adoção de cães rj
- Acórdão Nº 5011131-72.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 05-04-2022
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ção periódica dos resultados das medidas adotadas; II - a adoção de ouvidorias pelas instituições, para o aten- dimento das mulheres ... INSTITUIÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS VOL- TADA AOS CUIDADOS DE CÃES, GATOS E OUTROS ANI- MAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS. PA R E C E R DA ...
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Acórdão nº 1.0480.15.002099-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - ANIMAL ABANDONADO NA VIA PÚBLICA - OMISSÃO DO MUNICÍPIO - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - INDENIZAÇÃO INDEVIDA.1- Conforme entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, tratando-se de ato omissivo do poder público, a...
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Acórdão nº 1.0480.15.002099-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - ANIMAL ABANDONADO NA VIA PÚBLICA - OMISSÃO DO MUNICÍPIO - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - INDENIZAÇÃO INDEVIDA.1- Conforme entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, tratando-se de ato omissivo do poder público, a...
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Acórdão nº 50002902120228210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 18-05-2023
APELAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO TENTADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO CONFIRMADA. PENA. 1. Elementos dos autos que, sopesados, autorizam concluir pela existência de materialidade e autoria quanto ao crime de furto qualificado tentado denunciado. Manutenção da condenação que se faz impositiva, no caso concreto. Da análise do conjunto probatório carreado
... cães, lhe deu uma "voadeira". Afirmou que esse mesmo homem foi quem ... Incidente de Recurso Repetitivo - Resp nº 1.524.450/RJ. ADOÇÃO DA TEORIA DA APPREHENSIO. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE. Fixada no mínimo ... -
DECISÕES
... Adoção do regime de subsídio para os integrantes das carreiras da Advocacia ... da expressão "devidamente vinculada à Federação Internacional de Cães-Guia" constante no art. 81 da Lei nº 12.907/2008, bem como das ...
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Acórdão nº 51836822820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-02-2022
... com interesses homogêneos, com a clara justificativa de sua adoção no plano de recuperação ... Nesse sentido, eis o Enunciado nº 57 da ...
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Acórdão, Processo nº 5006211-14.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... Trata-se da adoção, pelo ordenamento jurídico brasileiro, da teoria do risco administrativo ... de grande porte, escapem de um canil, nas proximidades da rodovia, cães ferozes que avançam sobre motorista parado no acostamento vindo a lhe ...
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Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
... — Eram dois cães dóceis com mais de três anos, que, com certeza, foram bem tratados por ... — disse o vereador, que pretende promover uma campanha para a adoção dos animais do CCZ pelas mídias sociais ... Sobe para dois o número de ...
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Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
... — Eram dois cães dóceis com mais de três anos, que, com certeza, foram bem tratados por ... o vereador, que pretende pretende promover uma campanha para a adoção dos animais do CCZ pelas mídias sociais ... Em janeiro, a comissão ...
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Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
... — Eram dois cães dóceis com mais de três anos, que, com certeza, foram bem tratados por ... — disse o vereador, que pretende promover uma campanha para a adoção dos animais do CCZ pelas mídias sociais ... Sobe para dois o número de ...
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Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
... — Eram dois cães dóceis com mais de três anos, que, com certeza, foram bem tratados por ... o vereador, que pretende pretende promover uma campanha para a adoção dos animais do CCZ pelas mídias sociais ... Em janeiro, a comissão ...
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Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
... — Eram dois cães dóceis com mais de três anos, que, com certeza, foram bem tratados por ... — disse o vereador, que pretende promover uma campanha para a adoção dos animais do CCZ pelas mídias sociais ... Sobe para dois o número de ...
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Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
... — Eram dois cães dóceis com mais de três anos, que, com certeza, foram bem tratados por ... — disse o vereador, que pretende promover uma campanha para a adoção dos animais do CCZ pelas mídias sociais ... Sobe para dois o número de ...
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Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
... — Eram dois cães dóceis com mais de três anos, que, com certeza, foram bem tratados por ... — disse o vereador, que pretende promover uma campanha para a adoção dos animais do CCZ pelas mídias sociais ... Sobe para dois o número de ...
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Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
... — Eram dois cães dóceis com mais de três anos, que, com certeza, foram bem tratados por ... o vereador, que pretende pretende promover uma campanha para a adoção dos animais do CCZ pelas mídias sociais ... Sobe para dois o número de ...
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O conceito de acidente de trabalho e sua extensão
... Desta forma, propõe-se a adoção do CID como fonte primária estatística. Nesse sentido, cumpre selecionar ... doces), CNAE 4923 (serviços de táxi), CNAE 8011 (adestramento de cães de guarda), CNAE 8411 (administração pública em geral) ... Ou, ainda, ...
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Como ampliar o diálogo sobre abolicionismo animal? Contribuições pelos caminhos da educação e das políticas públicas
O movimento pelos direitos animais tem como objetivo a abolição de toda e qualquer forma de exploração animal. Na prática, tal objetivo poderia ser sintetizado pela ideia de que para se abolir a exploração animal no planeta, todos os seres humanos precisariam se tornar veganos, já que o veganismo é o modo de vida que se fundamenta ideologicamente no respeito aos direitos animais. Caso contrário,...
... A perspectiva dos direitos animais que é favorável à adoção de medidas de regulamentação do uso de animais tem como foco minimizar ... à vida, à liberdade e à integridade, independentemente de serem cães, porcos, ratos, peixes ou outros. 8 135 ... Educação e Direito Animal ... -
Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... o princípio da conservação da empresa ao restringir a adoção de solução que possa provocar a dissolução da sociedade empresária e ...
- Acórdão Nº 5019878-64.2020.8.24.0005 do Quinta Câmara Criminal, 29-07-2021