adoção de cachorro no rio de janeiro
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Empregadas domésticas, cuidadoras e afazeres domésticos: o viés de gênero da pandemia de Covid19
Este texto, escrito em 2020, em meio à pandemia da Covid19, parte das tensões que se acumularam na sociedade mundial, e particularmente da vivida pela população brasileira, para analisar como os afazeres domésticos e cuidados – remunerados e não remunerados – estão no centro das questões que envolvem a crise sanitária e como a pandemia potencializou as desigualdades de gênero e raça. Tanto no...
.... No caso brasileiro, a adoção de políticas de bem-estar social voltadas às ... doméstica do bairro do Leblon, no Rio de Janeiro (MELO 2020) 5 . Outro exemplo trágico: no ..., quando Mirtes saiu para passear com o cachorro da patroa, seu filho – Miguel Otávio Santana ... -
Direito aos Serviços Públicos de Fornecimento de Energia Elétrica - Critérios para o Atendimento às Unidades Localizadas em Assentamentos Informais
...ão da atividade urbanística consiste na adoção de medidas necessárias pelo Poder Público para ... , Rio de Janeiro, 142-10, out/dez-1980: “Disciplina ...Ontem, a única vítima foi um cachorro, que morreu por intoxicação. . .. Programa de ...
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Pinóquio e a lei
O artigo, que se inscreve no campo dos estudos de Direito na Literatura, é dedicado à obra As aventuras de Pinóquio, de C. Collodi. Partindo do exame das peculiaridades da literatura infantil e da fortuna crítica, especialmente as leituras propostas de matiz histórico-político-social, busca-se abordar o processo de humanização do protagonista como condição para a sua submissão à lei e sua adesão...
... Ferdinando Martini, entre julho de 1881 e janeiro de 1883, sob o título de Storia di un burattino ...ça de elementos que remetem tanto à adoção quanto à transgressão dos moldes e dos padrões ... e com a língua de fora, como um cachorro perdigueiro ” (Cap. 6, p. 27) “molhado como ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0017737-76.2021.8.19.0001 (Cível), 17-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, INCISOS II E VII, DO CÓDIGO PENAL. APLICAÇÃO DA MSE DE SEMILIBERDADE. RECURSO DEFENSIVO QUE PRETENDE A APLICAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO; A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, REALIZADA POR MEIO VIRTUAL, EIS QUE EIVADA DE INCONSTITUCIONALIDADE E INCONVENCIONALIDADE,...
...Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Gabinete do Desembargador Sidney Rosa da Silva. ...FUNDAMENTADA PELO JUÍZO DE PISO. ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A. PRESERVAR A SAÚDE E A ...passeando com seu cachorro e este avançou no adolescente. infrator, no ... -
O conforto em Paris
...Janeiro e ambos comungaram dos mesmos ideais literários ... mas a outra, que seja uma transição do cachorro para o homem, coisa que, aliás, guardadas as ..., afinal, é que concorreram para a adoção daquele ponto de vista de que proveio o “ ...
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Acórdão nº 50276713520218210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 23-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. REJEITADA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PALAVRA DOS POLICIAIS. VALIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA REDUZIDA. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS PELO AUTO DE APREENSÃO, LAUDOS DE CONSTATAÇÃO DA NATUREZA DAS SUBSTÂNCIAS E PROVA ORAL PRODUZIDA NO FEITO. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS COERENTES E UNÍSSONOS...
..., com o alerta de que, para a adoção da medida de busca e apreensão sem mandado ... para a sua enfermidade, quando ouviu seu cachorro latindo no pátio. Disse que foi até lá para ...Processo Penal - 11ª edição. Rio de Janeiro: Forense. 2019. p. 460. . . . . ... -
Planalto - Vara c�vel
..., durante o passeio diário com o seu cachorro da raça pinscher, foi surpreendida pelo ca ... fará sob a forma de guarda, tutela ou adoção. . No caso dos autos, a autora pede a concessão .... . PLANALTO/BA, 18 de janeiro de 2023. . . . Daniella Oliveira Khouri . ...
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Recuperação dos créditos tributários pela fazenda pública: a quebra do paradigma da judicialização e os novos rumos para a implementação de métodos de cobrança e de fiscalização mais eficientes
... no Brasil, abordando a possibilidade de adoção" dos métodos alternativos de solução de controv\xC3"...11ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 714. . 1091 . . MÉTODOS ... na Alemanha, no qual o Fisco penhorou cachorro pertencente à família alemã que atrasou o ...
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Acórdão Nº 0021991-32.2018.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-07-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. ATIVIDADE INSALUBRE. Para a validade do regime compensatório semanal em atividade insalubre, essencial a autorização prévia do Ministério do Trabalho e Emprego. Inteligência da Súmula nº 67 deste Tribunal Regional do Trabalho.
... chamava o reclamante usando termos como "cachorro" e "cavalo". As alegações do reclamante foram ...5ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002, p. 65). Sob o viés ...Independentemente da adoção da compensação de horas semanal, poderá o ... -
Acórdão nº 1.0000.23.002680-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ANIMAL NA PISTA - DANO CAUSADO - COMPROVAÇÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO - RODOVIA ESTADUAL - JURISDIÇÃO DO DER/MG - INDENIZAÇÃO DEVIDA - SENTENÇA MANTIDA. METODOLOGIA DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO - ALTERAÇÃO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS - AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA DAS PARTES - ALTERAÇÃO DE OFÍCIO -...
...12. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2005. p. 448 e p. 454). ... - ANIMAL DE PEQUENO PORTE NA PISTA - CACHORRO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO DEER/MG - ..., o dever de evitar o dano, por meio da adoção de providências viáveis e potencialmente ... -
Capítulo 1 - Pais tóxicos
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, realizando avaliação psicológica nos pedidos ... o filho a terceiros para fins de adoção. (Incluído pela Lei 13.509/2017) Parágrafo ... ameaças psicológicas, falando que o cachorro morreu porque a filha disse ao juiz que preferia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001049-24.2016.5.06.0002), 15-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO DO PROFISSIONAL DO ARQUITETO. MÚLTIPLOS DO SALÁRIO MÍNIMO. OFENSA AO ARTIGO 7.º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. INEXISTÊNCIA. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA OJ N.º 71 DA SDI II do TST. DIFERENÇA SALARIAL DEVIDA. A fixação do salário profissional com base em múltiplos do salário mínimo, conforme estabelece a Lei n.º 4.950-A/66, não ofende o disposto no artigo 7.º, IV...
... separou da ex-mulher e ela levou até o cachorro', 'que teve várias mulheres, mas que era uma por ...ância obrigatória, não permite a adoção do salário mínimo como indexador de base de ...rev. e atual. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método 2013, p. 198). . ... -
O Princípio de Proteção Integral da Criança e do Adolescente e seu Impacto nas Relações Jurídicas
...-se que a criança não era menos que um cachorro 14 . Dessa maneira, ante essa dissimetria social, ...é-cadastrados na lista de candidatos à adoção, conquistem o direito de permanecer com a ...Rio de Janeiro: Forense, 1982. p. 44. . MIRANDA, Pontes de. ...
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AS NOVAS TECNOLOGIAS REPRODUTIVAS CONCEPTIVAS NO FEMINISMO
Neste artigo, discuto as contribuições de algumas autoras feministas contemporâneas para o debate que envolve questões éticas, políticas, religiosas, econômicas, culturais, de gênero e de etnia que permeiam o desenvolvimento e a aplicação das Novas Tecnologias Reprodutivas conceptivas (NTRc) nas sociedades capitalistas contemporâneas, sobretudo no que diz respeito ao Brasil. Grande parte das...
...” traz consigo um cenário no qual a adoção" de crianças é desvalorizada. Essa antiga soluç\xC3"...cachorro” são eliminados, sub-repticiamente, ao ...Estudos Feministas, Rio de Janeiro, n. 2, pp. 382-393, 1993. . BARBOSA, Rosana ... -
O que motiva a realização de intervenções cambiais? Análise das atuações do Banco Central do Brasil no mercado BRL/USD
Neste artigo analisamos os determinantesda probabilidade de intervencao de compra e venda por parte do Banco Central do Brasil (BCB) no mercado a vista de dolar durante o periodo de 1999 a 2010. Os resultados indicam que a probabilidade de intervencao e funcao dos niveis de retorno cambial, do spread entre juros domestico e internacional e da volatilidade do cambio. Alem disso, as intervencoes...
... Rev. Bras. Finanças (Online), Rio de Janeiro, Vol. 11, No. 2, June 2013, pp. 215–248 ISSN ...Desde a adoção do regime de flutuação cambial em 1999 o Banco ... de Câmbio No Brasil: O Rabo Abana O Cachorro. Revista Brasileira de Economia , 66 , 21–48. ... -
Acórdão Nº 0001811-09.2018.8.24.0167 do Terceira Câmara Criminal, 08-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - RÉU PRESO - CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO (LEI Nº 11.343/06, ART. 33, "CAPUT", C/C §1º, I, II E III, C/C 40, V, E ART. 35) - PROCESSO ORIUNDO DO CUMPRIMENTO DE UM MANDADO DE PRISÃO EM AÇÃO PRINCIPAL, EM QUE DENUNCIADOS, NO TOTAL, QUARENTA E SEIS RÉUS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - CONDENAÇÃO ÀS SANÇÕES DO ART. 33, "CAPUT", DA LEI Nº 11.343/2006, E NO
...15 ed., Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2011, p. 117). Em caso análogo ao dos autos, ... residência do réu foi encontrado um cachorro da mesma raça àquele que "MCH Nov" possuía ... e não há nada nos autos a justificar a adoção de fração inferior. Assim, a pena basilar fica ... -
Legislação
...11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... empresas a prorrogação dos prazos e a adoção das demais condições previstas nesta Lei ...cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a ...
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'A busca era por isolamento, agora é por reconexão entre as pessoas', diz diretor do Airbnb
... que com uma intensidade menor, com a adoção de sistemas de trabalho híbridos. — Isso nos ... friendly , porque a pessoa vai deixar o cachorro com quem se planeja passar mais tempo fora de ... 53 posições a mais), Itatiaia (Rio de Janeiro, 40), Mata de São João (onde estão as praias ...
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'A tendência era de isolamento, agora é de reconexão entre as pessoas', diz diretor do Airbnb
... que com uma intensidade menor, com a adoção de sistemas de trabalho híbridos. — Isso nos ... friendly , porque a pessoa vai deixar o cachorro com quem se planeja passar mais tempo fora de ... 53 posições a mais), Itatiaia (Rio de Janeiro, 40), Mata de São João (onde estão as praias ...
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Processo nº 0007984-96.2015.8.19.0004 de Décima Primeira Câmara Cível, 20 de Junio de 2018
Ementa: Apelações Cíveis. Ação Indenizatória. Responsabilidade Civil. Acidente Envolvendo a Presença de Animal Na Pista de Rolamento Da Rodovia Administrada Pela Ré. Sentença de Procedência. Apelo Da Empresa Ré e Adesivo Do Autor. Responsabilidade Objetiva. a Concessionária de Serviços Públicos Responde Objetivamente Pelos Danos Causados Na Prestação Do Serviço Público. Dever Da Empresa...
... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro . Décima Primeira Câmara Cível . . . ...veio a atropelar um cachorro que transitava pela ... do art. 373, II, do CPC/2015, da adoção de medidas preventivas para impedir . ... -
Seabra - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... o cenário de pandemia do COVID-19 e a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo novo ... antes de entrar brincou um pouco com o cachorro e entrou dentro de casa; que quando entrou em ...4. ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2016.Pág. ...
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Direito Penal
...Neste caso, graças à adoção da teoria do resultado pelo nosso Código Penal, ...Vol. I, Tomo 11, 53 ed., Rio de Janeiro: Forense, 1978, p. 66). Com o escopo de obstar ..., ao caminhar em via pública, mata um cachorro que o ataca ao se soltar da coleira de seu dono. ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... IV — estímulo à adoção de medidas que favoreçam a promoção da .... Rio de Janeiro, em 23 de abril de 1956; 135º da Independência ...cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
...Cachorro Sonhador - Cauê Procópio - Pessoa Física - ...Paulo. 25/2021-1625.6781.1158 - A ADOÇÃO - Natan Augusto. Bandeira - Pessoa Física - São ...18/2021-1625.5415.4866 - 32 de Janeiro - João MarcusAl-. ves de Camargo - Pessoa ...