adoção de animais rio de janeiro
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Do Condomínio Edilício
... Condomínio ... 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2005, p. 8 ... Cleyson de ... Isso porque a adoção de tal medida, a um só tempo, desnatura o ... ; conceder ou proibir a manutenção de animais; determinar uso das vagas de garagem quando não ...
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Processo nº 0002766-84.2016.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 23 de Marzo de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 23/03/2018 16:58 ... Conselho ...
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Abate Bovino e Rede Industrial: um estudo sobre a introdução e gestão racional e econômica das emoções dos animais
Este artigo tem como objetivo discutir as novas exigências impostas ao mercado da carne para atender as preocupações éticas com as condições de vida e morte dos animais. Essas exigências, traduzidas nas normas de bem-estar animal e abate humanitário, levam os mercados a adotar novas estratégias com vistas a adequar as suas formas de atuação em termos práticos e morais. A partir dessa questão mais
... Nesse caso, discutiremos que a adoção de novas técnicas que visam o bem-estar animal e o abate humanitário ... Professora da Universidade Federal Rural do Rio de ... Janeiro/Instituto Três Rios. E-mail: anapaula_perrota@hotmail.com 3 O termo ... -
Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... em relao a cada qual; XXV - fauna: o conjunto de espcies animais; XXVI - fauna domstica: espcies cujas caractersticas biolgicas, ...
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Os Bens
... V. 1. Edição histórica. Rio de Janeiro: Rio, 1976, p. 269 ... 4 ESPÍNOLA, Eduardo ... – a disputa da guarda de um filho, a adoção de uma criança). 8 CUNHA GONÇALVES ensina que o ... como o cavalo, o cachorro, ou seja, os animais de modo geral. O artigo 82 determina que “são ...
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Pessoas Naturais
... Os animais não possuem personalidade jurídica, ou seja, ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2007 ... A pessoa natural é, ... à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... de liminar nas ações começou, em janeiro de 2000, o ministro Marco Aurélio foi o primeiro ... 56 , não há maiores inconvenientes na adoção desta ou daquela classificação: isto é o que ... ão sejam normas: se abstraio de espécies animais, obtenho sempre animais e não fiores e estrelas ...
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Processo nº 0005847-75.2015.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 15 de Diciembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 15/12/2017 13:02 ... Conselho ...
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A a proteção aos animais não-humanos no contexto de dissolução da família multiespécie: guarda, direito de visitas e pensão alimentícia
Trata-se de pesquisa fundada na teoria que prega a desbiologização das relações familiares, ou seja, a valorização do vínculo afetivo em detrimento ao vínculo biológico, permitindo a composição do arranjo familiar com entes não pertencentes à raça humana. Assim, analisa-se se há proteção jurídica aos animais não-humanos em caso de dissolução de famílias multiespécie, sendo este o problema de...
... ção dos entes não-humanos que compõem as famílias, seja na adoção de institutos como a guarda e o direito de visitas (e não mera ... (Agravo de Instrumento 2120544-85.2020.8.26.0000); e do Rio de Janeiro (Agravo de instrumento 0069978-64.2020.8.19.0000) ... Cabe ressaltar ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... Rio de Janeiro, ano II, n. 2, 1983.) Dentro da concepção ... 1º, dispõe que “É proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e ... A liberdade de crença e o sacrifício de Animais em cultos religiosos. Veredas do Direito , Belo ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... 12.010/09 (ADOÇÃO) e 12.594/12 (SINASE), muito embora, algumas ... nas florestas para serem devoradas pelos animais ferozes e/ou abandonadas nas ruas e vielas ... Janeiro arquivou 89% dos inquéritos, Pernambuco ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 53ª legislatura, durante o período de janeiro 2007 a junho de 2009”. 354 Seus achados de ... ou ferir por alimentação forçada animais" onívoros, com o fim de produzir foie gras , est\xC3" ... roubo, extorsão e latrocínio exigem a adoção de postura rígida do Estado , de mesmo modo, em ...
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Acórdão nº 7012244-66.2022.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 01-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7012244-66.2022.8.22.0005 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES CAVALHEIRO ADVOGADO DO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA
... dinheiro e que mataria os animais caso não conseguisse o dinheiro. Informou que a ... ém não merece prosperar o pedido de adoção da fração de 1/8 para cada ... circunstância ... Porto Velho, 25 de janeiro ... -
A representação do gato doméstico em diferentes contextos socioculturais e as conexões com a ética animal
O gato doméstico tem sido representado simbolicamente ao longo do tempo de maneira bastante diversa, com conotações ora positivas, ora negativas. Também é paradoxal o modo como a sociedade historicamente interage com este felino de modo que a sua representação simbólica e interação direta com o ser humano, parecem caminhar juntas. No presente, o gato é um dos animais que mais sofre atos de...
... No presente, o gato é um dos animais que mais sofre atos de crueldade, abandono e e, possuindo inclusive reduzida taxa de adoção. Desta forma, este trabalho objetiva descrever ... Rio de Janeiro: Graal, 1986 ... DEMELLO, M. Animals and ... -
Estrutura Municipal
... circulação de veículos, pedestres ou animais" por vias terrestres sob a circunscrição do órg\xC3" ... finalmente aos Municípios a adoção desse importante instrumento de fiscalização ... de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... respeito às normas relativas ao ... tema e a adoção de ações de ... prevenção e proteção contra ... incêndio e outras ... terça-feira ... Dia Estadual de ... Esterilização de Animais ... Domésticos ... No Dia Estadual de ... Esterilização de Animais ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... ; de Pernambuco quarenta mil, e do Rio de Janeiro" (não sei se computando os que vinham da Nova Col\xC3" ... , foram abatidos cerca de 43 milhões de animais, com idade média de 4,5 anos e peso médio de ... A adoção da estratégia do “desarrollo desde dentro” ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ção e inspeção de produtos e derivados animais e vegetais, incluídas as ações de apoio às ... dos sistemas urbanos de água e para a adoção de bacias hidrográficas como unidades básicas ... , prevista na Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994 ... Art. 36. Integram a estrutura ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... respeito às normas relativas ao ... tema e a adoção de ações de ... prevenção e proteção contra ... incêndio e outras ... terça-feira ... Dia Estadual de ... Esterilização de Animais ... Domésticos ... No Dia Estadual de ... Esterilização de Animais ...
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Do direito das famílias
... não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, ... 3. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1971, t. VII. 14. SANTOS, João Manuel ... -se alguma equiparação da posse de animais com a guarda de filhos ... Os animais, mesmo ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... de transportar-se, ou tomava emprestado animais ou veículos, que eram raros, a amigos, ou os ... Há notícias de companhias aéreas com adoção medidas preventivas e repressivas, como a ... Rio de Janeiro: Renovar, 2003. p. 617-633 ... ALBALADEJO, ... -
Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Todavia, é possível que a adoção da teoria concepcionista tivesse sido influência ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, p. 88 ... 15. Cf. SILVA, ... , muito menos para implantação destes em animais. 145 ... Entretanto, Renata da Rocha nos alerta ...
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Animais como Sujeitos de Direitos Não Personificados, Uma Análise Filosófica
... adoção. A afetividade desenvolvida entre animais e seus tutores acabou por criar ... Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004 ... CHALFUN, Mery. Tutela dos direitos dos Animais : ...
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A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro: análise da legislação e de decisões judiciais
A Constituição Federal de 1988, ao prever expressamente acerca da proteção da fauna e a vedar a crueldade contra esses seres, passou a reconhecer que a tutela animal possui um fim em si mesma, e não apenas justificada na tutela genericamente ambiental. Não obstante, o ordenamento jurídico brasileiro optou por conferir aos animais a natureza jurídica de “coisa”, resultando em uma contradição a ser
... ídico brasileiro optou por conferir aos animais a natureza jurídica de “coisa”, resultando ... para fins de sobrevivência humana, em adoção a uma perspectiva antropocêntrica, e o paradigma ... Estadual 2.895/98, do estado do Rio de Janeiro, autorizativa e regulamentadora da prática de ... -
Um novo paradigma de justiça no Brasil
... ; pela relevância dos direitos dos animais, da fraternidade, da busca do legislador por ... Civilistica.com , Rio de Janeiro, v. 7, n. 1, p. 1-13, 2018. p. 2-3 ... 14 ... 63 na cidade de Nova Iorque, firmou-se a adoção de um modelo social da deficiência, afastando-se ...