adoção de cães rj
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Acórdão Nº 0000075-70.2023.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 31-07-2023
... REJEIÇÃO ... CIRCUNSTÂNCIAS NEGATIVADAS QUE PERMITEM A ... ADOÇÃO DO REGIME FECHADO. RECURSOS CONHECIDOS E ... NÃO PROVIDOS ... I. É ... dos cães “ficou bastante interessado” no balcão da pia da residência, mas ...
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Atos do Poder Legislativo
... de estimação nas dependências do Metrô, exceto no caso dos cães utilizados como guias para pessoas com deficiência visual. "Ao me dirigir ... a posse res- ponsável dos animais, estimulando a necessidade de adoção, esteri- lização, vacinação periódica e alertando para as práticas ...
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Acórdão nº 50024517320188210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO INDIVIDUAL. REAJUSTE DA MENSALIDADE. FAIXA ETÁRIA. CASO CONCRETO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO AFASTADA. OBSERVÂNCIA DO ART. 93, IX, DA CF E DO ART. 489 DO CPC. 2. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL DA RÉ NO QUE SE REFERE À PRESCRIÇÃO...
... Foram observados os dispositivos legais, considerando a adoção do sistema informatizado ... É o relatório ... VOTO ... Os ... -
Decisão Monocrática N° 07077532920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto pelo DISTRITO FEDERAL e IBRAM em face de decisão proferida pelo Juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, nos autos da Ação Civil Pública nº0710212-81.2021.8.07.0018. Narram os agravantes que: ?O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, o Projeto Adoção São Francisco e a...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Por tudo quanto visto nos autos, razoável a adoção analógica da solução prevista no CPC, em seu art. 98, § 6º, para ... AÇÃO ORDINÁRIA. MAUS TRATOS PRATICADO CONTRA CÃES. DEFERIMENTO DA GUARDA DOS ANIMAIS À ASSOCIAÇÃO. PROIBIÇÃO PARA QUE O ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PROJETO DE LEI Nº 321/2019 CRIA O PROGRAMA CÃO SOLIDÁRIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS ...
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Acórdão nº 50085755920148210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... artigos 929 a 946, do Código de Processo Civil, tendo em vista a adoção do sistema informatizado ... É o relatório ... VOTO ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0235413-24.2019.8.19.0001 (Criminal), 04-04-2023
APELAÇÕES. ARTIGOS 33 E 35 AMBOS DA LEI 11.343/06, NA FORMA DO ARTIGO 29 DO CÓDIGO PENAL EM CÚMULO MATERIAL. RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR. ALEGAÇÃO DE QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. INEXISTÊNCIA INDICIÁRIA DE FALHAS NO ACONDICIONAMENTO, GUARDA OU PRESERVAÇÃO DO MATERIAL ENTORPECENTE APREENDIDO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 158-B DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. MÉRITO. TRÁFICO. CONDENAÇÃO ACERTADA. CADERNO
... ( ... ) É certo que competirá somente ao juiz a adoção de ... critério de valoração da prova, produzida na salvaguarda da ... do estado de Santa Catarina para o Rio de Janeiro, tendo os cães farejadores ... encontrado 6,8kg de haxixe e 882,5kg de maconha. Joelso ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0023750-57.2022.8.19.0001 (Criminal), 26-09-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 E 35 C/C 40, INCISO IV, DA LEI Nº 11.343/06. CONCURSO MATERIAL. TRÁFICO DE DROGAS. PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL ACERTADA. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS. VALOR PROBATÓRIO. SÚMULA 70 TJ/RJ. ACUSADO ACAUTELADO EM FLAGRANTE NA POSSE DE DROGAS VARIADAS, RADIOS TRANSMISSORES E ARMA DE FOGO MUNICIADA. ASSOCIAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA....
... do estado de Santa Catarina para o Rio de Janeiro, tendo os cães farejadores ... encontrado 6,8kg de haxixe e 882,5kg de maconha. Joelso ... facção, sob pena de se validar a adoção de uma seleção ... criminalizante norteada pelo critério espacial e de ... -
LICITAções - SÓO MATEUS
... – CENTRO MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE CÃES E ... GATOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ... E MATERIAIS DE ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... financeira, demonstrando quadro fático apto a ensejar a adoção de providências que assegurem o efetivo acesso à justiça ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara criminal
... ção, nós fazemos parte do grupamento de fiscalização com cães, estávamos em fiscalização em frente ao posto da Polícia Rodoviária ... Ora, a adoção da atual sistemática de julgamentos, seja da forma monocrática, quando o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Não obstante a adoção dessa medida protetiva de registro de atendimento, as empresas estabelecem ... é prática corrente a amputação de parte da cauda e orelha de cães, álulas das aves, bem como de garras, unhas, dentes ou presas, de felinos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Não obstante a adoção dessa medida protetiva de registro de atendimento, as empresas estabelecem ... é prática corrente a amputação de parte da cauda e orelha de cães, álulas das aves, bem como de garras, unhas, dentes ou presas, de felinos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Não obstante a adoção dessa medida protetiva de registro de atendimento, as empresas estabelecem ... é prática corrente a amputação de parte da cauda e orelha de cães, álulas das aves, bem como de garras, unhas, dentes ou presas, de felinos ...
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Guarda responsável e dignidade dos animais
Este artigo apresenta o conceito de guarda responsável de animais como uma nova ferramenta que promova a efetividade da proteção à dignidade dos animais perante o Direito, para tanto, será apresentado um histórico da proteção jurídica dos animais, depois será apresentado o conceito de guarda responsável de animais no Direito brasileiro, seguida da análise de sua importância, e, por fim, serão...
... ído fortes laços afetivos com algumas espécies, como é o caso dos cães e gatos, transformando-os em verdadeiros entes familiares ... Porém, ... ão a respeito da necessidade da posse responsável de animais, da adoção", de vacinação periódica e controle de zoonoses através de esterilizaç\xC3" ... -
Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis vi- sando à ... : Registro de preços para aquisição de alimentação para os cães, para atender ao Grupamento de Operações com Cães da Se- cretaria de ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis vi- sando à ... : Registro de preços para aquisição de alimentação para os cães, para atender ao Grupamento de Operações com Cães da Se- cretaria de ...
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Acórdão Nº 4002872-76.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ASTREINTES. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMPRIDA COM ATRASO. EXIGÊNCIA QUE SE REVELA ADEQUADA. VALOR GLOBAL. MINORAÇÃO. POSSIBILIDADE. FORMA DE EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
... econômica e de resistência do devedor; iv) possibilidade de adoção de outros meios pelo magistrado e dever do credor de mitigar o próprio ... PRAZO ESTABELECIDO EXÍGUO. DESTINAÇÃO DE MAIS DE DUZENTOS CÃES PARA ADOÇÃO. DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSIDERADA COMPLEXA. SUSPENSÃO ... -
Decisão Monocrática nº 50014483120188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 21-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTATO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MATÉRIA DE COMPETÊNCIA INTERNA AFETA À SUBCLASSE "PREVIDÊNCIA PRIVADA". INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 19, INCISO IV, ALÍNEA "D", QUE SE ENQUADRA NA COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS CÍVEIS COMPONENTES DO 3º GRUPO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... 929 a 946, do Novo Código de Processo Civil, tendo em vista a adoção do sistema informatizado ... É o relatório. ... VOTO ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... adoção dos seguintes parâmetros: juros moratórios, contados a partir da ...