administrativo assistente da fazenda ministerio tecnico

81779 resultados para administrativo assistente da fazenda ministerio tecnico

  • Capital - Editais
    ... Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA . Réu: Pedro ... residente na Rua Pacheco de Oliveira, 63, Fazenda Grande do Retiro, Salvador/Ba. Parte Conclusiva ... . . ASSISTENTE EM. ADMINISTRAÇÃO . . . . . 2 . ... . . AUXILIAR. ADMINISTRATIVO . . . . . 9 . . . ADAO ... RODRIGUEZ . . . TECNICO. ADMINISTRATIVO . . . . . 32 . ...
  • Capital - Editais
    ... BAHIA, PODER JUDICIÁRIO - 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE . SALVADOR - EDITAL DE CITAÇÃO ... Técnico Judiciário: Felipe Andrade .   .   . . ... Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA . Réu: Samuel dos ... . . ASSISTENTE ADMINISTRATIVO . . . . . 2 . . ...
  • Do Direito de Ação
    ...: imagine que Arlindo, ao chegar em sua fazenda, perceba que ela foi invadida. O ato de invasão ...Se os direitos administrativo e civil francês sempre foram considerados de ... c) o Ministério Público para promover ação de alimentos na ..., seria somente seu representante ou assistente; um auxiliar, portanto). . Todavia, embora seja ...: a palavra possui um significado (i) técnico-processual , menos utilizado, e outro (ii) ...
  • Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
  • Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
    ... acórdão do Superior Tribunal Administrativo, afirmando que, de fato, sem prejuízo do dever ..., defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo ... o pagamento de Pequeno Valor contra a Fazenda Pública, sem a necessidade de precatório. Não ...ção de viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha. . ...
  • DECRETO Nº 6531, DE 04 DE AGOSTO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
    ...ões de órgãos do contencioso administrativo fiscal, benefícios e isenções fiscais, ...b) ao aperfeiçoamento e atualização técnico-profissional dos membros, servidores e ...Serviço. 5. Chefe. 101.1.  . 4. Assistente. 102.2.  . 25. Assistente Técnico. 102.1.  . ...
  • Consolidação das leis do trabalho
    ..., nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. . 8 TST: Súm. n. 6, VII . — v. ... a ser fixado, para cada região, pelo Ministério do Trabalho. — O art. 4º L. n. 4.504, ... para responder a inquérito administrativo ou de prisão preventiva, quando for ..., remetendo os autos ao Juiz privativo da Fazenda, perante o qual correrá o feito, nos termos ... ou por conta própria, um assistente social com as atribuições específicas de ...
  • Área administrativa
    ...SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE .. . O.B., brasileiro, ..., foi instaurado processo administrativo em face do ora A ., cf. docs. inclusos. . ...-o ao mui Digno Representante do Ministério Público, que, por falta de provas suficientes ... , Eng.Civil, como seu assistente técnico, que irá responder aos quesitos que ora ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000907-42.2020.5.02.0303)
    ...Desnecessária a manifestação do Ministério Público do Trabalho, nos termos do artigo 95 do ... são devidos também nas ações contra a Fazenda Pública e nas ações em que a parte estiver ..., tendo por destinatário o sindicato assistente, conforme disposto no artigo 16 do referido ...É instituto de direito administrativo” (PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. ...Sobre o conceito técnico"-processual de sucumbência, vale transcrever a li\xC3"...
  • Dos Procedimentos Especiais
    ... pelos quais, a despeito do avanço técnico e qualitativo do atual procedimento comum, há ...ário do empregado e de ato administrativo, cuja atribuição é do sindicato da categoria u de autoridade do Ministério do Trabalho, nos termos do art. 477, §1 o , da ...VIII – a Fazenda Pública, quando tiver interesse;. IX – o ... sucessível poderá intervir como assistente. Artigo 753. Decorrido o prazo previsto no art. ...
  • Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
    ... em carreira quando homologado pelo Ministério do Trabalho, excluindo-se, apenas, dessa ... e fundacional e aprovado por ato administrativo da autoridade com- petente. (RA 28 — DO-GB ...119 a 124, esclarecendo que o assistente simples atua como auxiliar da parte principal, ...distinção entre trabalho manual, técnico ou intelectual ou entre proissio- nais ... mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional ”. Atualmente, o índice usado é o da ...
  • O controle público desde a dimensão ambiental

    Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...

    ... Licenciado en Derecho. . Professor Assistente da Faculdade de Ciência Económicas eSociais da ... se aplica normas técnicas, administrativo, trabalhista, social, corporativa, civil e penal ...É uma função de caráter técnico. O exercício da função requer um alto nível ...ão onde participava o Intendente Geral da Fazenda e o Presidente do Tribunal de Contas, ... pelos bens públicos e pelo Ministério das Finanças, instituição criada pela Lei ...
  • DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
    ...ão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, remaneja cargos em comissão e ... Janeiro compete desenvolver atividades técnico-administrativas de apoio às ações do ...-se tecnicamente sobre processo administrativo disciplinar ou sindicância oriundos de outras ...- LOAS; IX - atuar junto ao Ministério da Fazenda e ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ... 102.4 8 Assessor Técnico DAS 102.3 9 Assistente DAS 102.2 3 Assistente Técnico DAS 102.1 ...
  • Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
    ...1º . Art. 1º Os Juizados Especiais da Fazenda Pública, órgãos da justiça comum e ... prévia da realização do exame técnico que pudesse embasar a conciliação nos moldes do ... DIVERSO DAQUELES RECONHECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. POSSIBILIDADE. INAFASTABILIDADE DO ...74) . ADMINISTRATIVO" - responsabilidade SUBJETIVA DA ADMINISTRAÇ\xC3"... de trabalho de competência do assistente social, tendo como finalidade conhecer e ...
  • Acordão da , 28-02-2023

    DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO EXISTÊNCIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. SUPRESSÃO DE ETAPA RELEVANTE. FALTA DE JUSTIFICATIVA IDÔNEA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. RECURSO PROVIDO.I -...

    ...EMENTA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. RECURSO EM MANDADO ...Fazenda do Estado de Pernambuco, contexto do Impetrante, ...3.110/3.122e. O Ministério Público Federal opinou pelo desprovimento do. ...assistente técnico e apresentar quesitos; e, ademais, a ...
  • Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
    ...Uma assistente administrativa de uma empresa de tecnologia foi ...O Ministério" do Trabalho da Espanha está investigando acusaç\xC3"... a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual (art. 7º, XXXII); a todo trabalho ... de 2002 para o cargo de auxiliar administrativo. Em junho de 2007, foi dispensado e ajuizou ... os trabalhadores impedidos de deixar a fazenda" enquanto não saldarem seu débito, o qual não p\xC3"...
  • Acordão da , 09-11-2022

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. OFENSA AO ART. 10 DO CPC NÃO CONFIGURADA. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. INDENIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO AO LAUDO DO PERITO OFICIAL. JAZIDA MINERAL. EXPLORAÇÃO SEM LICENÇA DA AUTORIDADE COMPETENTE. SÚMULA 83/STJ. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ.

    ...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM. RECURSO ESPECIAL. ... chegou à conclusão, através do assistente. técnico que o valor de indenização ... remanescente desta parte do imóvel Fazenda Floresta Negra, posto que, de acordo com. o laudo ...Ministério Público do Estado de Minas Gerais com o ...
  • Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
    ... na data de entrada do requerimento administrativo, os requisitos para a concessão de prestação ...EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN E FAZENDA PÚBLICA. POSSIBILIDADE. ARTIGO 461 E §5º, CPC. ... exame da apelação interposta pelo Ministério Público contra sentença absolutória, o ... á parte desasistida o atendimento técnico por profissional nomeado nos quadros da ...RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. LEGITIMIDADE. Interpretação dos ...
  • Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
    ... ela, denota-se que “apenas o Ministério Público do Trabalho é que vem agindo como ... trabalho, por meio de lei ou ato administrativo, o enquadramento coletivo das categorias. ...38-39. . 180 . . somente no aspecto técnico-jurídico, como também no aspecto político, ...ário pode apresentar-se somente como assistente. Nos casos de legitimação extra-ordinária ... ao trabalho escravo em determinada fazenda. Ele pode ser realizado por qualquer entidade ...
  • Das Provas
    ... do processo (juiz, partes, advogados, Ministério Público, terceiros legitimados e o mais) têm ...Por aí se vê que houve deslize técnico do legislador trabalhista ao supor que as ... que não havia extra-ção de leite, na fazenda), cuja jornada se encerrava às 18h e que, acima ... que se oficiasse ao órgão administrativo", a fim de informar a respeito. Se assim acaso o \xEF"... considerados o chamado ao processo e o assistente, embora este último, em rigor, não seja parte ...
  • Livro IV - Dos atos processuais
    ...ízes, das partes, dos advogados ou do Ministério Público, isso não significa que tais ... coletivo” ( Curso de direito administrativo . São Paulo: Malheiros). . Sempre que estiver ... processuais, dispensa consensual de assistente técnico, acordo para retirar o efeito suspensivo ... na forma deste artigo, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais para todos ...
  • DECRETO Nº 42018, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Aprova o Regulamento Interno e Dos Serviços Gerais (r/1).
    ...-se às demais organizações do Ministério da Guerra, no que lhes fôr aplicável. Art. 2º ...ções das praças em débito com a Fazenda Nacional, licenciadas independentemente de seu ... relativos aos trabalhos de natureza técnico-militar destinados a publicação, apresentados ... do Corpo e também o seu fiscal administrativo. É o auxiliar do Comandante na administração ...ária regimental logo que o médico assistente julgá-las em condições de serem conduzidas. V ...
  • Livro III - Dos sujeitos do processo
    ..., que traduz, sob o aspecto técnico, uma legitimidade anômala; . 6) ou puramente ... ou tutor e, na ausência destes, pelo Ministério" Público do Trabalho, pelo sindicato, pelo Minist\xC3"..., de modo geral, aos terrenos administrativo e comercial. . É oportuno registrar que a ... a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública. . § 4º A multa mencionada no § ... pelo vencido, verteriam ao sindicato assistente (art. 16). Embora a Lei n. 5.584/1970 não ...
  • Das Provas no Processo do Trabalho
    ... do processo (juiz, partes, advogados, Ministério Público, terceiros legitimados e o mais) têm ... até mesmo de a parte juntar laudo do assistente técnico. Se a prova emprestada for testemunhal, ...érprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral: ... em julgado da decisão final, oficiará a Fazenda...
  • Das Provas no Processo do Trabalho
    ... do processo (juiz, partes, advogados, Ministério Público, terceiros legitimados e o mais) têm ... até mesmo de a parte juntar laudo do assistente técnico. Se a prova emprestada for testemunhal, ...érprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral: ... em julgado da decisão final, oficiará a Fazenda...

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