adoção de gatos campinas
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ções e sanções tributárias; iii) adoção de meios consensuais de solução de con - flitos ... 8ª Vara Federal de Campinas. Processo nº 0013044-60.2015.4.03.6105. DJ: ... posição 2304.00), alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... Cães e gatos domésticos, por exemplo, enquanto tais, não ... ção constitucional brasileira, a adoção da teoria da transcendência dos fundamentos ou ... Campinas/SP: Millennium Editora, 2010 ... FELIPE, ...
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Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... Campinas: Unicamp, 2013. p. 202 ... 28 FRANCIONE, Gary ... entre humanos e animais domésticos - aves, gatos, cachorros, bovinos, suínos, entre outros; (b) ... , para essa parcela do movimento, a adoção de políticas educacionais é medida impositiva e ... -
O animal como membro da família e detentor do direito de moradia comum: uma abordagem sobre a ilegalidade das normas condominiais
... e o animal não humano, notadamente cães e gatos, é ancestral e variou ao longo dos anos. O ser ... na 5ª Vara Cível da Comarca de Campinas/SP, decidiu-se pela ilegalidade da norma ... ALMEIDA, Juliana Tozzi de. Adoção do Programa Cão Comunitário como estratégia ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Campinas, e iniciamos a elaboração de estudos que vão ... à vida. Isso implica na adoção de medidas que desafoguem as unidades de ... : continuidade da atuação no tema cães e gatos em sua interface com a conservação da ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... casos de Campinas, Ribeirão Preto, entre outros ... Nas última ... : PROTEÇÃO,AMPARO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS ... Ind. Prod.: NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE ... estimação, assim como o fomento à adoção e conscientização ... da guarda responsável ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... sobre orientação, fiscalização, adoção de medidas de proteção ao meio ambiente do ... ão, o Tribunal Regional do Trabalho de Campinas manteve sentença que condenou determinada ... trabalhadores são arregimentados pelos “gatos” (pessoas inter-mediárias que aliciam os ...
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EDITAL Nº 140/2021
... Conhecimento: CLÍNICA MÉDICA DE CÃES E GATOS (1 vaga). Faculdade de Veterinária Departamento ... 14- Geração, difusão e adoção de tecnologia para a agricultura empresarial. 15- ... Campinas/SP: Unicamp/IE, 1998. TRASPADINI, Roberta; ...
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A inspeção do trabalho
... 2 — A fim de permitir a adoção de tais medidas, os inspetores do trabalho ... Trabalho — CESIT, da Universidade de Campinas — UNICAMP, publicou textos para discussão ... todos os trabalhadores e dos eventuais ‘gatos’ e capatazes, e a identificação do ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ência, número de artigos, glossário, adoção ou não da personalidade jurídica, representante ... , como os de pequeno porte (pássaros, gatos, pequenos cachorros, etc.). 692 A ... Campinas: Millenium, 2002. p. 1.181-1.182) esclarece que ...
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A 'pejotização' como uma fraude à relação de emprego: uma análise do fenômeno
... A adoção de tal princípio no Direito brasileiro é ... Revista do TRT da 15 ª Região, Campinas, n. 27, p. 180, 2006 ... CEJUR. Emenda n. 3 é ... na prestação de trabalho, junto de cooper-gatos (falsas cooperativas), falso estágio e ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Campinas e Centro Lucy Montoro de Diadema. E também ... os pronunciamentos de prevenção e adoção de medidas de enfrentamento ... à pandemia, para ... contemplando 101 animais-entre cães e gatos, além de duas campanhas de vacinação espécie- ...
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Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... ância, impõe ao ente governamental a adoção de providências concretas que tornem efetiva a ... relator marcos da Silva pôrto. Campinas, Doe 27.06.2008 – p. 72 ... vulgarmente conhecidos pela gíria como “gatos”, que se prestam a angariar trabalhadores para ...
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Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... 2. ed. Campinas: Millenium, 2007 ... 29 GUASTINI R. Estudios ... , corre-se sempre o risco de que, pela adoção desse mecanismo, acabe-se por aniquilar a ... jurídica atribuiu tais direitos, desde os gatos no antigo Egito, passando pelas vacas da Índia e ... -
EDITAL Nº 54/2020
... 3ª Edição. Campinas, SP: Cáritas; 2014. SOUNIS, E. Bioestatística ... Conhecimento: CLÍNICA MÉDICA DE CÃES E GATOS (uma vaga). Faculdade de Veterinária ... 7- Geração, difusão e adoção de tecnologia para a agricultura empresarial, ...
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A condicao de sujeito de direito dos animais humanos e naos humanos e o criterio da senciencia
Os seres humanos e os animais, em determinados períodos históricos e culturas, de acordo com o critério eleito pelo dominador, são subjugados (objetos) ou protegidos (sujeitos de direito). Nesse contexto, o problema desta abordagem é: qual o critério para o reconhecimento dos sujeitos de direito, com a complexidade que esse reconhecimento invoca - direito à vida, à liberdade e à integridade...
... sujeitos de direito, com a adoção do critério da senciência, importa, ... A finalidade do direito. Campinas": Bookseller, 2002 ... | RBDA, Sюљѣ\xD1" ... Quem são esses cães e gatos" que nos olham nus? Disponível em: \xC2" ... -
Para alem do antropocentrismo:uma proposta de reflexao
Este artigo visa a propor uma reflexão e indicar que há outras possibilidades, interesses e valores além daqueles preconizados pelo antropocentrismo. Seres humanos e, em particular, não humanos merecem ter seus direitos e interesses respeitados e garantidos, e sua existência "preservada", para além dos parâmetros conhecidos de proteção do homem médio. Com relação à natureza e aos animais, há um...
... artigo, é a necessidade de adoção, por parte da sociedade como um ... (p. 297-‐‑318). Campinas ... Quem são esses cães e gatos ... -
As Relações de Trabalho na Construção da Hidrelétrica de Jirau: Precariedade em Contraposição ao Discurso do Progresso
A construção de grandes projetos hidrelétricos encontra-se atrelada ao discurso de exaltação do progresso e do desenvolvimento ligado à melhoria das condições de vida da população, acesso a serviços e aumento de emprego na região. Este artigo analisa o discurso do consórcio construtor da hidrelétrica de Jirau, localizada no estado de Rondônia – que ficou conhecida nacionalmente pelo levante dos...
... dos “trecheiros”); atuação de “gatos”; adoção, nos canteiros, do sistema de ... ências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016. CASTRO, Edna. Expansão da ... -
Acórdão nº 1.0460.14.001119-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - CERCEAMENTO DE DEFESA - ADOTANTES: DEPOIMENTO PESSOAL - DIREITO INDISPONÍVEL - CONFISSÃO: NÃO CABIMENTO - PROVA - SUFICIÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA: NÃO CARACTERIZAÇÃO. Sendo indisponível o direito litigioso, não cabe a confissão nem é aplicada a pena de confesso ao depoente que se recuse a depor, de modo que, suficientemente instruída a causa, não...
... que tambm a casa era mal cuidada, com ces e gatos em cima da cama, juntos ao beb, que apresentava ... viajasse a passeio para Campinas/SP em todos os finais de semana, de sexta-feira a ... -
Acórdão nº 1.0460.14.001119-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - CERCEAMENTO DE DEFESA - ADOTANTES: DEPOIMENTO PESSOAL - DIREITO INDISPONÍVEL - CONFISSÃO: NÃO CABIMENTO - PROVA - SUFICIÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA: NÃO CARACTERIZAÇÃO. Sendo indisponível o direito litigioso, não cabe a confissão nem é aplicada a pena de confesso ao depoente que se recuse a depor, de modo que, suficientemente instruída a causa, não...
... que tambm a casa era mal cuidada, com ces e gatos em cima da cama, juntos ao beb, que apresentava ... viajasse a passeio para Campinas/SP em todos os finais de semana, de sexta-feira a ... -
Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... feita pelo Instituto Penido Burnier, de Campinas, com 365 alunos daquela cidade, apontou que o ... ou utilizar coleiras com guizo em gatos e cachorros. (AC) ... problema, como também para incentivar a adoção medidas e procedimentos a serem ... adotadas na ...
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Direitos fundamentais dos trabalhadores
... Europa e EUA — não pode inibir a adoção de um sistema cosmopolita de proteção ao ser ... falsas cooperativas de mão de obra — “gatos cooperativas” —, com as pretensas parcerias ... DWYER, Tom. Vida e morte no trabalho. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2006. p. 395 ...
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Teleatendimento em Salvador: o Estudo de Caso
... é aquela coisa, né? quando os gatos não estão, os ratos fazem a festa entre aspas ... Não há notícia de adoção, por parte da empresa, de medidas protetivas como ... , estudos relativos a São Paulo, Campinas e Porto Alegre: VENCO, Selma Borghi ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Consequência da crise de 1929 e da adoção de medidas que inibiam o ... afluxo de capital ... Campinas, Santos e Guaratinguetá ... 1882 Alguns ... extremamente rica onde são encontrados gatos" silvestres, tatus, tamanduás, ... serpentes, anf\xC3" ...