adoção de cães rj
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Acórdão Nº 0634979-91.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 29-11-2023
... NO AEROPORTO APÓS TRANSPORTAR DROGAS EM VOO ... COMERCIAL. CÃES FAREJADORES RESPONSÁVEIS POR ... ENCONTRAR OS ENTORPECENTES NO CORPO DA ... certo grau de periculosidade da paciente, de sorte a justificar a adoção ... daquela medida cautelar mais extremada na espécie, qual seja a ...
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Acordao N° 1404519 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico. Receptação. Posse ilegal de armas. Recursos de dois réus. Preliminar de nulidade. Violação de domicílio de um dos réus. Réu não investigado previamente. Corréu investigado residente na vizinhança. Violação injustificada de domicílio. Urgência não verificada. Preliminar acolhida. Ilicitude das provas obtidas e derivadas da busca e...
... que trariam cães farejadores para fazerem buscas no local, ocasião em que JOSÉ CARLOS ... Justificou que a adoção de tais parâmetros é necessária para evitar a invasão com base em ... -
Acordao N° 1265176 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Direito processual civil. Direito do consumidor. Apelação cível. Ação de conhecimento. Fato do serviço. Transporte aéreo doméstico de animal. Falha na prestação do serviço. Óbito. Responsabilidade objetiva. Aplicação do código de defesa do consumidor. Mitigação da teoria finalista. Danos materiais e morais. Indenização. Quantum mantido. 1. Tratando-se de voo doméstico, deve prevalecer o que dispõe
... Narra o autor que é criador de cães e, no intuito de melhorar a genética das raças criadas em seu ... canil, ... § 2º O serviço não é considerado defeituoso pela adoção de novas técnicas ... § 3° O fornecedor de serviços só não será ... -
Acórdão nº 50389547020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-04-2022
... Precedente ... 4. A adoção da coparticipação no plano de saúde implica diminuição do risco ...
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Acórdão nº 50035357920208210068 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 22-06-2022
... uma quantidade de droga dentro do ar-condicionado, com a ajuda de cães farejadores, pois, inicialmente, apenas tinham localizado alguns ... de pena acima estabelecido, especialmente considerando a adoção de regime inicialmente fechado, em decorrência da prática de crime ...
- Decisão Monocrática Nº 5034598-51.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 09-10-2020
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Plenário
... de Educação do Rio de Janeiro a adoção de providências urgentes ... para obras de reforma do Colégio Estadual ... RATINHO, QUE INSTITUI A VACINAÇÃO DÉCUPLA -V10 OBRIGATÓRIA DE CÃES NO TERRITÓRIO DO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
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Acórdão nº 50083936520218210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. COMPROVAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DO ART. 43, § 2º, DO CDC. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA POR E-MAIL. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. REDISTRIBUÍDOS. REFORMA DA SENTENÇA. - Demonstrado o envio da notificação prévia, prevista no art. 43, § 2º, do CDC, justa e legal a inclusão do nome do...
... artigos 929 a 946, do Código de Processo Civil, tendo em vista a adoção do sistema informatizado ... É o relatório ... Presentes os requisitos ... -
Acórdão nº 50032664420168210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO DE COBRANÇA. DPVAT. EVENTO MORTE. AUSÊNCIA DE PROVA DO ACIDENTE. NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. - O seguro obrigatório, como é comumente conhecido, é um seguro especial de acidentes pessoais, decorrente de uma causa súbita e involuntária, destinado às pessoas transportadas ou não, que porventura venham a ser lesionadas por...
... artigos 929 a 946, do Código de Processo Civil, tendo em vista a adoção do sistema informatizado ... É o relatório ... Presentes os requisitos ... -
Acórdão Nº 00005384520128200125 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 20-10-2020
... à condenação do Município de Messias Targino/RN na adoção de série de obrigações digeridas à adequada implantação e gestão do ... arredores do estabelecimento, o que permite a entrada de animais (cães e gatos); ... b) Inexistência de pavimentação, circulando o prédio, ...
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Plenário
... ANIMAL (CÃES" E GATOS) ... A SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Em discussão a matéria ... N\xC3" ... artigo se dará pela adoção das seguintes medidas: ... a) realização de atendimento médico ...
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Plenário
... Fluminense de Amparo aos Cegos - AFAC, Associações de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes, Retiro dos Artistas, des- de que os imóveis ... CARLOS MINC, QUE CRIA O PROGRAMA CÃO SOLIDÁ- RIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R ...
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Plenário
... Fluminense de Amparo aos Cegos - AFAC, Associações de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes, Retiro dos Artistas, des- de que os imóveis ... CARLOS MINC, QUE CRIA O PROGRAMA CÃO SOLIDÁ- RIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R ...
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Plenário
... Fluminense de Amparo aos Cegos - AFAC, Associações de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes, Retiro dos Artistas, des- de que os imóveis ... CARLOS MINC, QUE CRIA O PROGRAMA CÃO SOLIDÁ- RIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R ...
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Plenário
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... Fluminense de Amparo aos Cegos - AFAC, Associações de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes, Retiro dos Artistas, des- de que os imóveis ... CARLOS MINC, QUE CRIA O PROGRAMA CÃO SOLIDÁ- RIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R ...
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... Fluminense de Amparo aos Cegos - AFAC, Associações de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes, Retiro dos Artistas, des- de que os imóveis ... CARLOS MINC, QUE CRIA O PROGRAMA CÃO SOLIDÁ- RIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R ...
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... Fluminense de Amparo aos Cegos - AFAC, Associações de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes, Retiro dos Artistas, des- de que os imóveis ... CARLOS MINC, QUE CRIA O PROGRAMA CÃO SOLIDÁ- RIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R ...