administração financeira de recursos humanos e de material
94798 resultados para administração financeira de recursos humanos e de material
-
Bens digitais
... , “vidas”, “armas”, dentre outros recursos, todos pagos por meio de uma simples transação ... centralizado ou uma instituição financeira. Bitcoin usa um banco de dados distribuídos ... , principalmente, à sucessão ou administração futura destes bens digitais ... 4.3. Bens ... material ou incorpórea, que alargou o ... EBOOK BENS ... , são objeto de tratados de direitos humanos, como a própria Declaração Universal dos ...
-
Planejamento governamental
... é tão antigo quanto a administração. Basta pensar nas pirâmides do Egito, nas ... , orienta-se para o médio prazo, aloca recursos, e é feito para cada área funcional, cuja ... , subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia; ... § 7º. Os ... , publicação), mas não o é em sentido material, pois dela não se origina nenhum direito ... ção (finanças, produção, recursos humanos etc.) ... Nesse detalhamento do plano é ...
-
Inteligência artificial e direito digital
... -se, que seria sempre dominado apenas por humanos. Atualmente, aquela façanha parece pequena ... Abyssal – uma empresa que fornece recursos de visualização, simulação e digitalização ... que “o algoritmo pode ler qualquer material de ciência, e consegue fazer conexões que ... fora das áreas de Economia e Administração, fez uma previsão nos anos 80, que à época ... estavam sob a posse da instituição financeira, serão descartados realmente quando o vínculo ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... da ação não tenha nenhum direito material a ser protegido ... Como exceção e na linha ... recursos e incidentes para julgar ... Com relação ao ... 5º) e da impessoalidade da Administração Pública (CF, art. 37). Também concretizaria, ... que se servem de complexa engenharia financeira e legal e que obriga à uma crescente e estreita ... ção jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos ...
-
A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... pela Corte IDH, após o esgotamento dos recursos jurisdicionais internos (CADH, art. 46.1. a ), o ... juízes e órgãos vinculados à administração da justiça a exercerem, ex officio, a ... , compartilhavam do mesmo vício material, que seria o de garantir a impunidade de graves ... , mas também assegurando-lhe autonomia financeira (art. 99 da CF/88) e ampliando as competências ...
-
Parte geral
... para praticar atos úteis à administração dos bens arrecadados do empresário falido, ... o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”; b) ... IV. as fontes de recursos para sua manutenção; ... V. o modo de ... cidadania, da democracia e dos direitos humanos"; atividades religiosas.” ... O instituto est\xC3" ... , por exemplo, numa situação de crise financeira de “B”, que diz que irá se suicidar, caso ...
-
Improbidade administrativa
... ário aos princípios básicos da Administração Pública. Conforme estabelece o art. 37, § 4º ... ógica, comprometendo-se a aplicar os recursos de acordo com plano de trabalho previamente ... – Prova: Auxiliar da Fiscalização Financeira II ... Pedro, servidor público estadual, ... na repartição, para tirar cópias de material que empregará em aulas voluntárias sobre ... : Tecnó-logo – Gestão de Recursos Humanos ... Constitui ato de improbidade administrativa ...
-
Lei nº 10.873 de 26/05/2004. DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EM CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... nas áreas de informática, recursos humanos, planejamento e orçamento, financeira", material e patrimônio e de controle interno ser\xC3" ...
-
O controle da administração pública
... ção executiva nem de um ponto de vista material, isto é, baseado na índole de tais atos, nem do ... público integra o rol dos direitos humanos, consagrado como direito fundamental dos povos no ... , o controle demanda o dispêndio de recursos para que possa ser realizado; assim, deve ser ... que a fiscalização contábil, financeira", orçamentária, operacional e patrimonial da Uni\xC3" ...
-
Acordao N° 1341692 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2021
Administrativo. Mandado de segurança. Conselho de política sobre drogas do distrito federal - conen/df. Composição. Membros, órgãos e entidades representados. Conselheira suplente. Servidora pública de órgão representado (secretaria de saúde). Nomeação como representante da sociedade civil (decreto nº 32. 108/10). Vedação. Ilegalidade da nomeação como representante de entidade diversa do órgão...
... mandamental para obtenção do resultado material almejado, pois destinada a atacar ato de ... de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal e tem ... por alidade aprovar as diretrizes de administração do Fundo Antidrogas do Distrito Federal, aprovar ... a programação financeira, expedir normas e procedimentos destinados a ... de aplicação dos recursos, alocar os recursos em projetos e programas, ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... como Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), de 22 de novembro ... 43 BRASIL ... ção Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), até mesmo a República teria sido ... SEM AUTORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1 ... 79 Questiona-se assim a tipicidade material da conduta, consistente em sua reprovação ... 1. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. ART. 102, III, “A”, DA ...
-
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... I - as prioridades e metas da administração pública estadual; ... II - a estrutura e ... - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PERNAMBUCO HUMANO E SOLIDÁRIO ... Perspectiva ... Recursos Hídricos e Saneamento - Expandir os serviços de ... execução orçamentária e financeira de cada órgão, abrangendo os recursos de todas ... o material necessário à respectiva instalação, destinado ...
-
Legislação Complementar
... Convocada em Genebra pela Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e ... deveria incluir: a) a mobilização de recursos para os programas nacionais ou internacionais; ... ou comportamentais próprias dos seres humanos"; ... XXII — fórmula infantil para lactentes \xE2" ... XXXII — material educativo — material escrito ou audiovisual ... da programação orçamentária e financeira anual ... Art. 108. A implementação do ...
-
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... geralmente lesivos no patrimônio material ou extrapatrimonial 3 do ofendido. Apenas um ... sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, ... (recessão, crise econômica, cambial, financeira, de competitividade, ou até mesmo na força ... da pessoa humana, ou seja, os direitos humanos fundamentais, em todas as suas dimensões, tenham ... ão que lida com o poder de aplicar os recursos da empresa segundo o interesse de seus diversos ...
-
Direito Administartivo
... sítio eletrônico mantido pela administração pública, dos nomes dos seus servidores e do ... escola pública estadual construída com recursos financeiros repassados mediante convênio com a ... público e autonomia administrativa e financeira ... (C) Situação hipotética: Em razão de ... , ou seja, mediante o uso da coação material, da força; ex.: no exemplo anterior, já tendo ... repartição da Secretaria de Direitos Humanos" para construção de um hospital; B: incorreta \xE2" ...
-
Dos Pressupostos Recursais
... como requisitos de admissibilidade dos recursos, pois constituem requisitos prévios que o ... Justiça do Trabalho detém competência material para a execução da parcela previdenciária e o ... que pese reconhecermos a dificuldade financeira que muitos empregadores têm em fazer o depósito ... papel ou da tela do computador, há seres humanos". Os calhamaços de papel branco com tinta preta s\xC3" ... CAPÍTULO III ... DA ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA ... Dos Comitês Gestores ... Art ...
-
Direito digital
... Para o filósofo, os seres humanos possuem a tendência natural de viver em ... ção de dados cadastrais pela administração" pública e estabelecer parâmetros para fiscaliza\xC3" ... consideram-se moeda eletrônica “os recursos em reais armazenados em dispositivo ou sistema ... intermediário, como uma instituição financeira, por exemplo, o que causa a redução de taxas ... @@2.5.2 Disseminação indevida de material íntimo (revenge porn) ... A vida privada das ...
-
Da advocacia
... - O advogado é indispensável à administração da Justiça. Sua presença, contudo, pode ser ... partes não subsiste em relação aos recursos interpostos no TST ou dirigidos ao Tribunal ... aos tratados internacionais de direitos humanos: Art. 5º, § 2º (que instituiu cláusula geral ... , levando a cabo realizações no plano material. Ou seja, é a concretude do direito, manifesta ... DE DOCUMENTOS RELATIVOS À OPERAÇÃO FINANCEIRA EM PODER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO BANCO DO ...
-
Decreto nº 4.130 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - assumir, sob sua administração, os instrumentos de outorga para exploração de ... e proceder à respectiva execução financeira; ... XXXVI - arrecadar, aplicar e administrar ... - administrar pessoal, patrimônio, material e serviços gerais; e ... XXXIX - elaborar ... ários em decorrência da aplicação dos recursos de sua arrecadação no aperfeiçoamento da via ... administrativas internas e de recursos humanos e seu desenvolvimento; ... IV - manifestar-se ...
-
Controle de constitucionalidade
... Já os tratados sobre direitos humanos, editados nos termos do artigo 5º, § 3º, da ... organização e funcionamento da Administração Pública Federal, e sobre a extinção de ... ao seu conteúdo (constitucionalidade material), quanto à iniciativa e ao rito ... de constitucionalidade (ao julgar os recursos extraordinários), é impor- ... 18. Afirmamos ... de autoadministração (autonomia financeira e administrativa), destinadas à prestação de ...
-
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... – o princípio da igualdade material, previsto no caput do art. 5º ... CURIAE. : ASSOCIAÇÃO DIREITOS HUMANOS EM REDE - CONECTAS DIREITOS HUMANOS ADV.(A/S) : ... obtidos hoje, enquanto não há recursos suficientes ou vontade política para a ... hipótese, qualquer reserva de Administração que interdite a disciplina da matéria ... , administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao ...
-
Política Internacional
... mundial”, incorporando-o a “Direitos humanos, liberdade religiosa e políticas de ... ões de alta política, que mobilizem os recursos de defesa do Estado; (2) Complexos regionais de ... , produtiva, tecnológica, monetária e financeira. Como consequência principal, tem-se uma nova ... B: Correta. O colapso material e ideológico da União Soviética, na virada da ... uma agenda bilateral pautada pela administração dos conflitos com os Estados Unidos, naquilo que ...
-
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... SP e Professora/tutora de Direitos Humanos da Escola Nacional de Formação e ... , moral e psicológica - abandono material e moral e apropriação indébita ... Distribuição de recursos ... fiquem em situação de dependência financeira deles. Mesmo em trabalhos remunerados, muitas ... rendimentos, inviabilização da administração de recursos financeiros, simulação de ...
-
A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... das empresas em crise, tanto do direito material quanto do direito processual, rompendo com um ... que “a empresa em crise econômico-financeira que pretende obter sua recuperação judicial ... ções financeiras, contábeis e de recursos humanos. Sociedades que atuam de maneira ... conjunta e a centralização da administração em uma sociedade holding para que se prossiga ...
-
Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... , os procedimentos irregulares da administração pública, as decisões judiciais, bem como ... nítida a presença do direito subjetivo material da Requerente, bem como a real possibilidade de ... quais já sofre danos de natureza financeira e também psicológica, haja vista ser ... para a JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações), dando continuidade ao ... a verificação de sentimentos humanos desagradáveis como dor ou sofrimento, pois estes ...