administradora de condominios rio de janeiro

8280 resultados para administradora de condominios rio de janeiro

  • Acórdão nº 50021637820168210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023

    RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRELIMINARES RECURSAIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CHAMAMENTO AO PROCESSO. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL AO MÉRITO. PRESCRIÇÃO. AFASTAMENTO. MÉRITO.  REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO EVIDENCIADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Preliminares ao mérito. Recurso Adesivo. - Ilegitimidade passiva.  Na situação em tela, há pertinên

    ... ) APELADO: AGECON ASSESSORIA GERAL DE CONDOMINIOS LTDA-ME (RÉU) APELADO: OS MESMOS ... ... ória em desfavor do  AGECON ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIO S, por igual qualificada, ... I, Rio de Janeiro", 2009, 50ª ed., p. 139), ao estabelecer distinç\xC3" ...
  • Multipropriedade imobiliária lei 13.777/2018 ? percepções iniciais
    ... 19ª ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006. P. 139. 3. IHERING, ... em imóveis integrantes ou não de condomínios edilícios (art. 1.358 – C) e, quanto a estes, ... multiproprietários e destes com a administradora" do sistema, ela impõe que o sistema tenha conven\xC3" ...
  • Acórdão nº 50023344820148210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022

    APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DECORRENTE DE MANDATO PARA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEL. RESSARCIMENTO DE VALORES ANTECIPADOS A TÍTULO DE ALUGUEL, IPTU E CONDOMÍNIO. COMPROVAÇÃO PARCIAL DO ADIMPLEMENTO DOS VALORES PRETENDIDOS NA INICIAL. SENTENÇA MANTIDA.  RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. 

    ... , que tenha efetuado o pagamento dos condomínios à administradora Casa dos Síndicos, nem que ... de 2007 e condomínios do período de janeiro/2008 à junho/2011, cujo saldo importa em R$ ...
  • Acórdão Nº 0021868-45.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-12-2020

    EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. A pretensão de adicional salarial por acúmulo de funções tem fundamento na alteração contratual em prejuízo do empregado, com a assunção de tarefas incompatíveis com a sua condição pessoal de trabalho, que exijam maior qualificação técnica ou acrescentem determinada carga de responsabilidade, sem a respectiva contraprestação salarial, caracterizando alteração contratual

    ... RECORRIDO: VENEZA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONDOMINIO LTDA - EPP ... RELATOR: ... passar à função de assessora de condomínios, passou a perceber remuneração compatível. O ... administrativo; sua CTPS foi assinada em janeiro de 2016 na função de auxiliar administrativo; ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048289-29.2018.8.19.0001 (Cível), 31-07-2019

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C RESILIÇÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE AUTÔNOMA.APART HOTEL. Sentença de improcedência. Recurso da parte autora. Ilegitimidade passiva da 1ª ré, com extinção do processo sem resolução do mérito, mantida. Aplicabilidade do CDC com base na teoria finalista mitigada nas hipóteses de...

    ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... AFERIÇÃO. NECESSIDADE. FUTURA ADMINISTRADORA DE ... SERVIÇOS HOTELEIROS. LEGITIMIDADE PASSIVA ... Como não é permitido aos condomínios praticarem ... atividade comercial, e para haver ...
  • Aspectos jurídicos da securitização
    ... & mercado de capitais. Rio de Janeiro: Reno-var, 1997, p. 138 ... 5. Adotando-se a ... se comunicam com o patrimônio da administradora, não podendo ser dado em garantia ou mesmo ... ção de centros empresariais, condomínios etc ... 1.3.3 Securitização de crédito ...
  • Acordao N° 1237220 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020

    Civil e processual civil. Ação de cobrança. Taxas condominiais. Loteamento rural. Associação. Condomínio de fato ou associação de moradores. Equiparação à sociedade despersonalizada. Taxas de manutenção. Cobrança. Viabilidade. Condição. Adesão do titular de unidade autônoma ou anuência com a cobrança (resp nº 1. 280. 871 - sp). Adesão e inadimplência patenteadas. Condômino titular da fração que...

    ... IMPERATIVO LEGAL ... 1. Os “condomínios irregulares” redundaram na germinação de ... ao período de janeiro a setembro de 2018, e, ainda, das parcelas ... AÇÃO DE COBRANÇA ... ADMINISTRADORA DE LOTEAMENTO. TAXAS DE MANUTENÇÃO ...
  • Processo nº 0003637-08.2012.8.19.0042 de Quarta Câmara Criminal, 11 de Abril de 2017

    Ementa: EMENTA - EMBARGOS INFRINGENTES. APROPRIAÇÃO INDÉBITA AGRAVADA EM RAZÃO DE EMPREGO, EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 168, § 1.º, III, NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). OBJETIVO DE PREVALÊNCIA DO VOTO VENCI-DO QUE DESPROVIA O RECURSO MINISTERIAL E PROVIA PARCIALMENTE O RECURSO DEFENSIVO PARA REDUZIR A PENA BASE, IMPOR O REGIME ABERTO E...

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro  ... Quarta Câmara Criminal  ... Gabinete ... administradora Indalécio Vilas Imóveis, localiza- ... não mais pagar os IPTUs e condomínios"; que trabalhava com o acu- ... sado  desde\xC2" ...
  • Relatório e Voto com número 5638917-59.2022.8.09.0000 da Turma de Uniformização, 29-06-2023

    EMENTA: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR). ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. TAXA DE CONTRIBUIÇÃO. CONDOMÍNIO DE FATO. RESP 1439163 SP. TEMA 882 DO STJ E TEMA 492 STF. DISTINGUISHING. COBRANÇA DEVIDA. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS CONHECIDO E PROVIDO.

    ... admite a cobrança de taxa de condomínios ainda que ... constituído de forma irregular, ... Intime-se. Alexânia, em 14 de janeiro ... de 2022. Marcos Boechat Lopes Filho. Juiz de ... ção de cobrança por associação administradora, ... prevista no art. 36-A da Lei 6.766/79, cuja ...
  • Entre o meu e o teu, existe o nosso?: reflexões acerca da formação de condomínio no regime da separação convencional de bens
    ... O livro do amor ... 3. ed. Rio de janeiro, 2013, v. I, p. 51 ... 3. COELHO, Francisco ... sendo facultativa a convenção em condomínios voluntários ... Via de regra, percebe-se que ... pelos frequentadores como administradora do negócio. No entanto, não houve comprovação ...
  • Processo nº 0053249-72.2011.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 15 de Diciembre de 2015
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Sexta Câmara Cível ... Apelação ... Vila Pan-americana, composto de oito condomínios. Aduz que a remuneração pactuada foi de R$ ... o condomínio juntamente com a Administradora do condomínio, planejando, orientando e ...
  • Acordao N° 1359148 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021

    Civil e processual civil. Ação de cobrança de taxas condominiais. Condomínio vertical irregular. Taxas ordinárias e extraordinárias. Inadimplência. ?condômino?. Detenção de direito sobre unidades integrantes do condomínio. Inadimplência. Imputação. Cessão de direitos inerentes à unidade e denunciação à lide. Obrigações condominiais. Condomínio de fato ou associação de moradores. Equiparação à...

    ... ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ME ... Desembargador ... meses de fevereiro a dezembro de 2013, janeiro a dezembro de 2014 e janeiro a outubro ... de ...

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