Administração do condomínio em edifícios de apartamentos
919 resultados para Administração do condomínio em edifícios de apartamentos
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Defeitos de construção-garantia
... água, oriundo de área comum, atinge apartamentos integrantes do edifício, deve o condomínio ... das unidades autônomas e outros edifícios menores, estão sujeitos a ação judicial contra ...
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Modelos de alguns documentos relacionados com Condomínio
... CLÁUSULA 4ª: A gerência e administração societária será exercida por todos os ... Art. 1º - Os apartamentos do Edifício (nome) possuem destinação ... as condições residenciais dos edifícios, especialmente a boa ordem, a moral, a ...
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Garagem
... Podemos classificar as garagens de edifícios" em três tipos principais: 1. Garagem coletiva \xE2\x80" ... A responsabilidade do condomínio está diretamente relacionada com a maior ou ... utilização independente, tais como apartamentos, escritórios, salas, lojas, sobrelojas ou ...
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Patrimônio de afetação ? segurança na aquisição de imóveis incorporados / Segregated portfolio assets - the legal certainty in the real estate acquisition
O presente estudo parte da relevância da aquisição imobiliária e da especial contribuição para isso dada pela incorporação imobiliária. O trabalho tem como objetivo investigar o instituto do Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias e analisar a segurança jurídica que ele poderia conferir. Delimitou-se o conceito de condomínio edilício e de incorporação e, após, os elementos...
... Delimitou-se o conceito de condomínio edilício e de incorporação e, após, os ... minuciosamente o condomínio de edifícios. Na Bélgica, a Lei de 1924 modificou o Código ... unidades imobiliárias autônomas (apartamentos, salas, lojas, vagas de garagem, etc), que embora ... , estabelecendo as regras de uso e administração", etc (CHALHUB, 2003, p. 130) ... A instituiç\xC3" ... -
'Novos condomínios' e a multipropriedade imobiliária: da comunhão do solo à partilha da unidade no tempo
... ção da Lei 4.591/64, novidades no condomínio edilício e enunciado doutrinário sobre novos ... , assim como os prédios com vários apartamentos e áreas comuns eram impensáveis para nossos ... gênese do antigo diploma cível, os edifícios de apartamentos e salas ainda não constituíam ... quaisquer terceiros, poderes de administração e de representação do condomínio, desde que ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de Investimentos e dos Fundos em Condomínio ... Art. 116 ... LIVRO IV ... DA ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO ... TÍTULO I ... DO ... ção, nos casos de prédios de apartamentos, condomínio, vilas ou prédios em ruas ... ou obsolescência normal, inclusive edifícios e construções (Lei nº 4,506/64, art. 57, § ...
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Acordão da , 13-02-2023
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONDOMÃNIO EDILÃCIO RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARA PESSOAS SEM VÃNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÃODOS. CONTRATAÇÕES CONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS. OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS. HOSPEDAGEM ATÃPICA. USO NÃO
... CONDOMINIO EDIFICIO PORTO RICO ... : IDERALDO JOSÉ APPI - ... a locação dos apartamentos que ali estão, há de se admitir que tal ... II - sua forma de administração; ... III - a competência das assembléias, forma ... Reais (cap.15) ... A convivência em edifícios e condomínios é muito mais complexa ... do que ... -
Dos contratos em espécie
... bens confiados à sua guarda ou administração; ... II – pelos servidores públicos, em ... condomínio (art. 504 do CC) : exige direito de ... á matrícula individualizada para os apartamentos e lotes, motivo pelo qual não será possível ... para a incorporação imobiliária de edifícios, há no art. 32 da Lei de Condomínios e ...
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Segurança Patrimonial
... Sistema de segurança ... Os edifícios não escaparam à crescente onda de violência ... garagens, até ousadas invasões de apartamentos em edifícios ... As mais diferentes iniciativas ... › Identificação dos carros do condomínio. › Outros itens complementares ...
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Exclusão de condômino e condômino antissocial
... condomínio responde pelos atos de condôminos que causem ... ; o prédio fica somente sob a administração – e não responsabilidade – do síndico ... de condômino no edifício de apartamentos não depende de prévia seleção, não exigindo, ... que antes regu-lava os condomínios em edifícios, não autorizava a exclusão de condôminos ...
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Contratos em Espécie
... , as estradas, as ruas, as praças e os edifícios e terrenos aplicados a serviço ou ... da cobrança, guarda ou administração dos respectivos fundos e rendas; ... II - aos ... ínios constituídos em edifícios de apartamentos, pois, “o direito de preferência, nos termos ... Art. 34. Havendo condomínio no imóvel, a preferência do condômino terá ...
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Fachada
... Fachada externa de um edifício de apartamentos, a qual se alterou com a colocação de ... Condomínio. Obras feitas por um dos condôminos, em ... para a construção nas coberturas dos edifícios. Ilegitimidade de o condomínio pleitear ... ção, não só do projeto pela administração pública, como também da maioria dos ...
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Decreto Brasileiro sobre edifícios de mais de cinco andares
... incombustível, sob a forma de apartamentos isolados, entre si, contendo cada um, pelo menos, ... Art. 4º - O Condomínio por meiação de paredes, soalhos e tetos dos ... Art. 8º - A administração do imóvel, no que respeita aos serviços que ...
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Livro II - Prática
... ou por meio de entidades da administração pública indireta; ... II – os seus ... solo, de conjunto habitacional ou de condomínio informal, empreendidos por particular, a ... É como ocorre num prédio de apartamentos. Num edifício os donos dos apartamentos são ... é esse caso das áreas comuns dos edifícios) é chamada de copropriedade, e os donos são os ...
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Associação de moradores em loteamentos e condomínios - diferenças e polêmicas
... O Condomínio Edilício é regulado pelo Código Civil ... dos condôminos, além da sua administração, sendo obrigatória a existência de síndico e ... apartamentos (obra física), deve ser registrada a convenção ... ços livres e as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, ...
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Locação de espaço em terraço de edifícios para instalação de antenas de telefonia móvel
... 3. O condomínio edilício como locador de área de uso comum para ... na modalidade construção por administração que desejem entabular valor diferenciado a maior ... por meio da qual “o condomínio de apartamentos ou assemelhado compra, vende, empresta, presta ...
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A propriedade condominial
... São espécies do gênero condomínio: o comum (que se subdivide em voluntário e ... ato em muito supera o poder de administração dos bens dos filhos menores titularizado pelos ... horizon-tais de lajes, denominados edifícios (também chamados de “prédios”). Porém, a ... há um prédio composto de vários apartamentos, porém pertencente na sua integridade a um só ...
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Diz-me onde moras e te direi quem és': um estudo de hierarquia habitacional na Cidade Alta - Rio de Janeiro
O presente artigo apresenta um estudo socioantropológico sobre hierarquia, tendo como foco distintas realidades habitacionais na cidade do Rio de Janeiro. Após apresentar uma breve história da hierarquia habitacional e seus principais tipos de classificação, o texto traz resultados de um trabalho de campo, realizado no bairro Cidade Alta (Rio de Janeiro-RJ), como um estudo de caso que representa...
... e a má conservação dos prédios e apartamentos (NASCIMENTO, 2003, p. 81) ... Cad. de Pesq ... ” 14 e a única onde a taxa de condomínio é obrigatória (por volta de 150 reais), tendo ... Os edifícios dos conjuntos habitacionais da Cidade Alta, assim ... pela inexistência de uma administração oficial dos prédios, de manutenção e limpeza e ... -
Da Penhora
... recusaria, em última análise, a administração da justiça, própria de suas atribuições, e, ... 5. Taxa de condomínio ... É possível a penhora do bem de ... comercial, semoventes, plantações e edifícios em construção ... Dispõe o art. 677 do ... ção contra condomínio (prédio de apartamentos) para a cobrança de consectários trabalhistas ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. CONTRATO DE LOCAÇÃO. EDIFÃCIO RESIDENCIAL. LOCAÇÃO FRACIONADA. HOSPEDAGEM ATÃPICA. USO NÃO RESIDENCIAL. CONTRARIEDADE À CONVENÇÃO DE CONDOMÃNIO. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. O direito de o proprietário condômino usar, gozar e dispor livremente...
... : CONDOMINIO DO EDIFICIO APERANA ... : ARMANDO MICELI FILHO - ... , a locação parcial desses dois apartamentos, alugando ... separadamente, por curtas ... panfletos afixados nas portarias dos edifícios, ... anúncios em classificados etc ... 4. A ... - CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO ADMINISTRAÇÃO ... -
Da execução por quantia certa
... ser feito com relação à taxa de condomínio inadimplida. Neste caso, o bem de família ... como em semoventes, plantações ou edifícios em construção, o juiz nomeará ... em 10 (dez) dias o plano de administração ... § 1 º Ouvidas as partes, o juiz ... apartamentos. Antes da nomeação, o juiz ouvirá as partes ...
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O condomínio especial de casas da lei 4.591/64
... unidades autônomas que constituírem edifícios de dois ou mais pavimentos, será discriminada a ... ça do que ocorre nos edifícios de apartamentos. No “loteamento fechado” não há vias e ... Recorre-se, então, à Administração Pública para que esta assuma e aceite o sistema ...
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Direito condominial: um breve histórico da sindicância
Karpat Direito condominial: um breve histórico da sindicância
... sobre a alienação parcial dos edifícios de mais de cinco andares e diferenciava as partes ... primeira vez sobre a questão da administração do imóvel. ... Esse decreto foi ... ção de uma pessoa para gerenciar o condomínio (o síndico) era algo comum nos empreendimentos ... imóveis residenciais verticais, os apartamentos, saltaram de 767 mil unidades (com 108,7 milhões ... -
Legislação Complementar
... Convocada em Genebra pela Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e ... agrícola, bem como em plantações ou edifícios em construção ... § 2º A penhora efetuada ... e serventes de prédios de apartamentos residenciais ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... , bem como a fundo de investimento, condomínio de investidores ou outra forma assemelhada que ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... bens confiados à sua guarda ou administração; ... II – pelos servidores públicos, em ... condomínio (art. 504 do CC) : exige direito de ... á matrícula individualizada para os apartamentos e lotes, motivo pelo qual não será possível ... para a incorporação imobiliária de edifícios, há no art. 32 da Lei de Condomínios e ...