adoção de cachorro rio de janeiro
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Acórdão Nº 0021252-64.2017.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
EMENTA DIFERENÇAS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO GRAU MÉDIO PARA O GRAU MÁXIMO. MOTORISTA DE AMBULÂNCIA. Caso em que não demonstrado o contato direto do trabalhador, no exercício das funções de motorista de ambulância, com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas em isolamento. Nesse caso, o empregado faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio e não em grau máximo, nos termos
... -se pagamento de horas extras no mês de janeiro/2015 - fl. 78 ... Em seu depoimento o ... normativa fosse imprescindível para sua adoção ... Em virtude da ausência de norma ... para os motoristas e demais empregados, cachorro quente, pastel, pizza, entregues por empresas ... -
Direito Penal
... do crime de furto qualificado em 03 de janeiro de 2019, sendo proferida sentença condenatória ... Jorge o procuram, como advogado, para a adoção" das medidas cabíveis ... Com base nas informa\xC3" ... ção, Raul, que estava acompanhado de um cachorro de grande porte, atiça o animal a atacar ...
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Direito animal e o fim da sociedade conjugal
Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã
... ílios brasileiros possuem pelo menos um cachorro, enquanto 17,7% dos domicílios possuíam pelo ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, ... Segundo David Favre (2017), a adoção dessas disposições mostra a liderança nacional ... -
Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... entanto, indicar os comportamentos cuja adoção irá contribuir para a promoção gradual desse ... Teoria geral do processo civil ... Rio de Janeiro: Impetus, 2007; KLIPPEL, Rodrigo & BASTOS, ... a uma pessoa (ex.: a mordida de um cachorro pertencente a Maria, que deixou sequelas em ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... a ruptura com a linearidade para a adoção da complementariedade defendida por Marx nos seus ... a compreensão, pode-se pensar em um cachorro. O “dono” do animal – que não deixa de ser ... ______. Os nomes indistintos. Rio de Janeiro: Cia. de Freud, 2006. 118 p ... NAVES, ...
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Evolução histórica da família
... viuvez, separação judicial, divórcio, adoção unilateral, não reconhecimento de sua filiação ... Janeiro ... da mulher de ficar com a posse do cachorro ...
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Posse
... Rio de Janeiro: H.Laemmert & C., Livreiros-Editores, 1883, p.11 ... : Juliana encontra em seu condomínio um cachorro da raça labrador de coleira sem a devida ... objeto imóvel público, não autoriza a adoção do rito das possessórias, pois há mera ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 53ª legislatura, durante o período de janeiro 2007 a junho de 2009”. 354 Seus achados de ... roubo, extorsão e latrocínio exigem a adoção de postura rígida do Estado , de mesmo modo, em ... da enfermeira que espancou e matou um cachorro ...
- Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
- Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
- Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
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Acórdão Nº 212469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DECISÃO AGRAVADA EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA SUPREMA CORTE. REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS NA INICIAL QUE NÃO INFIRMAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – A decisão ora atacada não merece reforma ou qualquer correção, pois os seus fundamentos harmonizam-se estritamente com a jurisprudência...
... agravo regimental, ... “[ ... ] com a adoção do juízo de reconsideração pelo Ilustre ... cachorro de Rodrigo (18/2/2015), pois latia a noite toda ... , pois o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ... para afastar o pleito defensivo de ... -
Leis
Lei n. 605, de 5 de janeiro de 1949 ... Dispõe sobre o repouso semanal ... ão constituem impedimento à expulsão a adoção ou o reconhecimento de filho brasileiro ... - instalação de protetor de motor mata-cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a ...
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Acordão da , 17-05-2022
HABEAS CORPUS. QUEIXA-CRIME. CRIMES CONTRA A HONRA. AUTORIDADE PÚBLICA. JORNALISTA. LIBERDADE DE IMPRENSA. AUSÊNCIA DE ANIMUS INJURIANDI.I. Queixa crime apresentada por autoridade pública (Procurador-Geral da República) contra jornalista, após publicação, em revista nacional, de reportagem crÃtica à atuação no cargo por ele ocupado.Imputação dos crimes de calúnia, difamação e injú
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Legislação Complementar
... 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e ... IV — os aprendizes já ... que as circunstâncias justificam a adoção dessa medida ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Para ... cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a ...
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Os Bens
... V. 1. Edição histórica. Rio de Janeiro: Rio, 1976, p. 269 ... 4 ESPÍNOLA, Eduardo ... – a disputa da guarda de um filho, a adoção de uma criança). 8 CUNHA GONÇALVES ensina que o ... de semoventes, tais como o cavalo, o cachorro, ou seja, os animais de modo geral. O artigo 82 ...
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Caso Jeff Machado: Laudo de cães do ator mostram que animais resgatados estavam desnutridos, com infecções e marcas de espancamento
... ator Jeff Machado, que foi assassinado em janeiro deste ano, apresentou os laudos periciais de uma ... sua recuperação, foi encaminhado para adoção" ... De 7 anos e 25 dias, segundo o laudo veterin\xC3" ... para casas que tinham ao menos um outro cachorro da raça. Acompanhando-os de perto e com ...
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Tributos como instrumentos de intervenção: entre neutralidade e extrafiscalidade
... Tradução de Helga Hoffman. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, p. 149-174; e CARVALHO, ... Constituição Federal, notadamente pela adoção do princípio da igualdade e dos critérios ... de fato o mesmo que o rabo abanar o cachorro"” ... Apesar disso, no sentido de não geraç\xC3" ...
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Psicologia, uniformização e modernidade
... moderna como Estado nacional); e a adoção da gramática normativa do Castelhano, idioma que ... técnicas usadas para “civilizar” um cachorro, por exemplo ... Por fim, é valioso deixar ... Um mapa da ideologia ... Rio de Janeiro: Contraponto, 1996. p. 105-142 ... ANDERSON, ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... de 1994, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 1995, cujo preâmbulo diz: ser a altura de ... ência, número de artigos, glossário, adoção ou não da personalidade jurídica, representante ... PERMANÊNCIA DE ANIMAIS (CACHORRO). INTERPRETAÇÃO DA CONVENÇÃO. SÚMULA 5/STJ ...
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Salvador cidade deficiente: o acesso às praias para pessoas com deficiência física
Este artigo analisa a acessibilidade para pessoas com deficiência física às praias da orla de Salvador que integram as mais recentes políticas públicas voltadas à urbanização da orla da cidade. Discutindo a questão da deficiência, adota-se o debate sobre a superação do modelo biomédico de deficiência para o modelo social, com vistas a se alcançar uma perspectiva de deficiência como um atributo da
... o fenômeno do “usuário televisão de cachorro” ... Palavras-chave: Pessoa com ... Neste período, como continuação da adoção do critério de “normalidade” do ser humano ... , Bahia), Praia para Todos (no Rio de Janeiro, capital), Praia sem Barreiras (em Recife, ... -
Posse
... Rio de Janeiro: H.Laemmert & C., Livreiros-Editores, 1883, p.11 ... : Juliana encontra em seu condomínio um cachorro da raça labrador de coleira sem a devida ... objeto imóvel público, não autoriza a adoção do rito das possessórias, pois há mera ...
- Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
- Supermercados do Rio vão se tornar estabelecimentos pet friendly, permitindo entrada de cães e gatos