adoção de cães rj
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... inclusivas; ... V - adoção de medidas individualizadas e coletivas em ... ambientes que maximizem o ... Além do cão guia: como funciona o trei- ... namento dos cães de assistência. Por Renan Silva. Publicado ... em: 08/07/2021 ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Diante do exposto, destaco a necessidade urgente da adoção das medidas previstas nesta propositura, convicto da importância da ... A CRIAÇÃO, REPRODUÇÃO, COMPRA E VENDA, PER- MUTA E ADOÇÃO DE CÃES E GATOS POR EST ABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE ...
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Acórdão nº 50000724920208210127 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
... ão obstante, mostra-se possível, em situações específicas, a adoção da Teoria da Aparência, a fim de responsabilizar quem, para o consumidor, ...
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Acórdãos nº 0001726-81.2012.8.26.0424 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 26 de Noviembre de 2015
... Admissibilidade. Inércia do réu quanto à adoção de qualquer política pública no tocante à fauna local ... nº 11.977/2005; j) efetuar o registro obrigatório de cães e gatos, tenha ou não dono, com no mínimo 30 (trinta) ...
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Acórdão nº 50156077620188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... Registro que observado o disposto no CPC, tendo em vista a adoção do sistema informatizado ... VOTO ... Os requisitos de ...
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Acórdão nº 50432876520208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... Registro que observado o disposto no CPC, tendo em vista a adoção do sistema informatizado ... VOTO ... Os requisitos de ...
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Acórdãos nº 9000001-03.2012.8.26.0294 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 26 de Noviembre de 2015
... Admissibilidade. Inércia do réu quanto à adoção de qualquer política pública no tocante à fauna local ... próprio Centro; 1.10) efetuar o registro obrigatório de cães e gatos, tenham ou não dono, com no mínimo 30 (trinta) ...
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Acordao N° 1607064 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Apelação. Civil e processual civil. Gratuidade de justiça. Indeferimento. Prepraro não recolhido. Deserção. Recurso da parte ré não conhecido. Responsabilidade civil. Ataque de animal doméstico. Quantum indenizatório. Critério bifásico. Manutenção. Recurso dos autores conhecido e desprovido. Sentença mantida. 1. Se há elementos nos autos capazes de infirmar a declaração da ré apelante, e se não...
... desta e. Corte, é no sentido de considerar válida a adoção do critério bifásico para o arbitramento ... equitativo. Sob tal ... estimação dos autores atacado por cães que se encontravam sob os cuidados da demandada ... Decorrida a marcha ... -
Acórdão nº 50057512120208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 14-12-2022
... Foram observados os dispositivos legais, considerando a adoção do sistema informatizado ... É o relatório ... VOTO ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0261307-31.2021.8.19.0001 (Criminal), 31-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENANDO AS APELANTES PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, MAJORADOS PELA INTERESTADUALIDADE. APELOS DEFENSIVOS SUSCITANDO PRELIMINARES DE NULIDADE E, NO MÉRITO, BUSCANDO A ABSOLVIÇÃO OU A REVISÃO DA DOSAGEM DA PENA, QUE NÃO MERECEM PROSPERAR. AS PRELIMINARES DE NULIDADE DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DE BUSCA PESSOAL E DA...
... Serra das Arraras e, em operação realizada com emprego de cães farejadores ... do canil da Superintendência da PF, passaram a abordar ... réu à adoção de alguma fração específica para cada ... circunstância judicial, seja ... -
Atos e Despachos
... de estimação nas dependências do Metrô, exceto no caso dos cães utilizados como guias para pessoas com deficiência visual. "Ao me dirigir ... a posse res- ponsável dos animais, estimulando a necessidade de adoção, esteri- lização, vacinação periódica e alertando para as práticas ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... de estimação nas dependências do Metrô, exceto no caso dos cães utilizados como guias para pessoas com deficiência visual. "Ao me dirigir ... a posse res- ponsável dos animais, estimulando a necessidade de adoção, esteri- lização, vacinação periódica e alertando para as práticas ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0142163-63.2021.8.19.0001 (Criminal), 01-06-2023
APELAÇÃO. ART. 33 C/C ART. 40, V DA LEI 11.343/06. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENAS DE 09 ANOS, 08 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO E 972 DIAS-MULTA, EM SEU PATAMAR MÍNIMO, MANTIDA A CUSTÓDIA CAUTELAR. RECURSO DA DEFESA PELO RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO, COM A APLICAÇÃO DA FRAÇÃO DE 2/3, A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR OUTRAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, A REDUÇÃO
... Para otimizar eventuais buscas, foram empregados os cães ... farejadores na operação ... No horário supra descrito, o caminhão ... e feita sua condução à presença da autoridade policial para a adoção" ... das medidas cabíveis ... Em sede policial, o DENUNCIADO admitiu a ci\xC3" ... -
Acordao N° 1679594 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2023
Apelação cível. Civil. Utilização de fotografia. Ausência de autorização do criador. Lei n. 9. 610/98. Direito autoral. Danos materiais e morais configurados. Dever de indenização. Valor. Razoabilidade e proporcionalidade. Ônus de sucumbência. Adequação. Necessidade. 1. Ao autor de obra intelectual fotográfica são assegurados o direito moral inalienável e irrenunciável de ter seu nome indicado na
... social exercido pelo recorrente (projeto Moradores de Rua e Seus Cães – MRSC) ... Afirma que a fotografia foi indevidamente utilizada e ... falha na prestação do serviço, configurada pela não adoção de ... medidas preventivas adequadas ao risco de sua fruição: segurança ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... CRIA O PROGRAMA "ACOLHA-ME", CONCEDE BENEFÍCIO-ADOÇÃO A ADOTANTE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE ÓRFÃO OU ... ABANDONADO, E DÁ ... meios de transporte público coletivo, de cães-guia quando acompanhando pessoa com deficiência visual. (NR)” ... Art ...
- Acórdão Nº 5000250-26.2021.8.24.0144 do Quarta Câmara Criminal, 31-03-2022
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Acórdão nº 50005589320198215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 29-06-2022
... § 2º O serviço não é considerado defeituoso pela adoção de novas técnicas ... § 3° O fornecedor de serviços só não será ...
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Acórdão nº 50123674620198210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
... valorada negativamente - salvo motivação idônea para a adoção de patamar diverso, entendimento ao qual me filio, via de regra -, fixo a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... A adoção dessas medidas gerou impacto, não somente na rotina da população e das ... OU ATIVIDADES EXTENUANTES DE MESMA NA- TUREZA UTILIZANDO CÃES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado ROSENVERG REIS D ...