administração regional do sudoeste
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1150-60.2016.5.23.0108)
... SUDOESTE" DO MATO GROSSO - SICREDI SUDOESTE MT ... \xC2" ... em face de acórdão do Tribunal Regional que deu provimento ao recurso ordinário da ... , consubstanciadas na administração e desenvolvimento de carteira de associados ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... MERCIAL SUDOESTE VEICULOS LTDA - ALTERACAO DO ENDERE- ... NIRE - ... JUIZ DE DIREITO DA 2. VARA REGIONAL DE ... COMPETENCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-594-26.2011.5.03.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelo pagamento de obrigações ... e Recorridos ELIAS MARCELINO DE ARRUDA e SUDOESTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA ... Irresignada ... 396/400, mediante a qual o Eg. Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região deu provimento ao ...
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Desafios da implementação da política de concessões florestais federais no Brasil
A Lei de Gestão de Florestas Públicas representa um instrumento legal brasileiro criado com apoio ímpar de diversos setores da sociedade, inclusive algumas das principais ONGS ambientalistas. Prevê que o Manejo Florestal Sustentável gere “benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo”. Passados alguns anos do início da...
... ) Monumento Natural; iv) Área de administração de espécies e habitats; v) Proteção da ... , Malásia, Honduras, África Ocidental e Sudoeste da África; ii) Venda de Madeira Cortada nas ... julgamento da apelação pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região ... Rev. Direito ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Embargado: Sindicato Dos Trabalhadores ... /BA) Embargante: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Embargante: Estado Da Bahia ... ão do Registro Sindical é do Tribunal Regional do Trabalho, onde se insere o órgão com ...
- Decisão Monocrática nº 5000001-52.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 25 de Enero de 2017
- Decisão Monocrática nº 5000001-52.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 25 de Enero de 2017
- Decisão Monocrática nº 5000001-52.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 25 de Enero de 2017
- Decisão Monocrática nº 5000001-52.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 19 de Enero de 2017
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Saneamento básico no brasil: entre o público e o privado
... não só a organização da gestão regional dos aglomerados urbanos brasileiros, mas também ... universo, 52,30% correspondem à Administração Pública Direta, 35,60% são Autarquias, 2,50% ... firmados entre os municípios do Sudoeste ...
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Jequié - 2ª vara cível
... Dutos de Distribuição de Gás Natural Sudoeste, Trecho 2, e suas instalações complementares ... pela coletividade ou pela Administração” ... Por sua vez, a COMPANHIA DE GÁS DA ... ção Hospitalar de Saúde - Hospital Regional Gov. João Alves Filho ... Solicita a Autora a ...
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Diário Oficial de 15-11-2023 - Poder Legislativo
... na Comissão de Administração ... Pública daAlepe ontem. O Pro- ... jeto de ... removido para a Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco, em 2016 ... do Oceano Índico Sudoeste (SWIOFC), além do processo de avaliação da ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Fróes Da Mota Recorrido: ª Diretoria Regional De Educação Direc Recorrido: Ao Magnífico ... SERVIDORES DA SAÚDE E AFINS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DA BAHIA – ASSEBA, em face de ... AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE ... Advogado(s): ENOCK SOUZA AMARAL JUNIOR ...
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Acórdão Nº 0000454-74.2018.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 09-05-2022
... mesmo dia foi encaminhado ao Hospital Regional do Sudoeste, atendido pela médica Gabriela ... pode ser proposta em face da Administração Pública. Extinção do ... feito sem resolução ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1665-18.2017.5.10.0013)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EXTENSÃO DE DIREITOS BANCÁRIOS A EMPREGADO TERCEIRIZADO. ISONOMIA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. Inviável a análise do recurso de revista ante a ausência de transcendência política, jurídica, econômica ou social das matérias...
... de Revista interposto contra decisão regional publicada em ... 04/11/2020, ... 303 SUDOESTE/DF. Advertida e compromissada ... de Estado, promovidas tanto pela Administração Pública direta quanto pela ... -
Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... (OAB:BA18348) Reu: Universidade Do Sudoeste Reu: Estado Da Bahia Sentença: .diario { ... Administração, 2ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, ... a título de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, junto à Universidade Estadual ...
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SECRETARIAS - 112 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 112 22 09 2021 52ª REMESSA VACINA MSASTRAZENECA D2, PFIZER D2 E REFORÇO
... de 2021 , que dispõe sobre a administração de Dose ... Adicional e de Dose de Reforço de ... comunicar imediatamente o Escritório Regional de Saúde correspondente quanto ao ... Terra Nova do Norte ... SUDOESTE MATOGROSSENSE (PONTES E LACERDA) ... 41.157 ...
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SECRETARIAS - 20 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 20 04 03 2022 80ª REMESSA VACINA MSASTRAZENECA E JANSSEN REFORÇOPFIZER D2
... de 2021 , que dispõe sobre a administração de dose de ... reforço (segunda dose) da vacina ... comunicar imediatamente o Escritório Regional de Saúde correspondente quanto ao ... Terra Nova do Norte ... SUDOESTE MATOGROSSENSE (PONTES E LACERDA) ... 81.783 ...
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Jequié - 2ª vara cível
... Todavia, emerge dos autos que a Administração Pública conferiu a cada matéria uma pontuação ... Dutos de Distribuição de Gás Natural Sudoeste, Trecho 2, e suas instalações complementares ... elaborado por Técnico da Delegacia Regional do Trabalho da Bahia, órgão vinculado a ...
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Decisão Monocrática N° 07052339620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Trata-se de mandado de segurança coletivo impetrado por Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal do Distrito Federal SINDTTASB/DF contra ato atribuído à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal que concedeu a apenas alguns servidores técnicos em higiene bucal a ampliação da jornada semanal de trabalho de 20h para 40h sem especificação dos critérios para o...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 76 27 07 2021 35ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2, ASTRAZENECA D2 E BUTANTAN D1+D2 (1)
... (até 45 dias pós parto) para a administração ... da segunda dose da vacina ... E S O L V E: ... TOTAL ... 90.315 ... REGIONAL/ ... MUNICÍPIOS ... Total de Pessoas com ... Terra Nova do Norte ... SUDOESTE MATOGROSSENSE (PONTES E LACERDA) ... Campos ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fazenda p�blica
... (OAB:BA18348) Requerido: Universidade Do Sudoeste Requerido: Estado Da Bahia Sentença: .diario { ... ção tenha sido atendida pela Administração, que considera na decisão o interesse do ... Da Conquista Executado: Cooperativa Regional De Reforma Agraria Do Sodoeste Da Bahia Ltda ...
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O direito da metrópole no Brasil: a metropolização e a construção do regime jurídico das metrópoles brasileiras
O presente estudo tem como objetivo apresentar e discorrer sobre o direito da metrópole no Brasil. Descreve, em linhas gerais, o processo de metropolização, geográfica e institucional, vivenciado nas últimas décadas. Na sequência, apresenta os contornos de um direito à metrópole como corolário do direito à cidade, ampliado em sua escala territorial, mas com a mesma perspectiva de ocupação e...
... 2021; OHM, Brian W., Is There a Law of Regional Planning? (May 24, 2017). Belmont Law Review, ... -amplia-regiaometropolitana-do-sudoeste-maranhense ... 23 SANTOS, Milton. A ... aos desafios postos diante da administração pública e dos cidadãos metropolitanos. Em uma ...