adoção de cachorro no rio de janeiro
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Noções de Psicologia aplicadas à negociação
... partes em sala de audiência consiste na adoção dos conceitos e das construções da Psicologia ... Ninguém nasce com medo de cachorro, sendo esse comportamento um comportamento ... As Armas da Persuasão. Rio de Janeiro: Sextante, 2012 ... Segundo Cialdini, é ...
- Qualidade deve entrar na conta da saúde
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Direito Processual Civil
... cogente – e, no caso, percebe-se que a adoção da solução é uma opção dos litigantes ... entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive ... (E) será considerado ... (Magistratura/PI – 2011 – CESPE) Um cachorro de propriedade de Mário causou sérios ...
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Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... e a superpopulação é necessária a adoção" de uma série de medidas preventivas pelo Poder P\xC3" ... de Proteção Animal), em 2003, no Rio de Janeiro, contando com a participação de 10 países da ... procedência - Condôminos que mantêm cachorro de pequeno porte (raça YORKSHIRE) em sua unidade ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... à vida. Isso implica na adoção de medidas que desafoguem as unidades de ... responsáveis pelos temas tratados, de janeiro a novembro de 2022: ... ÓRGÃO RESPONSÁVELPELO ... cachorro por pessoas privadas de liberdade da ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0218756-36.2021.8.19.0001 (Criminal), 11-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 33 CAPUT DA LEI 11.343/2006 E ARTIGO 16 §1º INCISO IV DA LEI 10.826/2003. TRANSPORTE INTERESTADUAL DE DUAS TONELADAS DE MACONHA, 5 (CINCO) PISTOLAS CALIBRE 9MM, 7 (SETE) FUZIS CALIBRE 5,56MM E 2010 (DOIS MIL E DEZ) CARTUCHOS DE MUNIÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA AUMENTAR AS PENAS APLICADAS QUANTO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS....
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Terceira Câmara Criminal ... APELAÇÃO ... gravosa. Adoção da fração de 2/3 (dois terços) de aumento ... à mercadoria da Praça da Bandeira, o cachorro ... entrou no baú, onde havia uma rachadura na ... -
O homoparentesco
... ", isto é, com o direito à adoção por uma pessoa sozinha ... Todavia, com a ... metonímico , como quando se diz do seu cachorro ou do seu gato: "É meu bebê". Mas, mesmo assim, ... , por sua vez, autoriza, desde 8 de janeiro de 2010, o casamento homossexual, proibindo, ao ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos ... AMOR PRA CACHORRO ... 4U FILMS LTDA ... 16.434.076/0001- CATEGORIA ... COMO ELO CONTRA O PRERIO ... ADOÇÃO NO BRASIL, AMOR CINEMAR - W.FAISSAL PRO- ...
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Acórdão Nº 0021051-36.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-11-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ACIDENTE DE TRABALHO. MOTOCICLISTA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. Tendo em vista a natureza da atividade profissional e o risco associado à sua execução, aplicável a responsabilidade patronal objetiva (teoria do risco profissional), na forma do disposto no art. 927, parágrafo único, do Código Civil. Culpa exclusiva da vítima não demonstrada.
... nos autos exames médicos realizados em janeiro e fevereiro de 2020 não pode ser justificativa ... Menciona que um cachorro, repentinamente, atravessou a frente da moto e, ... ção e execução da sentença, com a adoção dos critérios previstos na legislação então ... -
(Des)semelhanças entre a figura do precedente na tradição jurídica do common law e no direito brasileiro
O presente trabalho tem como objetivo central o estabelecimento de uma distinção histórico-conceitual entre a figura do precedente na tradição jurídica do common law, ambiente no qual houve sua concepção, e no direito brasileiro, tendo este sofrido influência da tradição jurídica do civil law. A análise do instituto no contexto do common law perpassa pela sua contextualização histórica,...
... Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22. Número 2. Maio a Agosto de ... ção jurídica do common law , houve a adoção do princípio do stare decisis desde o seu ... as diferenças entre os vários tipos de cachorro não são consideradas relevantes por seu ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0122460-15.2022.8.19.0001 (Cível), 18-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE. Sentença que condenou o apelante pela prática do delito do artigo 33 c/c artigo 40, inciso V, ambos da Lei nº 11.343/06, à pena de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses de reclusão, no regime inicial fechado, e 1166 (um mil, cento e sessenta e seis) dias-multa, à razão unitária mínima. RECURSO DEFENSIVO PARCIALMENTE PROVIDO. Das Preliminares. Tese de...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quarta Câmara Criminal ... Apelação ... Polícia Federal) para a adoção das medidas cabíveis ... Procedendo desta ... fiscalização onde o cachorro que ajudava a equipe indicou ... onde estavam as ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Questões de Gênero e o mundo do trabalho, no ateliê de brinquedo de miriti
O trabalho tem como objetivo trazer a tona a produção da diferença de gênero e sexualidade por uma mulher-artesã do miriti, no contexto de uma bicentenária tradição. O aporte teórico-metodológico é dos Estudos de Gênero e o método de pesquisa, a etnografia pós-moderna. Os resultados apontam para uma mulher que consegue cruzar as fronteiras, em uma trama que envolve aceitação, negociação e resistên
... série de artigos de temas livres, como adoção por casais do mesmo sexo; mulheres e esporte; ... que possam insinuar a sexualidade; o cachorro deixa claro que não há crianças entre os dois ... Tradução: Re-nato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003 ... CLIFFORD, ... - Novos donos dos cachorros de Jeff Machado prestam homenagem ao ator morto: 'Viverá para sempre em nós'
- Novos donos dos cachorros de Jeff Machado prestam homenagem ao ator morto: 'Viverá para sempre em nós'
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Declaração de Atenas: A mídia e o uso da terminologia com relação às pessoas com deficiência na perspectiva do direito à igualdade
As terminologias adotadas para designar as pessoas com deficiência foram sendo modificadas durante os períodos históricos, tendo os vocábulos acompanhado as mudanças ocorridas a partir de diferentes paradigmas sociais vigentes. O cuidado com a linguagem faz parte da construção de uma verdadeira sociedade inclusiva, uma vez que é também por meio desta que se expressa, voluntariamente ou...
... com a condição de cuidar muito bem do cachorro – cuidar dele, no fundo, “como se cão não ... 3. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 1997, p. 23 ... refere à concessão ... destacar que se tem observado a adoção de alguns eufemismos para qualificar a ... -
O 'Motoboy'. Uma Figura ainda Marginal no Direito do Trabalho
... cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a ... a falência de tal modelo, de fácil adoção, mas de difícil superação ... @3. As ... Rio de Janeiro: UERJ, 2008 ... FATORES de risco de acidentes na ...
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Acórdão Nº 0020985-90.2015.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-12-2017
HORAS EXTRAS PELA CONCESSÃO PARCIAL DO INTERVALO INTRAJORNADA. A infração ao intervalo mínimo de uma hora, previsto no caput do artigo 71 da CLT, dá direito ao pagamento da totalidade do período legalmente assegurado, como hora extra acrescida de 50%, e não apenas do tempo faltante, tampouco somente do adicional. Inteligência do item I da Súmula nº 437 do TST e da Súmula nº 63 deste TRT.
... máximo e respectivos reflexos, pela adoção do salário básico do autor como base de ... , trabalhou com o autor somente no mês de janeiro de 2014, não tem bem certeza do mês, mas tem ... tambpem podia ser que parassem em algum cachorro quente; que não sabe informar os horários ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019210-33.2020.8.19.0066 (Criminal), 06-10-2021
APELAÇÃO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS DELITOS DO ART. 35 DA LEI Nº 11.343/2006; ART. 157, § 2º, II, E ART. 250, § 1º, II, A , DO CP, TODOS N/F ART. 61, II, J , DO CP. RECURSO DEFENSIVO QUE REQUER, PRIMEIRAMENTE: 1) RECEBIMENTO DO APELO TAMBÉM NO EFEITO SUSPENSIVO; 2) RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS E DO APELANTE, POR VIOLAÇÃO AO...
... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Apelante: K. de O. A ... Apelado: ... um cachorro foram mortos em decorrência do incêndio ... adoção". Não ofende a presunção de inocência a aplica\xC3" ... -
O nó dessa ferida colonial: o trabalho doméstico em tempos de pandemia
O presente artigo visa trazer uma análise a respeito do trabalho doméstico durante a pandemia, exercido por mulheres, em especial, mulheres negras, analisando a construção social desse tipo de trabalho e as diversas formas de opressões que colocam o trabalho doméstico como um lugar natural de servidão. Para isso, o artigo se pautará em uma pesquisa documental que traz, como contribuição, dados...
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ... E-mail: line.80s@hotmail.com ... ção para jovens, adultos e idosos, a adoção do trabalho remoto para uma parcela privilegiada ... sob o seu cuidado, enquanto levava o cachorro para passear. Logo após o ocorrido, a patroa foi ... -
Acórdão nº 50071755220208210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 23-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO COM NUMERAÇÃO RASPADA. CORRÉU N.O.P., QUE ASSUMIU A PROPRIEDADE DAS DROGAS. DÚVIDA QUANTO À AUTORIA EM RELAÇÃO AO ACUSADO N.O.P., QUE DEVE SER SOLVIDA EM FAVOR DO ACUSADO. ABSOLVIÇÃO DO CORRÉU J.N.O. DE TODAS AS IMPUTAÇÕES. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA EM RELAÇÃO AO APELANTE N.O.P.. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO....
... com outro indivíduo que apelidavam de 'cachorro', mas a gente não conseguiu na hora levantar ... “Trata-se, pois, mais uma vez, da adoção do conhecido jargão do in dubio pro reo, pelo ... Criminal Brasileiro, 2” ed., Rio de Janeiro: 1875, p. 147).” ... Nesses termos, em caso ... -
Acórdão Nº 0025222-53.2013.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 27-03-2023
EMENTA: I - APELAÇÕES CÍVEIS. RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS. AUXILIAR DE CARCERAGEM. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. II - SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. JULGAMENTO CONJUNTO. III - APELAÇÃO 2 DO RÉU. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. ART. 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ACIDENTE EM LOCAL DE TRABALHO. SERVIDOR ATINGIDO PELO COLEGA POR DISPARO DE ARMA DE FOGO AO SE DEFENDER DE ATAQUE DE...
... DE CACHORRO DA RAÇA PIT BULL UTILIZADO PARA A ... SEGURANÇA ... de mora são devidos a partir de 1º de janeiro do exercício ... àquele em que o pagamento ... adoção da teoria do risco integral, repudiada pela ... -
Acórdão Nº 0025303-65.2014.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 27-03-2023
EMENTA:I-APELAÇÕES CÍVEIS. RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS. AUXILIAR DE CARCERAGEM. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. JULGAMENTO CONJUNTO. II - APELAÇÃO DO RÉU. (1.1) RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. ART. 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ACIDENTE EM LOCAL DE TRABALHO. SERVIDOR ATINGIDO PELO COLEGA POR DISPARO DE ARMA DE FOGO AO SE DEFENDER DE ATAQUE DE...
... DE CACHORRO DA RAÇA PITBULL UTILIZADO PARA A ... SEGURANÇA ... de mora são devidos a partir de 1º de janeiro do exercício ... àquele em que o pagamento ... adoção da teoria do risco integral, repudiada pela ...