adoção de cachorro no rio de janeiro
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20583-97.2012.5.20.0003)
... ém já manuseou a peça conhecida por 'cachorro' (grampo para prensar chapas); que o depoente, ... juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu, em antecipação de tutela, os pedidos ... último, com adoção de medidas de higiene e segurança para prevenir ...
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Cunhado, afinal de contas, é parente
Zanardi: Cunhado, afinal de contas, é parente
... de Jânio Quadros, em 1961, o "mês do cachorro louco", como me ensinaram na ... era de cinco anos, iniciando-se em 31 de janeiro. O mandato de João Goulart, portanto, deveria ... ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de ... -
A (não) redução da idade da maioridade penal: uma questão de responsabilidade social
Partindo da premissa de que assola o país uma denominada "cultura da violência", neste artigo, pretende-se, pontuar os argumentos contrários e favoráveis à redução da idade da maioridade penal apontados na mídia, o que se faz sob uma perspectiva de construção de um debate voltado para a efetividade dos direitos humanos. O estudo aponta para o fato de que reduzir a idade da maioridade penal vem a...
... , a exemplo do “apito que somente o cachorro pode ouvir”, que se pode aqui usar ... As Prisões da Miséria ... Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001 ... Revista DIREITO ... social não se resolverão com adoção de leis penais mais rígidas, em face do que se ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019891-47.2015.8.19.0011 (Criminal), 22-02-2017
APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DOS GENITORES DE DOIS MENORES (ATUALMENTE COM 5 E 2 ANOS). SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO. APELAÇÃO DOS RÉUS. SENTENÇA QUE NÃO MERECE REFORMA. ESTADO DE ABANDONO EVIDENCIADO PELO ESTUDO PSICOSSOCIAL E PELOS DEPOIMENTOS COLHIDOS. PROVA DOS AUTOS QUE...
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DÉCIMA QUARTA ... A ... adoção da doutrina da proteção integral, pelo Estatuto ... um cachorro que a família tinha, o qual não se encontra ... -
Acordao N° 1620531 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Recurso da defesa e do ministério público. Homicídio qualificado. Ameaça. Nulidade posterior à pronúncia. Sentença não contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados. Decisão dos jurados de acordo com as provas dos autos. Erro ou injustiça na aplicação da pena. Culpabilidade. Conduta social. Consequências. Patamar. Crime continuado. Recursos parcialmente...
... ídos como defensores do apelante em 9-janeiro-2018 (ID ... 12792149), data anterior à ... de sua residência quando seu cachorro começou a latir intensamente, o que fez ele ir ... 11. Recurso especial desprovido, com a adoção da seguinte tese: "o réu fará jus à atenuante ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Adoção de rito distinto (RPV). Possibilidade. Da ... 6.021, de 3 de janeiro de 1974 e pela Lei n. 6.537, de 19 de junho de ... - instalação de protetor de motor mata-cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0217265-57.2022.8.19.0001 (Criminal), 13-06-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CÁRCERE PRIVADO AGRAVADO, AMEAÇA E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, EM CONCURSO FORMAL E CONCURSO MATERIAL (DIEGO - art. 148, parágrafo 1º, inciso I e artigo 148, caput (duas vezes), todos na forma do artigo 70, no art. 147, caput, (duas vezes) vezes, em concurso formal, no art. 146, caput, todos do Código Penal, e no artigo 14 da Lei 10.826/03, todos em concurso...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sétima Câmara Criminal ... Apelação ... Que estava saindo ... quando o cachorro latiu. Que o Diego falou então se identifi- ... Súmula 269 do STJ: É admissível a adoção do regime prisio- ... nal semiaberto aos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001919-68.2015.5.06.0143), 23-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO DE EMPREGO. De acordo com a distribuição do ônus da prova, cabe ao autor comprovar os fatos constitutivos de seu direito e ao réu os fatos modificativos, extintivos e impeditivos do direito do autor, nos exatos termos dos incisos I e II do artigo 373 do Novo Código de Processo Civil, bem como do art. 818, da CLT. Assim, negada a prestação de serviços, cabe ao...
... desta Vara ter, hoje, ido para o mês de janeiro de 2018, esta Juíza, a priori, não deferirá o ... , que limpava piscina, tomava conta de cachorro, que hoje já se aposentou; tem Valdir, que ... do juiz - não conduz automaticamente à adoção de entendimento contrário. Com efeito, o artigo ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0255438-92.2018.8.19.0001 (Criminal), 15-07-2020
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Ap. Crim. nº 0255438-92.2018.8.19.0001 (8ª ... tava indo no Barreto para comprar um cachorro quente e ... encontrou um amigo; que tinham duas ... do ilícito. Adoção da teoria da Amotio ou da Apprehensio. ( ... ) ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0162832-11.2019.8.19.0001 (Cível), 29-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO ¿ TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E COM ENVOLVIMENTO DE MENOR - ARTIGOS 33 E 35, AMBOS C/C ART. 40, IV E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006 ¿ PENAS: 12 ANOS E 01 MÊS DE RECLUSÃO, NO REGIME INICIALMENTE FECHADO, E 1.740 DIAS-MULTA (CRISTIAN); 10 ANOS DE RECLUSÃO, NO REGIME FECHADO, E 1.490 DIAS-MULTA ¿ RECURSOS DEFENSIVOS ¿ 1) ARGUIÇÃO DE...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Primeira Câmara Criminal ... Apelação nº ... um cachorro mesmo; que as armas eram dois .38; que eles ... ... concreto, não sendo recomendável a adoção de regras ... jurisprudenciais repetitivas, ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Adoção de rito distinto (RPV). Possibilidade. Da ... 6.021, de 3 de janeiro de 1974 e pela Lei n. 6.537, de 19 de junho de ... cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0046174-64.2020.8.19.0001 (Criminal), 03-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. APREENSÃO DE MOCHILA COM ELEVADA QUANTIDADE DE MATERIAL ENTORPECENTE, SUPORTE PARA RÁDIO COMUNICADOR, BALANÇA E CADERNO COM ANOTAÇÕES. APELANTE CONDENADO À PENA DE 11 ANOS E 08 MESES DE RECLUSÃO E 1.788 DIAS-MULTA, EM REGIME INICIAL FECHADO, PELA PRÁTICA DOS ARTIGOS 33 E 35, AMBOS DA LEI 11.343/06. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO DE...
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... Gabinete do Desembargador Sidney Rosa da ... Moro só com o meu cachorro. Era ... por volta de sete e meia da manhã ... Janeiro, que permite a adoção positiva da prova testemunhal, ... desde que ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0046174-64.2020.8.19.0001 (Criminal), 10-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. APREENSÃO DE MOCHILA COM ELEVADA QUANTIDADE DE MATERIAL ENTORPECENTE, SUPORTE PARA RÁDIO COMUNICADOR, BALANÇA E CADERNO COM ANOTAÇÕES. APELANTE CONDENADO À PENA DE 11 ANOS E 08 MESES DE RECLUSÃO E 1.788 DIAS-MULTA, EM REGIME INICIAL FECHADO, PELA PRÁTICA DOS ARTIGOS 33 E 35, AMBOS DA LEI 11.343/06. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO DE...
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... Gabinete do Desembargador Sidney Rosa da ... Moro só com o meu cachorro. Era ... por volta de sete e meia da manhã ... Janeiro, que permite a adoção positiva da prova testemunhal, ... desde que ... -
A utilização da educação ambiental como instrumento de conscientização voltado para a extinção das formas de exploração animal
O artigo tem como objetivo investigar de que maneira a educação ambiental pode ser utilizada como meio de conscientização de jovens e adultos a respeito da exploração e do sofrimento dos animais não-humanos para atender aos interesses dos seres humanos, especialmente para se alimentar de produtos de origem animal. O método utilizado é o indutivo, e abordam-se as legislações constitucional e...
... como aos problemas ocasionados pela adoção de hábitos tradicionais e predominantes ... BRASIL. Lei n° 5.197, de 3 de janeiro" de 1967 : dispõe sobre a proteção à fauna e d\xC3" ... direitos dos animais : seu filho ou o cachorro? São Paulo: Uni-camp, 2013 ... GODOY, Marcela ... -
Acórdão Nº 5070890-64.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 17-01-2023
... , aqui, o Comando Vermelho - CV, do Rio de Janeiro, e a Família do Norte - FDN, do Amazonas. Nas ... - BDF"; "Boca da Paraguai"; e "Boca do Cachorro Quente". Observou-se, inclusive, que nas ... , bem como configura contemporaneidade na adoção da medida extrema, tal como exigido pela novel ...
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Acórdão Nº 5009367-54.2019.8.24.0033 do Segunda Câmara Criminal, 20-10-2020
... fato da mãe deles não terem prendido o cachorro, com a intenção de retardar a nossa ... Processo penal - 10ª edição - Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 605/606) Não se ignora que a ... ção defensiva reside tão somente na adoção da fração intermediária quanto à minorante do ...
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Sobre a universidade no Brasil na era do choque cultural: a formação para tecnologia
Vivemos numa era de mudanças que se caracteriza pela velocidade com que elas ocorrem. Essa é uma experiência única e sem qualquer padrão anterior que possa servir de orientação. A capacidade de observação e computação desenvolvida nesses últimos cem anos proporcionou a convergência de várias disciplinas. As barreiras departamentais se desmontaram dando origem a uma "nova ciência"...
... ção da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: ... Nelson Rodrigues como “complexo de cachorro vira lata” ... Esse caráter atávico é ... Refletindo sobre as razões remotas da adoção desse processo, não é difícil de chegar à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000697-93.2017.5.07.0005), 2020-06-26
... ficando revogada a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 ... § 1o As disposições da Lei nº ... CPC em sede recursal, consagrando-se a adoção do critério do isolamento dos atos processuais, ... para informar, por exemplo, se existia cachorro" despachado ou esquife; que foi contratado em uma \xC3" ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... Amendoim 36,54% Bota 36,17% Cachorro-quente 15,28% Calça jeans 38,53% Camisa ... caso a caso, o que implica reconhecer a adoção da tópica de Theodor Viehweg (1964) como ... ção das estradas; b) a contar de 17 de janeiro" de 1969, se admitida a natureza de tributo da esp\xC3" ...
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Processo nº 0004546-67.2014.8.19.0046 de Terceira Câmara Criminal, 3 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Incêndio Em Casa Habitada e Dano. Sentença Condenatória. Recurso Ministerial Com Pedido de Condenação Do Acusado Pelo Crime de Dano Qualificado. Recurso Defensivo Com Pleito de Absolvição E, Subsidiariamente, de Desclassificação Do Delito de Incêndio para a Modalidade Culposa e de Gratuidade de Justiça. Apelante que Ateou Fogo À Sua Residência, Provocando Incêndio, E,...
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Terceira Câmara Criminal ... com Luan por causa de cachorro", brigas de vizinhança. ... Esclareceu\xC2" ... do agente, em face da adoção ... -
Processo nº 0013001-63.2010.8.19.0045 de Terceira Câmara Criminal, 11 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Criminal Do Ministério Público. Imputação de Violação de Direito Autoral (cp, Art. 184, § 2º). Sentença Absolutória por Insuficiência de Provas. Art. 386, Vii, Do Cpp. Apreensão, por Policiais Civis, de Diversas Mídias Contrafeitas, As Quais, Segundo a Denúncia, Estavam Expostos À Venda Pelo Acusado. Postulação Ministerial Buscando a Reforma Do Julgado Sob O Fundamento de que a...
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL ... Gabinete ... lanchando, em uma barraquinha de cachorro-quente. (cf. audiovisual – fls. ... contexto são de tal monta que a adoção ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0515190-50.2014.8.19.0001 (Criminal), 25-06-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRELIMINARES. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. 1) Preliminares. 1.1) Inépcia da Denúncia. A narrativa acusatória não traz qualquer dificuldade que impeça a plena compreensão dos fatos imputados e, portanto, o exercício da ampla defesa. De toda sorte, a superveniência da sentença condenatória torna preclusa a alegação de inépcia, ficando superada...
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... TERCEIRA CÂMARA ... A adoção do ... rito ordinário – no qual o acusado ... cachorro tem o seu né ... GERCELI: Ela não vale porra ... -
Acórdão Nº 5001221-44.2020.8.24.0015 do Segunda Câmara Criminal, 14-06-2022
... , o ru questionou se havia corrente para cachorro (4'28''), levando o ru at o local e mostrando os ... Direito Penal Estruturado. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense; Mtodo, 2021. E-book. Acesso restrito ...