adoção de cães bh
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... de controle da produção orgânica; b) o Centro Nacional de Cães de Detecção; e c) as estratégias e os meios de comunicação de risco e ...V - coordenar a adoção de medidas e o aprimoramento de procedimentos, com vistas ao atendimento ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...Afirmou obrigar a lei a adoção de medidas protetivas da i ntegridade física e da saúde ...ão numa canaleta para ser vendidos a fábricas de ração para cães e gatos. Sem prejuízo. Além do boi virar filé, vaca sem ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
...) Impende destacar, no ponto, que a União Federal determinou a adoção de medidas restritivas de direito, sendo-lhe imputável, por isso mesmo, o ...DEPÓSITO DE ANIMAIS. NOCIVIDADE À SAÚDE PÚBLICA. CÃES VELHOS, DOENTES E SUJEITOS A CUIDADOS ESPECIAIS. REMOÇÃO. CABIMENTO. ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
...) O combate aos crimes de roubo, extorsão e latrocínio exigem a adoção de postura rígida do Estado , de mesmo modo, em face da receptação, ... de São Paulo, divulgava uma reportagem sobre maus-tratos a cavalos, cães e pássaros . 653 (Tradução nossa) “[..] unconsidered use will only ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...à vida. Isso implica na adoção de medidas que desafoguem as unidades de. emergência e no compromisso com ...seguir: continuidade da atuação no tema cães e gatos em sua interface com a conservação da. biodiversidade, por meio ...
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Ministério da Agricultura envia ofício a quatro associações animais após identificar produto irregular em fornecedor da Bassar
... verem dados, fotos e vídeos de crianças e jovens aptos à adoção. O ofício ainda afirma que a empresa comercializou lotes de produtos de ...O número de cães mortos após ingestão de petiscos possivelmente produzidos pela empresa ...
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Ofício do Ministério da Agricultura aponta uso de produto irregular em fornecedor da Bassar
... verem dados, fotos e vídeos de crianças e jovens aptos à adoção. O ofício ainda afirma que a empresa comercializou lotes de produtos de ...O número de cães mortos após ingestão de petiscos possivelmente produzidos pela empresa ...
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Ministério da Agricultura envia ofício a quatro associações animais após identificar produto irregular em lotes de fornecedor da Bassar
... verem dados, fotos e vídeos de crianças e jovens aptos à adoção. O ofício ainda afirma que a empresa comercializou lotes de produtos de ...O número de cães mortos após ingestão de petiscos possivelmente produzidos pela empresa ...
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Ministério da Agricultura envia ofício a quatro associações animais após identificar produto irregular em fornecedor da Bassar
... verem dados, fotos e vídeos de crianças e jovens aptos à adoção. O ofício ainda afirma que a empresa comercializou lotes de produtos de ...O número de cães mortos após ingestão de petiscos possivelmente produzidos pela empresa ...
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Direito Penal
... criminal em alguns estados de embriaguez decorre da adoção da teoria da actio libera in causa. . (C) São hipóteses de ..., negou-se a abrir o portão de acesso ao imóvel, soltou dois bravos cães de guarda, praticou gestos obscenos e, em altos brados e de forma ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-04-2022
...Identificação de Cães e Gatos Domésticos, visando a entrega pelo. Estado de microchips e leitor ...programa de controle reprodutivo municipal, de animais para adoção. sob tutela de Organizações da Sociedade Civil e animais de áreas. ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-04-2022
...Identificação de Cães e Gatos Domésticos, visando a entrega pelo. Estado de microchips e leitor ...programa de controle reprodutivo municipal, de animais para adoção. sob tutela de Organizações da Sociedade Civil e animais de áreas. ...
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Acórdão nº 50089352020218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. UTILIZAÇÃO DE FOTOGRAFIA PARA FINS COMERCIAIS, SEM AUTORIZAÇÃO DO AUTOR DA OBRA. CERTIDÃO DE REGISTRO OU AVERBAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS. PROVA DA TITULARIDADE DA FOTOGRAFIA....
...ência do Tribunal, negar provimento ao recurso e autorizar a adoção dos procedimentos relacionados à repercussão geral. . (AI 791292 QO-RG, ... -
Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
...Programa de Trabalho: 2565 - Defesa dos Animais Domés- ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares. Natureza da Despesa: ...Convênio: 408/2020. Interessada: Associação de Cães para Adoção , CNPJ 27.174.468/0001-59. Programa: 038 - Impositivas. Objeto: Custeio ...
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Saúde - Hospital das ClÃnicas da Faculdade de Medicina da USP
...Programa de Trabalho: 2565 - Defesa dos Animais Domés- ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares. Natureza da Despesa: ...Convênio: 408/2020. Interessada: Associação de Cães para Adoção , CNPJ 27.174.468/0001-59. Programa: 038 - Impositivas. Objeto: Custeio ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 17-03-2017
...nologia, para adoção de medidas necessárias ao seu cumprimento,. mormente ao lançamento da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-12-2021
...) proteção, prevenção e punição de maus-tratos e de abandono de cães. e gatos;. b) a identificação e o controle populacional de cães e ...controle reprodutivo municipal, de animais para adoção sob tutela de. Organizações da Sociedade Civil e animais de áreas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2022
...NO PROGRAMA CONHEÇA SEU AMIGO – IDENTIFICAÇÃO. DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS NO ESTADO DE MINAS. GERAIS. O Estado de Minas Gerais, ...controle reprodutivo municipal, de animais para adoção sob tutela de. Organizações da Sociedade Civil e animais de áreas ...