admissão de pessoal
730694 resultados para admissão de pessoal
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Processo Nº 989/005/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Julio de 1999
Admissao De Pessoal
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Processo Nº 796/005/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Mayo de 2000
Admissao De Pessoal
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Processo Nº 736/008/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Abril de 2002
Admissao De Pessoal
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Processo Nº 1060/008/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Octubre de 1998
Admissao De Pessoal
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Processo Nº 18975/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Noviembre de 1998
Admissao De Pessoal
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Processo Nº 632/010/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Julio de 2004
Admissao De Pessoal
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Processo nº 38795/026/11, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27-04-2023
REF. ADMISSAO PESSOAL
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Acórdão Nº 0020595-74.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-04-2021
... érsias relacionadas à fase précontratual de seleção e de admissão" de pessoal em face da Administração Pública, direta e indireta, nas hip\xC3" ...
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Processo Nº 176/010/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 24 de Abril de 2008
Admissao Pessoal Tempo Determinado Sem Processo Seletivo
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Processo Nº 1780/003/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 4 de Junio de 2007
Admissao Pessoal Tempo Determinado Cargo Emprego Motorista De Ambulancia E Outros
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Processo Nº 2738/003/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 31 de Marzo de 2008
Admissao Pessoal Prazo Determinado Sem Processo Seletivo
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0093932-08.2021.8.19.0000 (Cível), 29-04-2022
... por Lei Federal anterior. 12. Entendimento pessoal deste Relator de que a tese firmada no Tema 911 de recursos repetitivos, em tal cenário, não assegura o direito pretendido no caso dos professores do Estado do Rio de Janeiro. 13. Orientação contrária que, no entanto, foi alcançada pela maioria desta Câmara Cível, inclusive em sede de tutela de evidência, para determinar que o escalamento de 12% previsto na Lei estadual seja aplicado...
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Lei nº 5.026 de 14/06/1966. ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A INSTITUIÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA EXERCIDAS OU PROMOVIDAS PELO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) pessoal admitido à conta aos recursos próprios da Campanha e regido pela ... § 2º A admissão" de pessoal, inclusive especialistas, nas Campanhas de Saúde Pública, ser\xC3" ...
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Processo Nº 31287/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Marzo de 1999
Admissao De Pessoal
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Processo Nº 980/010/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Mayo de 1999
Admissao De Pessoal
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Processo Nº 342/010/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Abril de 1997
Admissao De Pessoal
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Processo Nº 3689/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Abril de 2006
Admissao De Pessoal
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Processo Nº 1432/008/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Julio de 2001
Admissao De Pessoal
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Processo Nº 636/010/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Julio de 2004
Admissao De Pessoal
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Processo Nº 1433/008/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Mayo de 2001
Admissao De Pessoal
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Processo Nº 1360/008/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Junio de 2001
Admissao De Pessoal
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... despesas com aposentadorias e pensões no total de despesas com pessoal e encargos sociais).34 Tabela 12 (IFES - Relação entre despesas com ... em nível médio, modalidade normal, dando-se preferência à admissão de profissionais graduados em curso específico de nível superior ...
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Processo Nº 1534/003/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 12 de Marzo de 2008
Ref. Admissao Pessoal Tempo Determinado Cargo Emprego Diretor Clinico De Hospital E Outros
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Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... refere o inciso X do caput será realizada com base em indicador pessoal ou, quando compreender bem especificamente identificável, mediante ... Conselho Nacional de Justiça poderá estabelecer hipóteses de admissão de assinatura avançada em atos envolvendo imóveis.” (NR) ...
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Acórdão, Processo nº 5020508-81.2021.4.02.5001, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 6a. Turma Especializada, 29-04-2024
... À Fase Pré-contratual de Seleção e de Admissão de Pessoal e Eventual Nulidade do Certame Em Face da Administração Pública, Direta e Indireta, Nas Hipóteses Em que Adotado o Regime Celetista de Contratação de Pessoas", Considerando Se Tratar de Ato Administrativo, a Atrair a Competência da Justiça Comum (tema 992). -o Em. Relator, Min. Gilmar Ferreira Mendes, Destacou Em Seu Voto Que: "os Casos Narrados Nas Manifestações Dos Amici...