adoção tardia

9270 resultados para adoção tardia

  • O princípio do melhor interesse da criança e adolescente nos casos de adoção tardia: uma análise do aplicativo a.dot

    A proteção estatal prestada às crianças e adolescentes é fundada no princípio do melhor interesse da criança e adolescente, que apesar de sua amplitude, traça as linhas gerais de seu conteúdo por meio do estudo do desenvolvimento da legislação aliado a produção acadêmica e doutrinária. Através disso, no presente artigo, faz-se uma exposição da questão da adoção tardia evidenciando os aspectos...

  • Resolução do Senado Federal nº 17 de 11/06/2021. Institui o ¿Prêmio Adoção Tardia ¿ Gesto Redobrado de Cidadania¿, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
  • Acórdão nº 2014/0137560-1 de T3 - TERCEIRA TURMA, 04 de Outubro de 2016

    Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. ABANDONO DOS MENORES. POSSIBILIDADE. Diploma legal incidente: Código Civil de 2002 Controvérsia: Dizer se atende ao melhor interesse dos menores, o pedido de destituição de poder familiar feito pelo Ministério Público Estadual, em face do reiterado abandono das crianças e adolescentes. De regra, o ...

    ...ou  necessidade  de  adoção...  lado,  a  quase  inviabilidade  de  uma  adoção  tardia"  e,  de  outra . banda, a possibilidade deles mesmos, contribu\xC3"...
  • Adoções necessárias
    . ADOÇÕES NECESSÁRIAS. Adoção necessária é a terminologia utilizada para descrever as adoções em que ... Contudo, as adoções tidas como “necessárias” são a adoção tardia, a adoção de grupo de irmãos, a adoção especial e a adoção ...
  • Vínculos também com crianças mais velhas
    Para o coordenador do Cadastro Nacional de Adoção, juiz Nicolau Lupianhes Neto, o fato de os casais brasileiros não ... que o CNJ estuda lançar uma campanha para estimular a adoção tardia. O presidente do abrigo Casa de Ismael já admite que não conseguirá ...
  • Acórdão nº 2013/0148232-8 de CE - CORTE ESPECIAL, 18 de Novembro de 2015

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TESE ADOTADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO: INVIABILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO APELO EXTREMO. IMPOSSIBILIDADE DE SE DESCONSIDERAR O CONTEÚDO DO JULGADO IMPUGNADO. TARDIA ALEGAÇÃO DE ERROR IN JUDICANDO DO ARESTO RECORRIDO. RAZÕES DO APELO EXTREMO QUE NÃO SERVEM PARA A DESCONSTITUIÇÃO DO JULGADO. MANUTENÇÃO

  • Acórdãos nº 2236556-56.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 20 de Fevereiro de 2019

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – Mandado de Segurança – Pretensão à participação da prova oral do concurso público ou a divulgação do espelho da prova discursiva bem como a suspensão do certame – MM. Juízo a quo que deferiu em parte a liminar somente para determinar à autoridade impetrada que apresentasse em 5 (cinco) dias úteis o espelho de correção - Edital que não previu expressamente a divulgação do...

    ... não é possível a agravada fazer impugnação tardia, pretendendo a adoção de regras próprias para si, o que ...
  • Acórdão nº 2014/0082514-4 de T2 - SEGUNDA TURMA, 22 de Setembro de 2015

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ADMISSIBILIDADE DO APELO NOBRE. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL SUFICIENTE. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO TARDIA. DANO MATERIAL. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. 1. O acórdão impugnado não tem fundamentação constitucional suficiente a exigir a interposição do recurso extraordinário. A mera alusão a artigo do...

  • Adoções necessárias
    . Adoção necessária é a terminologia utilizada para se descrever as adoções em ...As adoções tidas como "necessárias" são: Adoção Tardia, Adoção de Grupo de Irmãos, Adoção Especial e Adoção Inter-racial ...
  • A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
    ...As modernas técnicas militares também exigem a adoção de tratamento coletivo, posto que a preparação dos integrantes das ...tardiamente, os efeitos serão deletérios, duradouros e, muitas vezes, ...
  • Breves esclarecimentos prévios
    ...Até não muito tempo atrás, o instituto da adoção havia passado apenas por pequenas modificações, destas que não ...ções o são), que são a adoção de grupo de irmãos, a adoção tardia, a adoção inter-racial e a adoção especial, o contato prévio entre ...
  • Adoção Intuitu Personae - o Equilíbrio entre Razão e Emoção no Melhor Interesse da Criança e do Adolescente
    ... esta criança ao abrigamento 11 e à quase absoluta certeza de não encontrar interessados em adotá-la — ainda é rara a adoção tardia — apenas porque os que realmente se interessam não estão inscritos no cadastro, mas são os vizinhos da família, os padrinhos, os amigos, os ...
  • Índice alfabético remissivo
    . A. Acolhimento institucional, 75. Adoção(ões), 81. - atuantes no país, 83. - baseada em vinculo pré-existente, ...- nacional, 103. - necessárias, 71. - adoção tardia", 71. \t- adoção de grupo de irmãos, 72. \t- adoção especial, 73. \t- ado\xC3"...
  • Acórdão nº 2008/0246704-6 de T4 - QUARTA TURMA, 05 de Outubro de 2010

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE TRASLADO DE PEÇA ESSENCIAL. GUIA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO. IMPOSSIBILIDADE DE SE AFERIR A REGULARIDADE DO RECURSO ESPECIAL. PRECEDENTES. 1. É dever do agravante instruir – e conferir – a petição de agravo com as peças obrigatórias e essenciais ao deslinde da controvérsia. A falta ou incompletude de...

    ...Desse modo, não há falar na adoção da providência prevista no art. 511, § 2º, do Código de Processo ... da interposição do agravo de instrumento, bem como a juntada tardia de peças obrigatórias ou essenciais a sua formação. 6. Agravo ...
  • Acórdão nº 2009/0056440-7 de T4 - QUARTA TURMA, 28 de Setembro de 2010

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE TRASLADO DE PEÇA ESSENCIAL. GUIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. IMPOSSIBILIDADE DE SE AFERIR A REGULARIDADE DO RECURSO ESPECIAL. PRECEDENTES. 1. É dever do agravante instruir – e conferir – a petição de agravo com as peças obrigatórias e essenciais ao deslinde da controvérsia. A falta ou incompletude de qualquer...

    ...Desse modo, não há falar na adoção da providência prevista no art. 511, § 2º, do Código de Processo ... da interposição do agravo de instrumento, bem como a juntada tardia de peças obrigatórias ou essenciais a sua formação. 6. Agravo ...
  • Acórdão nº 2008/0053632-0 de T5 - QUINTA TURMA, 26 de Março de 2009

    AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPROVAÇÃO TARDIA DA ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A alegação de encerramento do Expediente forense antes da hora normal, em virtude de uma Resolução emitida pelo Tribunal, necessita de uma comprovação no ato da apresentação da insurgência, tendo em vista que o seu conhecimento, no âmbito desta Corte é impossível a

    ...EMENTA . AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPROVAÇÃO TARDIA DA ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1.A ... Regimental, pois não supre a irregularidade decorrente da não adoção da providência em tempo apropriado. 3.Agravo Regimental desprovido. ...
  • A Adoção e o Princípio do Prioritário Interesse da Criança

    O presente trabalho, à luz da Constituição Federal, Lei nº 8.069/90 (ECA) e Lei nº 13.257/2016 (primeira infância), além de produções doutrinárias e pesquisas realizadas em nível nacional, pretende uma releitura da regra da prevalência da família natural, com o resgaste da relevância do princípio do prioritário interesse da criança. Por meio de método dedutivo se demonstra que o fracasso na inserç

    ... da criança e do adolescente é um entrave significativo para a adoção, circunstância que está diretamente relacionada à atuação tardia da rede de proteção à infância (conselho tutelar, secretaria de saúde, CREAS, CRAS, Ministério Público, Judiciário etc.) ou a uma ...
  • Acórdãos nº 1001090-18.2019.8.26.0048 de 18ª Câmara de Direito Privado, 05 de Agosto de 2019

    Inexigibilidade de débito c.c danos morais – Comprovação de débitos em aberto – Artigo 373, II do CPC – Não cumprimento – Protesto de título – Título pago após o prazo previsto – Obrigação legal de dar baixa no protesto após o pagamento do titulo – Responsabilidade do devedor – Artigo 26 da Lei 9492/97 – Baixa tardia pelo credor – Ato volitivo que não explicita responsabilidade e nem acarreta...

    ... do devedor Artigo 26 da Lei 9492/97 Baixa tardia pelo credor Ato volitivo que não explicita ponsabilidade e nem acarreta dever de indenizar Adoção de tese fixada no julgamento do REsp nºs 1.339.436-SP (Rel. ...
  • Decisão da Presidência nº 982460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Outubro de 2016
    ... de uma licença maternidade menor para as servidoras, em caso de adoção (em contraste com a licença-gestante), e que o fato de tal prazo ser ... acima de 3 anos de idade, constitui um desestímulo para a adoção tardia e um contrassenso o fato de se conferir à mãe adotante uma licença ...
  • Adoção intuitu personae: entre a lei e a realidade
    ... casais e/ou famílias sem preparação mínima, existiria natural tendência à devolução de crianças e adolescentes e, muitas vezes, à tardia procura das Varas da Infância e da Juventude, principal-mente nos primeiros anos da adolescência (depois de 12 anos de idade quase não se discute ...
  • Art. 392-A
    ...À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será concedida licença-maternidade nos termos do Art. 392. ... FARIELLO, L. Adoção tardia...
  • Breves esclarecimentos prévios
    . Historicamente, até pouco tempo, o instituto da adoção em pouco mudou, sempre se trataram do direito dos adotantes formarem uma ... adoções o são), que é a adoção de grupos de irmãos, adoção tardia, adoção inter-racial e a adoção especial, o contato prévio entre ...
  • Decisão da Presidência nº 639209 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Outubro de 2016
    ... um filho, seja pelo vínculo biológico do nascimento, seja pela adoção, acarreta despesas ao servidor, o que justifica a percepção do auxílio ... acima de 3 anos de idade, constitui um desestímulo para a adoção tardia e um contrassenso o fato de se conferir à mãe adotante uma licença ...
  • Programa de adoção do estado fará 20 anos
    ...O processo de adoção dura cerca de três anos para crianças até 5 anos. Para a chamada "adoção tardia", entre 5 e 18 anos, os trâmites costumam ser um pouco mais rápidos. Desde o ano 2000, diz a secretária Fernanda Titonel, foram raríssimos os ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-207400-40.2009.5.18.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 05 de Setembro de 2012

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMISSÕES. A Corte Regional consignou no acórdão recorrido que está processualmente demonstrado que a reclamante vendia quatro assinaturas de 'serviços de ADSL' diariamente, e com base nesta prova reduziu a condenação no pagamento de comissões. Não houve, portanto, adoção de tese específica sobre a questão, sob o prisma das violações...

    ...Não houve, portanto, adoção de tese específica sobre a questão, sob o prisma das violações ...MULTA DO ART. 477 DA CLT. HOMOLOGAÇÃO TARDIA. O artigo 477, § 6º, da CLT estabelece apenas o prazo para pagamento das ...

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