Administração fundacional
- DECRETO Nº 3503, DE 12 DE JUNHO DE 2000. Dispõe, No Ambito do Poder Executivo da União, Sobre o Programa de Desligamento Voluntario - Pdv, para o Ano de 2000, Destinado Ao Servidor da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional.
- DECRETO Nº 1502, DE 25 DE MAIO DE 1995. Dispõe Sobre Consignações em Folha de Pagamento de Servidores Publicos Federais Civis da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional a Favor de Terceiros, e da Outras Providencias.
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Decreto nº 10.756 de 27/07/2021. Institui o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal.
... - Sipef, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Art. 2º Para fins do ...
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Decreto nº 4.494 de 03/12/2002. REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
..., mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, administração de contas a pagar e a receber, compra de direitos creditórios resultantes ..., do Distrito Federal ou Municipal, direta, autárquica ou fundacional, partido político, inclusive suas fundações, entidade sindical de ...
- Decreto nº 11.246 de 27/10/2022. Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- DECRETO Nº 2794, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998. Institui a Politica Nacional de Capacitação Dos Servidores para a Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 11.462 de 31/03/2023. Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Indeferido
Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
...A contratação de aprendizes por órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional observará regulamento específico, não ...
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Lei nº 9.625 de 07/04/1998. CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - GDP DAS ATIVIDADES DE FINANÇAS, CONTROLE, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DE DESEMPENHO DIPLOMATICO - GDD, DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CHANCELARIA - GDC E DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIENCIA E TECNOLOGIA - GDCT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ção, constarão de ato conjunto do Ministro de Estado da Administração" Federal e Reforma do Estado e dos Ministros de Estado dos respectivos órg\xC3"...ãos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, para o IPEA. Art. 11. A investidura nos carros de Especialista em ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 866, DE 27 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre o Numero de Cargos de Natureza Especial, Dos Cargos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas Existentes Nos Orgãos da Administração Federal Direta, Autarquica e Fundacional, e da Outras Providências.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1880-009, DE 26 DE AGOSTO DE 1999. Medida Provisória - Institui o Auxilio-transporte Aos Militares, Servidores e Empregados Publicos da Administração Federal Direta, Autarquica e Fundacional da União, e Revoga o Paragrafo 1 do Artigo 1 da Lei 7.418, de 16 de Dezembro de 1985.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1953-013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Institui o Auxilio-transporte Aos Militares, Servidores e Empregados Publicos da Administração Federal Direta, Autarquica e Fundacional da União, e Revoga o Paragrafo 1 do Artigo 1 da Lei 7.418, de 16 de Dezembro de 1985.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1783-003, DE 11 DE MARÇO DE 1999. Medida Provisória - Institui o Auxilio-transporte Aos Militares, Servidores e Empregados Publicos da Administração Federal Direta, Autarquica e Fundacional da União, e Revoga o Paragrafo 1 do Artigo 1 da Lei 7.418, de 16 de Dezembro de 1985.
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... estabelecerá a vinculação das entidades aos órgãos da administração" pública federal. CAPÍTULO I DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Seção I Dos \xC3"... da administração pública federal direta, autárquica e fundacional em vigor na data de publicação da Medida Provisória nº 870, de 1º ...
- DECRETO Nº 1181, DE 06 DE JULHO DE 1994. da Nova Redação Aos Artigos 1 e 7 do Decreto 969, de 3 de Novembro de 1993, que Dispõe Sobre o Beneficio Alimentação Destinado Aos Servidores Civis Dos Orgãos da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1491, DE 07 DE JUNHO DE 1996. Dispõe Sobre o Numero de Cargos de Natureza Especial, de Cargos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e de Funções Gratificadas Existentes Nos Orgãos da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2784, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998. Regulamenta o Artigo 45 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, que Dispõe Sobre as Consignações em Folha de Pagamento Dos Servidores Publicos Civis, Dos Aposentados e Dos Pensionistas da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional do Poder Executivo da União.
- DECRETO Nº 2402, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997. Dispõe Sobre a Atualização Cadastral de Servidores Civis Ativos da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional do Poder Executivo, Inclusive os Oriundos de Ex-territorios, Não Alcançados Pelo Artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitorias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9624, DE 02 DE ABRIL DE 1998. Altera Dispositivos da Lei 8.911, de 11 de Julho de 1994, e da Outras Providencias.
...ção, chefia e assessoramento, nos órgãos e entidades da Administração Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, para fins do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8876, DE 02 DE MAIO DE 1994. Autoriza o Poder Executivo a Instituir Como Autarquia o Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm, e da Outras Providencias.
...Art. 9º Os servidores da administração direta do Ministério de Minas e Energia, lotados no DNPM e nas suas ... Carreiras para a Administração Federal direta, autárquica e fundacional", a serem implementadas pela Secretaria da Administra\xC3"...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
...ática para avaliação de desempenho dos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; revoga dispositivos da ...
- Medida Provisória nº 2.150-39 de 31/05/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... pela lei que fixar as diretrizes do sistema de carreira na Administração Pública Federal e seus regulamentos.?. ?Art. 11. O concurso será de ... ou entidade da Administração Federal direta, autárquica ou fundacional, desde que para o exercício de atividade compatível com o seu cargo.?. ...
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Versão original
Decreto nº 9.906 de 09/07/2019. Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
..., prestada à pessoa física, a órgão ou à entidade da administração pública ou entidade privada sem fins lucrativos, que tenha objetivos ... os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional" a promoverem o voluntariado e incentivarem os seus servidores à participa\xC3"...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8911, DE 11 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Cargos em Comissão, Define Criterios de Incorporação de Vantagens de que Trata a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, No Ambito do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
...ção, chefia e assessoramento, nos órgãos e entidades da Administração Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, para os fins ...