adoção de filhotes sp
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , inclusive, logo após o presidente Jair Bolsonaro defender a adoção do voto impresso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ... Quando têm gêmeos, os sagüis matam um dos filhotes. Chimpanzés e gorilas abandonam as crias defeituosas. 165 ... O ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... ção e defesa, relaciona-se "ao medo, à ira, ao apego aos filhotes, à sensação de bem-estar ou de prazer na satisfação de necessidades ... Os princípios da prevenção e precaução determinam a adoção de medidas necessárias para evitar o dano ao meio ambiente, ou aos ...
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Direito das coisas
... São utilidades da coisa que se reproduzem (frutas, verduras, filhotes de animais, juros etc.). Diferem dos produtos , que são as utilidades ... Isso porque a adoção de tal medida, a um só tempo, desnatura o instituto do condomínio, a ...
- Símbolos de esperança: nascem os dois primeiros filhotes de búfalas resgatadas de fazenda em Brotas; veja fotos e vídeos
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Símbolos de esperança: nascem os dois primeiros filhotes de búfalas resgatadas de fazenda em Brotas; veja fotos e vídeos
... Já o nome do macho será sugerido inteiramente pelos internautas ... 30 milhões de animais sozinhos no Brasil: ... Adoção de pets aumentou na pandemia, mas abandono cresceu com flexibilização da quarentena ... — Os primeiros filhotes são nosso símbolo de ...
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Símbolos de esperança: nascem os dois primeiros filhotes de búfalas resgatadas de fazenda em Brotas; veja fotos e vídeos
... Já o nome do macho será sugerido inteiramente pelos internautas ... 30 milhões de animais sozinhos no Brasil: ... Adoção de pets aumentou na pandemia, mas abandono cresceu com flexibilização da quarentena ... — Os primeiros filhotes são nosso símbolo de ...
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Símbolos de esperança: nascem os dois primeiros filhotes de búfalas resgatadas de fazenda em Brotas; veja fotos e vídeos
... Já o nome do macho será sugerido inteiramente pelos internautas ... 30 milhões de animais sozinhos no Brasil: ... Adoção de pets aumentou na pandemia, mas abandono cresceu com flexibilização da quarentena ... — Os primeiros filhotes são nosso símbolo de ...
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Símbolos de esperança: nascem os dois primeiros filhotes de búfalas resgatadas de fazenda em Brotas; veja fotos e vídeos
... Já o nome do macho será sugerido inteiramente pelos internautas ... 30 milhões de animais sozinhos no Brasil: ... Adoção de pets aumentou na pandemia, mas abandono cresceu com flexibilização da quarentena ... — Os primeiros filhotes são nosso símbolo de ...
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Símbolos de esperança: nascem os dois primeiros filhotes das búfalas de Brotas; veja fotos e vídeos
... Já o nome do macho será sugerido inteiramente pelos internautas ... 30 milhões de animais sozinhos no Brasil: ... Adoção de pets aumentou na pandemia, mas abandono cresceu com flexibilização da quarentena ... — O primeiro filhote é nosso símbolo de esperança. Ela ...
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O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... Nessa esteira, não se pode olvidar que a adoção de medidas com um maior viés ambiental talvez representasse um movimento ... -se dessa disposição legislativa, as operações internas com filhotes de um dia de vida do faisão, no Estado do Ceará, não estão acobertadas ...
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Direito Civil
... de entrega do decreto de naturalização, se apostile ao mesmo a adoção do regime de comunhão parcial de bens, respeitados os direitos de ... : são utilidades da coisa que se reproduzem (frutas, verduras, filhotes de animais, juros etc.). Diferem dos produtos , que são as utilidades ...
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Ministério Público do Estado de São Paulo v Dalva Lina da Silva
... conhecida por receber, abrigar e encaminhar para adoção" cães e gatos abandonados ... Contudo, algumas entidades \xC2" ...
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Magistratura TJSC 2019
... no procedimento de habilitação de pretendentes à adoção ... EBOOK BATERIA DE SIMULADOS MAGISTRATURA.indb 126 EBOOK BATERIA ... feita sempre aos domingos, no período noturno, ela capturou dois filhotes de baleia-franca, espécie inserida na lista local de espécies ameaçadas ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Afirmou obrigar a lei a adoção de medidas protetivas da i ntegridade física e da saúde ... Alguns animais se reproduziam no mato. Os filhotes ...
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Direito Civil
... (B) Tendo o ordenamento brasileiro optado pela adoção, quanto à eficácia espacial da lei, do sistema da territorialidade ... : são utilidades da coisa que se reproduzem (frutas, verduras, filhotes de animais, juros etc.). Diferem dos produtos , que são as utilidades ...
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A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet
O artigo trata da proteção dos animais de companhia na atualidade, com a proibição da comercialização desses animais pelas chamadas pet shops e na internet, na esteira da evolução do processo civilizatório, com a mudança de paradigma trazida pelos pensamentos filosóficos e em decisão de vanguarda do STJ (RESP 1.797.175/SP), que admitiu a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e...
... vezes por períodos de tempo significativos e ainda quando são filhotes, em locais com insuficientes condições de bem-estar e muitas vezes sem ... físicas e estabelecimentos comerciais, visando estimular a adoção dos animais de companhia abandonados, bem como estabelecer regras para ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Mas vão se modificando aos poucos, quer pela adoção de novas tecnologias, quer por necessidades materiais sazonais ... O macho que assume a liderança do bando devora os filhotes de outros machos, para que as fêmeas entrem em ovulação e, a partir ...
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Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Ao lado do cão o gato doméstico desempenha atualmente um papel significativo na categoria de animal de companhia, no Brasil e no mundo. Todavia, a relação que a sociedade mantém com o gato é bastante ambígua, pois ao mesmo tempo em que cresce o número de gatos como animais de estimação, existem muitos registros de maus-tratos, abandono, reduzida taxa de adoção e alto índice de mortalidade. Sabe-se
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DECRETO Nº 66, DE 18 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção para a Conservação das Focas Antarticas, Concluida em Londres, a 1 de Junho de 1972.
... iv) a adoção são de medidas reguladoras adicionais inclusive moratórias ... 2. Se um ... ii) O número de indivíduos adultos e filhotes de cada espécie capturados ... Quando solicitado especialmente, essas ...
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Zoofilia no brasil: uma análise de casos concretos e a necessidade de incriminação legal
O presente artigo objetiva analisar o antropocentrismo utilitarista praticado pelo ser humano sobre os animais desde os tempos remotos até a época contemporânea, inclusive no que diz respeito à pratica da zoofilia, que tem sido recorrente não só no mundo, mas também no Brasil e em Minas Gerais, que se destaca por ser um Estado pioneiro na criação de disposição do crime de abuso sexual contra...
... Após 6 meses, cachorra vítima de zoofilia aguarda adoção no Amapá. “Jujuba”, cachorra que teria sido abusada sexualmente por ... Orangotangos, os traficantes, para extraírem os animais ainda filhotes e comercializa-los para serem domesticados e escravizados, matam os pais ... -
Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... uma window of opportunity (janela de oportunidade) para a adoção de medidas legais à proteção e à gestão desses recursos 21 ... Deveras, um papagaio pode gerar 4 filhotes por ano, ao fim de 35 anos, com a retirada de um exemplar da espécie, ... -
Direito Ambiental
... precaução ; C: correta; o princípio da precaução leva à adoção do “in dubio, pro societate”, que implica na inversão do ônus da ... feita sempre aos domingos, no período noturno, ela capturou dois filhotes de baleia-franca, espécie inserida na lista local de espécies ameaçadas ...
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Decisão monocrática Nº 1453355 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2023
... assegurar a higidez física dos mesmos (sejam eles adultos ou filhotes), é expressam ente proibido a realização das provas denominadas: ... sobrevir pelo desempenho de uma atividade para que se imponha a adoção de medidas de precaução ambiental. Há de se considerar e precaver ...
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PIS e Cofins e o gross up tributário
Mariana Baida: PIS e Cofins e o gross up tributário
... A essa discussão se seguiram as chamadas "teses filhotes", dentre elas a exclusão da PIS e da Cofins de suas próprias bases, com ... que os contribuintes ingressem em juízo para pleitear a adoção da base de cálculo das contribuições em acordo com o art. 195, I, b, da ... -
Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... pela barriga de aluguel, escolhida entre inúmeras outras (como a adoção, por exemplo), seria perfeitamente legítima, já que não há qualquer ... 32. O consumismo sempre teve seus filhotes práticos, como a prodigalidade, o endividamento compulsivo e, atualmente, ...