adoção de animais rio de janeiro
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O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... de avanço na proteção jurídica dos animais. Finalmente, a Seção 4 traz ações concretas ... adoção" de medidas que reduzam os sofrimento dos animais.\xE2" ... and all other policy priorities , 22 de janeiro de 2009, http:// ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... selvagens dos animais e plantas domesticados e recursos ... Documento ... Janeiro: Forense, 2001. 1 v., p. 50) ... O atual Código ... e, com a finalidade de garantir a adoção de procedimentos e ... práticas adequadas para a ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Embora nem sempre a adoção de um procedimento padrão, com rito único, seja ... Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 505-506 ... Sobre o ... animais ou com material infecto-contagiante, em: [ ... ] ...
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A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito
Este artigo pretende abordar criticamente a questão dos julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador que o processo confere às relações sociais. O processo constrói uma narrativa, uma forma de espetáculo do qual participa a sociedade e que se presta, no caso dos julgamentos envolvendo animais, a domesticar as forças da natureza por meio do sistema jurídico. Tais julgamentos,...
... da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de Direito Ambiental do Instituto Brasileiro de Mercado de ... ão a respeito da necessidade da posse responsável de animais, da adoção", da vacinação periódica e controle de zoonoses através de esterilizaç\xC3" ... -
A era da afirmação dos direitos dos animais no cenário global e seu fundamento na solidariedade entre espécies
O objetivo deste trabalho é relatar os principais marcos dos Direitos dos Animais no contexto mundial, seguindo uma linha histórica e cronológica, bem como realizar a análise expositiva e crítica sobre a relação entre o Princípio da Solidariedade e essas latentes garantias. O tema do direito dos animais adentra o contexto social e incita relexões sobre a necessidade dessas garantias serem...
... -humanos em um contexto global requer regulamentação mundial e adoção de parâmetros para um tra- tamento animal consciente e digno. A ... br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc96.htm Acesso em 05 de janeiro ... -
Ação civil pública
... animais ... Os cães da raça beagle estão sendo ... de pulmão, o que dificultou e atrasou a adoção de medidas mais duras para restringir a ... Rio de Janeiro": Editora Fiocruz, 2002. p. 23. Atualmente o tema \xC3" ...
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Os animais de estimação como membros do agrupamento familiar
A Constituição Federal de 1988 por meio do art. 226 não trouxe qualquer conceituação do que seria família e, ao mesmo passo, elucidou alguns modelos de entidades familiares. Apesar da inexistente definição, a Carta Maior de 1988 teve por preocupação reconhecer que o agrupamento familiar constitui base da sociedade e como tal carece de especial proteção do Estado. Neste sentido, o presente...
... adoção; reprodução assistida, dentre outras possibilidades ... O ... Ao mesmo passo, em 27 de janeiro de 1978 (Bruxelas, Bélgica), foi proclamada, pela Organização das ... -
Ordem social
... observar que a Constituição veda a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para ... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade ... Aqui, é importante registrarmos ... 20 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011; e BARROSO, Luís Roberto ...
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Direitos individuais e coletivos
... 2 ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2012. 25. FERNANDES, Bernardo ... animais em cerimônias religiosas ... O sacrifício de ... 2) STF, RE 489.064: a adoção de critérios diferenciados para o licenciamento ...
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O animal como membro da família e detentor do direito de moradia comum: uma abordagem sobre a ilegalidade das normas condominiais
... jurisprudencial acerca dos direitos dos animais" não-humanos membros da unidade familiar multiesp\xC3" ... revogado pelo Decreto nº 11, de 18 de janeiro de 1991, a doutrina aduz que a norma ainda ... ALMEIDA, Juliana Tozzi de. Adoção do Programa Cão Comunitário como estratégia ...
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Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
O presente trabalho aborda a conexão existente entre os danos à saúde humana e os fatores do ambiente externo que nela interferem, incluindo aspectos culturais e psicológicos, dentre outros. O estudo verifica o desenvolvimento do direito fundamental à saúde dos humanos e observa que a atividade de utilização de animais em experimentação científica não raro é justificada por esse direito e com...
... de Pesquisa e Extensão em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós-modernidade da UFBA ... Para Sônia T. Felipe, a adoção dos três Rs trazem mais benefícios para os ... 20 ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003 ... 33 DELDUQUE; NICOLETTI, ... -
Os impactos dos testes em animais: até que ponto estes serão priorizados em detrimento aos métodos alternativos?
O presente estudo objetiva abordar sobre a chancela aos testes em animais dadas pelas legislações nacionais e quais os impactos para a vida destes seres vivos. Aliado a isto, será discorrido sobre os métodos alternativos ao uso de animais já adotados por muitos países e com resultados muito positivos. Destarte, há que se mencionar algumas empresas brasileiras que já se utilizam destes meios para...
... em Direito Internacional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro com eixo de pesquisa em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ... danos aos direitos destes seres e busque conhecer e reivindicar a adoção dos meios alternativos ... Ademais, quando possível, optar pelo uso ... -
Capítulo V
... ninhos, ovos, fontes de alimentação, animais de toda ordem e abrigos; dos caçadores e ... Estado do Rio de Janeiro. O professor Melo Neto assevera, no que tange a ... possuir outra definição normativa para adoção de medidas ... Insta registrar, no que tange à ...
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Processo nº 0020327-77.2013.8.19.0204 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 22 de Marzo de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 23ª CÂMARA CÍVEL – CONSUMIDOR ... da adoçãor o ... ingresso de animais na pista de rolamento ou, ao menos, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... do próprio homem que, a exemplo dos animais, teve que prover para o seu próprio sustento, ... ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será concedida licença-maternidade: ...
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Processo nº 0014739-13.2015.8.19.0045 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais. Briga Entre Cachorros. Agressão Realizada Pelo Réu, Ao Tentar Separar a Briga. Cachorro Da Autora que É de Porte Maior Do que O Do Réu, Ao Passo Que, Aquele É Considerado Feroz e Tem por Costume Atacar Pessoas. Caberia À Autora a Adoção de Procedimentos Eficientes de Modo a Evitar a Fuga de Seu Animal de Casa, Afastando a...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Segunda Câmara Cível ... Caberia à Autora a adoção ... animais ... -
Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... O ecossistema abrange animais e vegetais que sempre ... 1 BECHARA, E. A ... Rio de Janeiro, 1977. p. 14; LINDAHLN- CURRY. Ecologia – ... (janela de oportunidade) para a adoção de medidas legais à proteção e à gestão ... -
Plenário
... /2017 ALTERA A LEI Nº 4.496, DE 03 DE JANEIRO DE 2005, PARA TOR- NAR OBRIGATÓRIA A ... como incentivar o amor e o respeito aos animais e ao meio ambiente, orientar sobre os cuidados ... Rio de Janeiro, estimulando o amparo e a adoção de animais domésticos em condições de ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... contra o Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019, que dispunha, entre outros temas, ... Proíbe a adoção de políticas públicas que promovam o ... animais de quaisquer espécies é proibida (Lei nº ...
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A Evolução legislativa da fauna silvestre brasileira e os (des)caminhos de sua proteção jurídico-normativa
O presente artigo tem como objetivo tratar acerca da evolução legislativa no que tange à fauna silvestre brasileira e os rumos traçados em direção à sua real proteção jurídica. O tema perpassa desde os primórdios da previsão normativa dos animais silvestres no Brasil, abordando as principais Leis, Convenções, Decretos e sua garantia Constitucional, e quais seus respectivos avanços e retrocessos....
... (GEDA/UEA), da Clínica de Direito dos Animais YUINAKA/UEA e do núcleo interdisciplinar de ... O contrato animal. Rio de Janeiro: Record, 1990 ... 2 NOGUEIRA-NETO, Paulo. A ... , nenhuma autoridade poderá permitir a adoção de livros escolares de leitura que não contenham ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Trad. Diego Alfaro. Rio de Janeiro: Zahar, 2012. p. 23 ... 4. Id. p. 156. 5 ... menores de 18 anos; c) perfis de animais reais vivos, domésticos e de animais ... 118. Em caso de adoção da tecnologia do IPv4, em paulatina ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... Impôs a extinção de alguns animais, não apenas para deles se alimentar, mas para ... que havia uma necessidade urgente da adoção de precauções, sob pena de comprometer a ... na Declaração do Rio de Janeiro, de 1992, 11 e também na Convenção sobre ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Cegueira moral ... Rio de Janeiro: Zahar, 2014, p. 37. (2) BAUMAN, Zygmunt; ... adotado no presente estudo é o de que a adoção da teoria monista ou pluralista é indiferente ... o sangue que vertia dos gladiadores e animais nessas violentas batalhas. Com isso, pouco a ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... pertence ao homem e às outras espécies animais. Espécie é uma ideia universal que representa a ... e Desenvolvimento se reuniu no Rio de Janeiro, em 1992 , proclamando diversos princípios ... écnicos do momento, não deve retardar a adoção de medidas efetivas e em exata proporção que ...
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Advocacia extrajudicial
... de domínio, realizada no dia 20 de janeiro de 2016, que fica fazendo parte integrante desse ... , dos veículos, máquinas, implementos e animais de trabalho e, ainda, dos demais bens e ou ... desse, salvo por motivo justo ou para adoção de medidas judiciais urgentes e inadiáveis (art ...