adoção de animais rio de janeiro
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... pertence ao homem e às outras espécies animais. Espécie é uma ideia universal que representa a ... e Desenvolvimento se reuniu no Rio de Janeiro, em 1992 , proclamando diversos princípios ... écnicos do momento, não deve retardar a adoção de medidas efetivas e em exata proporção que ...
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Advocacia extrajudicial
... de domínio, realizada no dia 20 de janeiro de 2016, que fica fazendo parte integrante desse ... , dos veículos, máquinas, implementos e animais de trabalho e, ainda, dos demais bens e ou ... desse, salvo por motivo justo ou para adoção de medidas judiciais urgentes e inadiáveis (art ...
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Bioética animal e proteção jurídica
... a aporia da situação jurídica dos animais. Vozes bradam há anos por transformações, mas ... um valor da União Europeia e impõe a adoção de métodos que poupem os animais não humanos de ... Em janeiro de 2015, a Assembleia Nacional da França alterou ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ser mencionados os casos de alguns dos animais do Antártico, já que encontraram ... do bem jurídico-penal ecológico e a adoção da teoria dualista dessa categoria pelo penalista ... Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006, p. 38 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001570-43.2018.8.19.0080 (Fazendária), 30-06-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0001570-43.2018.8.19.0080 Recorrente: Ýurian Neves Macedo de Almeida Alves Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por Ýurian Neves Macedo de Almeida Alves,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 30/06/2021 18:14 ... Página 1 de 1 ... -
Da propriedade imobiliária
... da cidade de Saquarema, no Rio de Janeiro, que estabelece prazo para os proprietários de ... especiais para impedir a passagem de animais de pequeno porte, ou para outro fim, pode ser ... A adoção ...
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Nº 227.175/2017-AsJConst/SAJ/PGR
... qual práticas des- portivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições ... , são o sacrifício de espécimes e a adoção de práticas cruéis contra animais pelo simples ... 713/PB , contra a Lei 10.428, de 20 de janeiro de 2015, do Estado da Paraíba ... RBDA, ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ação poluente; a pesca e a caça de animais realizadas de forma descontrolada por inúmeros ... Paralelamente se dimensiona a extensa adoção desse topos por grande parte da doutrina, ... 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 2010, pp ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... ífico do controle e da comunicação dos animais e das máquinas”. A etimologia da palavra ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 15 ... EBOOK DIREITO ... princípios da legislação, está a “adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos ...
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Direitos da Personalidade
... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, p. 245-246 ... 4 ... novos recursos tecnológicos permitem a adoção de medidas desproporcionais que prolongam o ... soa física, não se estende a coisas e animais, pelo que não se pode falar em dano moral pelo ...
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Notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
O texto analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. O trabalho apresenta inicialmente uma breve evolução da ideia de dignidade. Investiga a relação existente entre a...
... a distinção entre seres humanos e animais 5 ... Apesar da etimologia do vocábulo e de ... Rio de Janeiro: Renovar, 2009 p. 77. 7 MORAES, Maria Celina ... A adoção de cláusulas gerais pelo ordenamento jurídico ... -
Decreto 24.645/1934: breve história da 'lei áurea' dos animais
... Foram editados muitos Decretos, com força de lei. Em janeiro de 1934, Vargas havia baixado o Código de Caça e Pesca, o qual, dentre ... conhecimento direto do conteúdo e assim tenha ordenado sua adoção, sem qualquer revisão ou discussão prévia ... De qualquer forma, ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... a engenharia genética de plantas e de animais é aceitável. "Estamos cada vez mais encorajados ... -se nos potenciais danos posteriores à adoção dos OGMs. Elas sustentam que a tecnologia GM não ... pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Possui Doutorado na área de Sistemas Agrícolas ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... a engenharia genética de plantas e de animais é aceitável. "Estamos cada vez mais encorajados ... -se nos potenciais danos posteriores à adoção dos OGMs. Elas sustentam que a tecnologia GM não ... pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Possui Doutorado na área de Sistemas Agrícolas ...
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Acordão da , 21-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. RAZÕES QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA 182/STJ E ART. 1.021, § 1º, DO CPC/2015. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. VÃCIOS INEXISTENTES. INCONFORMISMO. PREQUESTIONAMENTO DE...
... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE ... classificadas como 'pet' – destinadas a animais de ... produção –, ainda que classificadas na ... atribuição para adoção das providências tendentes a ... executar ou ... -
Direito grego
... proteger a si próprio e sua família dos animais selvagens mais fortes que ele. Consequentemente, ... ília era constituído de lições sobre adoção, casamento, filiação, sucessão e tudo aquilo ... Rio de Janeiro: Forense, 2009 ... CERQUEIRA, Fábio ...
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Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Ao lado do cão o gato doméstico desempenha atualmente um papel significativo na categoria de animal de companhia, no Brasil e no mundo. Todavia, a relação que a sociedade mantém com o gato é bastante ambígua, pois ao mesmo tempo em que cresce o número de gatos como animais de estimação, existem muitos registros de maus-tratos, abandono, reduzida taxa de adoção e alto índice de mortalidade. Sabe-se
... tempo em que cresce o número de gatos como animais de estimação, existem muitos regis-tros de ... Rio de Janeiro: Graal, 1986, passim ... ... 6 MACHADO, J.C.; PAIXÃO, ... -
O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... Trad. Raul Lima. Revista Forense, Rio de Janeiro, a. 38, fasc. 456, jun. 1941, p. 56 ... 48 ... adoção de medidas adequadas a evitar o dano diante do ... dos danos derivados do fato da coisa, dos animais, do comitente pelos atos de terceiros e da ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, passim ... 5. PRICE, ... , por certo) e passam a ter como foco a adoção de medidas destinadas a prevenir doenças ( ... classificar quase perfeitamente os dois animais. No entanto, após inúmeras análises cruzadas ...
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O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... doenças e estimular o crescimento de animais – e sua liberação não intencional no meio ... Em escala nacional e global, a adoção de uma dieta vegana disponibilizaria imensas ... 6ª ed. Trad. Giasone Rebuá. Rio de Janeiro: Zahar, 1982 ... 26. RYDER, R. All beings that ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979, t. I, p. 357 (sem destaques no ... , piscicultura e outras culturas animais; ... TRIBUTAÇÃO FEDERAL NO AGRONEGÓCIO ... 2.3.3 O “momento da incidência”: adoção do regime de caixa no IRPF do agronegócio e a ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... Incorporação e adoção de valores que ultrapassam as instituições e ... -lo dos elementos reais da natureza (rios, animais, árvores, solo, ar, ou seja, os microbens) ... Colégio Pedro II, localizado no Rio de Janeiro, que, por meio do princípio da subsidiariedade ...
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Capacidade de ser parte dos animais: PL 145/2021 é avanço sem precedentes
Vicente Ataide Junior: A capacidade de ser parte dos animais
... Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense; Brasília: INL, 1973, tomo I, cit., p. 243 ... [2] DIDIER JR., ... Estado da Paraíba (Lei Estadual 11.140/2018), com a explícita adoção da linguagem dos direitos, conforme o seu art. 5º: “Todo animal tem o ... -
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou ... adoção, afinal depende única e exclusivamente da ... Rio de Janeiro: Fiocruz, 2002. p. 175 ... 12 Os operadores ... -
Direito à manifestações culturais ou reificação dos animais não humanos?
Este artigo tem por objetivo uma defesa de políticas de reconhecimento da dignidade do animal não humano contrapostas a práticas de reificação destes seres, especialmente quando sustentadas como manifestações culturais. Tendo por referencial a teoria das capacidades de Martha Nussbaum, que considera os animais como seres sencientes, bem como, adentrando nas características de reificação...
... no ano de 1978, e submetida à UNESCO, contudo, diante da não adoção pela Organização, a Declaração é utilizada somente para fins ... 2022 ... BRASIL. Lei n. 10.406 , de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, 10 jan. 2002. Disponível ...