adoção de gatos em porto alegre
31 resultados para adoção de gatos em porto alegre
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Classificação vLex
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Setembro de 2019
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 07 de Agosto de 2017
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Março de 2018
- Parâmetros para o Controle de Convencionalidade no Brasil nos Casos de Trabalho Escravo Contemporâneo: Teoria, Conceito, Legislação e Decisões Judiciais Internacionais
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Abril de 2019
- Há Direito na Pista? Breves Apontamentos sobre Travestilidades e Prostituição
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Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2018
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Outubro de 2019
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Agosto de 2019
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A ética e a experimentação animal à luz do direito brasileiro e da União Europeia
O presente artigo tem como escopo promover uma abordagem ética a respeito do tratamento dado aos animais nas experimentações, bem como questionar sua necessidade. Ampara-se no relacionamento do homem e do animal, trazendo à tona a evolução do pensamento antigo até Descartes e Kant e, destes, até o atual movimento pelos direitos dos animais, protagonizado pelo filósofo Peter Singer. Objetiva...
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Julho de 2019
- Paginas sem caderno do Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALPE) de 30 de Agosto de 2019
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 22 de Fevereiro de 2019
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Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... de Palladio que é o Palazzo Porto-Breganze (em Vicenza), onde haveria ... modo, onde o CA é 1,0, a adoção de 1,1 ou 1,2, ampliando o potencial ... ligações clandestinas ou “gatos”, imagem bastante difundida ... a Lei Orgânica de Porto Alegre entenda, no art. 212, mais ...
- Paginas sem caderno do Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALPE) de 15 de Maio de 2019
- Paginas sem caderno do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de 30 de Setembro de 2019
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Legitimação dos direitos animais
O presente trabalho tem como propósito principal defender a aplicação dos princípios de justiça aos interesses animais, a fim de que cada um deles possa gozar de direitos básicos, conforme suas capacidades. Entende-se que o alijamento dos animais do círculo de consideração jurídico-moral decorre do especismo, que consiste na discriminação arbitrária de um ente apenas por não pertencer à espécie...
...álos e bem cuidamos de cães e gatos; por outro lado, permitimos o abate ...Nessa linha, a adoção da linguagem dos direitos cumpre ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. ...
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Lote: conceito urbanístico fundamental
... as figuras, estimulando a adoção de desmembramento, já que para essa ... no Recife, em Salvador ou em Porto Alegre, encontram-se ainda hoje ... iluminação teatral – ou “gatos”) é, como se sabe, muito ...
- Paginas sem caderno do Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALPE) de 31 de Agosto de 2017
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As (des)analogias entre racismo e especismo
O ensaio trata de uma das mais importantes peças argumentativas na defesa do status moral dos animais não-humanos, a saber, aquela que evoca a semelhança moral entre duas formas de discriminação preconceituosa - racismo e especismo. A análise inicia caracterizando o que é um argumentum per analogiam e seu papel na Ética Animal. Deixando de lado os pontos mais conhecidos dessa aproximação...
... ou da consciência dos gatos, a pessoa continuará a sustentar ... vantajoso para os negros a adoção de standards brancos, como parece ... Libertação Animal . Porto Alegre: Lugano, 2004. SKILLEN, ...
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Setembro de 2018
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 04 de Janeiro de 2019
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Direito deles ou nosso dever? O sofrimento animal sob a perspectiva da bioética
Milhões de animais são mortos pelo homem todos os dias. Alguns para serem comidos, outros para serem usados pela indústria química, outros como cobaias de experimentos e outros ainda por esporte. É possível, com as leis atuais, proteger os animais dessa matança? Ela é mesmo necessária ao homem moderno? Pode o homem – sem prejuízo de outros de sua espécie - viver sem a carne do animal? O que os...
... maior em relação aos cães e gatos recolhidos aos centros de zoonoses ...Para justificar a adoção de normas jurídicas contrárias ao ...Porto Alegre: Lugano, 2006. SANTANA, ...