administração colonial portuguesa no brasil
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A construcao da cidadania indigena no Brasil e suas contribuicoes a Teoria Critica Racial/The construction of indigenous citizenship in Brazil and its contributions to the Critical Race Theory.
..." às categorias que o próprio poder colonial produziu. Tal silêncio ecoa dos espaços ...Quando o interesse da Coroa portuguesa se direciona para as empresas coloniais mais ... fixarem em lugares definidos pela administração, ou de capturar para os aparelhos desta rede de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...do Brasil. O Estado sempre esteve à frente na discussão ...ções temporárias inaugurais, Invasão Colonial Yvy Opata - A terra vai acabar, de Xadalu Tupã. ...Museu da Língua Portuguesa -. localizado na área central de São Paulo, foi ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... a partir da atuação conjunta da Administração e da sociedade na promoção do patrimônio, na ... em realidade socioeconômica similar à do Brasil, ou para alguns patrimônios emblemáticos como ... a arquitetura e os pavimentos da era colonial. Em 1995, a cidade foi declarada Patrimônio ...ÓPOLE – PORTUGAL A Constituição Portuguesa de 18 de agosto de 1911, em dispositivo ...
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Instituicoes do poder local no Brasil e em Angola/Local power institutions in Brazil and Angola.
... optou pela descentralização da administração pública, a conferir, como nenhuma antes, ...República pós-colonial não só não esbateu, mas intensificou, durante ... de resistência à opressão colonial portuguesa e holandesa, que a todo custo as tentou ...
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O 'bota-abaixo' visto por um visitante (quase) estrangeiro
... O Brasil atravessa uma fase de ilusionismo. . Silvio ... àquela outra, de 1808, quando a Corte portuguesa transferida para o Rio requisitava as casas dos ...ção efetivada diretamente pela Administração Pública – sem o crivo judiciário –, no meu ..., marcadamente portuguesa, a velha cidade colonial, com seus imensos casarões – tornados ...
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Análise crítica da aplicação do regime sesmarial brasileiro a partir do Alvará de 5 de outubro de 1795
... e regular a apropriação das terras do Brasil não significa, por outro lado, deixar de ... médio prazo, considerando a realidade colonial do Brasil. Se considerarmos apenas as condições ... despovoado no início da colonização portuguesa e, ao mesmo tempo, estimular o imigrante a ocupar ...A administração...
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O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial/The pact of all against the slaves in Imperial Brazil.
... nas grandes plantações do Brasil colonial" (SCHWARTZ, 1983, p. 222). Uma marca decisiva da ...Portuguesa isso não aconteceu. Um desdobramento importante ...Mackenzie, da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas e da ...
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Instituições do poder local no Brasil e em Angola
Este artigo busca estudar as instituições angolanas de Poder Local, comparando-as com o que se tem a respeito do Poder Local no ordenamento jurídico brasileiro. O Poder Local está explícito na Constituição angolana de 2010, e implícito no texto constitucional brasileiro, quando eleva o Município a ente federativo e estabelece formas participativas de exercício do poder político em âmbito local....
... Estado, Constituição e Administração Pública no Século XXI : novos desafios da ...República pós-colonial não só não esbateu, mas intensificou, durante ...: Instituto de Direito de Língua Portuguesa, 2014. p. 565. . 35 “CAPÍTULO II- Autarquias ... -
Conflito Previdenciário
... normas jurídicas por parte da Administração Pública, deve ser ressaltada a existência de ... cargo da Secretaria da Receita Federal do Brasil, responsável por todo o demais quadro ... a América Latina decorrem da herança colonial e de outras influências culturais daí .... Pensando na realidade portuguesa...
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Varnhagen, Francisco Adolfo de
... que arrancassem o país da herança colonial, posição que fica mais explícita no Memorial ... Na primeira edição da História Geral do Brasil, de 1854-1857, havia três capítulos finais ... conhecimento e sua atuação na administração portuguesa (frei Veloso, Silva Lisboa, José ...
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A República Lusitana das Letras: um retrato das redes de comunicação dos jornais emigrados no início do século XIX
O objetivo deste artigo é investigar as formas de idealização e construção da República das Letras entre os portugueses quando da sua dispersão a partir de 1808 e da tentativa de manter circuitos regulares de correspondência. Em outras palavras, através da publicação de grande número de jornais. Estes impressos têm lugar, sobretudo, em Londres, que sediou, entre 1808 e 1822, pelo menos oito...
... destinos destes emigrados eram o Brasil, França e Inglaterra. Nesta última, pela ..., onde estava sediada a Embaixada Portuguesa" (Tabela 1). No caso da primeira publicação peri\xC3"... enviavam aos órgãos da administração central sediada em Lisboa informações sobre os ... do Brasil a Portugal no antigo formato colonial. 34 O diálogo dos portugueses com a comunidade ... -
Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA)
O artigo investiga a relação entre a situação fundiária e a condição da ocupação do lote, o uso do solo e o estado de conservação dos imóveis em áreas tombadas, a partir do estudo de um bairro inserido no Centro Histórico de Belém (CHB). Baseado em pesquisas bibliográficas e documentais e usando geoprocessamento, traça o histórico e o perfil da situação fundiária atual dos imóveis, quantifica e...
..., 2007; DURÁN, 2006; CAVÉM; 2007; BRASIL, 2011; VILLAÇA, 2012; BERNARDINO; LACERDA, ... da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM) (Figura ... . A formação fundiária urbana colonial no país ainda é pouco estudada. Ao analisar o ...portuguesa, segundo a qual uma parte das terras era ... -
Corte portuguesa e monarquia no Brasil. Obstaculos da centralizacao do estado e estrategias da advocacia provisionada/Portuguese court and monarchy in Brazil. Obstacles from the centralization of the state and strategies by non-graduate lawyers.
... o funcionamento das instituições de governo e da administração em geral. No entanto, eles revelam dimensões das experiências e ... do Brasil" no início do século XIX através do "sistema colonial". "Poucos, talvez, observam o presente das alturas do longínquo passado, ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
...Farmacêuticas, e Philip Morris Brasil Ind. e Com. Ltda., com. interveniência da ...Administração. Seção de Materiais. Serviço Especializado de ...ções, todas em Língua Portuguesa:. a) Linguagens e códigos, com 14 (quatorze) ...do Brasil Indígena, Colonial, Império e República (no caso da. História do ...
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... a Amazônia em alvo histórico da ação colonial; a sua condição é a ascensão histórica do ... espaços gomíferos fronteiriços entre o Brasil e a Bolívia - e, de outro, criou localmente ... até o zero absoluto, agora sob a administração" dos seus netos, que a acabaram vendendo ao empres\xC3"...
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Notas sobre o papel da herança histórica brasileira na 'expansão' do poder judiciário no domínio das políticas públicas
Pensar o status quo do Brasil e do povo brasileiro, seja pelos seus hábitos e preferências, seja pela sua forma de organização estatal, requer a utilização de um apoio teórico que foi lapidado durante décadas por autores influentes que retrataram os peculiares trejeitos brasileiros. Principalmente pela descrição de características herdadas da troca cultural decorrente da colonização. Dentre tais...
...ário de Brasília, Brasília, DF, Brasil. Doutorando em Direito. E-mail: ... pelas características ruins do passado colonial" brasileiro. O fator principal desse passado que n\xC3"... história está na colonização portuguesa, principalmente pela confusão patrimonial da ... que, com suas formas de administração", se encontra, em primeiro lugar, na esfera do arb\xC3"... -
Pela minha família, por deus e pelo fim da corrupção': notas sobre o patrimonialismo na política brasileira contemporânea e a falência do estado democrático de direito
O artigo perspectiva o cenário político brasileiro contemporâneo, no qual se inscreve o processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Objetiva-se ilustrar que, nesta conjuntura, evidencia-se uma disputa politico-ideológica entre o campo republicano - daqueles setores que acreditam nas práticas do Estado Democrático de Direito - e o campo das práticas patrimonialistas,...
...Brasil, conforme o presente artigo buscará demonstrar, ..., cuja origem remonta ao legado colonial ibérico do Brasil (BOMFIM, 1993; NEDER, 1995, ... (2007) – que transferiu para a administração pública um modelo de administração privado ...portuguesa e a Inglaterra, tendo o povo como mero ... -
Os dez mandamentos do sínodo especial para a Amazônia
Este artigo representa uma contribuição direta dos trabalhos sinodais, a partir do Sínodo Especial para a Amazônia, realizado no Vaticano em outubro de 2019. Apresenta-se uma breve descrição dos caminhos sinodais desde a encíclica Laudato Sì, com o intento de caracterizar o método e a abordagem usada na reunião dos bispos. Os principais resultados do Sínodo para a Amazônia são descritos...
... Menoresǯǡ organizados nas línguas portuguesa, espanhola, italiana e inglesa/francesa. . ... necessidade de a )greja Dz amazonizar dz o Brasil com ações de formação para a ecologia e de ... de forma brusca e violenta pelo projeto colonial (PORRO, 2006) que, valendo-se da guerra, da ...-2009, presidente do Conselho de Administração do Instituto de Desenvolvimento Sustentável ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
...íram, progressivamente, a administração feudal. Por sua vez, o Estado Constitucional é ... qualquer tendência, em especial no Brasil, a uma república. E esta burocracia era ... português, inclusive na organização colonial, uma disputa permanente dos estamentos sociais, ...(367) . A história da América portuguesa é única, quando comparada com a espanhola, por ...
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
O artigo em tela, por meio de pesquisa bibliográfica e método jurídico-dedutivo, examina, como tema-problema, a legislação de uso e ocupação do solo urbano brasileiro e a situação de permissividade de desmatamentos, impermeabilização do solo e consequente redução da refletância da energia solar, com efeitos de concentração na atmosfera, ainda, dos GEEs, que impedem a refletância solar para o espaç
... diretrizes gerais da política urbana no Brasil, ambas afetas ao uso e ocupação do solo urbano ..., a cobertura ideal é a telha cerâmica colonial, tendo em vista a sua capacidade de refletância ... Maslow (TEORIA COMPORTAMENTAL DA ADMINISTRAÇÃO, 2013), ao escudo da figura infra: . – . ... . VASAK, Karel. . Lisboa: Editora Portuguesa... -
EDITAL Nº 2/GABR/REITORIA-IFCE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
..., inciso II, da Constituição Federal do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional ...Máx. de aprovados** 1001 ADMINISTRAÇÃO Administração de Empresas 6 3 2 1 28 1002 ... Inglesa 5 3 2 0 23 1045 LETRAS Língua Portuguesa 12 7 4 1 52 1046 MATEMATICA Álgebra 1 1 0 0 5 ...ítico, econômico e cultural do Ceará colonial, imperial e republicano; Evolução do processo ...
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A política externa do império
... em que consistiu a “inversão colonial” que se deu com a vinda da família real para o Brasil, fugida das invasões napoleônicas. A forma de ... logisticamente a fuga da família real portuguesa para sua maior colônia, o Brasil. . O receio ... 1844”, ficou conhecido como “administração do imobilismo” (Cervo e Bueno, 2012). Com a ...
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A loucura na Vila: Reflexões sobre a loucura em tiradentes
O presente artigo tem como objetivo analisar as condições políticas e econômicas da Vila São José del-Rei, atualmente Tiradentes-MG, que possibilitaram a loucura ser aceita naquele espaço e, consequentemente, romper com os procedimentos de exclusão nos quais os loucos eram sujeitos em outras cidades mineiras. Tendo em Michel Foucault discussões sobre os procedimentos de exclusão da loucura e...
... e julho de 1973, Michel Foucault veio ao Brasil para participar de uma série de atividades nas ... naquela oportunidade: Tiradentes, cidade colonial originada na Vila de São José del-Rei e que, ... a imigração, tanto paulista como a portuguesa, e, pouco tempo depois da sua descoberta, era a ... João del-Rei, responsável pela administração do Arraial Velho, que, em 19 de janeiro de 1718, ... -
Da propriedade
...Brasil. Em princípios de 1493, quando Dom João II, ..., portanto a ser legitimamente da coroa portuguesa. Mas, mesmo após a concessão das terras à ... Governo, na Casa da Fazenda e da Administração. 32 . . O regime sesmarial no Brasil durou 322 ...Os bens públicos na época colonial eram classificados como (a) bens reais, ...
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Trabalho escravo contemporâneo: instrumento de acúmulo do capitalismo
Este trabalho parte da problemática da relação entre o modo de produção e a utilização do Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC). Ele surgiu do debate realizado na tese de doutorado da autora, cuja pesquisa de campo fora realizada no estado do Tocantins. Surgiu a discussão se há base teórica para sustentar que o TEC é compatível com o modo de produção capitalista, já que esse se sustenta através do
... delas foi a criação de uma administração central. Houve a divisão do povo em três ... (1992) defende que o modo de produção colonial brasileiro era o da plantagem escravista. A ...Esse autor destaca que o Brasil nasceu monocultor, latifundiário e escravocrata, ... fato de que o sentido da colonização portuguesa foi explorar os recursos naturais de um ...