adoção de animais rio de janeiro
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... genérico compreendendo a coisa, os animais e seus direitos decorrentes ... Aqui temos de ... 28. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 337 ... 236 TARTUCE, ... A adoção do lex rei sitae no ordenamento jurídico ...
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O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
... ção entre Direito e Psicanálise, com adoção da máxima segundo a qual inexiste discurso ... O artífice ... Rio de Janeiro: Record, 2009 ... 10 FERRAZ, Flávio ... ao cultivo da terra e da criação de animais ... Ȃ foi necessário ingressar ... em ... -
Dos crimes contra o patrimônio
... de cada caso, a fim de evitar que sua adoção indiscriminada constitua verdadeiro incentivo à ... VII. Rio de Janeiro: Forense, 1980, p. 68) ... Ordem parcialmente ... Supressão ou alteração de marca em animais Art. 162. Suprimir ou alterar, indevidamente, em ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Willys (PSOL/ RJ), foi arquivado em 31 de janeiro de 2019 ... Controle Sociojurídico da ... chama a atenção na passagem acima é a adoção de um conceito de desejo normal, provavelmente ... de DíazBenitez (2012) para o pornô com animais – situa esse tipo de prática erótica nos ... -
Ética Ambiental e proteção do Direito dos Animais
... Algumas das consequências da adoção da ecologia profunda são: a possibilidade de serem os animais sujeitos de ... de direito constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro", defende a ideologia do humanismo ecológico, o qual prega a “reconcilia\xC3" ...
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Como as pessoas decidem (ou como é formada a vontade)
... ícios melhor do que outras espécies animais em vários aspectos, mas isso levou a uma aposta ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2012, p. 29 ... 9. KAHNEMAN, ... apelidadas de nudges (cutucões) e sua adoção é defendida como uma forma de “paternalismo ...
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A história, a filosofia e o direito
... Nossa herança oriental. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 1963. p. 1) ... Ives Gandra.indd ... ência de regras jurídicas em tais grupos animais, que por autodefesa e sobrevivência, ... até sua derrota perante os alemães, a adoção da República e a fragilização de toda as ...
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Atos e Despachos
... ÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO ESTADO O RIO DE JANEIRO. PA R E C E R E S : DA COMISSÃO DE ... RIO DE JANEIRO A SEMANA DE INCENTIVO A ADOÇÃO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... ÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO ESTADO O RIO DE JANEIRO. PA R E C E R E S : DA COMISSÃO DE ... RIO DE JANEIRO A SEMANA DE INCENTIVO A ADOÇÃO ...
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Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... 27. Ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. p.789, apud PAES, ... abusos e omissões, ou propugnando pela adoção de mecanismos imprescindíveis à punição dos ... de serem acusadas as coisas, os animais e os mortos, como ocorria no direito antigo. A ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... as empresas que escolhem por nós? Rio de Janeiro: Alta Books, 2018. p. 17 ... 28. BENJAMIN, ... de sinais esperados para ensejar a adoção de ações desejadas. O maior exemplo desse ... reagir, cada vez mais, assim como animais que há milênios transcendemos. 257 ... Assim, ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985. p. 184. LUHMANN, ... ção da mulher no trabalho, a criar animais e a cultivar cereais até então silvestres ... a impossibilidade, na análise, de adoção do critério puramente cronológico, uma vez que ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 111, § 2º, da ... RIO DE JANEIRO, A SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 111, § 2º, da ... RIO DE JANEIRO, A SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
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