administração de condominios curitiba
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Decisão monocrática Nº 0000885-64.1998.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 08-07-2022
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 8CC@tjpr.jus.br ... NILAGGE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM AGRAVO INTERNO ...
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Acórdão nº 2014/0185075-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. ISS. DISCUSSÃO ACERCA DA INSUFICIÊNCIA DO CONTEXTO PROBATÓRIO. QUESTÃO ATRELADA AO REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O reexame de matéria de prova é inviável em sede de recurso especial (Súmula 7/S
... : JCA ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS E CONDOMÍNIOS LTDA ... : MUNICÍPIO DE CURITIBA ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... de confiança recíproca entre a Administração Tributária e o Contribuinte paulista”. O ... Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms ... ser constituídos sob a forma de condomínios abertos, em que os cotistas podem solicitar o ...
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Decisão monocrática Nº 0044100-19.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 15-08-2023
... NILAGGE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA ... VALE KLUGE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ... da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, ... nos autos de “Ação de Reparação de ...
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Acórdão Nº 0000508-88.2019.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 16-05-2022
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 2CC@tjpr.jus.br ... AGRAVADA: BRASTOL ADMINISTRAÇÃO DE HOTEIS E CONDOMÍNIOS LTDA ... RELATOR: DES ...
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... de graduação em Direito e Administração da Universidade de Marília - UNIMAR. Tem ... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 27, n. 1, p. 79-107, jan./abr., de 2022 ... ária constroem, em loteamentos e condomínios, galerias de coleta de águas pluviais, visando ... -
Acórdão Nº 0002168-49.2017.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 22-08-2022
... METROPOLITANA DE CURITIBA ... APELANTE: BRASTOL ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS E CONDOMÍNIOS ... APELADO: MUNICÍPIO DE CURITIBA ... RELATOR: ...
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Acórdão Nº 0003433-25.2022.8.16.00002 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 17-04-2023
... , DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ... FORO CENTRAL DE – 21ª VARA CÍVEL ... EMBARGADA: NILAGGE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA ... INTERESSADOS: MARCUS ...
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Acórdão Nº 0000885-64.1998.8.16.00012 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-02-2023
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 8CC@tjpr.jus.br ... EMBARGANTE: NILAGGE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA ... EMBARGADOS: ANTONIO ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... organizacionais do sistema de Administração Pública que cada uma das esferas independentes ... criação dos “clubes de campo” (condomínios horizontais), proporcionando a “aquisição” ... Curitiba, 2003. Disponível em: ... Acesso em: 8 dez. 2011 ...
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Acórdão Nº 0031721-92.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 14-08-2022
... 18ª Vara Cível de Curitiba ... Nilagge Administração de Condomínios Ltda ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Administração Pública e não se incompatibilizam com a ... (TJPR; ApCiv 1596913-4; Curitiba; Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Carlos Eduardo ... CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, ...
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Acórdão Nº 0002168-49.2017.8.16.00041 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 05-12-2022
... DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ... EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CURITIBA ... GADO: BRASTOL ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS E CONDOMÍNIOS ... RELATOR: DES. LAURI ...
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Crédito condominial e alienação fiduciária
... com tais verbas, prejudicando a administração do condomínio edilício. Função social da ... assunto, na defesa dos interesses de condomínios edilícios ... O principal objeto da consulta ... número 235, 12º andar, cep 80.020-907, Curitiba, Estado do Paraná ... Solicita parecer ...
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Direito processual civil
... de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos ... ços de portaria nos edifícios e condomínios ... Por fim, cumpre observar que, sob a égide ... Revista de Direito Processual Civil, Curitiba - PR, v. 28, p. 342-381, 2003 ... Caio Mário ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... de área sob regime especial de administração, com o objetivo de proteger os atributos ... passaram a contar também com condomínios de alta renda, estas, em áreas ambientalmente ... Central da Região Metropolitana de Curitiba –municípios de Curitiba e Fazenda Rio Grande ... -
Acórdão Nº 0031721-92.2013.8.16.00011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 20-03-2023
... 2013.8.16.0001, DA 18.ª VARA CÍVEL DE CURITIBA" ... EMBARGANTE: NILAGGE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOM\xC3" ... Condomínios Ltda ... O julgamento foi presidido pelo ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Acesso em: 22 nov. 2019 ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL • José Luiz de Moura FaLeiros ... uma versão aperfeiçoada dos “condomínios fechados”: ao contrário de seu equivalente ... Curitiba: Juruá, 2001, p. 155 et seq ... 250. SILVA, ...
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A recuperação dos clubes de futebol
... das grandes cidades, a criação de condomínios de prédios com áreas de lazer fez com que ... Curitiba: Appris, 2014, p. 63 ... EBOOK LRF VOL ... profissionais e as entidades de administração de desporto ou ligas em que se organizarem, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada ... 45/2004 ... 18. Dos condomínios ... De acordo com a Lei n. 2.757/56, os ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
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Acórdão Nº 0075834-56.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 29-06-2022
... 14ª Vara Cível de Curitiba ... DDR ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA ... DE ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA – CIRCUNSTÂNCIA ... QUE ...
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Acórdão Nº 0075834-56.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 29-06-2022
... 14ª Vara Cível de Curitiba ... DDR ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA ... DE ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA – CIRCUNSTÂNCIA ... QUE ...
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Exclusão de condômino e condômino antissocial
... a peculiar natureza associativa dos condomínios habitacionais” ... No relatório do acórdão, ... ; o prédio fica somente sob a administração – e não responsabilidade – do síndico ... Outro condomínio, em Curitiba, foi condenado a pagar indenização por danos ...
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Enunciados
... Cancelado (VI FPPC-Curitiba) 10. (arts. 113, §§ 1º e 2º, art. 240, § ... ) As arbitragens que envolvem a Administração Pública respeitarão o princípio da ... CPC de forma a compreender tanto os condomínios verticais, quanto os horizon-tais de lotes, nos ...
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Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
... Pós-doutorado em Administração pela EBAPE/FGV e Doutora em Direito pela ... de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 387-408, julho/dezembro de ... de organização, a lógica dos condomínios - que é a prática social da classe média, ...