administração condominios
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000577-76.2019.5.07.0006), 2019-07-08
... SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME, PRONTESERVICE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, CONDOMINIO RESIDENCIAL LINHARES. . ... ME, DELPRONT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - ME e PRONTSERVICE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME são solidariamente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001428-88.2014.5.07.0007), 2017-01-13
...CONSIGNANTE: R. O BARREIRA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS" - ME. . CONSIGNATÁRIO: TEREZA ERICA SOARES DE SOUSA COSTA. . Fundamenta\xC3"... . Vistos etc. . I. RELATÓRIO. . R. O. BARREIRA ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS - ME, devidamente qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002494-51.2016.5.07.0034), 2018-07-24
... DE SOUSA, JBM- GERENCIAMENTO E SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME. . FundamentaçãoDECISÃO. CONSIDERANDO a frustração das ...
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Decisao Nº 0022017-37.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 17-06-2023
... RECORRIDA: JUAN ALBERTO LEYVA CRUZ / RENOVE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS . RELATORA: JUÍZA SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO . EMENTA . RECURSO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0101400-18.2007.5.07.0026), 2019-12-13
... . RECLAMADO: UNIVERSAL ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E SERVICOS LTDA, ESTADO DO CEARA. . FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO. ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000707-18.2018.5.07.0001), 2019-04-11
... SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME, PRONTESERVICE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS" E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, CONDOMINIO VILA ROMANA. . Fundamenta\xC3"...
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Acórdão, Processo nº 0000630-23.2013.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 31-01-2022
... TERCEIRIZADOS LTDA., SIGMA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - EPP, SEBRAE, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, ... que eventual compensação, sujeita à apuração da administração fazendária, fosse realizada nos termos do art. 26-A da Lei nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000160-14.2014.5.07.0002), 2015-01-29
...CONSIGNANTE: VIGON LOCACAO DE MAO DE OBRA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E LIMPEZA LTDA. - EPP. CONSIGNATÁRIO: DANILO FEITOSA GUIMARAES. SENTENÇA ...
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Acórdão nº 657789 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. TRABALHISTA E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DE COMPETÊNCIA DE TRIBUNAL DIVERSO: INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
...agdo.(a/S) : New Time AdministraÇÃo de CondomÍnios, LocaÇÃo e Vendas S/C Ltda. agte.(S) : MÁrcia ValÉria ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... cotistas, bem como pelos rendimentos obtidos com sua administração. § 3o A integralização de cotas pela União será autorizada por ... com cooperativas, associações de produtores rurais e condomínios de produtores rurais, nas faixas de desconto a que se referem os arts. 1o, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000503-20.2018.5.07.0018), 2020-01-13
... SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME, PRONTESERVICE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, CONDOMINIO RESIDENCIAL LINHARES, ...
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Acórdão Nº 43307 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
RECLAMAÇÃO – OBJETO. A reclamação pressupõe usurpação da competência do Supremo ou desrespeito a decisão proferida, sendo imprópria à uniformização de julgados, considerado o princípio da transcendência.
...entidade da Administração indireta local. Na segunda,. proclamou inviáveis constrições de valores ...c) administração de condomínios;. d) auxílio a órgãos e entidades da Administração Pública. de ... -
Acordao N° 1676924 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Apelação cível. Ação de cobrança. Condominio irregular. Fruição de benefícios. Taxas condominiais. Obrigatoriedade. Superior tribunal de justiça. Tema 882. Não aplicação. 1. A cobrança da taxa condominial, em condomínio irregular, decorre da aquisição do lote, bem como do fato de utilizar serviços e efetuar despesas inerentes ao condomínio, devendo contribuir com a administração em igual proporção
...administração em igual proporção aos demais condôminos. 2. O tema 882 do Superior bunal de Justiça não se aplica a condomínios irregulares, tendo em vista. que os recursos especiais representativos da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000642-44.2019.5.07.0015), 2020-06-04
... SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME, PRONTESERVICE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, YMONIT SEG . RECORRIDO: LUCAS ... DELTPRONT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - ME, PRONTESERVICE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E SERVICOS e YMONIT SEG , de forma solidária, a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001148-21.2013.5.07.0018), 2016-05-02
... VIGON LOCACAO DE MAO DE OBRA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E LIMPEZA LTDA. - EPP . 634.728.643-20 CE-FORTALEZA . . ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001442-49.2018.5.07.0034), 2019-01-22
... SERVICOS E PORTARIAS LTDA - ME, PRONTESERVICE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, DELTPRONT SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ... jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001443-34.2018.5.07.0034), 2018-11-19
... SERVICOS E PORTARIAS LTDA - ME, PRONTESERVICE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, DELTPRONT SEGURANCA PRIVADA LTDA - ... jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001445-04.2018.5.07.0034), 2018-11-19
... SERVICOS E PORTARIAS LTDA - ME, PRONTESERVICE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, DELTPRONT SEGURANCA PRIVADA LTDA - ... jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001444-19.2018.5.07.0034), 2018-11-19
... SERVICOS E PORTARIAS LTDA - ME, PRONTESERVICE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, DELTPRONT SEGURANCA PRIVADA LTDA - ... jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra ...
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Acordão da , 06-03-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. TAXA CONDOMINIAL. CONDOMÃNIO IRREGULAR. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283/STF. ENTENDIMENTO FIRMADO EM RECURSO REPETITIVO. DECISÃO MANTIDA.1. O recurso especial que não impugna fundamento do acórdão recorrido suficiente para mantê-lo não deve ser admitido, a...
...diversa daquela vivenciada pelos condomínios irregulares instituídos. no Distrito Federal, que contratam serviços ...mormente quando é inegável que a administração dos referidos. condomínios suporta elevadas despesas na organização e. ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000588-93.2019.5.07.0010), 2020-01-28
... SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME, PRONTESERVICE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, CONDOMINIO RESIDENCIAL LINHARES. . ...(..) é sócia da Pront Service, cujo antigo nome era Delta Administração De Condomínios E Serviços Especializados Ltda - Me; (..)". . Ao meu ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001248-65.2012.5.07.0032), 2017-10-27
... BANDEIRA, JBM- GERENCIAMENTO E SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME, MELO BANDEIRA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. . ...
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A redundância da precarização social do trabalho juvenil: um estudo da região metropolitana de Salvador no período de 2001 a 2011
O estudo objetiva analisar as principais transformações e especificidades dos processos de transição e inserção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir dos anos 1990, houve mudanças significativas no padrão brasileiro de transição escola-trabalho, provocadas pela expansão do sistema educacional e pela reestruturação produtiva, que
... de intermediação financeira, atividades imobiliárias (administração de condomínios) até os serviços prestados principalmente às empresas ... -
'Novos condomínios' e a multipropriedade imobiliária: da comunhão do solo à partilha da unidade no tempo
...1.348, § 2º, do CC/2002, que autoriza os síndicos a transferirem, para quaisquer terceiros, poderes de administração e de representação do condomínio, desde que haja prévia concordância assemblear. Sob a égide da anterior legislação, somente os poderes ...
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Do condomínio em geral
.... Quanto ao objeto, os condomínios podem ser classificados em universais , que são aqueles que abrangem ...Daí porque se trata de condomínio voluntário. . 6. DA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO . Qualquer um dos condôminos pode usar a ...