adoção de gatos campinas
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... tributárias; iii) adoção de meios consensuais de solução de conflitos ... 8ª Vara Federal ... de Campinas. Processo nº 0013044-60.2015.4.03.6105. DJ: ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
... Cães e gatos domésticos, por exemplo, enquanto tais, não ... ção constitucional brasileira, a adoção da teoria da transcendência dos fundamentos ou ... Campinas/SP: Millennium Editora, 2010 ... FELIPE, ... -
Título doutor honoris causa: músico Armando da Costa Macêdo
... Animais, reconheceu que cães e gatos são seres sencientes e sujeitos de ... Federal, cuja competência para adoção de tal medida é, no mínimo, questionável ... Campinas: Editora da Unicamp, 2013. FREITAS, Vladimir ...
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Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... Campinas: Unicamp, 2013. p. 202 ... 28 FRANCIONE, Gary ... entre humanos e animais domésticos - aves, gatos, cachorros, bovinos, suínos, entre outros; (b) ... , para essa parcela do movimento, a adoção de políticas educacionais é medida impositiva e ... -
O animal como membro da família e detentor do direito de moradia comum: uma abordagem sobre a ilegalidade das normas condominiais
Este artigo tem por objetivo investigar o entendimento jurisprudencial acerca dos direitos dos animais não-humanos membros da unidade familiar multiespécie quando são habitantes de condomínios edilícios. Mais especificamente, o objetivo é verificar a (in)validade jurídica das normas e/ou decisões convencionais (ou unilaterais dos síndicos) que proíbem, de modo genérico, a livre circulação dos...
... e o animal não humano, notadamente cães e gatos, é ancestral e variou ao longo dos anos. O ser ... na 5ª Vara Cível da Comarca de Campinas/SP, decidiu-se pela ilegalidade da norma ... ALMEIDA, Juliana Tozzi de. Adoção do Programa Cão Comunitário como estratégia ... -
Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... sobre orientação, fiscalização, adoção de medidas de proteção ao meio ambiente do ... ão, o Tribunal Regional do Trabalho de Campinas manteve sentença que condenou determinada ... trabalhadores são arregimentados pelos “gatos” (pessoas inter-mediárias que aliciam os ...
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A inspeção do trabalho
... 2 — A fim de permitir a adoção de tais medidas, os inspetores do trabalho ... Trabalho — CESIT, da Universidade de Campinas — UNICAMP, publicou textos para discussão ... todos os trabalhadores e dos eventuais ‘gatos’ e capatazes, e a identificação do ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ência, número de artigos, glossário, adoção ou não da personalidade jurídica, representante ... , como os de pequeno porte (pássaros, gatos, pequenos cachorros, etc.). 692 A ... Campinas: Millenium, 2002. p. 1.181-1.182) esclarece que ...
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A 'pejotização' como uma fraude à relação de emprego: uma análise do fenômeno
... A adoção de tal princípio no Direito brasileiro é ... Revista do TRT da 15 ª Região, Campinas, n. 27, p. 180, 2006 ... CEJUR. Emenda n. 3 é ... na prestação de trabalho, junto de cooper-gatos (falsas cooperativas), falso estágio e ...
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Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... ância, impõe ao ente governamental a adoção de providências concretas que tornem efetiva a ... relator marcos da Silva pôrto. Campinas, Doe 27.06.2008 – p. 72 ... vulgarmente conhecidos pela gíria como “gatos”, que se prestam a angariar trabalhadores para ...
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Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... 2. ed. Campinas: Millenium, 2007 ... 29 GUASTINI R. Estudios ... , corre-se sempre o risco de que, pela adoção desse mecanismo, acabe-se por aniquilar a ... jurídica atribuiu tais direitos, desde os gatos no antigo Egito, passando pelas vacas da Índia e ... -
A condicao de sujeito de direito dos animais humanos e naos humanos e o criterio da senciencia
Os seres humanos e os animais, em determinados períodos históricos e culturas, de acordo com o critério eleito pelo dominador, são subjugados (objetos) ou protegidos (sujeitos de direito). Nesse contexto, o problema desta abordagem é: qual o critério para o reconhecimento dos sujeitos de direito, com a complexidade que esse reconhecimento invoca - direito à vida, à liberdade e à integridade...
... sujeitos de direito, com a adoção do critério da senciência, importa, ... A finalidade do direito. Campinas": Bookseller, 2002 ... | RBDA, Sюљѣ\xD1" ... Quem são esses cães e gatos" que nos olham nus? Disponível em: \xC2" ... -
A (im)penhorabilidade do animal doméstico
Ainda que a lei autorize a penhora de semoventes por serem considerados bens móveis, este conceito não está mais sintonizado com a sociedade contemporânea
... na adoção), eudemonista (em que indivíduos li- ... gados ... gatos e aves canoras e ornamentais. Desses ... dados, ... to Privado; Foro de Campinas – 7ª. Vara Cível; ... Data do Julgamento: ... -
Para alem do antropocentrismo:uma proposta de reflexao
Este artigo visa a propor uma reflexão e indicar que há outras possibilidades, interesses e valores além daqueles preconizados pelo antropocentrismo. Seres humanos e, em particular, não humanos merecem ter seus direitos e interesses respeitados e garantidos, e sua existência "preservada", para além dos parâmetros conhecidos de proteção do homem médio. Com relação à natureza e aos animais, há um...
... artigo, é a necessidade de adoção, por parte da sociedade como um ... (p. 297-‐‑318). Campinas ... Quem são esses cães e gatos ... -
As Relações de Trabalho na Construção da Hidrelétrica de Jirau: Precariedade em Contraposição ao Discurso do Progresso
A construção de grandes projetos hidrelétricos encontra-se atrelada ao discurso de exaltação do progresso e do desenvolvimento ligado à melhoria das condições de vida da população, acesso a serviços e aumento de emprego na região. Este artigo analisa o discurso do consórcio construtor da hidrelétrica de Jirau, localizada no estado de Rondônia – que ficou conhecida nacionalmente pelo levante dos...
... dos “trecheiros”); atuação de “gatos”; adoção, nos canteiros, do sistema de ... ências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016. CASTRO, Edna. Expansão da ... -
Direitos fundamentais dos trabalhadores
... Europa e EUA — não pode inibir a adoção de um sistema cosmopolita de proteção ao ser ... falsas cooperativas de mão de obra — “gatos cooperativas” —, com as pretensas parcerias ... DWYER, Tom. Vida e morte no trabalho. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2006. p. 395 ...