adoção de cachorro de raça
651 resultados para adoção de cachorro de raça
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Acordão da , 17-05-2022
HABEAS CORPUS. QUEIXA-CRIME. CRIMES CONTRA A HONRA. AUTORIDADE PÚBLICA. JORNALISTA. LIBERDADE DE IMPRENSA. AUSÊNCIA DE ANIMUS INJURIANDI.I. Queixa crime apresentada por autoridade pública (Procurador-Geral da República) contra jornalista, após publicação, em revista nacional, de reportagem crÃtica à atuação no cargo por ele ocupado.Imputação dos crimes de calúnia, difamação e injú
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Direitos da Personalidade
... distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião ... novos recursos tecnológicos permitem a adoção de medidas desproporcionais que prolongam o ... senhor, coitado!, está mais perdido que cachorro caído de mudança em pleno 2014 — e esta é a ...
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Direito Civil
... da legislação civil brasileira, a adoção do sobrenome materno, de modo que o registro de ... avençado ou a entrega do único cavalo da raça manga larga marchador da fazenda, conforme ... , realizou um sonho antigo e adquiriu um cachorro da raça Beagle. Ocorre que o animal, muito ...
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Animais
... PERMANÊNCIA DE ANIMAIS (CACHORRO). INTERPRETAÇÃO DA CONVENÇÃO. SUM. 5/STJ. 1 ... Locatário que cria cachorro da raça labrador há quatro anos, com a ciência – e ... proibitiva pela coletividade, mediante a adoção de conceitos indeterminados – pequeno e médio ...
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Acordao N° 1350371 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
Civil. Contrato de prestação de serviços veterinários: esterilização de animal doméstico de estimação. Não atendimento à intimação da recorrida (em sessão conciliatória) para apresentanção de defesa. Designação de audiência de instrução e julgamento. Não comparecimento da requerida sem qualquer justificativa. Ausência de elementos aptos a afastar a culpa e o liame causal entre a cirurgia e o...
... de problema cardíaco comum na raça shih tzu); (d) às 14h39, a consumidora foi ... mediante auxílio na busca de um cachorro para adoção), além de respondidos os ... - Pitbull ataca e mata cachorro da raça vira-lata em Copacabana; veja vídeo
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Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... consequências prováveis decorrentes da adoção dessa ou daquela regra, ou seja, a abordagem é ... apenas dois bens para partilhar: um cachorro de raça e um sofá. Ambos concordam que, se ...
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Transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos
O objetivo do presente estudo é analisar, por meio do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica, o transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos. Devido à mutabilidade da sociedade, as famílias multiespécies são uma realidade social e jurídica, tornando natural e urgente que as consequências deste novo modelo pós-humanista de família sejam analisadas. À priori, será tratado o
... , há a ruptura do antropocentrismo e adoção do biocentrismo por meio do Art. 225, §1º, VII ... Não é possível, por exemplo, que um cachorro Dogue Alemão ou São Bernardo seja transportado ... forma, é inviável dizer que o Chihuahua, raça extremamente sensível e frágil, pode permanecer ... -
Exercícios prácticos
... procura você, como advogado(a), para a adoção das medidas cabíveis e assistência técnica. Na ... filho, quando ingressa em seu terreno um cachorro sem coleira. O animal adota um comportamento ... ém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... A adoção da escolaridade obrigatória, a partir de 1871, ... garantiam que, independentemente de origem, raça ou status social, todos poderiam jogar. Algo ... de bicho, porque, às vezes, era um cachorro, cinco mil réis, outras um coelho, dez mil ...
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Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
... para casas que tinham ao menos um outro cachorro da raa. Acompanhando-os de perto e com ateno, ...
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Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
... para casas que tinham ao menos um outro cachorro da raa. Acompanhando-os de perto e com ateno, ...
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Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
... para casas que tinham ao menos um outro cachorro da raa. Acompanhando-os de perto e com ateno, ...
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Caso Jeff Machado: Laudo de cães do ator mostram que animais resgatados estavam desnutridos, com infecções e marcas de espancamento
... Raça Setter sofreram maus-tratos durante o período em ... sua recuperação, foi encaminhado para adoção" ... De 7 anos e 25 dias, segundo o laudo veterin\xC3" ... para casas que tinham ao menos um outro cachorro da raça. Acompanhando-os de perto e com ...
- Pitbull ataca e mata cachorro da raça vira-lata em Copacabana; veja vídeo
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Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Este artigo, sob um olhar da antropologia, por meio de uma pesquisa bibliográfica e exploratória objetiva refletir criticamente sobre o especismo e os movimentos que o contrapõem. Para tanto,num primeiro momento, discorre-se sobre a evolução do animal ao status de animal de estimação. Na sequencia, faz-se uma apreciação sobre o animal de estimação considerado como sujeito de afeto, integrado a...
... estava segurando, em uma das mãos, um cachorro, filhote 8 ... Velden 9 , em sua obra ... obtenção única e exclusiva de obter uma raça que melhor atendesse as demandas dos homens e ... e que este seja um ótimo candidato a adoção por uma família responsável. Na ausência de ... -
Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... conduta que denote preconceito por origem, raça, posição política, condição social, ... princípios: VIII – prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos ... razão de ter chutado violentamente um cachorro da raça Yorkshire até à morte pelo simples ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Mencionam os nomes de TITE, PERROBOM e CACHORRO, que foram declinados em dilogos de outros alvos, ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... a ruptura com a linearidade para a adoção da complementariedade defendida por Marx nos seus ... a compreensão, pode-se pensar em um cachorro. O “dono” do animal – que não deixa de ser ... ço de diversidade cultural, de gênero, de raça, de justiça. Ou seja: na proteção ...
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... Pesquisa Royal, onde diversos cachorros da raça beagle foram retirados do local por ativistas, ... adoção, afinal depende única e exclusivamente da ... razões, sustenta o recorrente que o cachorro foi adquirido para si, ressaltando que sempre ... -
Direito Penal
... Jorge o procuram, como advogado, para a adoção" das medidas cabíveis ... Com base nas informa\xC3" ... ção, Raul, que estava acompanhado de um cachorro de grande porte, atiça o animal a atacar ... raça", cor, ... etnia, religião, origem ou a condi\xC3" ...
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Do Condomínio Edilício
... Isso porque a adoção de tal medida, a um só tempo, desnatura o ... ções que diz existir são contra o cachorro da apelante ou o de outra vizinha. Sustentou que ... ém em sua unidade autônoma uma cachorra da raça poodle, de pequeno porte (5kg), não havendo ...
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Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... consequências prováveis decorrentes da adoção dessa ou daquela regra, ou seja, a abordagem é ... apenas dois bens para partilhar: um cachorro de raça e um sofá. Ambos concordam que, se ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... Incorporação e adoção de valores que ultrapassam as instituições e ... o Estado qualquer ameaça à pureza da raça, expõe de forma clara a essência de seu regime ... ” 556 , por exemplo, o furto de um cachorro (artigo 155 do CPB 557 ), cujo bem jurídico ...
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Direito Penal
... e perseguição por razões religiosas e de raça contra a minoria muçulmana cham, a população ... Neste caso, graças à adoção da teoria do resultado pelo nosso Código Penal, ... , ao caminhar em via pública, mata um cachorro que o ataca ao se soltar da coleira de seu dono ...