administração regional do sudoeste
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Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
... urbana interna (intraurbana) e externa (regional/internacional). Ademais, também serão ... integra uma unidade especial da administração federal, sendo unitário e indivisível em . ... URBANIZAÇÃO FRONTEIRIÇA NO SUDOESTE BRASILEIRO . Após a observação dos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10187-71.2015.5.01.0072)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246. SBDI-1 DO TST. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA Nº 333 DO TST. INCIDÊNCIA . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIMENTO .
...RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO . NA VIGÊNCIA DA LEI Nº ... responsabilidade subsidiária da Administração Pública . (tomadora de serviços) pelo ... LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, SUDOESTE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA. - ME e . ... -
As legislações de exceção e as olimpíadas do Rio de Janeiro / The exception of laws and Rio de Janeiro olympic games
Mesmo antes de sua realização, os Jogos Olímpicos Rio 2016 têm trazido diversas contradições e ambiguidades a sua cidade sede. Enquanto as promessas de legados grandiosos são repercutidas desde o dia em que o referido megaevento esportivo foi anunciado, o Rio de Janeiro tem se tornado um palco de privatização do espaço urbano e de segregação sócio-espacial. O presente estudo procura estabelecer o
... 1 Doutor em Desenvolvimento Regional e Planejamento Urbano. Mestre em Direito. Docente na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Integrante do Núcleo de ... de fundos geridos por órgãos da administração federal direta ou indireta para atividades ... -
Decisão da Presidência nº 2663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2015
...ZONA DE AMORTECIMENTO. ADMINISTRAÇÃO POR ÓRGÃO FEDERAL. APURAÇÃO DE POSSÍVEIS ...Informada pelo Escritório Regional do Ibama em Foz do Iguaçu e pelo Chefe do Parque ... quatorze municípios do oeste e do sudoeste do Paraná, quais sejam: Foz do Iguaçu, São ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... Da Conquista Requerido: Universidade Do Sudoeste Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Claudia ...1º TENENTE. RECONHECIMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO. GRATIFICAÇÃO. CET. ELEMENTO DA REMUNERAÇÃO. ... e vespertino, no auditório do Fórum Regional I, Imbuí, nesta Capital, aprovou a ...
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Lei nº 5.365 de 01/12/1967. CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE (SUDECO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos recurso, federais da administração" centralizada e descentralizada, e das contribuiç\xC3"... de programas de desenvolvimento regional, de acôrdo com o dispoto nesta lei em seu ...O Plano de Desenvolvimento da Fronteira Sudoeste e a Superintendência da Fronteira Sudoeste ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001810-30.2013.5.07.0003), 2016-08-26
... participavam ativamente da composição societária e da administração de várias empresas do grupo econômico, incluindo neste a CAPTAR, ...EX-SÓCIOS (SÓCIOS RETIRANTES) DA SOCIEDADE REGIONAL SUDOESTE DE ENSINO S/C LTDA. LIMITE. ART. 1.032 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
...ção Iraniana, até o i nal da administração Clinton (1993-2001). Já o segundo tratará sobre ... a Secretaria de Estado para o Golfo e Sudoeste Ásiatico e era o principal homem dessa . . ... the United Nations Security Council and regional or national authorities, the United States, the ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
...-A) Embargante: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... Dos Docentes Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Advogado: Erick Menezes De Oliveira ...ão lavrado pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, (i) assentar a natureza ...
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Cooperação Brasil-Moçambique na educação à distância: um estudo da implantação do curso de administração pública
No âmbito da cooperação Sul-Sul enquanto mecanismo de desenvolvimento conjunto entre países emergentes frente a desafios comuns identifica-se o Programa de Apoio à Expansão da Educação Superior a Distância na República de Moçambique. Este Programa faz parte do acordo de cooperação cultural, entre o governo brasileiro e o governo moçambicano, no que tange à cooperação mútua no campo da educação....
...I. E. P. Cherinda . e Suazilândia e África do Sul a sudoeste. A capital e a maior cidade do país é Maputo (chamada de Lourenço ...La dimensión Cultural de la cooperación regional: estúdio de las relaciones interuniversitárias. In. KRAYCHETE, Elsa ... -
Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
...", como ato normativo editado pela administração pública para disciplinar o processamento do ... Consumidores E Condutores De Veiculos Do Sudoeste Da Bahia Advogado: Joao Carlos Gomes Silva ... indicação do Chefe da Circunscrição Regional de Trânsito do Estado da Bahia, CIRETRAN- BA ...
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Problematizações das tecnologias digitais na formação do professor de história no contexto amazônico
O presente artigo reflete sobre as possibilidades de formação de graduandos de licenciatura, pensando em diferentes usos das tecnologias digitais de informação e comunicação, elegendo como ponto de partida para essa problematização o trabalho docente em contextos diferenciados da Amazônia. Foi pautado em revisão bibliográfica que aborda discussões sobre tecnologias digitais da informação e da...
... amazônica, em especial regiões como o sudoeste do estado do Pará, encontraremos comunidades e ... do capital e o desenvolvimento regional, aproveitando para fazer uma comparação entre ... espacial foi determinante para a administração pública poder organizar um tipo de gerenciamento ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... com grande base territorial, nacional e regional, sendo que a burguesia perde o poder exercido com ..., estados autônomos e a própria administração associada com Estados e territórios). Assim, ...ável dos estoques de peixe-espada no Sudoeste do Oceano Pacíi co, entre Chile e União ...
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Acórdão nº 0505051-83.2014.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA EX OFFICIO. IMPOSSIBILIDADE DE CONTINUAR CURSANDO BACHARELADO EM DIREITO. SEGURANÇA DENEGADA NO PRIMEIRO GRAU. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE AFASTADA. SENTENÇA REFORMADA DETERMINANDO A MATRÍCULA EM UNIVERSIDADE NÃO CONGÊ
... : UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Procurador : Maria Creuza de Jesus ... a situação analisada pelo Tribunal Regional. Federal da 1ª Região, e que encontra-se no ...ex officio e no interesse da Administração... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 706-38.2017.5.09.0122)
RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. FRAUDE COMPROVADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO SÓCIO-RETIRANTE. MANUTENÇÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei 13.467/2017 exige que a causa ofereça transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou...
... de revista interposto de decisão regional publicada em 21/01/2020, na . vigência ... detém o controle e a administração da MVC, não mais a MARCOPOLO, que era sócia ... SOCIEDADE REGIONAL SUDOESTE DE ENSINO S/C LTDA. LIMITE. ART. 1.032 DO CÓDIGO ... -
Acordão da , 02-03-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL APOSENTADO. PRETENSÃO DE RECADASTRAMENTO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL E POSTERIOR AQUISIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 8.025/90. ANTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÃRIA COM O MESMO PEDIDO E CAUSA DE PEDIR. CONFIGURAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA E POSTERIOR TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO ORDINÃRIA, APÓS O...
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Dos responsáveis secundários na execução no processo do trabalho (hipóteses típicas)
... na decisão proferida pelo Tribunal Regional. 3. Agravo de instrumento não provido. (TST - ... jurídica provocados por má administração. O Código Civil de 2002 encampou a teoria da ...ÓCIOS RETIRANTES) DA SOCIEDADE REGIONAL SUDOESTE DE ENSINO S/C LTDA. LIMITE. ART. 1.032 DO CÓDIGO ...
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Da Responsabilidade Patrimonial
... na decisão proferida pelo Tribunal Regional. 3. Agravo de instrumento não provido. (TST - ... jurídica provocados por má administração. O Código Civil de 2002 encampou a teoria da ...ÓCIOS RETIRANTES) DA SOCIEDADE REGIONAL SUDOESTE DE ENSINO S/C LTDA. LIMITE. ART. 1.032 DO CÓDIGO ...
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Acórdão, Processo nº 0001202-15.2019.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... (“contrato de safra”, extremamente comum na região do sudoeste paulista). Em 2018 o contrato foi celebrado com o empregador Valcir de ...Por fim, vale lembrar que um dos pilares que regem a Administração Pública é o princípio da legalidade (CF, art. 37, caput), segundo o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 83-38.2015.5.05.0612) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. ARGUIÇÃO EM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO. Não merece ser admitido o Apelo quando os Agravantes não demonstrarem a configuração de pelo menos uma das hipóteses previstas no art. 896 da CLT. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
... - SOCIEDADE ARQUELAU DA MAIA DE ADMINISTRAÇÃO . E SERVIÇOS LTDA., COOPERATIVA DE SERVIÇOS SUDOESTE" DA BAHIA - UNISUDS . e MUNICÍPIO DE PLANALTO. \xC2"...365/367, pela qual o Regional denegou seguimento ao seu Recurso de Revista, ... -
Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... REEXAME DE FATOS E PROVAS PELO TRIBUNAL REGIONAL. 1. O acórdão recorrido consignou: "Nesse ... (OAB:BA18348) Requerido: Universidade Do Sudoeste Requerido: Estado Da Bahia Intimação: .diario ... ação que envolve ente da Administração" Direta e Indireta, tendo em vista que a determina\xC3"...
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Habitação de interesse social no Plano Piloto: operações urbanas consorciadas como resposta à segregação espacial no DF
O presente artigo tem por objeto analisar o quadro de espraiamento territorial no Distrito Federal – DF a partir da comparação de dados estatísticos oficiais e de doutrina especializada. Caracterizado pela expansão urbana desconcentrada, dispersa e pouco densa, o espraiamento territorial resulta na formação de um tecido urbano descontínuo. Dessa feita, a identificação da localização das residência
... 4.418,10 Riacho Fundo II 2.370,80 803,10 Sudoeste/Octogonal 16.096,50 7.131,40 . Varjão 2.278,70 ... ao ajuste firmado entre Administração Pública e a iniciativa privada, voltado à ...International Journal of Urban and Regional Research, v. 7, n. 3, p. 564-590, 2003. . ... -
Decisão da Presidência nº 857374 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2013
...administração e fiscalização da contribuição em causa. ...Agte.(s) : Cooperativa AgropecuÁria do Sudoeste Mineiro Ltda. adv.(a/S) : Maria InÊs Murgel e ...