administração regional do sudoeste
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Acórdão nº 0005391-62.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 29 de Julio de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL. MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS APROVADA EM CONCURSO VESTIBULAR. NEGATIVA DE EMISSÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO EM RAZÃO DA IDADE DA IMPETRANTE. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. ARTIGO 38, §1º, DA LDB QUE DEVE SER INTERPRETADO À LUZ DO ARTIGO 208, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL....
... Agravado : Diretora do Núcleo Regional de Educação - Nre ... Assunto : Efeitos ... Dança na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), classificando-se ... em segundo ... A negativa da Administração Pública consubstancia, portanto, ... -
Decisão monocrática Nº 58911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... face de decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, nos autos do ... alugou um apartamento na 302 do Sudoeste quando ele veio de uma obra de fora de Brasília ... CIÊNCIAS ECONÔMICAS E TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO. PROFUSA LITERATURA SOBRE OS EFEITOS POSITIVOS DA ...
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Decisão Monocrática nº 5054867-44.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 6 de Febrero de 2017
... , o paciente retornou para sua cidade natal, Santo Antonio do Sudoeste/PR, onde iniciou na advocacia e tem sua matriz até os dias atuais ... Administração Pública do Município de Foz do Iguaçu/PR, voltada para a prática de ...
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Acórdão nº 0505177-31.2017.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 1 de Agosto de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DA ORDEM. DETERMINAÇÃO DE MATRÍCULA. UESB. COTAS. DEFICIÊNCIA. LAUDO. APRESENTAÇÃO. VINCULAÇÃO AO EDITAL. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. SENTENÇA MANTIDA EM SEDE DE REMESSA NECESSÁRIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O ato judicial a quo acolheu o pleito mandamental e determinou que o apelante promovesse a matrícula do apelado no Curso de Bacharelado em...
... Apelante : Universidade Estudual do Sudoeste da Bahia ... Advogado : Maria Creuza de Jesus ... 3. Incabível que a Administração Pública, após o ... esgotamento das fases ... devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina, consubstanciando, ... assim, o seu ... -
Acordão da Segunda Seção, 23-02-2022
AGRAVO INTERNO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SUPOSTO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE DECISÃO JUDICIAL QUE RECONHECE A INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO, EM FRAUDE CONTRA CREDORES, E INCIDENTE DE CONCURSO DE CREDORES, QUE PRESERVA O DEPÓSITO DO VALOR CORRESPONDENTE À QUITAÇÃO DO MESMO BEM. AUSÊNCIA DE CONEXÃO. ART. 55, § 3º, DO CPC. INCONVENIÊNCIA DA REUNIÃO CONJUNTA DOS FEITOS PARA JULGAMENTO. INEFICÁCIA DA...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000853-40.2016.5.07.0030), 2017-01-17
... CLARAMENTO (sic) A DIVERGÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO LEGAL E ADMINISTRAÇÃO ENTRE AS RECLAMADAS." ... que "compulsando os documentos constantes nos ... EX-SÓCIOS (SÓCIOS RETIRANTES) DA SOCIEDADE REGIONAL SUDOESTE DE ENSINO S/C LTDA. LIMITE. ART. 1.032 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000251-49.2016.5.07.0030), 2016-09-27
... CLARAMENTO (sic) A DIVERGÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO LEGAL E ADMINISTRAÇÃO ENTRE AS RECLAMADAS." ... que "compulsando os documentos constantes nos ... EX-SÓCIOS (SÓCIOS RETIRANTES) DA SOCIEDADE REGIONAL SUDOESTE DE ENSINO S/C LTDA. LIMITE. ART. 1.032 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000250-64.2016.5.07.0030), 2016-09-27
... CLARAMENTO (sic) A DIVERGÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO LEGAL E ADMINISTRAÇÃO ENTRE AS RECLAMADAS." ... que "compulsando os documentos constantes nos ... EX-SÓCIOS (SÓCIOS RETIRANTES) DA SOCIEDADE REGIONAL SUDOESTE DE ENSINO S/C LTDA. LIMITE. ART. 1.032 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ...
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Do direito à moradia ao direito de propriedade (Lei 11.977, de 07 de julho de 2009, alterada pela Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, lei 13.465, de 11 de julho de 2017, decreto 9.310, de 15 de março de 2018 e lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021)
... ou por meio de entidades da administração pública indireta; os próprios beneficiários, ... Técnica (ART) no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) ou de Registro ... com área pertencente ao Município e ao SUDOESTE, com o alinhamento da Avenida ____ ... PLANTA ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... (OAB:BA74261) Requerido: Universidade Do Sudoeste Requerido: Estado Da Bahia Intimação: .diario ... , em 31/08/2020, se dirigiu ao Hospital Regional de Vitória da Conquista para uma doação de ... ário o serviço público da administração" da justiça lhe suporte a carga, além do seu car\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 341-77.2017.5.19.0001)
... a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho negou seguimento ao(s) recurso(s) de ... SOCIEDADE REGIONAL SUDOESTE DE ENSINO S/C LTDA. LIMITE. ART. 1.032 DO CÓDIGO ... ócia minoritária e NÃO detinha administração ou qualquer poder ... de gestão da MVC ...
- Ucrânia relata ataque 'maciço' de mísseis e drones russos
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Logistics and agribusiness in Goias: the case soybean case/A logistica e o agronegocio em Goias: o caso da soja/La logistica y el agronegocio en Goias: el caso de la soja.
... de soja estao localizados na regiao sudoeste do Estado: Montividiu, Chapadao do Ceu, Jatai e ... (SEGEO), pertencente a Superintendencia Regional de Goias Federacao da Gerencia de Assessor ...
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Editais. Edital de Convocação nº. 002-2023 - SEDUC-SEAD -Retificação
... da Secretaria de Estado da Administração ... Certidão de Nascimento ou Casamento ou ... registro ativo nos quadros do Conselho Regional de Educação Física, em razão ... da Lei nº ... GOIANIA SUDOESTE ... a definir ... turma 3 ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... Conquista Terceiro Interessado: Núcleo Regional De Saúde Do Sudoeste Terceiro Interessado: ... SUS, não pode ser utilizado pela Administração Pública para se desobrigar da concretização do ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Art. 6º O planejamento, a administração e o acompanhamento do ... Programa de Estágio ... Justiça Regional, aos quais caberá a confecção da prova de ... Bezerra de Souza; Município de Angical; Sudoeste Informática e ... Consultoria Ltda ...
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Versão original
LEI ORDINÃRIA Nº 12379, DE 06 DE JANEIRO DE 2011. Dispõe Sobre o Sistema Nacional de Viação - Snv; Altera a Lei 9.432, de 8 de Janeiro de 1997; Revoga as Leis 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 6.346, de 6 de Julho de 1976, 6.504, de 13 de Dezembro de 1977, 6.555, de 22 de Agosto de 1978, 6.574, de 30 de Setembro de 1978, 6.630, de 16 de Abril de 1979, 6.648, de 16 de Maio de 1979, 6.671, de 4 de Julho de 1979, 6.776, de 30 de Abril de 1980, 6.933, de 13 de Julho de 1980, 6.976, de 14 de Dezembro de 1980, 7.003, de 24 de Junho de 1982, 7.436, de 20 de Dezembro de 1985, 7.581, de 24 de Dezembro de 1986, 9.060, de 14 de Junho de 1995, 9.078, de 11 de Julho de 1995, 9.830, de 2 de Setembro de 1999, 9.852, de 27 de Outubro de 1999, 10.030, de 20 de Outubro de 2000, 10.031, de 20 de Outubro de 2000, 10.540, de 1o de Outubro de 2002, 10.606, de 19 de Dezembro de 2002, 10.680, de 23 de Maio de 2003, 10.739, de 24 de Setembro de 2003, 10.789, de 28 de Novembro de 2003, 10.960, de 7 de Outubro de 2004, 11.003, de...
... a unidade nacional e a integração regional; ... II - garantir a malha viária estratégica ... termos da legislação vigente, a administração do SFV, que compreende o planejamento, a ... que se orientam nas direções Nordeste-Sudoeste" ou Noroeste-Sudeste; e ... V - Rodovias de Ligaç\xC3" ...
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Santo Antonio do Guapore: Human Rights, conflicts and socio-environmental resistance/Santo Antonio do Guapore: direitos humanos, conflitos e resistencia socioambiental.
... de uma revisao da literatura academica regional e nacional sobre o tema. O resultado da pesquisa ... dos rios Sao Miguel e Guapore, no Sudoeste de Rondonia, a margem direita do rio Guapore, ...
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Equiparação salarial por identidade
... ão função, na técnica da administração privada, tem sentido equivalente pois "representa ... 6/TST. ( ... ) o Tribunal Regional consignou que "cabia ao autor comprovar que ... - sub-região Sudoeste: composta pelos municípios de Embu, Embu-Guaçu, ...
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A gente faz um zongo aqui': migrações contemporâneas ganesas e apropriações urbanas (2014-2020)
O presente artigo analisa os recentes fluxos migratórios de ganeses que se deslocaram de zongos, assentamentos étnico-religiosos na região de Gana, para a cidade de Criciúma, na região Sul do Brasil, entre 2014 e 2020. Intenta-se compreender, com base na ideia de uma “cultura da itinerância”, as dinâmicas migratórias forjadas no contexto histórico de deslocamento desses sujeitos e a forma como os
... akan de ashentenes , tanto pela administração colonial britânica quanto pelos governantes do ... oicialmente a legitimidade do poder regional dos chefes axântis ... A constituição ganesa ... , oriundos da região do Sahel africano, sudoeste do Níger e norte da Nigéria, e, assim como ... -
Acórdão, Processo nº 0010878-20.1999.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
... nos autos (uma área de terreno de marinha, situada no sudoeste da ilha de Santo Amaro, entre o Estuário de Santos e os rios Icanhema e ... administrativo, interferindo na esfera de competência da Administração Pública, para solucionar avenças individuais, sob pena de afronta ao ...