empresas pela FEA-USP. Pós-Graduado em ... associava-se à política católica portuguesa, por intermédio de um conjunto de normas. Estas ... elitista, que advém ainda do período colonial, época em que os juristas nacionais eram ... -
Um modo hermenêutico para desvelar o Brasil
Um modo hermenêutico para desvelar o Brasil
... exploração determinada por uma elite colonial constituída já no país –, chegando à ... mas de um contexto a serviço da Coroa Portuguesa e, mais tarde, de oligarquias rurais forjadas já ... : “Muitos órgãos da administração pública foram criados e/ou se expandiram para ... -
Alta nobreza e os limites da soberania régia na Nova Espanha e Brasil, séculos XVI e XVII
O presente artigo recorreu ao conceito de quasi-sovereignty de Laura Benton para analisar como as monarquias espanhola e portuguesa, entre os séculos XVI e XVII, empregavam estratégias muito semelhantes para neutralizar a alta nobreza radicada no Novo Mundo. Os monarcas outorgaram privilégios, mas também criaram mecanismos para erodir a autonomia que esses nobres desfrutavam no ultramar. O...
... como as monarquias espanhola e portuguesa, entre os séculos XVI e XVII, empregavam ... diferentes instâncias da administração no âmbito imperial e local. As trajetórias ... No período colonial, as fronteiras eram incertas e os proprietários ... -
Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... observed by them, since the first colonial years, persist today and even confront articles ... Sabe-se que o Brasil, a partir do século XV, foi cenário de uma das ... Além dessa barreira natural, a Coroa portuguesa, “temendo o contrabando das riquezas minerais ... VIII Encontro de Administração Pública da ANPAD - EnAPG, Fortaleza, 2019. p ... -
Os negros e a propriedade antes da abolição
... 35, nota 5 ... O Negro e a Terra no Brasil - Raymundo D - 6071.7.indd 59 22/10/2018 ... No entanto, o transcorrer da economia colonial permitiu que imperassem certos costumes, pelos ... aqui implementado por inspiração portuguesa, advindo da ilha de São Tomé (35) , o qual, ... passam a ser tituladas perante a Administração Imperial, situação que se arrastará até a ...
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Deslocamentos (forçados) de Páscoa Vieira: inquisição e escravidão em uma perspectiva global e atlântica
Resenha de: CASTELNAU-L'ESTOILE, Charlotte de. Páscoa Vieira diante da Inquisição: uma escrava entre Angola, Brasil e Portugal no século XVII. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020. 276 p.
... Departamento de História, Guarulhos, SP, Brasil ... CASTELNAU-L’ESTOILE, Charlotte de ... Inquisição Portuguesa. Brasil e Angola. KEYWORDS: Atlantic slavery ... em outras obras como Un catholicisme colonial: Le mariage des indiens et des esclaves au ... do Rio Kwanza: Inquisição, administração portuguesa e artes mágicas em Angola. Africana ... -
O trabalho escravo como expressão latente da questão social
O presente texto elucida algumas implicações da escravidão para efeito de comprovar a sua caracterização como expressão latente da raiz da questão social no Brasil Colônia. Traz de maneira introdutória a importância de tal análise para as ciências sociais.
... ão latente da raiz da questão social no Brasil Colônia. Traz de maneira introdutória a ... ção econômica baseada no escravismo colonial; a formação do privatismo no Brasil; o Estado ... administração de terras coloniais, ou seja na administração ... excluídos do reino : a Inquisição portuguesa e o degredo para o Brasil Colônia. 2.ed ... -
Witchcraft in Curitiba's village: law and misogyny (xviii)/Feiticaria na vila de Curitiba: direito e misoginia (xviii).
... , e a sua representacao na America Portuguesa. Essa tarefa sera retomada a partir de um ... ; c) sintese do fenomeno em Portugal e no Brasil, destacando suas especificidades; d) apresentacao ... elucidativo para compreender o Brasil colonial ... Um primeiro fator e a mentalidade magica ...
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Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... estatísticos, ações da administração pública, buscas de informações geográficas ... brasileiras, partindo do período colonial e chegando a tendência modernista modelo, ... No Brasil, a política territorial latifundiária foi a ... Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 2659 ... -
Princípios do Processo Civil
... Federal, quando estabelece que a Administração Pública, em todos os seus níveis, inclusive ... e desempenho desde a época do Brasil Colônia em sua origem 116 , depois sob o governo ... , já havia uma preocupação da Coroa Portuguesa com uma administração eficiente da atividade ... 119 , objetivando tornar a exploração colonial mais eficiente 120 , que foi acentuada após o ...
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... A Guiné-Bissau foi colônia portuguesa por mais de cinco séculos. O país era ... de vista formal, durante o período colonial, todas as formas de propriedade eram chanceladas ... ou o algodão vem de Guiné-Bissau ou do Brasil, eles são de baixa personalidade cultural e de ... FURTADO, A. B. R. Administração ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... exemplo, a legislação que vigorava no Brasil até o Código Civil de 1916, que dispunha no seu ... o patrimônio e interesses da coroa portuguesa, foi o Regimento sobre o Pau-Brasil, datado de ... Assim como na época colonial do Brasil, havia grande preocupação com as ... ída pela radiação da usina e a Administração Pública contestou, alegando que os limites e as ...
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A Armação Baleeira de Garopaba: sua justa dimensão
Este texto se propõe a discutir a Armação Baleeira de Garopaba, pertencente ao complexo de armações construídas e exploradas no Brasil entre os séculos XVII e XIX. Privilegia aspectos relacionados à fundação e à estrutura da Armação, isto é, um sistema organizado de caça da baleia, produção e distribuição de óleo que desempenhou um papel ativo no processo de formação do município de Garopaba. A...
... de armações construídas e exploradas no Brasil entre os séculos XVII e XIX. Privilegia ... their own pace to the economy of these colonial regions. In this sense, we intend to dialogue ... como periféricas pela Coroa portuguesa ... De fato, a Armação Baleeira São ... e também as destinadas à administração da Armação. As residências expressavam uma ... -
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... Gonçalez 46 , na França, a administração das florestas é até os dias hodiernos ... No Brasil, segundo Antônio Hermann de Vasconcelos e ... Nesse contexto do Brasil colonial", a Coroa Portuguesa, pela Lei de 1.605, criou as \xE2" ...
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
... o regime jurídico da mineração no Brasil, associado a compreensão histórica do processo ... país e no continente, desde o período colonial até o momento presente ... Por isso, num ... ), em que as jazidas pertenciam a Coroa Portuguesa. Neste momento, a atividade de mineração ... com o “irrestrito apoio da Administração Pública”, que a norma é fruto de consenso ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... cumprir o papel que lhe cabia ante todo o Brasil e também mostrou ao mundo ... que o Poder ... Museu Da Língua Portuguesa - Após ser parcialmente destruído por um ... : trecho São Mateus - Estação Jardim Colonial; trechos Estação Ipiranga - Vila Prudente ... e ...
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Autores da obra
... Autor de O Brasil Desenvolvimentista e a trajetória de Rômulo ... construção do Estado nacional; Administração portuguesa no Brasil (1777-1808); Pensamento ... ; Direito e Justiça no Brasil colonial – o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro e ...
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DIREITO À SAÚDE: UMA PROPOSTA DE CONCEITO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PESQUISAS QUALITATIVAS
Desde 1988, o direito à saúde tem sido objeto de estudo de investigações tanto no campo da saúde quanto no do direito, sob distintas perspectivas e abordagens. Este trabalho visa a propor um conceito sobre o tema considerando o prisma histórico e sua evolução conceitual para contribuir com a operacionalização das pesquisas qualitativas. Por meio de consulta à literatura técnica e científica sobre
... Ribeirão Preto/SP, Brasil. Correspondência: Gustavo D’Andrea. E-mail: ... a noção de o direito ter, na língua portuguesa", pelo menos três acepções: a relacionada ao pr\xC3" ... períodos históricos (desde o período colonial até meados da década de 1980) e seus principais ... São Paulo (EERP-USP); doutora em Administração ... -
Elementos do pensamento econômico clássico e da geoeconomia nos processos migratórios do Brasil
O artigo tem como objetivo resgatar os elementos teóricos da formação econômica do Brasil intuindo contextualizar os processos imigratórios. Para tanto, buscou-se na literatura clássica da história econômica do Brasil os aportes teóricos e bibliográficos, bem como a abordagem de autores contemporâneos acerca do papel das migrações na formação econômica e dos capitais e capitalismos brasileiros...
... depois da transferência da corte portuguesa para o Brasil, em 1808, que a imigração e a ... dizer que somente “haveria produção colonial se houvesse trabalho compulsório, servil ou ... , ou nos trabalhos dirigidos pela Administração publica, ou na formação de colonias nos logares ... -
A tutela coletiva do patrimônio cultural
A proteção do patrimônio cultural é tarefa árdua numa sociedade com as características do Brasil, de formação peculiar, decorrente do processo colonial. Percebe-se a necessidade de que a propriedade desempenhe a sua função social, eis que o processo de urbanização trouxe novas compreensões à sociedade brasileira. Assim, no sentido de garantir a efetividade da proteção do patrimônio cultural,...
... numa sociedade com as características do Brasil, de formação peculiar, decorrente do processo ... its own peculiar formation, due to the colonial process. There is a need for property to perform ... ção europeia sob forte influência portuguesa. A escravidão teve um papel decisivo na ... prazo de dez dias concedida pela administração municipal, não obteve licença e o projeto de ... -
Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... da aquisição de terras devolutas no Brasil ... 9.2 Histórico sobre a aquisição de terras ... extinta no Brasil ao final do período colonial, com a Resolução de 17 de julho de 1822 ... que aos Estados compete regular a administração, concessão, exploração, uso e transmissão das ... Portuguesa e posteriormente transmitidas aos ...
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Os problemas estruturais da vida cotidiana nos municípios brasileiros na primeira república: o caso de Alfenas-Mg
Este texto é resultado de um estudo sobre aspectos da vida cotidiana no município de Alfenas durante a Primeira República. No intuito de conhecer alguns dos maiores problemas que afetavam o dia a dia da sua população naquela época e como ela os enfrentava, a análise baseou-se em requerimentos enviados ao poder público municipal. Com isso, o objetivo da investigação é analisar como tais...
... estruturada nos moldes da economia colonial. O seu principal setor produtivo (fora a ... em 1936, em sua clássica obra Raízes do Brasil , afirmava: “É curioso notar que os movimentos ... portuguesa, inicialmente, e o crescimento da cafeicultura no ... ão um desejo de cooperar com a administração municipal, que tem sido solicita em atender aos ... -
Regimes políticos e sistemas de governo
... o governo com o parlamento (exemplo: Brasil, na Constituição de 1824; Marrocos, hoje); c) ... corpos territoriais autônomos (administração autônoma, self--government), que pode legitimar ... restrito (Constituição da República Portuguesa, art. 235º, e segs.); e) legitimação do ... ência, ou seja, durante o período colonial, o representante da Casa Inglesa na América do ...
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A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a
... serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente ... a concentração, sob a mesma administração empresarial, das várias fases de produção ... ão de bens e serviços em nosso período colonial. Não foi raro atribuir-se o regime monopolista, em favor da Coroa Portuguesa, a setores da economia produtiva considerados ...