adoção de cachorro rio de janeiro
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0261307-31.2021.8.19.0001 (Criminal), 31-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENANDO AS APELANTES PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, MAJORADOS PELA INTERESTADUALIDADE. APELOS DEFENSIVOS SUSCITANDO PRELIMINARES DE NULIDADE E, NO MÉRITO, BUSCANDO A ABSOLVIÇÃO OU A REVISÃO DA DOSAGEM DA PENA, QUE NÃO MERECEM PROSPERAR. AS PRELIMINARES DE NULIDADE DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DE BUSCA PESSOAL E DA...
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... P R I M E I R A C Â M A R A C R I M I N A L ... E NERVOSISMO APRESENTADO, E O ... CACHORRO IDENTIFICADO COCAÍNA NAS ... BAGAGENS. ADEMAIS, ... réu à adoção de alguma fração específica para cada ... -
Conclusão
... diferentes parentalidades atuais: a " adoção das crianças " no quadro de " homoparentesco " ... jogos metafóricos ao dizer: "meu cachorro" é meu bebê\", mas o significante ocultado \"crian\xC3" ... In: Outros escritos (p. 369-370). Rio de Janeiro ...
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Assim como Quaresma não é Natal, trânsito em julgado não esgota jurisdição de 2º grau
Trânsito em julgado não esgota jurisdição de segundo grau
... alternativamente na ADC 54 (PCdoB), a adoção de uma posição intermediária a respeito da ... semântico autorreferente em que um cachorro pode ser chamado de gato, ou a Quaresma de Natal, ... Rio de Janeiro: Grifo Edições, 1969, p. 33 e 68) ... -
Acórdão Nº 5009020-84.2020.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 04-08-2022
... diversos tiros com arma de fogo contra o cachorro do acusado, ocasionando suamorte. Entretanto, tal ... 7. ed. Rio de Janeiro: Forense; So Paulo: Mtodo, 2015, p. 611) ...
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Luisa Mell pede mudanças na lei após cão morrer em ponte aérea Rio-São Paulo
... De acordo com a dona do cachorro, ele demorou a ser entregue e foi submetido a um ... do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeo) identificou que o animal encontrava-se ...
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Luisa Mell pede mudanças na lei após cão morrer em ponte aérea Rio-São Paulo
... De acordo com a dona do cachorro, ele demorou a ser entregue e foi submetido a um ... do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeo) identificou que o animal encontrava-se ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... da Cravil, que estava trabalhando com o cachorro da filha de Rolf Zink e avisou que ela queria ... 1. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 417). Ainda, sobre o delito em ... destoa da normalidade, haja vista a adoção do método "disque-drogas" (TJSC, Apelação ...
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Noções de Psicologia aplicadas à negociação
... partes em sala de audiência consiste na adoção dos conceitos e das construções da Psicologia ... Ninguém nasce com medo de cachorro, sendo esse comportamento um comportamento ... As Armas da Persuasão. Rio de Janeiro: Sextante, 2012 ... Segundo Cialdini, é ...
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Melodrama e crise social: Os Mistérios de Paris e a política da escravidão no Império do Brasil (c. 1840-1850)
No dia 25 de março de 1851, aniversário da Constituição brasileira de 1824, o Teatro São Pedro de Alcântara apresentou, sob os olhares do Imperador D. Pedro II, a peça Os Mistérios de Paris, baseada no folhetim homônimo do escritor francês Eugène Sue, traduzido ainda na década de 1840 para o português por Justiniano José da Rocha. O artigo tem por objetivo analisar as motivações que levaram a...
... mais que o país como um todo e o Rio de Janeiro em específico tivessem uma parcela significativa ... de Justiniano aparece em toda parte (no cachorro, no burro e na rocha, em claro preconceito ... desde a revogação das Corn Laws e a adoção do Sugar Duties Act, ambos de 1846, impingiram ... -
Qualidade deve entrar na conta da saúde
... (Nudecon) da Defensoria Pblica do Rio de Janeiro; com mediao da jornalista Cristiane Segatto, ... briga de cachorro grande. Como difcil de ganhar, j que so dois ...
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Cenários, bolos e datas inspiram ensaios de fotos de animais
... dez ensaios desde que foi adotado em janeiro de 2023. A advogada Ana Luísa Pachá, de 48 ... compartilhar as fotos dos ensaios de seu cachorro Bento em um perfil nas redes sociais que fez para ... as pessoas terem em mente que a adoção de animais, além desses momentos bonitos das ...
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Cenários, bolos e datas inspiram ensaios de fotos de animais
... dez ensaios desde que foi adotado em janeiro de 2023. A advogada Ana Lusa Pach, de 48 anos, ... compartilhar as fotos dos ensaios de seu cachorro Bento em um perfil nas redes sociais que fez para ...
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A quantificação do valor indenizatório do dano moral
... eventuais arbitrariedades, evitando a adoção de critérios unicamente subjetivos pelo ... Janeiro) ... Em outras palavras, embora o papel da ... que alguém que experimentou a morte do cachorro ou o excessivo aborrecimento com o atraso de um ...
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Direito Processual Civil
... cogente – e, no caso, percebe-se que a adoção da solução é uma opção dos litigantes ... entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive ... (E) será considerado ... (Magistratura/PI – 2011 – CESPE) Um cachorro de propriedade de Mário causou sérios ...
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Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... e a superpopulação é necessária a adoção" de uma série de medidas preventivas pelo Poder P\xC3" ... de Proteção Animal), em 2003, no Rio de Janeiro, contando com a participação de 10 países da ... procedência - Condôminos que mantêm cachorro de pequeno porte (raça YORKSHIRE) em sua unidade ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0218756-36.2021.8.19.0001 (Criminal), 11-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 33 CAPUT DA LEI 11.343/2006 E ARTIGO 16 §1º INCISO IV DA LEI 10.826/2003. TRANSPORTE INTERESTADUAL DE DUAS TONELADAS DE MACONHA, 5 (CINCO) PISTOLAS CALIBRE 9MM, 7 (SETE) FUZIS CALIBRE 5,56MM E 2010 (DOIS MIL E DEZ) CARTUCHOS DE MUNIÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA AUMENTAR AS PENAS APLICADAS QUANTO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS....
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Terceira Câmara Criminal ... APELAÇÃO ... gravosa. Adoção da fração de 2/3 (dois terços) de aumento ... à mercadoria da Praça da Bandeira, o cachorro ... entrou no baú, onde havia uma rachadura na ... -
O homoparentesco
... ", isto é, com o direito à adoção por uma pessoa sozinha ... Todavia, com a ... metonímico , como quando se diz do seu cachorro ou do seu gato: "É meu bebê". Mas, mesmo assim, ... , por sua vez, autoriza, desde 8 de janeiro de 2010, o casamento homossexual, proibindo, ao ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos ... AMOR PRA CACHORRO ... 4U FILMS LTDA ... 16.434.076/0001- CATEGORIA ... COMO ELO CONTRA O PRERIO ... ADOÇÃO NO BRASIL, AMOR CINEMAR - W.FAISSAL PRO- ...
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Acórdão Nº 0021051-36.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-11-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ACIDENTE DE TRABALHO. MOTOCICLISTA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. Tendo em vista a natureza da atividade profissional e o risco associado à sua execução, aplicável a responsabilidade patronal objetiva (teoria do risco profissional), na forma do disposto no art. 927, parágrafo único, do Código Civil. Culpa exclusiva da vítima não demonstrada.
... nos autos exames médicos realizados em janeiro e fevereiro de 2020 não pode ser justificativa ... Menciona que um cachorro, repentinamente, atravessou a frente da moto e, ... ção e execução da sentença, com a adoção dos critérios previstos na legislação então ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003679-82.2021.8.19.0061 (Criminal), 06-02-2024
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O RÉU PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 217-A C/C O ARTIGO 226, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, COM A INCIDÊNCIA DO ARTIGO 1º, INCISO VI, DA LEI Nº 8.072/1990, COM OS CONSECTÁRIOS DA LEI Nº 11.340/2006, À PENA DE 15 (QUINZE) ANOS DE RECLUSÃO, NO REGIME INICIAL FECHADO....
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL ... Apelação ... no intuito de recomendar aos Tribunais a adoção de ... providências para implementar ... mandou a vítima ir passear com o cachorro, ... para conversarem; foi nessa hora que ... -
(Des)semelhanças entre a figura do precedente na tradição jurídica do common law e no direito brasileiro
... Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22. Número 2. Maio a Agosto de ... ção jurídica do common law , houve a adoção do princípio do stare decisis desde o seu ... as diferenças entre os vários tipos de cachorro não são consideradas relevantes por seu ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0122460-15.2022.8.19.0001 (Criminal), 18-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE. Sentença que condenou o apelante pela prática do delito do artigo 33 c/c artigo 40, inciso V, ambos da Lei nº 11.343/06, à pena de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses de reclusão, no regime inicial fechado, e 1166 (um mil, cento e sessenta e seis) dias-multa, à razão unitária mínima. RECURSO DEFENSIVO PARCIALMENTE PROVIDO. Das Preliminares. Tese de...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quarta Câmara Criminal ... Apelação ... Polícia Federal) para a adoção das medidas cabíveis ... Procedendo desta ... fiscalização onde o cachorro que ajudava a equipe indicou ... onde estavam as ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercí- cio , no uso de suas atribuições ... ã terá as seguintes atribuições: I - adoção" de ações para viabilizar as prerrogativa mandat\xC3" ... 16.106.175/0001-18 3981 Amor pra Cachorro 4U Films Ltda. 16.434.076/0001-65 4575 Arte ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... , RJCachorrosNo tenho nada contra cachorro, mas tenho contra os donos de animais que no usam ... rodovias federais voltam a subir", 31 de janeiro).Ademar B. de Barros FilhoRioChinaNum plano de ...
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Questões de Gênero e o mundo do trabalho, no ateliê de brinquedo de miriti
O trabalho tem como objetivo trazer a tona a produção da diferença de gênero e sexualidade por uma mulher-artesã do miriti, no contexto de uma bicentenária tradição. O aporte teórico-metodológico é dos Estudos de Gênero e o método de pesquisa, a etnografia pós-moderna. Os resultados apontam para uma mulher que consegue cruzar as fronteiras, em uma trama que envolve aceitação, negociação e resistên
... série de artigos de temas livres, como adoção por casais do mesmo sexo; mulheres e esporte; ... que possam insinuar a sexualidade; o cachorro deixa claro que não há crianças entre os dois ... Tradução: Re-nato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003 ... CLIFFORD, ...