Administração do condomínio em edifícios de apartamentos
919 resultados para Administração do condomínio em edifícios de apartamentos
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... bens confiados à sua guarda ou administração; ... II – pelos servidores públicos, em ... condomínio (art. 504 do CC) : exige direito de ... á matrícula individualizada para os apartamentos e lotes, motivo pelo qual não será possível ... para a incorporação imobiliária de edifícios, há no art. 32 da Lei de Condomínios e ...
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Título III - Da acessibilidade
... ; ( ii ) barreiras arquitetônicas nos edifícios públicos e privados; ( iii ) barreiras nos ... ços descentralizada, haja vista a Administração Pública realizá-las através de suas entidades ... em vaga de deficiente em garagem de condomínio, cujo pedido parcialmente procedente na sentença ... , como por exemplo, a construção de apartamentos ou de mais de uma casa no mesmo loteamento. O ...
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Desapropriação
... de um particular para a administração ou para algum concessionário de serviço ... do administrador quando se tratar de condomínio, com exceção dos casos de edifícios de ...
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Condomínios Edilícios e a Restrição ao Direito de Locação das Unidades Residenciais por Diárias ou Temporadas
... Condomínio em edifícios ... apartamentos por diárias ou por curtas temporadas, sob o ... , principalmente ao nível de sua administração" e segurança ȱDeȱseȱreconhecerǰȱsemȱmaiores\xC8" ...
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Imobiliário
... DE COTA CONDOMINIAL INSTITUÍDA POR CONDOMÍNIO REGULARMENTE INSTITUÍDO ... Superior Tribunal ... INSTITUÍDO ABRANGENDO VÁRIOS EDIFÍCIOS. PRETENSÃO DE CONDÔMINOS DE SE FURTAREM AO ... MANIFESTO DESCABIMENTO. A ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL CABE A ESTE ENTE DESPERSONALIZADO, ... dos demais proprietários de apartamentos e da regra de ouro que deve prevalecer em todos ...
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A responsabilidade civil por vícios construtivos para além do código civil e do código de defesa do consumidor
... ão de primeiro grau que condenou condomínio e empresa de manutenção a pagarem indenização ... : “Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o ... por empreitada, mas também por administração (prestação de serviços) ou mesmo por conta ... como viadutos, pontes, edifícios de apartamentos, hotéis etc. Exclui-se do âmbito do 618 não ...
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A dinâmica da locação
... se o problema não está na má administração do condomínio ... Se você é ... , fizemos uma pesquisa informal em edifícios do centro de Curitiba. Embora sem caráter ... ( ... ) Na espécie, a troca de apartamentos (imóveis) entre o locador e o locatário importa ...
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Execução
... em direção, controle ou administração, sem prejuízo da autonomia da personalidade ... 4.13 Penhora de coisa havida em condomínio ... O mandado pode conter ordem de penhora da ... da empresa, bem como plantações e edifícios em construção (art. 11, § 1º, da LEF) ... Os edifícios de apartamentos geralmente possuem garagens individualizadas ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO GENÉRICAAOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. MERA TRANSCRIÇÃO DAS MESMASRAZÕES DO APELO NOBRE. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA 182/STJ.RECURSO IMPROVIDO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO. ATIPICIDADEFORMAL DA CONDUTA IMPUTADA. GESTÃO TEMERÁRIA. AUSÊNCIA DE DOLO.ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO TIPO PENAL PRÓPRIO. INSTITUIÇÕESFINANCEIRAS. EFEITO
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Leis
... e de empresas industriais, ou sob administração da União, dos Estados e dos Municípios, ou ... e serventes de prédios de apartamentos residenciais ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... agrícola, bem como em plantações ou edifícios em construção ... § 2º A penhora efetuada em ... , bem como a fundo de investimento, condomínio de investidores ou outra forma assemelhada que ...
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Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... do poder de polícia inerente à Administração Pública .” (Ob. cit., p. 57.) ... 156 • ... ça, no direito de construir, no condomínio edilício, pelas servidões, pelo estatuto da ... localizada em zona destinada a edifícios de apartamentos ou um terreno ocioso, sem ...
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Vistorias de Vizinhança
... ção de Serviços Para construção de Edifícios, que apresenta recomendações quanto à ... significativamente caso todos os apartamentos da edificação sejam contemplados, por exemplo ... mão de obra administrativa, aluguel, condomínio, IPTU, luz, água, telefone, transporte, e outras ... ços, acrescidas de uma taxa de administração de 20%. Como exemplo de despesas diretas, tem-se: ...
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Imóveis Urbanos
... condomínio ... Quanto à localização , os prédios ... 16 ... Tipo de administração do prédio = síndico, gerência, portaria etc ... “Edifícios atendendo a projeto arquitetônico singular, ... dos prédios de escritórios ou apartamentos localizados em corredor comercial ou junto a ...
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Legislação
... Convocada em Genebra pela Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e ... agrícola, bem como em plantações ou edifícios em construção ... § 2º A penhora efetuada ... e serventes de prédios de apartamentos residenciais ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... ção de trabalho subordinado a um “Condomínio de Empregadores” (ou “Plurali-dade de ...
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O imposto sobre transferência onerosa de bens imóveis: planejamento tributário e meios de prova na legislação de Belo Horizonte
O presente trabalho apresenta estudo de caso relacionado à exigência restritiva de determinados meios de provas pela legislação de Belo Horizonte para reconhecimento da base de cálculo reduzida para o Imposto sobre transmissão e bens imóveis (ITBI) na hipótese de aquisição de terreno para posterior realização de obra por administração. Após a crítica à doutrina tradicional sobre o tema, buscou-se
... realização de obra por administração. Após a crítica à doutrina tradicional sobre o ... o apartamento ou a “casa no condomínio”, um grupo de contribuintes adquire o imóvel ... apartamentos), fruto de incorporações imobiliárias, a ... empresas dedicadas à construção de edifícios compram terrenos e neles constroem sem que tenham ... -
Flats
... famílias que preferem transferir ao condomínio as preocupações com a mão de obra, para suprir ... Pagos e rateados pelos apartamentos que compõem o sistema em pool de locações. Do ... como meio de hospedagens pela administração condominial ... c) Se as unidades habitacionais ... 11. Engenharia 10 a 15 anos ... 12. Edifícios (estrutura) 15 a 25 anos ... Tipos de ...
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Construção Civil
... ou provisória e, in casu, apartamentos, casas, hotéis, apart-hotels, motéis, resorts, ... árias e presídios, b) industriais - edifícios para fábricas ou escritórios, barracões, ... Condomínio é reunião de pessoas físicas ou jurídicas ... acolhe as relativas ao pessoal da Administração; estão fora do valor CUB ... 668 ...
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Lição 12 - Do condomínio
... Da administração" do condomínio – 7. Extinção do condomínio \xE2\x80" ... sobrelojas construídas em prédios ou edifícios. Encontra-se integralmente regulado no Código ... utilização independente, tais como apartamentos, escritórios, salas, lojas e sobrelojas, com as ...
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Pilares da administração
Condomínio ... Condomínio é a propriedade em comum, onde ... dos Contratos de Venda e Compra dos apartamentos, sujeitando os novos adquirentes às regras ... abrangidas as despesas efetuadas em edifícios de apartamentos quando pertencentes a um só ...
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Locação por temporada e as mod ernas formas de ocupação do imóvel urbano
... aos imóveis comuns, casas, apartamentos, quartos, cômodos etc., que suscitam as dúvidas ... ou estabelecimentos conhecidos como condomínio hoteleiro, flat, flat--hotel, hotel-residence, ... em que esteja formalizada a administração ou exploração, em regime solidário, do ... improcedente Segundo a convenção, os edifícios que constituem o condomínio possuem natureza ...
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O novo conceito de lote no Brasil
... , introduzindo neste o conceito de “condomínio de lotes” (art. 1358-A) que vulgarmente se ... a criação de crimes contra a Administração Pública (art. 50) referentes ao parcelamento ... , lojas e sobrelojas”, além de apartamentos (art. 1331/§ 1º) ... José Roberto ... ele criou a rua vertical nos grandes edifícios que formariam “vilas super-postas” (v., ...
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Seguro
... ÔMINO QUE FOI FURTADO NO INTERIOR DO CONDOMÍNIO AUTOR/APELADO. NEGATIVA DE COBERTURA SOB A ... Civil. Processual. Administração de condomínio de edifícios. Seguro de vida em ... interior de garagem de edifício de apartamentos. Seguro pago pela seguradora. Direito de regresso ...
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Legislação
... Convocada em Genebra pela Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e ... agrícola, bem como em plantações ou edifícios em construção ... § 2º A penhora efetuada ... e serventes de prédios de apartamentos residenciais ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... , bem como a fundo de investimento, condomínio de investidores ou outra forma assemelhada que ...
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Terraço de cobertura. Garagens. Áreas comuns. Animais. Inquilino no condomínio. Sistema de utilização restrita nos condomínios (AIRBNB)
... Há edifícios que mantém amplas e variadas áreas de lazer: ... , revertendo em benefício da administração do condomínio ... O Código de 2002 ... comum, quando se ligar aos chamados apartamentos de cobertura ... Matéria sempre preocupante ...
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Decisão monocrática Nº 225740 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... Miranda e Sérgio da Luz, denominadas Condomínio Residencial Viena, Condomínio Residencial ... Ocorre que, ante a má administração da empresa, faltaram recursos para a conclusão ... S&A Construtora ME deu início aos edifícios projetados, firmou regular contrato de compra e ... ão da estipulação de preço dos apartamentos colocados à venda, uma vez que o custo da obra ...