administração regional do sudoeste
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... (OAB:BA18348) Reu: Universidade Do Sudoeste Reu: Estado Da Bahia Sentença: .diario { ... Administração, 2ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, ... nível de Doutorado em Desenvolvimento Regional e Planejamento Urbano, junto a UNIFACS e Pós- ...
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Decisão da Presidência nº 880744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2015
... interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assim ementado: ... ou pelos mecanismos próprios da administração tributária ... Precedentes ... Embargos de ... (a/S) : Revesul Revendedora de Veiculos Sudoeste ...
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A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... de E ヘ iciência Energética na Administração" Pública – ECO.AP ... ǡ lançado pela Resolu\xC3" ... Ȃ o Fundo Europeu de DesenvolǦ vimento Regional ȋFEDERȌǡ o Fundo de Coesãoǡ o Fundo Social ... Sudoeste Europeu ȋSUDOEȌǡ Programa Operacional ...
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Um panorama da regionalização do saneamento básico: desafios para a governança nas estruturas de prestação regionalizada
... ência do setor por meio de prestação regional dos serviços, inclusive ao se permitir por seu ... ítica de governança na esfera Administração Pública Federal, no art. 2º, I, do referido ... , do Litoral Sul e Baixo Sul, do Médio Sudoeste da Bahia, do Piemonte Diamantina, do Piemonte do ...
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Portarias. Portaria n° 1094 de 2023
... representar o seu município na etapa Regional. Na esfera estadual é ... a participante eleita ... administração pública federal; membros dos órgãos de ... SUB-TOTAIS ... 100.179 ... SUDOESTE I ... Acreúna ... 21.549 ...
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Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... para que se possa ter a conjuntura regional com as informações necessárias para o devido ... Município de São Leopoldo, cuja administração buscava um ordenamento territorial adequado ... No Bairro Fortuna, região sudoeste de Sapucaia do Sul e divisa com o Município de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2455-53.2011.5.03.0030)
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DO EMENTÁRIO
... ÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI ... O Tribunal Regional do Trabalho, última e soberana instância ... SUDOESTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ... -
Acórdão nº HC 149250 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... LEITE OLIVEIRA IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PACIENTE : DANIEL VALENTE ... Poder, órgão ou funcionário da administração pública. De modo algum, portanto, pode-se ... ABIN, esteve no Complexo Administrativo Sudoeste, local para onde foi transferido o efetivo da ...
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Decisões Monocráticas nº 14241 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2013
... em 27/6/2012, pela 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região nos autos do Processo ... SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ... Impõe-se a responsabilidade ... intdo.(a/S) : Sudoeste ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... a) no Setor de Administração: o PCMSO considerava necessário o exame de audiometria para telefonistas, ... do estádio Mané Garrincha; final da W3 Norte, próximo ao Setor Sudoeste, por exemplo) não são de propriedade particular, e que não deteriam ...
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A responsabilidade patrimonial do sócio no processo do trabalho
... jurídica provocados por má administração. ( ... ) § 5° Também poderá ser ... na decisão proferida pelo Tribunal Regional. 3. Agravo de instrumento não provido (TST ... ÓCIOS RETIRANTES) DA SOCIEDADE REGIONAL SUDOESTE DE ENSINO S/C LTDA. LIMITE. ART. 1.032 DO CÓDIGO ...
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Decisão da Presidência nº 29642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2018
... MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE ... EMPRESA LICITADA INADIMPLENTE COM TERCEIRO ... Subsidiária ... Contrato com a administração pública ... Inadimplência negocial do outro ... recldo.(a/S) : Tribunal Regional ...
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Decisões Monocráticas nº 14336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2013
... em 30/7/2012, pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nos autos do Processo ... Subsidiária ... Contrato com a administração pública ... Inadimplência negocial do outro ... intdo.(a/S) : Sudoeste ...
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Povos tradicionais e indígenas no maranhão: violência, fronteiras territoriais e margens da normatização
O trabalho sintetiza aspectos de dois con/ itos socioambientais emblemáticos no Maranhão e seus respectivos processos de resistência e confronto político: os casos do povo indígena Ka´apor e das famílias da Comunidade Cajueiro. Ambos os povos são abalados por projetos desenvolvimentistas e por uma tecnologia de poderes violentos. O objetivo do trabalho é levantar e analisar alguns dispositivos de
... Indigenista Missionário (CIMI) - Regional Maranhão. E-mail: vivazzi@gmail.com / ... do Pará, o norte do Tocantins e o sudoeste do Maranhão ... Desde então, os territórios ... indireto era uma prática de administração colonial inglesa cujo formato é retomado por ... -
Decisões Monocráticas nº 14562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2013
... , § 1º, da Lei nº 8.666/93, a Administração Pública não responde pelo débito trabalhista ... acórdão regional e da r ... sentença, há registro expresso ... intdo.(a/S) : Sudoeste ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... da Alesp no Conselho de Administração do Fundo; ... 10. emenda nº 12 - Emídio de ... homologado pelo Tribunal Regional Eleitoral; ... 83. emenda nº 124 - Reis - PT - ... Grande e segue em direção nordeste-sudoeste ... percorrendo os estados de São Paulo, Mato ...
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Decisões Monocráticas nº 29642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2018
... MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE ... EMPRESA LICITADA INADIMPLENTE COM TERCEIRO ... Subsidiária ... Contrato com a administração pública ... Inadimplência negocial do outro ... recldo.(a/S) : Tribunal Regional ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 7940-53.2009.5.03.0111)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - RETORNO DOS AUTOS À TURMA PARA EXERCÍCIO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO PREVISTO NO ART.1.030, II, DO CPC - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO . Diante do entendimento fixado pelo STF na ADC 16 e...
... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS – ... , § 1º, da Lei 8.666/93, por decisão regional que reconhece a responsabilidade ... e Recorrido ... SUDOESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA ... e ... -
Referências
... Princípio da eficiência da administração pública ... São Paulo: LTr, 2003 ... SEIXAS, ... Conquista, Universidade do Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Anais Segregação, Periferia ... I Congress Latin American and Caribbean Regional Science Association International , 2017, São ...
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Pressões isomórficas e padrões contábeis para o reconhecimento de receitas: um paradoxo nos escritórios de contabilidade
Esta pesquisa objetiva compreender o papel das pressões isomórficas na adoção de critérios para o reconhecimento de receitas realizado por escritórios de contabilidade. Evidências empíricas foram coletadas por meio de entrevistas com oito agentes plurais que permeiam a realidade dos escritórios e que possuem interesse no processo de reconhecimento de receita. A análise de conteúdo das entrevistas
... ção da técnica na administração pública portuguesa. Os resultados demonstram ... ; dois inspetores do Cons elho Regional de Contabilidade do Paraná e; um ex- fiscal ... ção Financeira localizada na região sudoeste do Paraná. Auditoria Arquiteta e ... -
Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... disso, o controle do recurso e a administração da obra são realizados pelos próprios ... ão de crescimento da cidade para o setor sudoeste, associado aos domínios econômico, ideológico ... ção e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 18º, 2019. Natal. Disponível em: ... -
Acórdão Nº 843989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Vol. 7, fl ... Na ... princípios da administração pública (art. 11) ... O art. 11 da LIA prevê ... Lontra e Santo Antônio do Sudoeste, conforme f. 38 e 60 do ... Não descuido que o ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... De Justiça Apelante: O Conselho Regional De Medicina Veterinaria Do Estado Da Bahia ... de 05 (cinco) anos para que a Administração proferisse uma decisão terminativa, restando ... (OAB:3935500A/BA) Apelante: Unimed Do Sudoeste Cooperativa De Trabalho Medico Ltda Advogado: ...
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A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... extraído de garimpos ilegais na região sudoeste do Pará” teria sido “comercializado pelas ... e que tenha sua sede e administração no País, na forma da lei, que estabelecerá as ... federal para o atendimento de interesse regional (art. 24, § 2º, da CF) não permite que ...
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Simulado Delegado GO
... , orientadas ao abastecimento do mercado regional ... 11. Concebidos sob o ponto de vista de ... para o planejamento da administração pública estadual, porque propiciaram a reunião ... modelo do IBGE (A) A microrregião sudoeste, que é uma das menos povoadas do estado, ...