adoção de gatos em porto alegre

883 resultados para adoção de gatos em porto alegre

  • Tributação na economia digital: limites e desafios
    ...ções e sanções tributárias; iii) adoção de meios consensuais de solução de con - flitos ... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ...P orto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. p. 68- 69. . 870 ... posição 2304.00), alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho ...
  • Introdução ao Direito Animal Brasileiro

    O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...

    ...Cães e gatos domésticos, por exemplo, enquanto tais, não ...ção constitucional brasileira, a adoção da teoria da transcendência dos fundamentos ou .... CARVALHO, Márcia Haydée Porto de, MURAD, Rakel Dourado. O caso da vaquejada ... Discurso do método. Porto Alegre: L&PM, 2009. . Revista Brasileira de Direito ...
  • A representação do gato doméstico em diferentes contextos socioculturais e as conexões com a ética animal

    O gato doméstico tem sido representado simbolicamente ao longo do tempo de maneira bastante diversa, com conotações ora positivas, ora negativas. Também é paradoxal o modo como a sociedade historicamente interage com este felino de modo que a sua representação simbólica e interação direta com o ser humano, parecem caminhar juntas. No presente, o gato é um dos animais que mais sofre atos de...

    ..., possuindo inclusive reduzida taxa de adoção. Desta forma, este trabalho objetiva descrever evemente as crenças e os usos rituais dos gatos em diferentes culturas, refletindo sobre como a ... Libertação Animal. Edição revista. Porto... Edição revista. Porto Alegre...
  • Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais

    Este artigo, sob um olhar da antropologia, por meio de uma pesquisa bibliográfica e exploratória objetiva refletir criticamente sobre o especismo e os movimentos que o contrapõem. Para tanto,num primeiro momento, discorre-se sobre a evolução do animal ao status de animal de estimação. Na sequencia, faz-se uma apreciação sobre o animal de estimação considerado como sujeito de afeto, integrado a...

    ... Não é novidade, portanto, a ideia de que gatos e cães façam parte de um núcleo familiar. A ... e que este seja um ótimo candidato a adoção por uma família responsável. Na ausência de ... de proteção animal no contexto urbano de Porto Alegre/RS. 2015. Disponível em . Acesso em ...
  • Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática

    Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...

    ...Tradução Regina Rheda. Porto Alegre: Lugano, 2006. p. 60-61. . 49 . . ... entre humanos e animais domésticos - aves, gatos, cachorros, bovinos, suínos, entre outros; (b) ..., para essa parcela do movimento, a adoção de políticas educacionais é medida impositiva e ...
  • Lei Nº 11.101/11: Análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no Município de Porto Alegre

    O presente artigo tem por escopo analisar a Lei Municipal nº 11.101/11, do Município de Porto Alegre, a qual institui a Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA). Aborda as principais leis infraconstitucionais e a tutela jurídica do meio ambiente no Brasil. Apresenta conceitos, como o dos três animais não humanos destinatários da Lei estudada. Conceitua o que é crueldade sob a ótica do...

    ... visto nas ruas da Capital Gaúcha é o elevado número de cães e gatos abandonados, magros e doentes. A maioria destes animais um dia teve dono. ... ambiental, bem como campanhas de conscientização e estímulo à adoção e posse responsável de animais domésticos. . No âmbito Municipal, a ...
  • A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie

    O afeto como mola propulsora da família ganhou contornos na seara jurídica, incidindo diretamente no Direito de Família, o que permitiuas mais diversas formações familiares, dentre elas o institutodenominado família multiespécie. No entanto, inexiste legislação que abrace situações que envolvam animais de estimação e relações familiares, ficando a cargo do magistrado decidir o destino do animal...

    ... animais de estimação, geralmente cães e gatos, os mais populares. . Neste contexto, o ..., pode-se mencionar o instituto da adoção como medida resolutiva para os casos que envolvam ... Direito dos animais . Porto... Direito dos animais . Porto Alegre...
  • A condicao de sujeito de direito dos animais humanos e naos humanos e o criterio da senciencia

    Os seres humanos e os animais, em determinados períodos históricos e culturas, de acordo com o critério eleito pelo dominador, são subjugados (objetos) ou protegidos (sujeitos de direito). Nesse contexto, o problema desta abordagem é: qual o critério para o reconhecimento dos sujeitos de direito, com a complexidade que esse reconhecimento invoca - direito à vida, à liberdade e à integridade...

    ...  sujeitos  de  direito,  com  a   adoção  do  critério  da  senciência,  importa, ... Porto  Alegre:  Sergio  Antonio  Fabris,  2008. ...  Quem  são  esses  cães  e  gatos"  que  nos  olham  nus?   Disponível  em: \xC2"...
  • Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional?

    Este artigo pretende, a partir do dispositivo constitucional que determina a não submissão dos animais a crueldade, abordar criticamente o julgamento da ADI n. 4983/CE e indicar os principais problemas decorrentes da percepção de que o caso envolve um suposto conflito entre os princípios da liberdade de manifestação cultural e de tutela e proteção da fauna, ambos protegidos constitucionalmente. O

    ...: Fundamentação e Novas Perspectivas" (Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008, 566p.). ... decisão poderia ter se dado a partir da adoção de critérios mais objetivos e menos complexos, ..., STRECK, Lenio. Quem são esses cães e gatos eu nos olham nus? Revista Consultor Jurídico , ...
  • Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
    ... no transporte de charretes entre o Porto" Itaguaçu e o Santuário Nacional\". No aludido of\xC3"...Em Porto Alegre e noutros municípios gaúchos o problema da ...Nos cães e gatos" ĚŽŵĠƐƚŝĐŽƐ͕à ƋƵĞà ƐĆŽà ĨƌĞ\xC6"... prevenção e precaução determinam a adoção de medidas necessárias para evitar o dano ao ...
  • O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
    ...123, XIV) e a adoção de medidas de higiene, saúde, segurança e de ... Aids e direito . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996. p. 19. (116) ...gatos”, “zangões” ou “turmeiros”; geralmente ...
  • Animais têm direitos e podem ser autores de ações judiciais

    Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu a aptidão dos animais não humanos para fi gurarem como parte em juízo. Trata-se de precedente histórico.

    ..., nativos ou e’óticos, e’cluídos cães e gatos, é enquadrado como inração penal de menor ... ŠŠ Š‹ŒŽŠ‘)‘ com a eplícita adoção" da lin\u009Dua\u009Dem dos direitos‘ conforme o seu art\xC2"...Sergio Antonio Fabris Editor: Porto...Sergio Antonio Fabris Editor: Porto Alegre...
  • Em defesa de uma criminologia da libertação animal

    Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...

    ..., o que, invariavelmente, a despeito da adoção de uma perspectiva crítica do controle social e ...Se por um lado existem cães e gatos que desfrutam do conforto e da mordomia, por ...3ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, p. 174-175. . ...
  • Direito animal e o fim da sociedade conjugal

    Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã

    ...A população de gatos em domicílios brasileiros foi estimada em 22,1 ... . Segundo David Favre (2017), a adoção dessas disposições mostra a liderança nacional ...Porto Alegre, 2008. 109f. Tese (Doutorado) ʹ Programa ...
  • Animais têm direitos e capacidade para estar em juízo

    O presente ensaio tem como objetivo promover a análise da temática da capacidade dos animais não humanos de ser parte em processo judicial com base no estudo de novo ramo jurídico, o Direito Animal. A iniciativa do estudo se dá em razão de recente decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que reconheceu a capacidade de estar em juízo pelos animais, tema abordado por meio de...

    ..., nativos ou exóticos, excluídos cães e gatos, é enquadrado como . Revista Judiciária do ... Estadual 11.140/18), com a explícita adoção da linguagem dos direitos, conforme o seu art. ...Sergio Antonio Fabris Editor: Porto...Sergio Antonio Fabris Editor: Porto Alegre...
  • Cães e gatos não podem processar seus donos por maus-tratos, diz juíza do RS

    Cães e gatos não podem figurar como autores de ação, decide juíza

    ... Assim, a 3ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre decidiu que oito gatos e dois cachorros ...adoção permanente em novas famílias. Incapacidade ...
  • Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
    ...Daí a adoção de programas visando a monitorar os computadores ...ínculo de emprego com a administração do porto, nos termos do art. 19 da lei. 124 . Note-se ... de empreiteiros - chamados popularmente de "gatos" - em locais distantes daquele em que prestam ... Mundial em 2 de fevereiro de 2002, Porto Alegre...
  • EDITAL Nº 140/2021
    ...4. Baird, C., Química Ambiental. 2ª ed. Porto Alegre: Bookman, 2002. 5. Alexander, M., ... Conhecimento: CLÍNICA MÉDICA DE CÃES E GATOS (1 vaga). Faculdade de Veterinária Departamento ...14- Geração, difusão e adoção de tecnologia para a agricultura empresarial. 15- ...
  • O extermínio de animais de rua pelo poder público e por cidadãos

    O extermínio de animais de rua pelo poder público e por cidadãos

    ...O fato consistiu basicamente na adoção" de uma política pública desastrosa do prefeito \xC3"...ípio de Belo Horizonte exterminou cães e gatos em centro de zoonose dessa forma, o STJ afirmou ... de Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, lançou no dia 3 de maio o programa ...
  • Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
    ...GATOS. Produto: PROTEÇÃO,AMPARO E BEM-ESTAR DE CÃES ...município de Alto Alegre/SP. REMANEJAMENTOS. Funcional - Programática. OR ...município de Porto Feliz/SP. REMANEJAMENTOS. Funcional - ...estimação, assim como o fomento à adoção e conscientização. da guarda responsável dos ...
  • Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais

    Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...

    ...502, Passo d’Areia - Porto Alegre – RS. CEP: 91.350-170 Telefones: (51) ..., corre-se sempre o risco de que, pela adoção desse mecanismo, acabe-se por aniquilar a ... jurídica atribuiu tais direitos, desde os gatos no antigo Egito, passando pelas vacas da Índia e ...
  • Delitos nas relações empresariais à luz da teoria do bem jurídico e da intervenção de Hassemer

    O presente texto explorou as principais motivações do jurista alemão Winfried Hassemer na construção de sua reconhecida teoria pessoal do bem jurídico. Para tanto, de início, tratou das primeiras conceituações sobre o bem jurídico e como se desenvolveu ao longo do tempo. Em seguida, o pensamento de Hassemer foi exposto com o fim de apresentar os argumentos do autor para retomar às bases do...

    ... a pena do crime de maus tratos aos cães e gatos para de 2 a 5 anos. 3 Sobre isso: HASSEMER, ... e preventivo (ante a possibilidade de adoção de regras de controle interno e externo escoradas ...Porto Alegre: Editora Sérgio Antônio Fabris, 2008. . ...
  • Acórdão Nº 0020257-62.2019.5.04.0028 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2021

    EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR. Caso em que os elementos probatórios indicam comunhão de esforços entre a executada e a empresa contra quem foi redirecionada a execução. Agravo de petição a que se nega provimento neste tópico.

    ...-62.2019.5.04.0028 (AP) AGRAVANTE: CAES E GATOS DO BRASIL LTDA - ME. AGRAVADO: MAXIMILIANO ... Intime-se. Porto" Alegre, 03 de maio de 2021 (segunda-feira). Cabe\xC3"... mencionados, tendo em vista a adoção...

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