adoção de filhotes campinas
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E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... Opinião Pública , Vol. 22, n. 2, Campinas, agosto 2016, p. 318-349) ... Bruno ... Os processos possuem “filhotes”, para usar a expressão do cotidiano forense ... considerandos a menção expressa à adoção do conceito ampliado de acesso à justiça como o ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... Coordenador do IFE Campinas. Articulista da Escola Paulista da Magistratura, ... escolhida entre inúmeras outras (como a adoção, por exemplo), seria perfeitamente legítima, já ... 32. O consumismo sempre teve seus filhotes práticos, como a prodigalidade, o endividamento ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Campinas, e iniciamos a elaboração de estudos que vão ... à vida. Isso implica na adoção de medidas que desafoguem as unidades de ... Foram entregues ... 2287 filhotes e animais juvenis em situação de risco, ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Campinas e Centro Lucy Montoro de Diadema. E também ... os pronunciamentos de prevenção e adoção de medidas de enfrentamento ... à pandemia, para ... Foram ... entregues 4115 filhotes e animais juvenis em situação de risco, ...
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Acórdão nº 1.0460.14.001119-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - CERCEAMENTO DE DEFESA - ADOTANTES: DEPOIMENTO PESSOAL - DIREITO INDISPONÍVEL - CONFISSÃO: NÃO CABIMENTO - PROVA - SUFICIÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA: NÃO CARACTERIZAÇÃO. Sendo indisponível o direito litigioso, não cabe a confissão nem é aplicada a pena de confesso ao depoente que se recuse a depor, de modo que, suficientemente instruída a causa, não...
... estava organizada dentro da casa tinha 4 filhotes de gatos e cheirava muito mal. ( ... ) Nos outros ... viajasse a passeio para Campinas/SP em todos os finais de semana, de sexta-feira a ... -
Acórdão nº 1.0460.14.001119-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - CERCEAMENTO DE DEFESA - ADOTANTES: DEPOIMENTO PESSOAL - DIREITO INDISPONÍVEL - CONFISSÃO: NÃO CABIMENTO - PROVA - SUFICIÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA: NÃO CARACTERIZAÇÃO. Sendo indisponível o direito litigioso, não cabe a confissão nem é aplicada a pena de confesso ao depoente que se recuse a depor, de modo que, suficientemente instruída a causa, não...
... estava organizada dentro da casa tinha 4 filhotes de gatos e cheirava muito mal. ( ... ) Nos outros ... viajasse a passeio para Campinas/SP em todos os finais de semana, de sexta-feira a ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... CAMPINAS. NOS AUTOS DO PROCESSO N. 1027668-53.2015 ... NIRE - 35232415675 - PEQUENOS E GRANDES FILHOTES LTDA - ... TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 01/08/2022, a adoção das seguintes medidas: I) Prorrogação, ... com ... Via Norte – Campinas/SP, que possui como proprietário: Ander- ... son ... filhotes; entendendo a relevância de tal propositura, ...
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Acórdão nº 70084519172 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO DOLOSA. PRELIMINAR. CONTINUIDADE DELITIVA. RECONHECIMENTO. INVIABILIDADE. HABITUALIDADE CRIMINOSA. Reconhecimento da habitualidade criminosa que afasta a incidência do benefício do crime continuado. Preliminar defensiva rechaçada. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITO DESCLASSIFICATÓRIO DESACOLHIDO. Elementos de...
... Adoção do sistema do livre convencimento motivado e da ... policiais teriam quebrado ovos e matado filhotes das aves. No outro dia, foi colocado um anúncio ... 2ª Edição. Campinas: Bookseler, p. 319 ... ? PEDROSO, Fernando de ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... Lobo Schlautmann - Pessoa Física - Campinas - Módulo I ... 3 - 42/2023-1683.2887.9712 - ... e ... Medo de Gatos Filhotes - Camila Tomita Pedrosa - Pessoa Física ... - ... - 42/2023-1683.8266.3629 - REFLORESCER ADOÇÃO - ... THAYNA DOS SANTOS CARDOSO 47171171825 - ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... 25.300 R$21,74 2 Ração tipo seca cães filhotes (Marca: Royal Canin Maxi Junior modelo A) 3 - Kg ... 3.740 R$ 21,70 Lote 4 – Região de Campinas e Sorocaba 7 Ração tipo seca cães adultos ... hierárquico, em tempo hábil para adoção de medidas convenientes, situações cujas ...
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Expediente - EMENDAS
... “VII – o estímulo à adoção, criação e posse responsáveis.” ... eventuais filhotes do mesmo ... A necessidade de regulamentar os ... ção de piscinões no município de Campinas ... SOLANGE FREITAS ... Indica ao Sr. Governador ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Estimação Perdidos ou Aptos para Adoção se dará mediante ... concentração e ... contaminados, acometendo principalmente filhotes ... sem o esquema vacinal completo; ... II - ... O IFSP Campinas oferece o Programa de Auxílio Permanên- ... cia ...
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Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
... Jurídica - Joana Nogueira Germani - Campinas - R$ 100.000,00 ... - Sim - 10,23 - Selecionado ... - 42/2023-1683.8266.3629 - REFLORESCER ADOÇÃO - ... Pessoa Jurídica - THAYNA DOS SANTOS ... Medo de Gatos Filhotes - Pessoa Física - Camila Tomita Pedro- ... sa - ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 25.300 R$21,74 2 Ração tipo seca cães filhotes ... (Marca: Royal Canin Maxi Junior modelo A) 3 - ... Lote 4 – Região de Campinas e Sorocaba 7 Ração tipo seca ... cães adultos ... adoção de medidas convenientes, situações cujas ...
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Acórdãos nº 9000003-33.2007.8.26.0266 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
... Capitanio, 1ª ed., Bookseller, Campinas, 1996, pág. 479, ou Logica de las Pruebas ... prática, captura até os filhotes dos peixes no início de ... atual, alarmante, desaconselha a adoção de qualquer ato de complacência para com ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Bombeiros que especifica, sediadas em Campinas e Mogi ... 2 - Moção nº 200, de 2022, de ... III - Incentivo à adoção de medidas de prevenção, como a ... vacinação ... de um gato infectado, ou ainda para filhotes por ... via transplacentária ou amamentação; ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... de Campinas no Estado de São Paulo. A aparente reemergência ... da adoção" de medidas de vigilância específica para a doen\xC3" ... que os filhotes são suscetíveis à infecção e, portanto, ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... CAPÍTULO III ... DAS ENTIDADES DE ADOÇÃO E PROTEÇÃO ... Artigo 8° - Fica autorizada a ... § 1° - Filhotes de cães destinados à venda só poderão ser ... as regiões de São Paulo, Jundiaí e Campinas. Resumi- ... damente, o projeto do TIC tem como ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... I - incentivo à adoção de animais; ... II - prevenção e combate aos ... adoção responsável de gatos filhotes e adultos, que são encon- ... trados abandonados ... de Campinas ... EMENDAS AO PROJETO DA LDO 2023 ... EMENDA ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... to 27) para adoção de eventuais medidas saneadoras ... Cumpre ... Convenente: Prefeitura Municipal de Campinas (CNPJ nº ... 51.885.242/0001-40) ... Advogados: ... de ração para cães adultos e filhotes”. Respon- ... sável: Rogério Santos ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... Conveniada: Universidade Estadual de Campinas" – Uni- ... camp, com interveniência da Fundaç\xC3" ... Determinou, por fim, à serventia a adoção das providências ... formais de praxe, ... adultos castrados e gatos filhotes” e “cães adultos e filhotes” ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... de Campinas no Estado de São Paulo. A aparente reemergência ... adoção" de medidas de vigilância específica para a doen\xC3" ... filhotes, e ao impedir o estabelecimento de novos animais, ...