admissão de pessoal
770997 resultados para admissão de pessoal
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras ... ós o último dia do quinto mês subsequente ao mês da data da admissão do segurado; ... #Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... I - observar a exigência da qualificação pessoal completa do beneficiário para constar do respectivo contrato, incluindo ... Conselho Nacional de Justiça poderá estabelecer hipóteses de admissão de assinatura avançada em atos que envolvam imóveis ... #Incluído ...
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DEC 8365 de 24/11/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 660, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA OPÇÃO PARA A INCLUSÃO EM QUADRO EM EXTINÇÃO DA UNIÃO DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL NO 79, DE 27 DE MAIO DE 2014, INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITORIOS FEDERAIS DE RONDONIA, DO AMAPA E DE RORAIMA - CEEXT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... admissão no quadro em extinção da União, com fundamento na Emenda Constitucional ... a comprovação da forma de ingresso do interessado nos quadros de pessoal e da situação atual perante o ente público respectivo ... Art. 20. A ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Decreto nº 50.285 de 21/02/1961. PROIBE A NOMEAÇÃO OU ADMISSÃO DE PESSOAL NO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 6059, DE 08 DE MARÇO DE 2007. Dispõe Sobre o Saldo Remanescente das Autorizações para Admissão de Pessoal, Constantes do Anexo V da Lei 11.306, de 16 de Maio de 2006 - Lei Orçamentaria Anual de 2006.
- DECRETO Nº 5380, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Dispõe Sobre o Saldo Remanescente das Autorizações para Admissão de Pessoal, Constantes do Anexo Vii da Lei 10.837, de 16 de Janeiro de 2004 - Lei Orçamentaria Anual de 2004.
- DECRETO Nº 51393, DE 11 DE JANEIRO DE 1962. Suspende a Admissão de Pessoal Temporario do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 52.266 de 17/07/1963. PROIBE A NOMEAÇÃO OU ADMISSÃO DE PESSOAL, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... ço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de ... #Incluído pela Lei nº 9.876, de 1999 ... § 1º Quando a admissão, a dispensa, o afastamento ou a falta do empregado ocorrer no curso do ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... pessoal da reserva a uma Organização Militar durante o prazo fixado pelos ... 25) matrícula - Ato de admissão do convocado ou voluntário em Órgão de Formação de Reserva, bem como ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... internacionais específicas sobre refugiados, asilados, agentes e pessoal diplomático ou consular, funcionários de organização internacional e ... Art. 40. Poderá ser autorizada a admissão" excepcional no País de pessoa que se encontre em uma das seguintes condi\xC3" ...
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Versão original
Decreto nº 9.739 de 28/03/2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
... VI - da autorização para contratação de pessoal com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional ... reservados às pessoas com deficiência e os critérios para sua admissão, em consonância com o disposto no art. 44 do Decreto nº 3.298, de 20 de ...
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Decreto nº 10.172 de 11/12/2019. Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
... a proposta da Diretoria-Executiva referente ao plano de gestão de pessoal, aos planos de cargos, salários e benefícios e sobre o quadro de pessoal ... § 7º O processo de seleção para admissão de pessoal efetivo da Embratur - Agência Brasileira de Promoção ...
- Decreto nº 51.798 de 05/03/1963. DEFINE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO CIVIL DO CENTRO TECNICO DE AERONAUTICA E REGULA A FORMA DE ADMISSÃO DO PESSOAL TEMPORARIO RESPECTIVO.