administradora de condominios rio de janeiro
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Acordao N° 1352216 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Civil e processual civil. Ação de cobrança de taxas condominiais. Condomínio irregular. Natureza jurídica. Condomínio de fato. Condomínio irregular. Denominação. Associação. Irrelevância para aferição da natureza que ostenta. Taxas condominiais. Condômino/associado. Residência no imóvel situado no parcelamento. Fruição dos serviços fomentados pela entidade. Inadimplência. Cobrança. Capacidade...
... 1. Os “condomínios irregulares” redundaram na germinação de ... janeiro, fevereiro e março de 2013, além das taxas ... AÇÃO DE COBRANÇA. ADMINISTRADORA DE ... LOTEAMENTO. TAXAS DE MANUTENÇÃO ... -
As situações propter rem no direito civil brasileiro do século XXI
... administradora de loteamento com acesso controlado – 5. A ... 19, p. 301-306, Rio de Janeiro: Ed. RT, abr./jun. 2019 ... 4. LOPES, Miguel ... o texto legal, veio em socorro dos condomínios. STJ, REsp. 1654, 4ª Turma, Relator Min. Sálvio ...
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Direito administrativo: A readequação das funções do Estado brasileiro
Modelo burocrático implementado na administração pública se revelou insuficiente para atender aos cidadãos; sistema gerencial não foi adotado plenamente.
... SÍNDICO + ADMINISTRADORA + GARANTIDORA ... Garantia total da receita ... Temas de Direito Público. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. v. I. p.729.). 4. CASTRO, ... de condomínios e o dia a dia de milhares ... de condôminos ... -
Reflexões analíticas sobre o trabalho temporário à luz da lei n. 13.429/2017
... janeiro de 1974, dando origem à Lei n. 6.019/74, que ... de locação de mão de obra, mera administradora dos contratos ” ... Nesse processo, foram ... figuras despersonalizadas, tais como condomínios e massa falida, entre muitas outras ... Outro ...
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Acórdão nº 50242121620158210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 27-04-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA MAJORADA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. Comprovadas suficientemente no curso da instrução processual a autoria e materialidade do delito de apropriação indébita majorada imputado ao apelante. Consistentes declarações prestadas pelas testemunhas, corroboradas pela robusta prova documental produzida, que...
... ária LP Soluções Imobiliárias, administradora do condomínio, recebeu o valor supracitado e ... Não teriam como suprir o saldo dos condomínios. Então, mantiveram contato com a imobiliária ... 155-196. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1955, p. 144-145 ... 8. O ... -
Acórdão Nº 08061616320208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 29-01-2021
... Rodrigues Rebouças e Abreu Administradora de Imóveis e Condomínios Eireli ... Bezerra Relator a Natal/RN, 26 de Janeiro ...
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Processo nº 0150649-81.2014.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... Apelante 2: INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS S/A ... Apelados: OS MESMOS ... condomínios em que o consumo total de ... Janeiro ...
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Processo nº 0359433-29.2015.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Décima Segunda Câmara Cível ... \xC2" ... ADMINISTRADORA. ... CONVOCAÇÃO ... CONVOCANDO ... Civil, atual lei dos condomínios, legitima o ...
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Direito penal: novos reflexos e paradigmas
É certo que as operações anticorrupção dos últimos anos foram fundamentais à marcha evolutiva da legislação, independente da torcida de um lado ou de outro
... SÍNDICO + ADMINISTRADORA + GARANTIDORA ... Garantia total da receita ... a trabalhar com a Duplique nos condomínios que atuo e que possuem problemas com ... Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 53. 15. DOTTI, 2022, Op ... -
Decisao Nº 0010302-79.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 09-03-2023
... ção Nacional de Vítimas de Falsos Condomínios - ANVIFALCON, o Dr. Carlos Alberto Garbi; e, pelo ... ção de Moradores do Município do Rio de Janeiro", o Dr. Alexandre Simões Lindoso. Plenário, Sess\xC3" ... ção de loteamento fechado, por administradora constituída sob a forma de associação, de ...
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Contratos de locação - a supremacia da negociação sobre a alternativa da judicialização
... Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo. Presidente da Comissão de Direito ... 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. p.329-330. 3. Processo ... entre o locatário, locador ou administradora para adequações contratuais ... Contudo, em ...
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Acórdão Nº 0306128-75.2018.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-12-2020
... e apelada/apelante ... Fenix Administradora de Condominios Ltda .: ... A Primeira Câmara ... Civil Brasileiro , v. IV. Rio de ... Janeiro: Forense, 2006, p. 421) ... Corte Superior já ...
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Processo nº 0033632-22.2017.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer C/c Reparação de Danos. Autora que Teve Seu Direito de Voto Na Assembléia Condominial Cassado, por Suposta Inadimplência. Tutela Provisória de Urgência Deferida, a Fim de que a Ré Forneça Certidão de Quitação de Todas As Unidades Pertencentes À Autora, Demonstrando a Posição Existente No Dia Da Ago Em Questão. Agravante que É Parte...
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 9a CÂMARA CÍVEL ... DE ADMINISTRADORA DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO, NÃO ... atribuída aos condomínios tem finalidade fiscal. ... -
Decisao Nº 0212164-34.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 17-08-2023
... ínio geral “engloba” os vários condomínios referentes aos prédios que fazem parte daquela ... ção de Moradores do Município do Rio de Janeiro", o Dr. Alexandre Simões Lindoso. Plenário, Sess\xC3" ... ção de loteamento fechado, por administradora constituída sob a forma de associação, de ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... de Trânsito Brasileiro e 11.442, de 5 de janeiro de 2007, (empresas e transportadores autônomos ... , as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e ... administradora de cozinha da contratante; c) fornecedora de ...
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Decisao Nº 0007653-57.2019.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 27-10-2022
... embasa e Coelba da sede, empresa administradora do condomínio, rateio das despesas da portaria ... ção Nacional de Vítimas de Falsos Condomínios - ANVIFALCON, o Dr. Carlos Alberto Garbi; e, pelo ... ção de Moradores do Município do Rio de Janeiro", o Dr. Alexandre Simões Lindoso. Plenário, Sess\xC3" ...
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Regularização de imóveis e seus impactos sociais
... Advogada e administradora de empresas com especialização em direito ... de imobiliárias, shoppings, condomínios e regularização de empreendimentos. Presidente ... para tal instrumento no Estado do Rio de Janeiro. Através desse procedimento extrajudicial é ...