adoção de cachorro rio de janeiro
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A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal: Um colóquio de natureza ética
O presente estudo problematiza o suposto distanciamento argumentativo entre as propostas jurídicas que buscam a salvaguarda da Dignidade da Pessoa Humana e a proteção animal. Busca-se, com isso, ir além dos debates usuais entre correntes do ecocentrismo ou biocentrismo, em cotejo com alegados efeitos nefastos que se aduzem decorrentes do paradigma animalista. Na elaboração deste texto, levase em...
... de 1988, a Declaração do Rio de Janeiro de sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e ... -se do princípio em questão e da adoção da ética do discurso assim fundamentada para a ... direitos animais: seu filho ou o seu cachorro? Trad. Regina Rheda. Campinas, SP: Editora ... -
Direito aos Serviços Públicos de Fornecimento de Energia Elétrica - Critérios para o Atendimento às Unidades Localizadas em Assentamentos Informais
... ão da atividade urbanística consiste na adoção de medidas necessárias pelo Poder Público para ... , Rio de Janeiro, 142-10, out/dez-1980: “Disciplina ... Ontem, a única vítima foi um cachorro, que morreu por intoxicação ...
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Salvador cidade deficiente: o acesso às praias para pessoas com deficiência física
Este artigo analisa a acessibilidade para pessoas com deficiência física às praias da orla de Salvador que integram as mais recentes políticas públicas voltadas à urbanização da orla da cidade. Discutindo a questão da deficiência, adota-se o debate sobre a superação do modelo biomédico de deficiência para o modelo social, com vistas a se alcançar uma perspectiva de deficiência como um atributo da
... o fenômeno do “usuário televisão de cachorro” ... Palavras-chave: Pessoa com ... Neste período, como continuação da adoção do critério de “normalidade” do ser humano ... , Bahia), Praia para Todos (no Rio de Janeiro, capital), Praia sem Barreiras (em Recife, ... -
Posse
... Rio de Janeiro: H.Laemmert & C., Livreiros-Editores, 1883, p.11 ... : Juliana encontra em seu condomínio um cachorro da raça labrador de coleira sem a devida ... objeto imóvel público, não autoriza a adoção do rito das possessórias, pois há mera ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... de 2016, notadamente entre os meses de janeiro e maio,no bairro Canasvieiras, nesta capital, os ... acabou caindo e fora atacado por um cachorro com algumas mordidas, que Brayan foi detido pela ...
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Legislação
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... que as circunstâncias justificam a adoção dessa medida ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Para ... cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a ...
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Supermercados do Rio vão se tornar estabelecimentos pet friendly, permitindo entrada de cães e gatos
... de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) permite que ces e gatos entrem e ... No tem diferena nenhuma de um cachorro fazer suas necessidades ou de cair um vidro, um ...
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Legislação Complementar
... 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e ... IV — os aprendizes já ... que as circunstâncias justificam a adoção dessa medida ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Para ... cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a ...
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Legislação
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... empresas a prorrogação dos prazos e a adoção das demais condições previstas nesta Lei ... cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a ...
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Luisa Mell pede mudanças na lei após cão morrer em ponte aérea Rio-São Paulo
... De acordo com a dona do cachorro, ele demorou a ser entregue e foi submetido a um ... do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeo) identificou que o animal encontrava-se ...
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Luisa Mell pede mudanças na lei após cão morrer em ponte aérea Rio-São Paulo
... De acordo com a dona do cachorro, ele demorou a ser entregue e foi submetido a um ... do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeo) identificou que o animal encontrava-se ...
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Luisa Mell pede mudanças na lei após cão morrer em ponte aérea Rio-São Paulo
... De acordo com a dona do cachorro, ele demorou a ser entregue e foi submetido a um ... do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeo) identificou que o animal encontrava-se ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... entanto, indicar os comportamentos cuja adoção irá contribuir para a promoção gradual desse ... Teoria geral do processo civil ... Rio de Janeiro: Impetus, 2007; KLIPPEL, Rodrigo & BASTOS, ... a uma pessoa (ex.: a mordida de um cachorro pertencente a Maria, que deixou sequelas em ...
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Legislação Complementar
... 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e ... IV — os aprendizes já ... que as circunstâncias justificam a adoção dessa medida ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Para ... cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a ...
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Direito Penal
... Neste caso, graças à adoção da teoria do resultado pelo nosso Código Penal, ... Vol. I, Tomo 11, 53 ed., Rio de Janeiro: Forense, 1978, p. 66). Com o escopo de obstar ... , ao caminhar em via pública, mata um cachorro que o ataca ao se soltar da coleira de seu dono ...
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Inteligência artificial e direito civil: desafios ao direito à imagem e à responsabilidade civil
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de cursos de Pós-Graduação e ... costumava dizer que “o Whiskey era o cachorro engarrafado”, numa alusão ao melhor amigo do ... nesta equação passaria, então, pela adoção de soluções alternativas e complementares à ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0300954-33.2021.8.19.0001 (Criminal), 07-02-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 32, §1º-A DA LEI 9605/98. MAUS TRATOS. ANIMAL DOMÉSTICO. DECRETO CONDENATÓRIO. RECURSO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INVIÁVEL. CONJUNTO DE PROVAS QUE AUTORIZA A CONDENAÇÃO. PALAVRA DAS TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE PERÍCIA NO ANIMAL SUPRIDA PELA PROVA ORAL COLHIDA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. PROCESSO DOSIMÉTRICO. ESCORREITO. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL....
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL ... APELAÇÃO ... delitivas do crime de maus tratos ao cachorro restaram ... plenamente alicerçadas no acervo de ... adoção da pena privativa de liberdade apenas a ... -
A PROPAGAÇÃO DA HOMOFOBIA A PARTIR DE UM GRUPO DE RELIGIOSOS CRISTÃOS
O presente artigo objetiva investigar a influência dos valores religiosos cristãos na construção da homofobia no Brasil. A pesquisa qualitativa foi dividida em uma parte bibliográfica e outra empírica, sendo que os sujeitos participaram de um grupo focal para o debate do tema. Os resultados foram organizados em três categorias: a família homoparental: sua (des)legitimidade na visão cristã; a...
... traga qualquer prostituta, sodomita, ou cachorro" na casa de Deus. Porque estas coisas são abomina\xC3" ... A respeito da adoção por casais homossexuais, os discursos apresentam ... – 2 ed. – Rio de Janeiro": Bertrand Brasil, 2002 ... BRASIL. Constituiç\xC3" ... -
Teorias sobre a relação de causalidade
... José Hygino Duarte Pereira. Rio de Janeiro: F. Briguet & C Editores, 1899, t. I, p. 198 ... dos critérios legislativos vigentes: a adoção de uma ou outra teoria do nexo de causalidade ... emocional, apaixonando-se por um cachorro, o compra. Se o cão não vier a ser entregue e ...
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Uma tarde com o melhor amigo
... no penltimo dia do Festival Bom Para Cachorro, dedicado aos pets e promovido pelo GLOBO em ... Desde 13 de janeiro, quando o Festival Bom pra Cachorro comeou, um ...
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Selo Pet Friendly atesta bares e restaurantes que permitem a permanência de animais de estimação
... é o início do caminho para o Rio de Janeiro" se tornar uma referência na instituição de pol\xC3" ... entregues em casa estão a cerveja para cachorro Cãolorado, de frango ou carne, que custa R$ ... lazer para pets, além de uma feira de adoção para animais abandonados ... — São meus ...
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Selo Pet Friendly atesta bares e restaurantes que permitem a permanência de animais de estimação
... é o início do caminho para o Rio de Janeiro" se tornar uma referência na instituição de pol\xC3" ... entregues em casa estão a cerveja para cachorro Cãolorado, de frango ou carne, que custa R$ ... lazer para pets, além de uma feira de adoção para animais abandonados ... — São meus ...
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Coordenadores e autores
... dos Jogos Olímpicos realizados no Rio de Janeiro, em 2016. Até o presente momento, João não ... ter acesso ao seu processo, pois a adoção é irrevogável. Inconformado, Júlio procura um ... ção, Raul, que estava acompanhado de um cachorro de grande porte, atiça o animal a atacar ...
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Decisão monocrática de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0030033-36.2021.8.19.0000 (Cível), 16-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REQUERIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO QUE SE ENCONTRA NAS DEPENDÊNCIAS DE CLÍNICA VETERINÁRIA. DEFERIMENTO PARCIAL DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PARTE RÉ QUE DEVE SE ABSTER DE PROMOVER A DOAÇÃO OU VENDA DO CÃO. NECESSIDADE DE AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA. ELEMENTOS COLIGIDOS EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA QUE INDUZEM A PRESTIGIAR A DECISÃO
... DO RIO DE JANEIRO ... Agravo de Instrumento nº ... cachorro indicado na petição inicial, ... determinando, ... ária que o animal estaria sim para adoção. Aduz que ... na data de 09/04/2021, a autora ... -
Preso por assaltos na Zona Sul do Rio usava cadela para intimidar e atacar vítimas
... pelas caladas da Zona Sul do Rio de Janeiro, principalmente no bairro Jardim Botnico. Contra ... , que estava na praia do Leblon com seu cachorro, quando o acusado tentou roub-lo. A vtima foi ...