adoção de cachorro no rio de janeiro

1540 resultados para adoção de cachorro no rio de janeiro

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10768-68.2016.5.03.0081)
    ...9. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 2002. p. 284). . Para justificar a sua ... civil objetiva, mediante a adoção de conceitos jurídicos indeterminados. Assim, é ... fatores de risco, desde mordidas de cachorro até buracos na pista, passando pela imprudência ...
  • Processo nº 0002786-92.2015.8.19.0064 de Terceira Câmara Criminal, 4 de Mayo de 2017

    Ementa: Apelação Criminal Defensiva. Condenação Plenária Pelo Tribunal Do Júri. Homicídio Duplamente Qualificado (motivo Torpe e Emboscada) Na Forma Tentada. Recurso que Persegue a Anulação Do Julgamento Realizado, Ao Argumento de Ser O Veredito Manifestamente Contrário À Prova Dos Autos, E, Subsidiariamente, a Revisão Da Dosimetria Com Redução Do Quantum de Aumento Utilizado para Exacerbar a...

    ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL . Gabinete do ...Adoção...cachorro...
  • Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0053728-79.2022.8.19.0001 (Criminal), 06-06-2023

    APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 E ARTIGO 12 DA LEI 10826/03. Preliminares. NULIDADE DA ABORDAGEM POLICIAL. FUNDADA SUSPEITA. EXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO DE DOMÍCILIO. AUTORIZAÇÃO DO ACUSADO PARA ENTRADA DOS POLICIAIS NO DOMICÍLIO. DEMONSTRAÇÃO. PRÁTICA DE TORTURA PELOS AGENTES. AUTO DE EXAME DE CORPO DE DELITO. AUSÊNCIA DE LESÕES. QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. COMPROVAÇÃO DE FALHA

    ...TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO". PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL. APELAÇÃO CRIMINAL N\xC2"...(..) Lá, observaram que havia um cachorro pitbull e, por isso, o pai do apelante. foi ...mente ao juiz a adoção de critério de valoração da prova, produzida ...
  • Legislativo: 13 táticas parlamentares para aprovação das leis

    Mapear os artifícios estratégicos, sejam eles institucionalizados ou não, é tarefa crucial e necessária para compreender como funciona o poder legislativo.

    ... - to de vantagens indevidas para a adoção de de - terminados comportament os (de votar ... jornais noticiarem a execução de um cachorro por um funcionário de uma rede de supermercados ...Rio de Janeiro: Editora FGV , 1999. GONZÁLEZ SANZ, Marina. El ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20583-97.2012.5.20.0003)
    ...ém já manuseou a peça conhecida por 'cachorro' (grampo para prensar chapas); que o depoente, ... juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu, em antecipação de tutela, os pedidos ...adoção de medidas de higiene e segurança para prevenir ...
  • Cunhado, afinal de contas, é parente

    Zanardi: Cunhado, afinal de contas, é parente

    ... de Jânio Quadros, em 1961, o "mês do cachorro louco", como me ensinaram na ... era de cinco anos, iniciando-se em 31 de janeiro. O mandato de João Goulart, portanto, deveria ... ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de ...
  • A (não) redução da idade da maioridade penal: uma questão de responsabilidade social

    Partindo da premissa de que assola o país uma denominada "cultura da violência", neste artigo, pretende-se, pontuar os argumentos contrários e favoráveis à redução da idade da maioridade penal apontados na mídia, o que se faz sob uma perspectiva de construção de um debate voltado para a efetividade dos direitos humanos. O estudo aponta para o fato de que reduzir a idade da maioridade penal vem a...

    ..., a exemplo do “apito que somente o cachorro pode ouvir”, que se pode aqui usar ... As Prisões da Miséria . Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001. . 321 . . ... social não se resolverão com adoção de leis penais mais rígidas, em face do que se ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019891-47.2015.8.19.0011 (Criminal), 22-02-2017

    APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DOS GENITORES DE DOIS MENORES (ATUALMENTE COM 5 E 2 ANOS). SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO. APELAÇÃO DOS RÉUS. SENTENÇA QUE NÃO MERECE REFORMA. ESTADO DE ABANDONO EVIDENCIADO PELO ESTUDO PSICOSSOCIAL E PELOS DEPOIMENTOS COLHIDOS. PROVA DOS AUTOS QUE...

    ...PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DÉCIMA QUARTA CÂMARA ...A. adoção da doutrina da proteção integral, pelo Estatuto ...um cachorro que a família tinha, o qual não se encontra ...
  • Acordao N° 1620531 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022

    Apelação criminal. Tribunal do júri. Recurso da defesa e do ministério público. Homicídio qualificado. Ameaça. Nulidade posterior à pronúncia. Sentença não contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados. Decisão dos jurados de acordo com as provas dos autos. Erro ou injustiça na aplicação da pena. Culpabilidade. Conduta social. Consequências. Patamar. Crime continuado. Recursos parcialmente...

    ...ídos como defensores do apelante em 9-janeiro-2018 (ID. 12792149), data anterior à ...de sua residência quando seu cachorro começou a latir intensamente, o que fez ele ir ...11. Recurso especial desprovido, com a adoção da seguinte tese: "o réu fará jus à atenuante ...
  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
    ...Adoção de rito distinto (RPV). Possibilidade. Da ...6.021, de 3 de janeiro de 1974 e pela Lei n. 6.537, de 19 de junho de ... - instalação de protetor de motor mata-cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a ...
  • Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0217265-57.2022.8.19.0001 (Criminal), 13-06-2023

    APELAÇÃO CRIMINAL. CÁRCERE PRIVADO AGRAVADO, AMEAÇA E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, EM CONCURSO FORMAL E CONCURSO MATERIAL (DIEGO - art. 148, parágrafo 1º, inciso I e artigo 148, caput (duas vezes), todos na forma do artigo 70, no art. 147, caput, (duas vezes) vezes, em concurso formal, no art. 146, caput, todos do Código Penal, e no artigo 14 da Lei 10.826/03, todos em concurso...

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro". Sétima Câmara Criminal. Apelação Criminal n.\xC2"...Que estava saindo. quando o cachorro latiu. Que o Diego falou então se identifi-. cou ...Súmula 269 do STJ: É admissível a adoção do regime prisio-. nal semiaberto aos ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... entre o índice de 42,72% apurado em janeiro de 1989 e o creditado nas cadernetas de poupança .... Empós, à conclusão para adoção da medida constante do art.465, § 3.º, do CPC. ...$ 200,00 (duzentos reais), despesas com o cachorro R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), exames ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001919-68.2015.5.06.0143), 23-04-2019

    RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO DE EMPREGO. De acordo com a distribuição do ônus da prova, cabe ao autor comprovar os fatos constitutivos de seu direito e ao réu os fatos modificativos, extintivos e impeditivos do direito do autor, nos exatos termos dos incisos I e II do artigo 373 do Novo Código de Processo Civil, bem como do art. 818, da CLT. Assim, negada a prestação de serviços, cabe ao...

    ... desta Vara ter, hoje, ido para o mês de janeiro de 2018, esta Juíza, a priori, não deferirá o ..., que limpava piscina, tomava conta de cachorro, que hoje já se aposentou; tem Valdir, que ... do juiz - não conduz automaticamente à adoção de entendimento contrário. Com efeito, o artigo ...
  • Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0162832-11.2019.8.19.0001 (Cível), 29-11-2022

    EMENTA: APELAÇÃO ¿ TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E COM ENVOLVIMENTO DE MENOR - ARTIGOS 33 E 35, AMBOS C/C ART. 40, IV E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006 ¿ PENAS: 12 ANOS E 01 MÊS DE RECLUSÃO, NO REGIME INICIALMENTE FECHADO, E 1.740 DIAS-MULTA (CRISTIAN); 10 ANOS DE RECLUSÃO, NO REGIME FECHADO, E 1.490 DIAS-MULTA ¿ RECURSOS DEFENSIVOS ¿ 1) ARGUIÇÃO DE...

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Primeira Câmara Criminal. Apelação nº ...um cachorro mesmo; que as armas eram dois .38; que eles. 394. ... concreto, não sendo recomendável a adoção de regras. jurisprudenciais repetitivas, ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0255438-92.2018.8.19.0001 (Criminal), 15-07-2020
    ...TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ap. Crim. nº 0255438-92.2018.8.19.0001 (8ª C. ...tava indo no Barreto para comprar um cachorro quente e. encontrou um amigo; que tinham duas ...do ilícito. Adoção da teoria da Amotio ou da Apprehensio. (..). ...
  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
    ...Adoção de rito distinto (RPV). Possibilidade. Da ...6.021, de 3 de janeiro de 1974 e pela Lei n. 6.537, de 19 de junho de ...cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a ...
  • Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0046174-64.2020.8.19.0001 (Criminal), 03-02-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. APREENSÃO DE MOCHILA COM ELEVADA QUANTIDADE DE MATERIAL ENTORPECENTE, SUPORTE PARA RÁDIO COMUNICADOR, BALANÇA E CADERNO COM ANOTAÇÕES. APELANTE CONDENADO À PENA DE 11 ANOS E 08 MESES DE RECLUSÃO E 1.788 DIAS-MULTA, EM REGIME INICIAL FECHADO, PELA PRÁTICA DOS ARTIGOS 33 E 35, AMBOS DA LEI 11.343/06. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO DE...

    ...Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Gabinete do Desembargador Sidney Rosa da Silva. ...Moro só com o meu cachorro. Era. por volta de sete e meia da manhã quando ...Janeiro, que permite a adoção positiva da prova testemunhal,. desde que sejam ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0046174-64.2020.8.19.0001 (Criminal), 10-03-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. APREENSÃO DE MOCHILA COM ELEVADA QUANTIDADE DE MATERIAL ENTORPECENTE, SUPORTE PARA RÁDIO COMUNICADOR, BALANÇA E CADERNO COM ANOTAÇÕES. APELANTE CONDENADO À PENA DE 11 ANOS E 08 MESES DE RECLUSÃO E 1.788 DIAS-MULTA, EM REGIME INICIAL FECHADO, PELA PRÁTICA DOS ARTIGOS 33 E 35, AMBOS DA LEI 11.343/06. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO DE...

    ...Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Gabinete do Desembargador Sidney Rosa da Silva. ...Moro só com o meu cachorro. Era. por volta de sete e meia da manhã quando ...Janeiro, que permite a adoção positiva da prova testemunhal,. desde que sejam ...
  • Acórdão Nº 5070890-64.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 17-01-2023

    HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE EM RAZÃO DA PRÁTICA, EM TESE, DOS DELITOS DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÕES RELACIONADAS À AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE APROFUNDADA DE PROVAS NA VIA ESTREITA DO WRIT. PEDIDO DE...

    ..., aqui, o Comando Vermelho - CV, do Rio de Janeiro, e a Família do Norte - FDN, do Amazonas.  Nas ... - BDF"; "Boca da Paraguai"; e "Boca do Cachorro Quente".  Observou-se, inclusive, que nas ..., bem como configura contemporaneidade na adoção da medida extrema, tal como exigido pela novel ...
  • Sobre a universidade no Brasil na era do choque cultural: a formação para tecnologia

    Vivemos numa era de mudanças que se caracteriza pela velocidade com que elas ocorrem. Essa é uma experiência única e sem qualquer padrão anterior que possa servir de orientação. A capacidade de observação e computação desenvolvida nesses últimos cem anos proporcionou a convergência de várias disciplinas. As barreiras departamentais se desmontaram dando origem a uma "nova ciência"...

    ...ção da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: ... Nelson Rodrigues como “complexo de cachorro vira lata”. . Esse caráter atávico é uma ...Refletindo sobre as razões remotas da adoção desse processo, não é difícil de chegar à ...
  • Acórdão Nº 5009367-54.2019.8.24.0033 do Segunda Câmara Criminal, 20-10-2020

    APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DA DEFESA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO.MÉRITO. DO APELO DA ACUSAÇÃO. PLEITO DE CONDENAÇÃO, TAMBÉM EM RELAÇÃO AO RÉU ALTAMIR. ACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. PALAVRAS UNÍSSONAS DOS AGENTES PÚBLICOS, CORROBORADAS PELAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO...

    ... fato da mãe deles não terem prendido o cachorro, com a intenção de retardar a nossa ...Processo penal - 10ª edição - Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 605/606) Não se ignora que a ...ção defensiva reside tão somente na adoção da fração intermediária quanto à minorante do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000697-93.2017.5.07.0005), 2020-06-26
    ... ficando revogada a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973. . § 1o As disposições da Lei nº ... CPC em sede recursal, consagrando-se a adoção do critério do isolamento dos atos processuais, ... para informar, por exemplo, se existia cachorro" despachado ou esquife; que foi contratado em uma \xC3"...
  • Inconstitucionalidades no plano legislativo
    ...Cachorro-quente 15,28% Calça jeans 38,53% Camisa ... caso a caso, o que implica reconhecer a adoção da tópica de Theodor Viehweg (1964) como ...ção das estradas; b) a contar de 17 de janeiro" de 1969, se admitida a natureza de tributo da esp\xC3"...
  • Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
    ... 10 imagens de um Buldogue Francês (cachorro), a análise de um Dálmata não deverá ser tão ... por certo) e passam a ter como foco a adoção de medidas destinadas a prevenir doenças ( ... 2. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 308. . 87. O médico assume ...
  • Processo nº 0004546-67.2014.8.19.0046 de Terceira Câmara Criminal, 3 de Abril de 2018

    Ementa: Apelação Criminal. Incêndio Em Casa Habitada e Dano. Sentença Condenatória. Recurso Ministerial Com Pedido de Condenação Do Acusado Pelo Crime de Dano Qualificado. Recurso Defensivo Com Pleito de Absolvição E, Subsidiariamente, de Desclassificação Do Delito de Incêndio para a Modalidade Culposa e de Gratuidade de Justiça. Apelante que Ateou Fogo À Sua Residência, Provocando Incêndio, E,...

    ... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro . Terceira Câmara Criminal .  .  . ...  com  Luan  por  causa  de  cachorro,  brigas  de  vizinhança. . ...do  agente,  em face  da  adoção...

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