administração regional do sudoeste
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Acórdão nº 0505051-83.2014.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Noviembre de 2016
... : UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia ... Procurador : Maria Creuza de Jesus ... a situação analisada pelo Tribunal Regional ... Federal da 1ª Região, e que encontra-se no ... ex officio e no interesse da Administração ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 706-38.2017.5.09.0122)
RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. FRAUDE COMPROVADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO SÓCIO-RETIRANTE. MANUTENÇÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei 13.467/2017 exige que a causa ofereça transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou...
... de revista interposto de decisão regional publicada em 21/01/2020, na ... detém o controle e a administração da MVC, não mais a MARCOPOLO, que era sócia ... SOCIEDADE REGIONAL SUDOESTE DE ENSINO S/C LTDA. LIMITE. ART. 1.032 DO CÓDIGO ... -
Acordão da , 02-03-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL APOSENTADO. PRETENSÃO DE RECADASTRAMENTO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL E POSTERIOR AQUISIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 8.025/90. ANTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÃRIA COM O MESMO PEDIDO E CAUSA DE PEDIR. CONFIGURAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA E POSTERIOR TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO ORDINÃRIA, APÓS O...
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Acórdão, Processo nº 0001202-15.2019.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... determinado (contrato de safra, extremamente comum na regio do sudoeste paulista) ... Em 2018 o contrato foi celebrado com o empregador Valcir de ...
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Dos responsáveis secundários na execução no processo do trabalho (hipóteses típicas)
... na decisão proferida pelo Tribunal Regional ... 3. Agravo de instrumento não provido. (TST ... jurídica provocados por má administração ... O Código Civil de 2002 encampou a teoria da ... ÓCIOS RETIRANTES) DA SOCIEDADE REGIONAL SUDOESTE DE ENSINO S/C LTDA. LIMITE. ART. 1.032 DO CÓDIGO ...
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Da Responsabilidade Patrimonial
... na decisão proferida pelo Tribunal Regional ... 3. Agravo de instrumento não provido. (TST ... jurídica provocados por má administração ... O Código Civil de 2002 encampou a teoria da ... ÓCIOS RETIRANTES) DA SOCIEDADE REGIONAL SUDOESTE DE ENSINO S/C LTDA. LIMITE. ART. 1.032 DO CÓDIGO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 83-38.2015.5.05.0612) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. ARGUIÇÃO EM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO. Não merece ser admitido o Apelo quando os Agravantes não demonstrarem a configuração de pelo menos uma das hipóteses previstas no art. 896 da CLT. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
... - SOCIEDADE ARQUELAU DA MAIA DE ADMINISTRAÇÃO ... E SERVIÇOS LTDA., COOPERATIVA DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE DO SUDOESTE DA BAHIA - UNISUDS ... e MUNICÍPIO DE PLANALTO ... 365/367, pela qual o Regional denegou seguimento ao seu Recurso de Revista, ... -
Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... REEXAME DE FATOS E PROVAS PELO TRIBUNAL REGIONAL. 1. O acórdão recorrido consignou: "Nesse ... (OAB:BA18348) Requerido: Universidade Do Sudoeste Requerido: Estado Da Bahia Intimação: .diario ... ação que envolve ente da Administração" Direta e Indireta, tendo em vista que a determina\xC3" ...
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Habitação de interesse social no Plano Piloto: operações urbanas consorciadas como resposta à segregação espacial no DF
O presente artigo tem por objeto analisar o quadro de espraiamento territorial no Distrito Federal – DF a partir da comparação de dados estatísticos oficiais e de doutrina especializada. Caracterizado pela expansão urbana desconcentrada, dispersa e pouco densa, o espraiamento territorial resulta na formação de um tecido urbano descontínuo. Dessa feita, a identificação da localização das residência
... 4.418,10 Riacho Fundo II 2.370,80 803,10 Sudoeste/Octogonal 16.096,50 7.131,40 ... Varjão ... ao ajuste firmado entre Administração Pública e a iniciativa privada, voltado à ... International Journal of Urban and Regional Research, v. 7, n. 3, p. 564-590, 2003 ... -
Decisão da Presidência nº 857374 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2013
... administração e fiscalização da contribuição em causa ... Agte.(s) : Cooperativa AgropecuÁria do Sudoeste Mineiro Ltda ... adv.(a/S) : Maria InÊs Murgel e ...
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Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
... dente regional da Codevasf, ... Evilázio Wanderley, que foi ... Administração Pública Estadual, originada de ... projeto de ... Comissão de Pesca do Oceano Índico Sudoeste (SWIOFC), além do processo de avaliação da ...
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Decreto nº 88.940 de 07/11/1983. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS AREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS SÃO BARTOLOMEU E DESCOBERTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ponto segue pela DF-250 em direção sudoeste até encontrar a FZ-20 do Núcleo Rural de ... convênio que disporá sobre a administração e fiscalização dessas áreas ... Art. 2º - As ... extinguir as espécies raras da biota regional ... § 1º - Fica proibido nas APAs o uso de ...
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Decisao Nº 8035491-19.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 19-05-2022
... mesmo em exercício na Universidade do Sudoeste da Bahia - UESB no período mencionado no citado ... ço emitida pela Diretoria de Administração e RH da Secretaria de Educação, não há ... outras atividades, a divulgar a Cultura Regional, a Leitura e a Escrita nas escolas da região, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 507-92.2016.5.10.0002) 23-05-2018
... certo, impõe obrigações para a Administração Pública, de modo a não se admitir a conduta da ... enfrentamento da matéria pelo Tribunal Regional, evidenciando o prequestionamento, a ausência ... Sobradinho II, Sudoeste/Octogonal, ... Taguatinga e Vicente Pires) (ID ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5003528-16.2017.4.04.7209),10-04-2018
... na igreja Evangélica Assembléia de Deus de Santa Catarina e Sudoeste do Paraná, e apresenta no PA "Recibos de Prebendas" e acordo homologado ... , não se vislumbra dolo, má-fé ou erro gravíssimo da Administração que pudesse dar ensejo à indenização pleiteado pelo autor ...
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Portarias. PORTARIA Nº 1902-2022 - SES
... Administração estadual, especialmente quanto ao desempenho das ... Nº 9.122- 28/12/17) ... REGIONAL/SUVISA ... Ciclo de ... Referência: 1º ... 202200010034111 ... SUDOESTE I ... CLÉVIA FERREIRA ... 597.549.201-44 ...
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Portarias. Portaria nº 1118
... a melhoria da eficiência da Administração estadual, ... especialmente quanto ao desempenho ... (DEC. Nº 9.122- 28/12/17) ... REGIONAL/SUVISA: ... Ciclo de Referência: 1º CICLO ... 202000010021695 ... SUDOESTE II ... Antonio Duarte de Assis ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 526-95.2016.5.10.0003) 04-04-2018
... certo, impõe obrigações para a Administração Pública, de modo a não se admitir a conduta da ... O Tribunal Regional do Trabalho de origem denegou seguimento ao ... , Park Way, Sobradinho, Sobradinho II, Sudoeste"/Octogonal, Taguatinga e Vicente Pires ... \xC2" ...
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O governismo em cena: notas preliminares sobre a influência dos prefeitos na eleição ao governo estadual da Bahia em 2022
O objetivo deste artigo é analisar o peso e a prevalência do apoio de prefeitos para a eleição de governadores, com ênfase no caso do estado da Bahia em 2022. Para isso, será analisado tal apoiamento realizado por meio de dados primários decorrentes de mapeamento feito ao final das convenções partidárias e resultado nas urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com...
... ência nacional, para além do poder regional ... ACM Neto destacou-se nos meses que ... Médio Rio de Contas ... Médio Sudoeste da Bahia ... Metropolitano de… ... Pós-doutor em Administração ... -
Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... (OAB:BA18348) Reu: Universidade Do Sudoeste Reu: Estado Da Bahia Sentença: .diario { ... é limitada, é a Secretaria de Administração do Estado da Bahia, nos termos do art. 21, II, b ... Da Conquista Impetrado: Procurador Regional ...
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A experiência de moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
Depois da ocorrência dos ciclones Idai e Kenneth, e apesar do nível de pobreza em que Moçambique se encontra, tem estado a recuperar-se a um ritmo aceitável, com ajuda de doadores e parceiros internacionais. Assim, Moçambique constitui um exemplo em matéria de recuperação pós-desastres socioambientais ou está longe disso? No primeiro caso, a que se deveria esse contraste? Em contexto de ocorrência
... 1 A temporada de ciclones no sudoeste do oceano Índico de 2018/2019 foi a mais cara e ... das Comunidades de Desenvolvimento Regional (União Africana) e sub-regional (SADC), também ... transferido para o Ministério da Administração Estatal ... A criação do INGC veio responder ... -
Acórdão nº 0505561-91.2017.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2018
... Apelante : Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia ... Advogado : Maria Creuza de Jesus ... vinculadas à Administração direta, indireta e fundacional, observados ... 30/2008), o Tribunal Regional ... Eleitoral da Bahia (Instrução Normativa da ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... MUNICIPAIS E DE DESEN- VOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCA- LIZAÇÃO ... - gão responsável por sua administração e constituído por representan- tes dos ... í segue por esta margem, no sen- tido sudoeste, até o ponto A9 (543915,13 E / 7510389,01 ...