administração tributária estadual
- ORDEM DE SERVIÇO CAT Nº 001, DE 06.01.2023 O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, com fundamento no inciso XXXII do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e tendo em vista a continuidade das atividades dos órgãos da área tributária, RESOLVE: I – Delegar competência ao servidor Fernando Antônio Bezerra Coelho, matrícula 184.946-8, para proceder aos atos necessári...
- ORDEM DE SERVIÇO DG I RF Nº 001, DE 09.01.2023 O DELEGATÁRIO DA COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL - CAT - NA DIRETORIA GERAL DA I REGIÃO FISCAL – DG I RF, com fundamento no inciso V e na alínea “a” do inciso IV da Ordem de Serviço CAT Nº 001, de 06.01.2023, e tendo em vista a continuidade das atividades dos órgãos da área tributária, RESOLVE: I - Subdelegar competência, n...
- ORDEM DE SERVIÇO DG II RF Nº 001, DE 09.01.2023 O DELEGATÁRIO DA COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL - CAT - NA DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL – DG II RF, com fundamento no inciso V e na alínea “b” do inciso IV da Ordem de Serviço CAT Nº 001, de 06.01.2023, e tendo em vista a continuidade das atividades dos órgãos da área tributária, RESOLVE: I - Subdelegar competência...
- ORDEM DE SERVIÇO DFA Nº 001, DE 09.01.2023 O DELEGATÁRIO DA COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL - CAT - NA DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO – DFA, com fundamento no inciso V e no inciso III da Ordem de Serviço CAT Nº 001, de 06.01.2023, e tendo em vista a continuidade das atividades dos órgãos da área tributária, RESOLVE: I – Subdelegar competência, no âmbito d...
- ORDEM DE SERVIÇO DG III RF Nº 001, DE 09.01.2023 O DELEGATÁRIO DA COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL - CAT - NA DIRETORIA GERAL DA III REGIÃO FISCAL – DG III RF, com fundamento no inciso V e na alínea “c” do inciso IV da Ordem de Serviço CAT Nº 001, de 06.01.2023, e tendo em vista a continuidade das atividades dos órgãos da área tributária, RESOLVE: I - Subdelegar competê...
- DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM,16.05.2019. Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, 1, da Portaria SF nº 012, de 21.01.2019, resolve tornar sem efeito o afastamento do Estado da servidora Ana Olívia Reinaldo de Souza, matrícula nº 111.050-0, autorizado no Despacho do Coordenador da Administraçã...
- DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM, 01.03.2019. Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, 1, da Portaria SF nº 012, de 21.01.2019, autorizo os afastamentos para fora do Estado, dos servidores abaixo indicados, para executarem atividades vinculadas à fiscalização: NOME MATRÍCULA PERÍODO CIDADE He...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007, DE 17.03.2021. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL , considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE: Art. 1º O Anexo Ú...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 22, DE 24 .11.2021. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE: Art. 1º O Anexo Ú...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 23, DE 27.12.2021. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE: Art. 1º O Anexo Ún...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 009, DE 26.04.2022. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE: Art. 1º O Anexo Ú...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 020, DE 21.9.2022. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE: Art. 1º O Anexo Ún...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 17, DE 24.10.2023. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE: Art. 1º O Anexo Únic...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 009, DE 16.04.2021. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL , considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE: Art. 1º O Anexo...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 010, DE 25.05.2021. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL , considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE: Art. 1º O Anexo...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 018, DE 27.09.2021. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE: Art. 1º O Anexo Ú...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 020, DE 19.10.2021. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE: Art. 1º O Anexo Ú...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 005, DE 24.02.2022. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE: Art. 1º O Anexo Ú...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 11, DE 24.05.2022. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE: Art. 1º O Anexo Ún...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 15, DE 26.9.2023. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE: Art. 1º O Anexo Único...
- DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM,11.03.2019. Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, 1, da Portaria SF nº 012, de 21.01.2019, autorizo os afastamentos para fora do Estado, dos servidores abaixo indicados, para executarem atividades vinculadas à fiscalização: NOME MATRÍCULA PERÍODO CIDADE Ana...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº018, DE 24.10.2019. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando a necessidade de promover ajustes no Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 010, de 30.5.2012, que determina a base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada de outra Unidade da Federação ou de importação do exterior das mercadorias que menciona, RESOLVE: Art. 1º O...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 012, DE 17.06.2021. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE: Art. 1º O Anexo Ú...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 015, DE 26.07.2022. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE: Art. 1º O Anexo...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 022, DE 25.10.2022. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE: Art. 1º O Anexo Ú...