adoção de gatos sp
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Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Ao lado do cão o gato doméstico desempenha atualmente um papel significativo na categoria de animal de companhia, no Brasil e no mundo. Todavia, a relação que a sociedade mantém com o gato é bastante ambígua, pois ao mesmo tempo em que cresce o número de gatos como animais de estimação, existem muitos registros de maus-tratos, abandono, reduzida taxa de adoção e alto índice de mortalidade. Sabe-se
... mantém com o gato é bastante ambígua, pois ao mesmo tempo em que cresce o número de gatos como animais de estimação, existem muitos regis-tros de maus-‐‑tratos, abandono, reduzida taxa de adoção e ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... dos modelos de infrações e sanções tributárias; iii) adoção de meios consensuais de solução de con - flitos como conciliação, ... como ração animal, posição 2304.00), alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho (2309.10.00), lecitina de soja ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... Cães e gatos domésticos, por exemplo, enquanto tais, não ostentam relevância ... que se tem, agora, na jurisdição constitucional brasileira, a adoção da teoria da transcendência dos fundamentos ou motivos determinantes ... O ...
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Dochiê Dobrota e Sandra Regina Meirinho V Município DE Ilhabela/SP
... As auto-ras construíram um abrigo para cães e gatos errantes. Trata-‐‑se de uma obra de interesse ... adoção". ... Pelo que se apurou nos autos, em sede de cogniç\xC3" ...
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A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet
... ção, de três meses a um ano, e multa, sendo que, para cães e gatos, a pena para as condutas descritas será de reclusão, de 2 (dois) a 5 ... físicas e estabelecimentos comerciais, visando estimular a adoção dos animais de companhia abandonados, bem como estabelecer regras para ...
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Animais
... que a autora da ação de obrigação ficasse com seus dois gatos em sua residência ... Busca, assim, o provimento do recurso especial ... Relativização da norma proibitiva pela coletividade, mediante a adoção de conceitos indeterminados – pequeno e médio porte –, que acaba por ...
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A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie
O afeto como mola propulsora da família ganhou contornos na seara jurídica, incidindo diretamente no Direito de Família, o que permitiuas mais diversas formações familiares, dentre elas o institutodenominado família multiespécie. No entanto, inexiste legislação que abrace situações que envolvam animais de estimação e relações familiares, ficando a cargo do magistrado decidir o destino do animal...
... membros da família os animais de estimação, geralmente cães e gatos, os mais populares ... Neste contexto, o instituto da guarda surge como ... ópria das relações familiares, pode-se mencionar o instituto da adoção como medida resolutiva para os casos que envolvam família multiespécie e ... -
Ministério Público do Estado de São Paulo v Dalva Lina da Silva
... conhecida por receber, abrigar e encaminhar para adoção" cães e gatos abandonados ... Contudo, algumas entidades \xC2" ...
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Acórdão nº 1.0610.17.001275-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-07-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MEIO AMBIENTE E SAÚDE PÚBLICA - CONTROLE E PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS - LEI ESTADUAL 21.970/2016 - INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NECESSIDADE COMPROVADA - IMPOSIÇÃO DE DEVERES AO ENTE MUNICIPAL - RAZOABILIDADE - CONSTRUÇÃO DE CANIL E CENTRO DE ZOONOSE - NECESSIDADE NÃO COMPROVADA -...
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As exorbitâncias da Nota Técnica 14/2022 do Ministério da Saúde
Opinião: Exorbitâncias da Nota Técnica 14 do Ministério da Saúde
... 228/2021, que dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos ... entidades de proteção de animais e nem disponibilizados para adoção" (item 2.5 da NT), o que contraria a norma do artigo 2º, §2º da Lei ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... 123, XIV) e a adoção de medidas de higiene, saúde, segurança e de prevenção de acidentes ... gatos”, “zangões” ou “turmeiros”; geralmente meros prepostos dos ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Produto: PROTEÇÃO,AMPARO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS ... Ind. Prod.: NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE PARCERIA FIRMADOS COM MUNICÍ- ... estimação, assim como o fomento à adoção e conscientização ... da guarda responsável dos animais que, como ...
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Decisão monocrática Nº 227026 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-04-2023
... , em resumo, que a paciente se dedica ao acolhimento de cães e gatos em situação de abandono no imóvel onde foram encontrados, locado ... ípio da oportunidade legalmente regulada para a decisão pela adoção do acordo como alternativa ao processo penal, a qual deverá ser sempre ...
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EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... 02 Médico-Veterinário / Clínica Médica e Cirúrgica de Cães e Gatos Curso Superior em Medicina Veterinária, com residência em Medicina ... 2º da Lei nº 13.146, de 2015, sem prejuízo da adoção de critérios adicionais previstos em edital. 5.5.7 A compatibilidade ...
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Direito animal e o fim da sociedade conjugal
Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã
... A população de gatos em domicílios brasileiros foi estimada em 22,1 milhões, o que representa ... Segundo David Favre (2017), a adoção dessas disposições mostra a liderança nacional do Estado do Alasca, que ... -
A evolução da visão biocêntrica no crime de maus-tratos a animais: uma análise comparativa da lei nº 9.682/2023 do município do Salvador e o plc nº 4.206/2020 com a lei nº s6769c de Nova York
... se refere a animais de companhia, não se limitando apenas a cães e gatos (como prevê expressamente a Lei nº 14.064/2020). É, portanto, muito ... Não obstante, a virada cultural com a adoção da perspectiva biocêntrica ganha, a cada dia, mais força no país, ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Afirmou obrigar a lei a adoção de medidas protetivas da i ntegridade física e da saúde ... canaleta para ser vendidos a fábricas de ração para cães e gatos. Sem prejuízo. Além do boi virar filé, vaca sem filho ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... à vida. Isso implica na adoção de medidas que desafoguem as unidades de ... emergência e no compromisso ... seguir: continuidade da atuação no tema cães e gatos em sua interface com a conservação da ... biodiversidade, por meio da ...
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O extermínio de animais de rua pelo poder público e por cidadãos
O extermínio de animais de rua pelo poder público e por cidadãos
... O fato consistiu basicamente na adoção de uma política pública desastrosa do prefeito à época (2013), ... precedente no qual o município de Belo Horizonte exterminou cães e gatos em centro de zoonose dessa forma, o STJ afirmou que a morte por asfixia ... -
O Abuso do Poder Econômico como Causa Petendi da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo
O presente artigo versa sobre o abuso do poder econômico como causa de pedir da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo. Trata do abuso do poder econômico como elemento poluidor do processo eleitoral trazendo suas formas características apontadas pela doutrina e jurisprudência. Versa sobre a relação entre a ocorrência do abuso econômico e o manejo da Ação Constitucional, bem como do...
... eleitoral, ainda que a arrecadação seja lícita e formalizada e os gatos sejam lícitos e formalizados. Tais arrecadações estão ligadas ... eleitoral – em especial o prazo certo do mandato – exigem a adoção dos procedimentos céleres próprios do Dire-ito Eleitoral, respeitadas, ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Mas vão se modificando aos poucos, quer pela adoção de novas tecnologias, quer por necessidades materiais sazonais ... essa mesma essencialidade há de ocorrer em relação aos cães, aos gatos, aos golfinhos e a todos os animais conhecidos, porque a estrutura de vida ...
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As relações sindicais na era tecnológica automação, inteligência artificial e formas sindicais de proteção
... Segundo a autora, a adoção desta perspectiva para o estudo da negociação de conflitos significa: ... de 99% dos genes de um ser humano são idênticos aos de cachorro, gatos, pássaros, fungos e árvores. É isso, são todos nossos parentes, nossa ...
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Interpretação substancial do direito conforme Frederick Schauer
... A rigor, a adoção do formalismo puro está condicionada a uma linguagem concludente e ... mais detalhado, não constaram outros animais, tais como gatos, furões, coelhos, porquinhos-da-índia, chinchilas, todos com ...
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Simulado Delegado MG
... , o crime de maus-tratos, especificamente praticado contra cães e gatos, é uma ... figura qualificada do crime de maus-tratos a animais ... 1.593 CC, Provimentos 63 e 83 CNJ), por adoção (Lei 8.069/90 art. 28 e seguintes), por inseminação artificial ...
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Acórdão Nº 6533 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000). INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO AO ART. 20, II, “A”, E § 1º. HIPÓTESE EXCEPCIONAL DE COMPROVADA NECESSIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA REGULAR FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. VIABILIDADE DE FIXAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE NOVOS PERCENTUAIS DE DESPESAS COM PESSOAL NA DISTRIBUIÇÃO INTERNA ENTRE ASSEMBLEIA...
... Complementar nº 101/2000, para os gatos com pessoal do Poder ... Legislativo, desde que respeitado o limite global ... adoção dos critérios legais e morais necessários para a melhor utilização ...