admissão de pessoal
730694 resultados para admissão de pessoal
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-912-69.2010.5.11.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... EM RECURSO DE REVISTA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - ADMISSÃO DE PESSOAL VIA CONCURSO PÚBLICO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ...
-
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... consular poderá, a seu critério, solicitar o comparecimento pessoal do solicitante a um dos locais mencionados no caput do art. 7º para ... Art. 174. A admissão excepcional no País poderá ser autorizada à pessoa que se enquadre em ...
-
DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... institutos de aposentadoria e pensões, a caderneta de inscrição pessoal visada pela Capitania dos Portos, pela Superintendência do ... PASEP, e, quando for o caso, cargo efetivo, lotação, data de admissão e data de exoneração ou demissão; ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.
... Art. 32. O pessoal docente do ensino supletivo terá preparo adequado às características ... Art. 34. A admissão de professôres e especialistas no ensino oficial de 1º e 2º graus ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12704, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. Altera a Lei 11.279, de 9 de Fevereiro de 2006, que DispÕe Sobre o Ensino Na Marinha, No que Se Refere Aos Requisitos para Ingresso Nas Carreiras da Marinha.
... a) Concurso de Admissão ao Colégio Naval: ter 15 (quinze) anos completos e menos de 18 (dezoito) ... , V e VI do caput deverão estar adequados com as necessidades do pessoal da Marinha para o fiel cumprimento de sua destinação constitucional, ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1217326 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DESEMBARAÇO ADUANEIRO. BENS INTEGRANTES DE BAGAGEM PESSOAL. ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA. INAPLICABILIDADE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-126600-41.2008.5.08.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. Recurso fundamentado em violação dos arts. 5º, II e 37, II, da Constituição Federal e em divergência jurisprudencial. Os integrantes do chamado "Sistema S", que compõem os serviços sociais autônomos, são pessoas jurídicas de direito privado e, por isso mesmo, não se sujeitam às restrições do inciso II e do § 2º do artigo 37 da Constituição Federal para admissão de pessoal. Precedentes....
-
Acórdão Nº 6930 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2024
... da decisão, com a convalidação dos atos de admissão de pessoal praticados em divergência com o parâmetro estabelecido até a publicação da ata do julgamento destes embargos de declaração.
-
DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... pelo depósito, o qual procederá ao registro imediato de sua admissão, confrontando as cargas com os dados da declaração de chegada ... Os ... Pessoa: toda pessoa física ou jurídica; e ... Dados de caráter pessoal: os relativos às pessoas físicas ou jurídicas ... As Administrações ...
- Acórdão nº RMS 21073 / SE de T6 - SEXTA TURMA
-
DECRETO LEI Nº 1455, DE 07 DE ABRIL DE 1976. Dispõe Sobre Bagagem de Passageiro Procedente do Exterior, Disciplina o Regime de Entreposto Aduaneiro, Estabelece Normas Sobre Mercadorias Estrangeiras Apreendidas e da Outras Providencias.
... I - roupas usadas, objetos e jóias de uso estritamente pessoal do passageiro, de natureza e em quantidade compatíveis com a duração e ... d) as condições para admissão da mercadoria no regime de entreposto aduaneiro; ... e) as ...
-
Acórdão Nº 50622 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
... ente público reclamante na admissão de pessoal não afasta a competência ... da Justiça comum, conforme ...
- Em vigor Lei Nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-167-85.2011.5.10.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... ção de necessidades que poderiam ser supridas por meio da admissão de pessoal para laborar nos quadros estatais. Em face disso, o STF, ao ...
-
Processo Nº 84/010/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Junio de 2000
Admissao Pessoal
-
Processo Nº 1022/008/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Septiembre de 2000
Admissao Pessoal
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29100-42.2007.5.02.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADMISSÃO DE PESSOAL VIA CONCURSO PÚBLICO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115600-44.2008.5.01.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADMISSÃO DE PESSOAL VIA CONCURSO PÚBLICO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ...
-
Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... 9o-A. Nos casos de comprovada impossibilidade de comparecimento pessoal do titular da conta vinculada do FGTS para solicitao de movimentao de ...
- PORTARIA SEE Nº 1812 DE 28 ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como Gerenciador de Sistema da unidade jurisdicionada Secretaria de Educação e Esportes, na operação de remessas de seleção de pessoal e as remessas dos atos de admissão de pessoal a qualquer título, ocorridas a partir da promulgaç...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-387-26.2010.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... TURMA VMF/mahe RECURSO DE REVISTA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADMISSÃO DE PESSOAL VIA CONCURSO PÚBLICO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85-65.2011.5.05.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADMISSÃO DE PESSOAL VIA CONCURSO PÚBLICO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-44400-94.2009.5.01.0531 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADMISSÃO DE PESSOAL VIA CONCURSO PÚBLICO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-67-22.2012.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 17 de Abril de 2013
... - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADMISSÃO DE PESSOAL VIA CONCURSO PÚBLICO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-133140-88.2006.5.05.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADMISSÃO DE PESSOAL VIA CONCURSO PÚBLICO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ...