admissão hospitalar
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Acórdão Nº 0803870-91.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 07-10-2020
... TODAS AS "OPMES" SOLICITADAS, COM PREVISÃO DE ADMISSÃO HOSPITALAR ... PARA O DIA 23/03/2020, ALÉM DE OUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS ...
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Acórdão Nº 0021187-61.2020.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2021
... O regulamento aplicável ao plano de assistência médico-hospitalar e odontológica é o vigente à época de admissão do trabalhador, pois ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... hospitalar; e ... e) vigilância em saúde ... § 2º Por meio do termo de adesão ... XI - admissão de professor para suprir demandas excepcionais decorrentes de programas e ...
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Acórdão nº 2007/0070446-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NÃO-ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE ATIVIDADE HOSPITALAR. ALÍQUOTAS DE 8% E 12%. LEI Nº 9.249/95. PRECEDENTES ... 1. Recurso ... e tratamento, com equipe clínica organizada e com prova de admissão e assistência permanente prestada por médicos, que possuam serviços de ...
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Acórdão nº 2007/0189085-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NÃO-ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE ATIVIDADE HOSPITALAR. ALÍQUOTA DE 8%. ART. 15, § 1º, III, “A”, DA LEI Nº 9.249/95 ... e tratamento, com equipe clínica organizada e com prova de admissão e assistência permanente prestada por médicos, que possuam serviços de ...
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Acórdão nº 2013/0421073-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. FUGA DE PACIENTE MENOR DE ESTABELECIMENTO HOSPITALAR. AGRAVAMENTO DA DOENÇA. MORTE SUBSEQUENTE. NEXO DE CAUSALIDADE. CONCORRÊNCIA DE CULPAS. RECONHECIMENTO. REDUÇÃO DA CONDENAÇÃO. FALTA DE COTEJO ANALÍTICO E AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS AC
... MENOR DE ESTABELECIMENTO HOSPITALAR. AGRAVAMENTO DA DOENÇA. ... 1. A admissão" dos Embargos de Divergência reclama a ... demonstraç\xC3" ... -
Acórdão nº 2006/0219219-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NÃO-ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE ATIVIDADE HOSPITALAR. ALÍQUOTA DE 8%. ART. 15, § 1º, III, A, DA LEI Nº 9.249/95 ... e tratamento, com equipe clínica organizada e com prova de admissão e assistência permanente prestada por médicos, que possuam serviços de ...
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Acórdão nº 2006/0225862-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NÃO-ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE ATIVIDADE HOSPITALAR. ALÍQUOTA DE 8%. ART. 15, § 1º, III, A, DA LEI Nº 9.249/95 ... 1 ... e tratamento, com equipe clínica organizada e com prova de admissão e assistência permanente prestada por médicos, que possuam serviços de ...
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Acórdão Nº 0020613-65.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-11-2017
... incorporou ao contrato de trabalho do reclamante por ocasião da admissão, relativa à manutenção do plano de assistência médico-hospitalar ...
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Acórdão nº 2007/0244182-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 9.249/95 ... 1. A entidade hospitalar, para fins do disposto no art. 15, § 1º, inciso III, alínea “a”, da ... e tratamento, com equipe clínica organizada e com prova de admissão e assistência permanente prestada por médicos, que possuam serviços de ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0043109-30.2021.8.19.0000 (Cível), 19-10-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTORA PORTADORA DE QUADRO DE BAVT (BLOQUEIO ÁTRIO VENTRICULAR TOTAL) + AVE. DEFERIMENTO PARCIAL DA TUTELA DE URGÊNCIA PARA INTERNAÇÃO DA PACIENTE EM HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, OU, NA FALTA DE VAGAS, EM HOSPITAL PARTICULAR, ÀS EXPENSAS DOS RÉUS. PLEITO DA SOCIEDADE MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. DE ADMISSÃO NO FEITO NA QUALIDADE DE TERCEIRA INTERESSADA,...
... INTERESSADA: SOCIEDADE MÉDICO-HOSPITALAR LTDA - SMH ... DESEMBARGADORA RELATORA: MARCIA FERREIRA ALVARENGA ... PLEITO DA ... SOCIEDADE MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. DE ... ADMISSÃO NO FEITO NA QUALIDADE DE TERCEIRA ... INTERESSADA, PARA QUE FOSSE ... -
DECRETO Nº 92512, DE 02 DE ABRIL DE 1986. Estabelece Normas, Condições de Atendimento e Indenizações para a Assistencia Medico-hospitalar Ao Militar e Seus Dependentes, e da Outras Providencias.
... XXII - Internação ou Internamento - é a admissão de um paciente para ocupar um leito hospitalar; ... XXIII - Organização Hospitalar - é a organização de saúde aparelhada de pessoal e material ...
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Acordao N° 1415863 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Juizado especial da fazenda pública. Direito à saúde. Cirurgia. Fixação de astreintes. Demora no cumprimento da obrigação de fazer. Multa. Recurso conhecido e improvido. 1. Com lastro nos documentos apresentados pela autora/recorrente (id33806697, id33806698, id33806699, id33806700 e id33806702), defere-se a gratuidade de justiça pleiteada. 2. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de...
... foi submetida ao procedimento cirúrgico (ID33361232), com admissão ... hospitalar em 22/08/2021 (ID33361218) ... 6. Trata-se de recurso ... -
Decisão Monocrática N° 07200852820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por JOSÉ ROSILDETE DE OLIVEIRA E OUTROS, contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, nos autos da ação de execução de título extrajudicial (processo nº 0703341-28.2017.8.07.0001), ajuizada pela COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CENTRO...
... POR IMAGEM LTDA AGRAVADO: INFINITA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S A D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito ... -
Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... IV - garantir à pessoa idosa o acesso à assistência hospitalar; ... V - fornecer medicamentos, órteses e próteses necessários à ... III - estimular e apoiar a admissão da pessoa idosa na universidade, de forma a propiciar a integração ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Acordao N° 1653881 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Apelação. Civil e consumidor. Princípio da dialeticidade obedecido. Preliminar arguida em contrarrazões rejeitada. Supressão de instância. Não ocorrência. Impugnação à gratuidade de justiça suscitada em contrarrazões. Hipossuficiência da autora não elidida. Ação de indenização por dano moral. Responsabilidade civil do hospital e do médico. Paciente em quadro grave de intoxicação. Espera na sala...
... à paciente, ao afirmar que foi, desde a primeira hora de admissão, acomodada ... em Sala Vermelha — ambiente hospitalar semelhante a uma ... -
Processo Nº 228/002/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Mayo de 2013
... - Fundação Desenvolvimento Médico Hospitalar - FAMESP ... - Responsável: Pasqual Barretti ... Admissão" de Pessoal ... RELATÓRIO ... Na oportunidade, aprecio o ato\xC2" ...
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Processo Nº 251/002/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Marzo de 2012
... Hospitalar – FAMESP ... Em exame, atos de admissão de pessoal, levados a ...
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Processo Nº 366/002/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Mayo de 2013
... Hospitalar" - FAMESP ... Admissão de Pessoal – processo seletivo\xC2" ...
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Processo Nº 421/002/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Mayo de 2013
... Hospitalar" - FAMESP ... Admissão de Pessoal – processo seletivo\xC2" ...
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Processo Nº 702/002/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Marzo de 2012
... Hospitalar – FAMESP ... OAB/SP 28.319 ... Em exame, atos de admissão de pessoal (cargo e ...
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Processo Nº 230/002/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Febrero de 2011
... FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E ... HOSPITALAR - FAMESP ... ASSUNTO: ... ADMISSÃO DE PESSOAL ...
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Processo Nº 449/002/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Marzo de 2013
... HOSPITALAR - FAMESP ... ASSUNTO: ... ADMISSÃO DE PESSOAL ...
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Processo Nº 230/002/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Marzo de 2012
... ÃO: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR ... – FAMESP - BAURU ... RESPONSÁVEL: PASQUAL BARRETTI ... SSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL – CONCURSO PÚBLICO ... EXERCÍCIO: 2010 ...