administração condominios
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Instalação do condomínio (edifícios novos)
Instalação do condomínio (edifícios novos) ... Os condomínios recém-construídos e entregues aos condôminos não diferem muito dos já ...
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Fração Ideal
... (Redação dada pela lei nº 10.931, de 2004) ... CONDOMÍNIOS ...
- Regulamento interno
- Regulamentação ou normatização da profissão
- Auditoria
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Acórdão nº 2015/0022243-6 de T6 - SEXTA TURMA
... administração ... condomínios ...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... de licitação, instituições financeiras integrantes da Administração Pública Federal, para adotar as providências necessárias no sentido de ... com cooperativas, associações de produtores rurais e condomínios de produtores rurais, nas faixas de desconto a que se referem os arts. 1º ...
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Em vigor
Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997. Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
... artigo, depois de deduzidas as despesas de cobrança e de administração, serão creditadas ao devedor cedente, na operação objeto da cessão ... § 3o-B. Nos condomínios edilícios ou outras espécies de conjuntos imobiliários com controle de ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... da situação econômica e financeira da sociedade, sua administração e aplicação dos seus resultados; ... b) proteção dos interêsses ... ôbre ações, obrigações endossáveis, quotas de fundos em condomínios, e respectivos contratos, inscrições ou averbações ... SEÇÃO ...
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Hierarquia das leis
... Outras leis e normas que afetam os condomínios: ... » Constituição Federal » Leis Estaduais e Municipais » CLT » ...
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Acórdão nº 2015/0284748-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... empresa ACIM ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E ... IMÓVEIS LTDA ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... ção própria, consoante projeto aprovado pelo Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, que fica sujeita, ... III - fundações de direito privado; ou ... IV - condomínios edilícios ... § 2º Não estão obrigadas a efetuar a retenção a ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... ção - SFH, compreendendo as despesas de contratação, de administração e cobrança e de custos de alocação, remuneração e perda de capital ... #Incluído pela Lei nº 13.465, de 2017 ... § 6o Nos condomínios edilícios ou outras espécies de conjuntos imobiliários com controle de ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... em formatos acessíveis, inclusive em publicações da administração pública ou financiadas com recursos públicos, com vistas a garantir à ... à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... III - às entidades de administração direta e indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios o ... diferentes formas de associações, cooperativas, sindicatos, condomínios e outras, através de: ... I - inclusão, nos currículos de 1° e ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Código de Processo Civil
... sem personalidade jurídica, pela pessoa a quem couber a administração de seus bens; ... X - a pessoa jurídica estrangeira, pelo gerente, ... 250 ... § 4o Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a ...
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Lei nº 14.010 de 10/06/2020. Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
... CAPÍTULO VIII ... DOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS ... Art. 11. (VETADO) ... Art. 12. A assembleia condominial, ... síndico, a prestação de contas regular de seus atos de administração ... CAPÍTULO IX ... DO REGIME CONCORRENCIAL ... Art. 14. Ficam sem ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... ARTIGO 77 ... A administração" dos próprios nacionais aplicados em serviço público compete às reparti\xC3" ... a autorização quando se tratar de unidade autônoma de condomínios, regulados pela Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, desde que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08091733120194058000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0809173-31.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI ADVOGADO: Daniella Medeiros Rego e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De...
... b) intermediação de negócios; ... c) administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos de qualquer ... mão-de-obra, serviços terceirizáveis e administração de condomínios (id. 5377290) - enquadra-se na alínea a do inciso III, do art. 15, ou ... -
Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... a Renda das Pessoas Físicas os rendimentos recebidos pelos condomínios residenciais constituídos nos termos da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro ... XX - as receitas decorrentes da execução por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, incorridas ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... -Geral da Fazenda Nacional responsável pela sua administração, instruído com a prova do pagamento ou do pedido de conversão em renda ... IX - condomínios de proprietários de imóveis residenciais ou comerciais; e ... X - a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-25740-62.2007.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... de determinar fosse declarado vínculo de emprego entre a administração pública e funcionários contratados sem concurso público, como pretende ... ária, efetiva, contratada; limpeza e serviços de portaria em condomínios"; administração de condomínios; vigilância desarmada; office boy; servi\xC3" ...
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Acórdão Nº 896 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
... SUBSIDIARIEDADE ... CONHECIMENTO ... ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. – MGS. EXCLUSIVIDADE NA PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS ... estacionamentos rotativos e de condomínios, recuperação, manutenção e ... conservação de móveis, máquinas, ...