adoção de cachorro rio de janeiro

1543 resultados para adoção de cachorro rio de janeiro

  • Concursos - Cultura e Economia Criativa
    ... Cachorro Sonhador - Cauê Procópio - Pessoa Física - ... 25/2021-1625.6781.1158 - A ADOÇÃO" - Natan Augusto ... Bandeira - Pessoa Física - S\xC3" ... 18/2021-1625.5415.4866 - 32 de Janeiro - João MarcusAl- ... ves de Camargo - Pessoa ...
  • A PROPAGAÇÃO DA HOMOFOBIA A PARTIR DE UM GRUPO DE RELIGIOSOS CRISTÃOS

    O presente artigo objetiva investigar a influência dos valores religiosos cristãos na construção da homofobia no Brasil. A pesquisa qualitativa foi dividida em uma parte bibliográfica e outra empírica, sendo que os sujeitos participaram de um grupo focal para o debate do tema. Os resultados foram organizados em três categorias: a família homoparental: sua (des)legitimidade na visão cristã; a...

    ... traga qualquer prostituta, sodomita, ou cachorro" na casa de Deus. Porque estas coisas são abomina\xC3" ... A respeito da adoção por casais homossexuais, os discursos apresentam ... – 2 ed. – Rio de Janeiro": Bertrand Brasil, 2002 ... BRASIL. Constituiç\xC3" ...
  • Processo nº 0032562-53.2007.8.19.0021 de Terceira Câmara Criminal, 10 de Octubre de 2017

    Ementa: Embargos Declaratórios. Apelação Criminal. Associação para O Tráfico. Omissão, Contradição, Obscuridade. Inexistência. 1) a Denúncia Descreve a Existência de Uma Associação Criminosa Entre Policiais Militares Do 15º Bpm Que, Até Setembro de 2007, Receberam "arrego" para Permitir O Livre Comércio de Drogas Nas Favelas de Santa Lúcia e Parada Angélica, No Município de Duque de Caxias. Os...

    ESTADO DO RIO DE JANEIRO  ... PODER JUDICIÁRIO  ... TERCEIRA CÂMARA ...  da barraca de venda de cachorro-quente existente na  ... adoção" do sistema bancário pela Administração P\xC3" ...
  • Acórdão Nº 0000796-19.2018.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 03-12-2020

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES (LEI 11.343/2006, ART. 33, CAPUT, COMBINADO COM § 4º). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGIMENTO DA DEFESA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. SUSTENTADA NULIDADE DECORRENTE DA AUSÊNCIA DE DEFESA PRÉVIA. MÁCULA NÃO VERIFICADA. CONVERSÃO DO RITO ESPECIAL PREVISTO NA LEI DE DROGAS PARA O COMUM ORDINÁRIO ESTABELECIDO PELO

  • Masculinidades no cinema em recorte: Brandon & Kowalski

    Este texto analisa personagens de dois filmes: Shame (2012), de Steve McQueen e Gran Torino (2008), de Clint Eastwood. A escolha desses filmes se deve ao fato de ambos terem como protagonistas personagens homens com diferentes nuances de masculinidades. O foco de análise são as personagens de Michael Fassbender (Brandon), de Shame e de Clint Eastwood (Walt Kowalski), em Gran Torino. Estabeleceu-se

    ... série de artigos de temas livres, como adoção por casais do mesmo sexo; mulheres e esporte; ... Walt Kowalski sai para passear com o seu cachorro e vê os vizinhos hmong se mudando, ele cospe ... A dominação masculina ... Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.  ... CARMELO, Bruno ...
  • Interpretação dos contratos: parâmetros e critérios
    ... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade de ... ser (sua ratio , diriam os romanos), o cachorro treinado seria admitido no hospital e o urso ... ância, cujo aparecimento lhes impõe a adoção de uma conduta. Se as partes discutem qual deve ...
  • O caso joey e a possibilidade de penhora de animais domésticos no novo CPC

    O Novo Código de Processo Civil, aprovado em 2015, vem recebendo elogios da comunidade acadêmica, diante das diversas inovações que ele traz. Entretanto, há um ponto em especial que merece todas as críticas, que diz respeito ao tratamento dado aos animais, ainda como coisa, possibilitando assim a sua penhora como meio para satisfação de créditos. Trata-se de medida extrema, que viola o direito e...

    ... Obviamente que se está ciente da adoção – pelo NCPC – de um sistema duplo de ... claro que o NCPC está se referindo ao cachorro, ao gato, ao porco, à vaca, ao boi, ao cavalo, ... Trad. Regina Vasconcelos. Rio de Janeiro ...
  • Antropocentrismo x biocentrismo: Um Embate Importante

    A presente pesquisa de caráter teórico aborda o embate entre o biocentrismo e o antropocentrismo, estudo este de grande relevância, questionar o tratamento jurídico da questão ambiental e dos animais não humanos. Num primeiro momento será feita a distinção entre as duas correntes de orientação de pensamento jurídico para, em seguida demonstrar a necessidade de a sociedade contemporânea adotar um...

    ...  a  defesa  nesse  artigo  de  adoção  de  uma  nova  perspectiva  ética,  a ... Janeiro ...  animais:  seu  filho  ou  o  cachorro ...
  • Acordao N° 1667988 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2023

    Tentativa de roubo circunstanciado pelo emprego de arma branca. Reconhecimento pessoal. Prova. Circunstâncias do crime. Fração. Regime prisional. Direito de recorrer em liberdade. 1 - se o acusado é preso em flagrante, logo após a tentativa de roubo, próximo do local dos fatos e a testemunha o reconhece no local, não é necessário reconhecimento formal na delegacia ou em juízo, sobretudo se outras

    ... - irmã da vítima e proprietário do cachorro que o atacou - não foram ouvidas ... na ... “não há direito subjetivo do réu à adoção de alguma fração específica ... de ... Curso de Direito Penal. 16ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2014) ... Na hipótese, o réu ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10768-68.2016.5.03.0081)
    ... 9. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 2002. p. 284) ... Para justificar a ... civil objetiva, mediante a adoção de conceitos jurídicos indeterminados. Assim, é ... fatores de risco, desde mordidas de cachorro até buracos na pista, passando pela imprudência ...
  • Direito Processual Penal
    ... janeiro de 2015, o promotor de Justiça de determinada ... e financeiros que por certo ensejarão a adoção do novo procedimento de arquivamento do ... pública, matando, deliberadamente, um cachorro" de estimação que, há muito, agonizava com um c\xC3" ...
  • Processo nº 0002786-92.2015.8.19.0064 de Terceira Câmara Criminal, 4 de Mayo de 2017

    Ementa: Apelação Criminal Defensiva. Condenação Plenária Pelo Tribunal Do Júri. Homicídio Duplamente Qualificado (motivo Torpe e Emboscada) Na Forma Tentada. Recurso que Persegue a Anulação Do Julgamento Realizado, Ao Argumento de Ser O Veredito Manifestamente Contrário À Prova Dos Autos, E, Subsidiariamente, a Revisão Da Dosimetria Com Redução Do Quantum de Aumento Utilizado para Exacerbar a...

    ...  DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  ... TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL  ... Gabinete ... Adoção ... estava comendo cachorro ...
  • Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0053728-79.2022.8.19.0001 (Criminal), 06-06-2023

    APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 E ARTIGO 12 DA LEI 10826/03. Preliminares. NULIDADE DA ABORDAGEM POLICIAL. FUNDADA SUSPEITA. EXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO DE DOMÍCILIO. AUTORIZAÇÃO DO ACUSADO PARA ENTRADA DOS POLICIAIS NO DOMICÍLIO. DEMONSTRAÇÃO. PRÁTICA DE TORTURA PELOS AGENTES. AUTO DE EXAME DE CORPO DE DELITO. AUSÊNCIA DE LESÕES. QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. COMPROVAÇÃO DE FALHA

    ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL ... APELAÇÃO ... ( ... ) Lá, observaram que havia um cachorro pitbull e, por isso, o pai do apelante ... foi ... mente ao juiz a adoção de critério de valoração da prova, produzida ...
  • Legislativo: 13 táticas parlamentares para aprovação das leis

    Mapear os artifícios estratégicos, sejam eles institucionalizados ou não, é tarefa crucial e necessária para compreender como funciona o poder legislativo.

    ... - to de vantagens indevidas para a adoção de de - terminados comportament os (de votar ... jornais noticiarem a execução de um cachorro por um funcionário de uma rede de supermercados ... Rio de Janeiro: Editora FGV , 1999. GONZÁLEZ SANZ, Marina. El ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20583-97.2012.5.20.0003)
    ... ém já manuseou a peça conhecida por 'cachorro' (grampo para prensar chapas); que o depoente, ... juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu, em antecipação de tutela, os pedidos ... último, com adoção de medidas de higiene e segurança para prevenir ...
  • Cunhado, afinal de contas, é parente

    Zanardi: Cunhado, afinal de contas, é parente

    ... de Jânio Quadros, em 1961, o "mês do cachorro louco", como me ensinaram na ... era de cinco anos, iniciando-se em 31 de janeiro. O mandato de João Goulart, portanto, deveria ... ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de ...
  • A (não) redução da idade da maioridade penal: uma questão de responsabilidade social

    Partindo da premissa de que assola o país uma denominada "cultura da violência", neste artigo, pretende-se, pontuar os argumentos contrários e favoráveis à redução da idade da maioridade penal apontados na mídia, o que se faz sob uma perspectiva de construção de um debate voltado para a efetividade dos direitos humanos. O estudo aponta para o fato de que reduzir a idade da maioridade penal vem a...

    ... , a exemplo do “apito que somente o cachorro pode ouvir”, que se pode aqui usar ... As Prisões da Miséria ... Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001 ... Revista DIREITO ... social não se resolverão com adoção de leis penais mais rígidas, em face do que se ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019891-47.2015.8.19.0011 (Criminal), 22-02-2017

    APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DOS GENITORES DE DOIS MENORES (ATUALMENTE COM 5 E 2 ANOS). SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO. APELAÇÃO DOS RÉUS. SENTENÇA QUE NÃO MERECE REFORMA. ESTADO DE ABANDONO EVIDENCIADO PELO ESTUDO PSICOSSOCIAL E PELOS DEPOIMENTOS COLHIDOS. PROVA DOS AUTOS QUE...

    ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DÉCIMA QUARTA ... A ... adoção da doutrina da proteção integral, pelo Estatuto ... um cachorro que a família tinha, o qual não se encontra ...
  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
    ... Adoção de rito distinto (RPV). Possibilidade. Da ... 6.021, de 3 de janeiro de 1974 e pela Lei n. 6.537, de 19 de junho de ... - instalação de protetor de motor mata-cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a ...
  • Acordao N° 1620531 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022

    Apelação criminal. Tribunal do júri. Recurso da defesa e do ministério público. Homicídio qualificado. Ameaça. Nulidade posterior à pronúncia. Sentença não contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados. Decisão dos jurados de acordo com as provas dos autos. Erro ou injustiça na aplicação da pena. Culpabilidade. Conduta social. Consequências. Patamar. Crime continuado. Recursos parcialmente...

    ... ídos como defensores do apelante em 9-janeiro-2018 (ID ... 12792149), data anterior à ... de sua residência quando seu cachorro começou a latir intensamente, o que fez ele ir ... 11. Recurso especial desprovido, com a adoção da seguinte tese: "o réu fará jus à atenuante ...
  • Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0217265-57.2022.8.19.0001 (Criminal), 13-06-2023

    APELAÇÃO CRIMINAL. CÁRCERE PRIVADO AGRAVADO, AMEAÇA E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, EM CONCURSO FORMAL E CONCURSO MATERIAL (DIEGO - art. 148, parágrafo 1º, inciso I e artigo 148, caput (duas vezes), todos na forma do artigo 70, no art. 147, caput, (duas vezes) vezes, em concurso formal, no art. 146, caput, todos do Código Penal, e no artigo 14 da Lei 10.826/03, todos em concurso...

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sétima Câmara Criminal ... Apelação ... Que estava saindo ... quando o cachorro latiu. Que o Diego falou então se identifi- ... Súmula 269 do STJ: É admissível a adoção do regime prisio- ... nal semiaberto aos ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... entre o índice de 42,72% apurado em janeiro de 1989 e o creditado nas cadernetas de poupança ... Empós, à conclusão para adoção da medida constante do art.465, § 3.º, do CPC ... $ 200,00 (duzentos reais), despesas com o cachorro R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), exames ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001919-68.2015.5.06.0143), 23-04-2019

    RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO DE EMPREGO. De acordo com a distribuição do ônus da prova, cabe ao autor comprovar os fatos constitutivos de seu direito e ao réu os fatos modificativos, extintivos e impeditivos do direito do autor, nos exatos termos dos incisos I e II do artigo 373 do Novo Código de Processo Civil, bem como do art. 818, da CLT. Assim, negada a prestação de serviços, cabe ao...

    ... desta Vara ter, hoje, ido para o mês de janeiro de 2018, esta Juíza, a priori, não deferirá o ... , que limpava piscina, tomava conta de cachorro, que hoje já se aposentou; tem Valdir, que ... do juiz - não conduz automaticamente à adoção de entendimento contrário. Com efeito, o artigo ...
  • Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0162832-11.2019.8.19.0001 (Cível), 29-11-2022

    EMENTA: APELAÇÃO ¿ TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E COM ENVOLVIMENTO DE MENOR - ARTIGOS 33 E 35, AMBOS C/C ART. 40, IV E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006 ¿ PENAS: 12 ANOS E 01 MÊS DE RECLUSÃO, NO REGIME INICIALMENTE FECHADO, E 1.740 DIAS-MULTA (CRISTIAN); 10 ANOS DE RECLUSÃO, NO REGIME FECHADO, E 1.490 DIAS-MULTA ¿ RECURSOS DEFENSIVOS ¿ 1) ARGUIÇÃO DE...

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Primeira Câmara Criminal ... Apelação nº ... um cachorro mesmo; que as armas eram dois .38; que eles ... ... concreto, não sendo recomendável a adoção de regras ... jurisprudenciais repetitivas, ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0255438-92.2018.8.19.0001 (Criminal), 15-07-2020
    ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Ap. Crim. nº 0255438-92.2018.8.19.0001 (8ª ... tava indo no Barreto para comprar um cachorro quente e ... encontrou um amigo; que tinham duas ... do ilícito. Adoção da teoria da Amotio ou da Apprehensio. ( ... ) ...

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