administrador nomeacao provisorio
71783 resultados para administrador nomeacao provisorio
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... b) em que for réu administrador ou gestor de negócios alheios; ... V - de ... ção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida ou não, ...
-
Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... , nomear, desde logo, curador provisório, o qual estará sujeito, no que couber, às ... patrimonial pessoal do administrador público pelos danos causados ... § 3º ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ócio gerente, o sócio cotista e o administrador, quanto a este último, quando não for empregado ... da concessão do benefício em valor provisório e processado quando da apresentação de prova ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... , pelo gerente, representante ou administrador de sua filial, agência ou sucursal aberta ou ... juízes para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes ... Parágrafo único ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção e expedindo-se um certificado provisório para aquele período ... ARTIGO 312 ... membros em exercício, e designará administrador para o Sindicato, realizando-se novas eleições ...