administração regional do sudoeste
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O pulsar do centro da terra: interpretação do apoio zapatista à candidatura presidencial
Neste trabalho é realizada uma interpretação de um fato político ocorrido entre 2016 e 2017: o anúncio da candidatura de uma representante indígena, que pertence ao Congresso Nacional Indígena, e que tem o apoio dos povos zapatista e do próprio EZLN, para o pleito federal mexicano de 2018. Tal fato político é interpretado frente ao histórico de construção da autonomia pelos zapatistas mexicanos....
... bem como formas de organização local e regional (assembleias populares, caracóis , Juntas de ... , a organização dos indígenas do sul e sudoeste mexicano já vinha ocorrendo desde o início das ... estratégias entre os órgãos da administração" pública federal. É ligada ao poder executivo e \xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-510-70.2011.5.23.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A arguição do recorrente está preclusa, porque não interpôs embargos de declaração para suprir omissão apontada no recurso de revista. Incide a Súmula nº 184 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Nos termos do art. 114, I e VI, da...
... SUDOESTE DO MATO GROSSO - SICREDI SUDOESTE MT ... O ... Turma Regional, encontrando-se incompleta a prestação ... de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos ... -
Análise do ritmo e nível de crescimento econômico da cidade de santarém/pará entre 2015 e 2019
... Bacharela em Administração pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul ... de Belém, Nordeste Paraense, Sudoeste Paraense e Sudeste Paraense. A região de ... : a que aborda o desenvolvimento regional endógeno, a que apresentará a base ...
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Trabalho vivaz, (des)aprendizagem profissional e interface sistêmica com a dignidade humana no mundo do trabalho
... Membro da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à ... ção de aprendizes no âmbito da Administração Pública direta de quaisquer dos Poderes da ... , a preocupante onda de calor de 2003 no Sudoeste da Europa agiu muito mais do que todos os nossos ...
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A práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF)
O artigo analisa a práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF), evidenciando a experiência da ordenação político-jurídica e administrativa de Dionísio Cerqueira (SC), Bom Jesus do Sul e Barracão (PR) e de Bernardo de Irigoyen, Argentina. Os municípios do CIF, ao produzirem o espaço social, político, econômico e...
... a instalação, exploração e administração de serviços comuns. Entretanto, consoante já ... , na relação com o desenvolvimento regional e local (TREVAS, 2006; DALLABRIDA, 2011) ... região de fronteira Brasil/Argentina: Sudoeste do Paraná, Extremo Oeste de Santa Catarina e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10624-88.2020.5.03.0070)
RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO VALOR ATRIBUÍDO AO PEDIDO NA PETIÇÃO INICIAL . 1. Com o objeto de orientar a aplicação das normas processuais introduzidas pela Lei nº 13.467/2017, foi editada por esta Corte a IN nº 41, que assim dispôs sobre a aplicação do art. 840, §1º, da CLT: "Art.
... COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADA ... e é Recorrido ... decisão proferida pelo Tribunal Regional no tocante ao tema: "Limitação da condenação ... ENCARGO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGUNDO ... INTERPRETAÇÃO DA ... -
Estado Federal
... federados dispõem de Tribunai s, Administração Pública e forças de segurança aos quais ... manifesto int eresse para a economia regional. § 2º A alienação e a concessão de ... -XXI Riacho Fundo II RA-XXII Sudoeste e Octogonal RA-XXIII V arjão RA-XXIV ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... Executado: Iesb Instituto Educ Do Sudoeste Da Bahia Ato Ordinatório: .diario { ... :BA27369) Reu: Secretaria Estadual Administração Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Reu: Departamento ... a título de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, junto à Universidade Estadual ...
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O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental
... do Programa em Planeamento Urbano e Regional - PLUR-UNIVAP, nos cursos de Mestrado e ... São Paulo se expandiu a partir do vetor sudoeste (sentido Marginal Pinheiros). As elites, então, ... foi a mudança dos edifícios da administração pública para o local, o que atraiu funcionários ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 75 34ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2, ASTRAZENECA D1 E D2 E BUTANTAN D1+D2REVOGA A CIB AD 74
... (até 45 dias pós parto) para a administração da segunda dose da ... - Que a ordem da ... TOTAL ... 91.400 ... REGIONAL/ ... MUNICÍPIOS ... Total Pessoas de 50 ... Terra Nova do Norte ... SUDOESTE MATOGROSSENSE (PONTES E LACERDA) ... Campos ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 74 21 07 2021 34ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2, ASTRAZENECA D1 E D2 E BUTANTAN D1+D2
... (até 45 dias pós parto) para a administração da segunda ... dose da vacina ... E S O L V E: ... TOTAL ... 91.400 ... REGIONAL/MUNICÍPIOS ... Total Pessoas de 50 a 54 anos ... Terra Nova do Norte ... SUDOESTE MATOGROSSENSE (PONTES E LACERDA) ... Campos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-11-2022
... Regional de Ensino de Pirapora ... 22 1716272 - 1 ... SRE ... de Administração Financeira, com a finalidade de promover o ... OESTE DE MINAS ENFERMAGEM 40 ... SUL/SUDOESTE" DE MINAS VENDAS 200 ... SUL/SUDOESTE DE MINAS LOG\xC3" ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... de fato e de direito perante a administração", inclusive contribuindo com o Instituto de Previd\xC3" ... REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA NTE 09 ... : Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Impetrado: Secretario De Administraçao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-741-93.2010.5.03.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelo pagamento de obrigações ... DO SEGURO SOCIAL - INSS e Recorridos SUDOESTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. e ITAMAR RIBEIRO ... 214/217, mediante o qual o Eg. Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região negou provimento ...
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Ocupação do espaço urbano e evolução legal da app's dos cursos d'água da lei nº 12.651/2012: reflexões temporais na cidade de Boa Vista ? Roraima / Occupation of urban space and legal evolution of the app's of the water courses of law no. 12.651/2012: temporal reflections in the city of Boa Vista ? Roraima
... da sua base locacional e importância regional e, mormente, a evolução da urbanização nas ... urbano foi vertiginoso para o setor sudoeste e oeste da cidade na forma de invasões e sem ... que o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), na elaboração do Plano ...
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A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... a existência de um pretenso costume regional ou local, do chamado Direito Internacional ... Unidas 112 , sobre a igualdade na administração da justiça, baseado em dados concernentes aos ... preceitos do mandato sobre a África do Sudoeste (hoje, Namíbia), capacitou a mesma Assembleia ...
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Acordao N° 1404137 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Processual civil. Apelação. Ação civil pública. Identidade de ações. Preliminar de ofensa à coisa julgada. Reconhecimento. Extinção sem julgamento do mérito. 1. O reconhecimento da litispendência reclama a verificação da tríplice identidade, consubstanciada nas partes, a causa de pedir e o pedido (cpc, art. 337, §§2º e 3º). 2. Reconhecida a identidade de partes, pedido e causa de pedir em relação
... da área do Setor Sudoeste Quadra 500; que a licença estabeleceu 23 ... determinada em 4/4/13; que a Administração não poderia converter a suspensão em ... Federal, na pessoa do Administrador Regional do Sudoeste, ao ... cumprimento da obrigação de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10611-33.2014.5.18.0054)
I - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D. JULGAMENTO ANTERIOR PELA SEGUNDA TURMA DESTA CORTE. DEVOLUÇÃO PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC/2015 E ART. 543-B, § 3º, DO CPC/1973). EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. Hipótese em que...
... com a tomadora dos serviços, o Tribunal Regional a condenou solidariamente ao ... para responsabilização da Administração Pública, ante a ilicitude perpetrada ... Departamentos Regionais Oeste (Iporá), Sudoeste (Rio Verde), ... Atendimento Comercial ... -
As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... maior produção, está concentrada no sudoeste e na região autônoma do Tibet, pela ... 4 A ... , insofismavelmente ascendeu a economia regional e chinesa, que infere também sustentabilidade ... da eficiência e eficácia da Administração Pública: um estudo comparativo Brasil e Espanha ... -
Portaria
... do Programa Nível Nota Final 1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ... CONTÁBEIS E TURISMO URI UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES RS ... PA Federal UESB UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA BA Estadual UFRN UNIVERSIDADE FEDERAL DO ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Bahia Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Decisão: .diario { ... Impetrado: Diretora Da 2ª Diretoria Regional De Educação - Direc 02 Impetrado: Sociedade ... pela Associação dos Docentes do Sudoeste Baiano, “ … para determinar às autoridades ...
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Acordao N° 1735262 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2023
I - apelação cível. Ação indenizatória. Obrigação de indenizar. Solidariedade. Omissão ilícita. Violação a direito dos usuários de vias terrestres. Ii - preliminares de ilegitimidade passiva e ativa. Questões relacionadas às condições da ação. Inexistência de vínculo jurídico-obrigacional de plano não evidenciada. Teoria da asserção. Preliminares rejeitadas. Iii - ação indenizatória. Acidente...
... a Administração Regional do Park Way realizava obra pública ... considerando como referência o sentido sudoeste - nordeste, era ... situada em área rural, ... -
Saneamento e direito à cidade: ponderações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Belém/PA / Sanitation and right to the city: weights on water supply and sanitary filling in the city of Belém/PA
Questiona-se acerca das condições do saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário) na cidade de Belém, Estado do Pará, na perspectiva do direito à cidade, com base em diplomas normativos internacionais, dentre os quais o que trata dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU, 2010), e na legislação brasileira, a partir da Constituição da República. Faz-se recorte a respeito de...
... direito à água, o acesso e à administração dos serviços ... O menor investimento regional no setor de saneamento ocorre na região Norte, ... seja, os bairros mais próximos da orla sudoeste da cidade, onde se concentra a população de ...