adoção de cachorros porto alegre

286 resultados para adoção de cachorros porto alegre

  • Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática

    Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...

    ... Tradução Regina Rheda. Porto Alegre: Lugano, 2006. p. 60-61 ... REVISTA ... e animais domésticos - aves, gatos, cachorros, bovinos, suínos, entre outros; (b) entre ... , para essa parcela do movimento, a adoção de políticas educacionais é medida impositiva e ...
  • A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie

    O afeto como mola propulsora da família ganhou contornos na seara jurídica, incidindo diretamente no Direito de Família, o que permitiuas mais diversas formações familiares, dentre elas o institutodenominado família multiespécie. No entanto, inexiste legislação que abrace situações que envolvam animais de estimação e relações familiares, ficando a cargo do magistrado decidir o destino do animal...

    ... , pode-se mencionar o instituto da adoção como medida resolutiva para os casos que envolvam ... 6 (seis) animais, dos quais cinco cachorros e uma gata ... Revista Brasileira de Direito ... Direito dos animais ... Porto ... Direito dos animais ... Porto Alegre ...
  • O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico

    O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...

    ... ósio Internacional de Suinocultura, 6., Porto Alegre, RS. Produção, reprodução e sanidade ... social de ativistas ambientais pela adoção do veganismo insista na divulgação de que o ... 56 JOY, Melanie. Por que amamos cachorros, comemos porcos e vestimos vacas: uma ...
  • A Utilização da Inteligência Artificial no Poder Judicíario Brasileiro: riscos éticos e aspectos normativos
    ... Rev. Bras. de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 5, n. 3, p. 1555-1588, set.-dez ... , como distinguir imagens de gatos e de cachorros). Cada exemplo é descrito por um vetor de ... humano, e tem como objetivo principal a adoção da IA para promover a pesquisa e inovação, ...
  • Língua portuguesa
    ... Na década de 60, a adoção do imposto sobre valor agregado (IVA) trouxe um ... brincavam na terra no meio de galinhas, cachorros e ossos de rês. Lá embaixo, no fundo dum 34 ... Marta Kirst (Trad.). Porto" Alegre: Mercado Aberto, 1983, p. 10 (com adaptaç\xC3" ...
  • Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais

    Este artigo, sob um olhar da antropologia, por meio de uma pesquisa bibliográfica e exploratória objetiva refletir criticamente sobre o especismo e os movimentos que o contrapõem. Para tanto,num primeiro momento, discorre-se sobre a evolução do animal ao status de animal de estimação. Na sequencia, faz-se uma apreciação sobre o animal de estimação considerado como sujeito de afeto, integrado a...

    ... colonizadores chegavam os imponentes cachorros de trabalho, prática mantida até o final do ... e que este seja um ótimo candidato a adoção por uma família responsável. Na ausência de ... de proteção animal no contexto urbano de Porto Alegre/RS. 2015. Disponível em ... Acesso em ...
  • Do Condomínio Edilício
    ... Isso porque a adoção de tal medida, a um só tempo, desnatura o ... – APELANTE(S): TEREZINHA FIGUEIREDO PORTO E OUTRO(A)(S) – APELADO(A)(S): CONDOMINIO ... Porto Alegre, 28 de julho de 2011. DES. NELSON JOSÉ GONZAGA, ... do referido depoimento: “São cachorros da primeira entrada. Eu não sei se é o da ...
  • O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil

    O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do

    ... coelhos 12 , ratos e camundongos 13 , cachorros 14 e macacos, pois são considerados animais ... adoção, afinal depende única e exclusivamente da ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007 ...
  • Acórdão Nº 0020824-90.2018.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020

    VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. REGRA IN DUBIO PRO OPERARIO. DESDOBRAMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO. 1. Admitida a prestação de serviços, mas negado o vínculo de emprego, incumbe ao réu o ônus de comprovar que a relação jurídica entre as partes se deu de forma diversa da empregatícia, à luz do que dispõem os arts. 818 da CLT e 373, II, do NCPC, ante a apresentação de fato

    ... Intime-se ... Porto Alegre, 24 de agosto de 2020 (segunda-feira) ... ré de 2008 a 14/07/2018, alimentando cachorros à noite e pela manhã, antes de a clínica ... em contrarrazões, os quais, diante da adoção de tese jurídica explícita sobre a matéria, ...
  • Direito animal e o fim da sociedade conjugal

    Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã

    ... ao jornal Estadão, atribui o fato dos cachorros serem considerados membros da família como a ... Segundo David Favre (2017), a adoção dessas disposições mostra a liderança nacional ... Porto Alegre, 2008. 109f. Tese (Doutorado) ʹ Programa ...
  • O animal como membro da família e detentor do direito de moradia comum: uma abordagem sobre a ilegalidade das normas condominiais
    ... do IBGE demonstram que já existem mais cachorros do que crianças nas residências brasileiras ... Pensando Famílias , Porto Alegre, v. 25, n. 2, p. 19-30, dez. 2021 ... ALMEIDA, Juliana Tozzi de. Adoção do Programa Cão Comunitário como estratégia ...
  • Precedente, igualdade e segurança jurídica: o fundamento da prestação jurisdicional e da efetividade da justiça

    Os precedentes nasceram na tradição do Common Law, primeiramente como mecanismo de ilustração e, posteriormente, persuasão, para, ao final, culminarem como vinculação. Na busca por segurança jurídica, e em um ambiente de americanização e hibridização das tradições do Common Law e Civil Law, aterrissaram no Direito brasileiro cercado de dúvidas e expectativas. As expectativas residiam na...

    ... ser comparado ao adestramento de cachorros, que seriam premiados ou sancionados depois do ... , sendo a prova mais elementar disso a adoção de termos em inglês na aplicação desses novos ... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1999 ...
  • A PROPAGAÇÃO DA HOMOFOBIA A PARTIR DE UM GRUPO DE RELIGIOSOS CRISTÃOS

    O presente artigo objetiva investigar a influência dos valores religiosos cristãos na construção da homofobia no Brasil. A pesquisa qualitativa foi dividida em uma parte bibliográfica e outra empírica, sendo que os sujeitos participaram de um grupo focal para o debate do tema. Os resultados foram organizados em três categorias: a família homoparental: sua (des)legitimidade na visão cristã; a...

    ... ” (Dt 23:17-18), onde sodomitas e cachorros são nomes bíblicos para homossexuais ... A espeito da adoção por casais homossexuais, os discursos apresentam ... Porto ... Porto Alegre ...
  • Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
    ... /PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.” Disponível em  ... Acesso em 3 de ... roubo, extorsão e latrocínio exigem a adoção de postura rígida do Estado , de mesmo modo, em ... Jornal Hoje , da Rede Globo, noticiava cachorros sendo maltratados no pet shop Quatro Patas, no ... , em um condomínio na Zona Norte de Porto Alegre (RS). 660 Mas é outro episódio ocorrido em 2013 ...
  • A adoção da metáfora dos cães de Pavlov no campo do Direito Penal

    A adoção da metáfora dos cães de Pavlov no campo do Direito Penal

    ... e entrava na sala para alimentar os cachorros ... Com o experimento, Pavlov fez uma das ... Porto Alegre: Artmed, 2007. p. 33 ... [2] ROSA, ...
  • Os animais de estimação como membros do agrupamento familiar

    A Constituição Federal de 1988 por meio do art. 226 não trouxe qualquer conceituação do que seria família e, ao mesmo passo, elucidou alguns modelos de entidades familiares. Apesar da inexistente definição, a Carta Maior de 1988 teve por preocupação reconhecer que o agrupamento familiar constitui base da sociedade e como tal carece de especial proteção do Estado. Neste sentido, o presente...

    ... ; viúvos; divorciados; advindo da adoção; reprodução assistida, dentre outras ... qualquer força normativa ou regulamentar (PORTO; PACCAGNELLA, 2017), mas, no entanto, revela-se, ... O experimento usou 22 (vinte e dois) cachorros divididos em grupos. O teste revelou que os cães ... Direito dos animais ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013 ...
  • A a proteção aos animais não-humanos no contexto de dissolução da família multiespécie: guarda, direito de visitas e pensão alimentícia

    Trata-se de pesquisa fundada na teoria que prega a desbiologização das relações familiares, ou seja, a valorização do vínculo afetivo em detrimento ao vínculo biológico, permitindo a composição do arranjo familiar com entes não pertencentes à raça humana. Assim, analisa-se se há proteção jurídica aos animais não-humanos em caso de dissolução de famílias multiespécie, sendo este o problema de...

    ... que compõem as famílias, seja na adoção de institutos como a guarda e o direito de ... referentes a 2013 apontam que há mais cachorros de estimação (total estimado de 52,2 milhões) ... de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre- RS, v. 106, p. 60-85, jan/fev 2022 ...
  • Política criminal de drogas e recrudescimento do sistema penal: uma análise crítica a partir da lógica do capitalismo

    O presente trabalho tem por objetivo a problematização do fenômeno de escalada das legislações criminalizadoras das drogas relacionadas com a hipertrofia do Estado Penal em detrimento do Estado Social. Traçando um panorama histórico do processo de criminalização das drogas, evidenciam-se os motivos políticos e econômicos do recrudescimento penal, de forma a promover o controle das classes sociais

    ... A adoção do modelo sanitário fica evidente a partir do ... chip de localização para carros, cachorros e tablets; cercas elétricas; alarmes; GPS no ... Porto ... Porto Alegre ...
  • A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
    ... Atlântico Norte (OTAN), e, de outro, na adoção da estratégia de mundialização da sociedade de ... seus amigos em seus serviçais ou seus cachorros. Os que pretendem ser seus ... R. Pol ... na área limítrofe entre Alenquer e Monte-Alegre, o que já provocou um clima antecipado de ...
  • Acórdão Nº 0020533-68.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-06-2020

    VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA . A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a prova demonstrou que a prestação de trabalho se desenvolveu sem a presença dos requisitos do art. 3º da CLT, não restando caracterizado o vínculo de emprego na relação havida entre o de cujus e a reclamada.

    ... Intime-se ... Porto Alegre, 28 de maio de 2020 (quinta-feira) ... ção e pintura; que Jeová cuidava dos cachorros do local, porque lá residia e do próprio local, ... ça deve ser mantida, no aspecto, com a adoção dos mesmos fundamentos como razões de decidir: ...
  • Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
    ... Clarke e Maude Barlow, que estiveram em Porto Alegre para a terceira edição ... do Fórum ... Consequência da crise de 1929 e da adoção de medidas que inibiam o ... afluxo de capital ... carvoeiros, lontras, antas e cachorros-do-mato. Estamos em meio à mata atlântica, ...
  • Acórdão Nº 0020247-18.2018.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-10-2020
    ... , MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, UNIÃO FEDERAL (AGU), CENTRAIS DE ... ção em convenção coletiva para a adoção do regime compensatório de 12X36, a ... , mas a Caixa não providenciou; havia cachorros no condomínio; os sanitários não tinham ...
  • Expansão energética e conflitos socioambientais no maranhão

    O artigo analisa processos de instalação e de expansão de termelétricas no Maranhão e os efeitos sobre comunidades tradicionais. Enfatizam os casos da UTE Porto do Itaqui e da Geramar III, em São Luís, e as UTEs de Complexo Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes. Questões importantes ganham centralidade: a) apresentam-se muitas denúncias acerca da fragilidade dos processos de licenciamento que...

    ... Enfatizam os casos da UTE Porto do Itaqui e da Geramar III, em São Luís, e as ... por povoados como Campo, Baixa, Alto Alegre e Liberdade que possuem singularidades espaciais, ... rural II de São Luís, como Rios dos Cachorros e Taim, sentem os efeitos da poluição no ar, ... ção, a autarquia não determinou a adoção de providências corretivas, mas aumentou os ...
  • Acórdão Nº 0020179-19.2018.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 25-06-2020

    EMENTA CORSAN. ACIDENTE DO TRABALHO. LEITURISTA. RISCO INERENTE À ATIVIDADE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEVER DE INDENIZAR DO EMPREGADOR. Em se tratando de trabalhadora leiturista de hidrômetro cujas atribuições demandam o trabalho em vias públicas para cumprimento das ordens de serviço, a responsabilidade do empregador é objetiva, nos termos do parágrafo único do art. 927 do CCB. Exposição a...

    ... Intime-se ... Porto Alegre, 24 de junho de 2020 (quarta-feira) ... , etc) e em relação à inexistência de adoção", pela reclamada, de medidas de segurança e prote\xC3" ... //www.jornalahora.com.br/blog/2013/12/20/cachorros-atacam-leiturista-da-corsan/). Nesse sentido, ...
  • Acórdão Nº 0020661-82.2018.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-10-2020

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. Não concedido o intervalo intrajornada em sua integralidade, é devido o pagamento correspondente por dia de trabalho em que ocorrida a supressão, com o adicional legal. A Súmula nº 437 do TST estabelece expressamente que a concessão parcial do intervalo intrajornada acarreta o pagamento do período integral do intervalo como hora...

    ... Intime-se ... Porto Alegre, 09 de outubro de 2020 (sexta-feira) ... canis, apenas referindo que "tratava os cachorros" ... Com efeito, na hipótese, a decisão que ... e contrarrazões, considerando a adoção ...

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